Recentemente a notícia de que o trabalhador teria direito a revisão do FGTS, muitas pessoas tem corrido em busca de um advogado para que o ajude a receber esse rico dinheirinho.

Mas, quem tem direito a receber essa correção? Qual é o processo e como funciona? Como faço para receber?

O blog explica através do nosso colunista o advogado Dr. Antonio Souza que vai sanar as principais dúvidas sobre o assunto.

Blog: O que é a ação de revisão do FGTS?

A.S: Trata-se de um procedimento judicial (processo) pelo qual o cidadão buscará o “recálculo” do saldo do seu FGTS com um índice de atualização monetária mais favorável (INPC ou IPCA). Desde o ano de 1999 o critério de atualização (TR) não reflete mais a realidade da inflação do país. Por isso, a justiça entende que o saldo do FGTS precisa ter a sua correção monetária recalculada.

BLOG: Quem tem direito?

A.S: Qualquer pessoa que trabalha ou tenha trabalhado com carteira assinada, entre os anos de 1999 e 2013.

BLOG: Como faço para receber?

A.S: É preciso constituir um advogado e propor uma ação na justiça federal. Se o interessado não tiver meios ou condições de contratar um profissional, poderá procurar a Defensoria Pública da União.

BLOG: Para receber, eu terei que processar a empresa em que trabalho (ou trabalhei)?

A.S: Não. O interessado irá propor a ação contra a Caixa Econômica Federal e não contra o empregador, salvo se o beneficiário for empregado da Caixa.

BLOG: Eu já saquei meu FGTS. Tenho direito mesmo assim?

A.S: Tem direito mesmo assim. Nesse caso, alguns julgados estão determinando que a diferença da correção monetária (o dinheiro que o interessado irá receber) deverá ser pago imediatamente em favor do beneficiário, quem receberá através de alvará.

BLOG: Eu utilizei meu FGTS para aquisição da casa própria. Tenho direito mesmo assim?

A.S: Sim. Mesmo nessa hipótese o interessado tem direito a ter o saldo da época recalculado.

BLOG: Eu não saquei o meu FGTS e nem utilizei na aquisição da casa própria. Quando irei receber o dinheiro?

A.S: De acordo com as recentes decisões da justiça, nesse caso, o valor da diferença da correção monetária deverá ser depositado na conta vinculada do FGTS. Ou seja, o beneficiário apenas receberá quando ocorrer uma das hipóteses autorizadoras do saque do FGTS, tais como demissão sem justa causa, grave doença, morte do trabalhador, aposentadoria, etc.

BLOG: Quais são os documentos necessários?

A.S: O interessado terá que constituir um advogado e lhe entregar cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência (conta de água, energia, telefone etc.) e do extrato do FGTS.

BLOG: Onde eu retiro o extrato do FGTS?

A.S: O extrato do FGTS pode ser solicitado nas agências da Caixa Econômica Federal ou pela internet, através do site da instituição, no seguinte endereço: https://sisgr.caixa.gov.br/portal/internet.do?segmento=CIDADAO∏uto=FGTS

BLOG: Poderei ficar rico (a) se a ação for julgada procedente?

A.S: Bem, considerando que o FGTS representa o percentual de 8% do salário do empregado depositado mês a mês numa conta semelhante a uma poupança, se você sempre teve um super-salário desde 1999 até o ano de 2013, talvez sim. Lembre-se que o que se busca é a diferença da atualização monetária dos valores que o beneficiário tinha ou tem depositado na conta vinculada do FGTS. Exemplo: suponhamos que você tem R$ 340,47 reais referentes a atualização monetária do seu FGTS. Suponhamos que a justiça manda recalcular a correção monetária e encontra um valor de R$ 1.586,44 reais (só de correção monetária). Nesse caso, a diferença será de R$ 1.245,97. Este é o valor que o beneficiário fará jus. Ou seja, depende de quanto se ganhava ou se ganha. Não é por que a ação é movida contra a Caixa Econômica Federal que iremos confundir a revisão do FGTS com prêmio da Loteria… Boa sorte!

Agradecemos ao nosso colaborar e esperamos que tenhamos lhe ajudado.

E se você tiver dinheiro procure um advogado e tente.

Mais informações acesse: http://www.ssadvocaciape.jur.adv.br

Da Redação do Blog do Edy Vieira

No Brasil, até o momento, foram notificados 2.975 casos suspeitos de microcefalia em recém-nascidos de 656 municípios de 20 unidades da federação. Também estão sendo investigados 40 óbitos suspeitos da anomalia congênita relacionados ao vírus zika. Os dados são do último boletim epidemiológico do ano sobre microcefalia, divulgado na tarde desta terça-feira (29) pelo Ministério da Saúde. O maior número de casos continua registrado em Pernambuco (1.153), o que representa 38,76% dos casos de todo o País.

Entre os bebês no Estado com suspeita de microcefalia, 426 (36,9%) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), que identifica a malformação em bebês com perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros. Ao todo, 89 casos (7,7%) foram confirmados com a microcefalia; 42 (3,6%) foram descartados, levando em consideração o resultado dos exames de imagem dos bebês.

Do total de casos prováveis, 419 (98,4%) foram detectados no pós-parto e quatro (0,9%) detectados intraútero (feto com microcefalia). Também foram registrados três (0,7%) natimortos com microcefalia. As causas dos óbitos estão sendo investigadas.

Desde que a notificação de casos de gestantes com exantemas foi tornada obrigatória, 45 municípios do Estado notificaram 265 grávidas com esse quadro clínico. Desse total, quatro apresentaram diagnóstico de microcefalia intraútero.

Outros Estados

Das 20 unidades da federação com casos suspeitos, nove permaneceram com número de casos suspeitos iguais ao boletim anterior divulgado na última passada (22/12). Três Estados (TO, MG e MT) apresentaram diminuição de casos, e oito apresentaram aumento. Depois de Pernambuco, com 1.153 casos suspeitos, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51).

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Em meio a um transito caótico, onde condutores de carros, motociclistas e pedestres disputam espaços, organizar essa confusão não parece ser uma tarefa fácil.

Se não bastasse a educação no transito passa longe e os mais apressadinhos se arriscam em manobras perigosas em pequenos espaços entre um veículo e outro.

Contudo, quem trafegar pela Avenida Fernando Bezerra no centro de Ouricuri observa algumas mudanças.

A avenida ganhou mais uma faixa de pedestre que fica defronte a Farmácia Cordeiro.

A questão é que o pedestre não consegue atravessar a rua usando a faixa de pedestre por que os veículos passam em sua maioria em alta velocidade e nunca respeita a sinalização até por que não há sinalização informando sobre a faixa.

Segundo o Código de Transito Brasileiro a faixa é exclusiva para transeuntes e o motorista independente da localização e tenha ou não semáforo é obrigado a para dando a vez ao pedestre.

A nossa equipe flagrou por vários momentos carros estacionados em cima da faixa.

Segundo o ditado popular o costume é quem mata, neste caso o costume levará a multa caso o agente de transito encontre carro o seu carro estacionado onde não deve.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado nesta terça-feira (29) pela presidente Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda nesta terça-feira o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Depois da Barra de São Pedro agora foi à vez das crianças do Bairro Santa Maria ganhar um dia diferente.

O dia de domingo ficará marcado na vida de muitos pequenos como um dia especial.

Tudo por que uma ação simples de proporcionar alegria mudou a rotina do bairro.

Foi instalado na Avenida Capim Grosso brinquedos como pula pula, escorregador, piscina de bolinhas…

A iniciativa foi da Vereadora Adelúcia Cléa (PTB) que em sua comunidade em datas como o dia das crianças tem a preocupação de oferecer as crianças do Povoado de Barra de São Pedro um momento de lazer.

A nossa reportagem a vereadora falou sobre a iniciativa de trazer também para a cidade e por que a escolha do Bairro Santa Maria.

Tenho buscado desempenhar o meu papel como vereadora na câmara defendendo os interesses do cidadão. Mas, não podemos esquecer as crianças que serão os futuros prefeitos, professores, vereadores, pais e mães.

Elas não tem tido muitas opções de lazer e dentro das minhas possibilidades eu procuro dar atenção e levo pra minha comunidade alguns brinquedos.

Esse ano trouxe ao Bairro Ouricuri por que sei da necessidade e que estas crianças não tiveram nada nem no dia das crianças nem no natal.

Faço com muito esforço, e quando vejo o sorriso de cada criança que tem a oportunidade de um momento desse que as vezes os pais não tem como oferecer é motivo de muita alegria e agradeço a Deus por ter me dado a possibilidade de realizar esta ação. Como eu queria poder levar a cada bairro, em cada Sítio, cada Povoado ações como esta. Mas, faço com recursos próprios sem ajuda de outros e não é fácil.

Esse ano consegui trazer pro Santa Maria além de Barra de São Pedro.

Gostaria que a prefeitura desse atenção as crianças por que dinheiro tem.

O bairro é carente de tantas coisas inclusive de infraestrutura e aproveito o espaço deste blog que é importante e bem acessado para cobrar mais uma vez que o prefeito Cezar faça alguma coisa por essas famílias, concluiu.

O presidente da Associação de moradores Vicente Maguila parabenizou a iniciativa da Verª Adelúcia e disse que o bairro é esquecido e foi uma surpresa a vereadora sair da Barra de São Pedro e se preocupar com o bairro enquanto os vereadores da sede e os próprios do bairro não tem a mesma preocupação.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A senhora Maria Balbina da Silva, (imagem acima), moradora do povoado de Passagem de Pedras, sítio Barrocão em Ouricuri, foi encontrada vagando pelas ruas do centro de Ouricuri, nesta segunda-feira, 28 de dezembro, ela foi reconhecida por Rozilda Barreto, ou Rozilda do Cartório, como é conhecida, quando ela relatou que saiu de casa às 06 horas da manhã e estaria pelas ruas procurando os que a abandonaram…

“Não sabemos por que ela estava SOZINHA e vagando pelas ruas, NÃO sabemos o que aconteceu com as pessoas que deveriam CUIDAR e ZELAR por ela…
Por qual motivo ela está a essa hora nas ruas?
É uma senhora consciente e conversadeira contando as dificuldades que têm…

Saiu nesta segunda-feira (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila.

No começo de dezembro, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.

Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue, um aumento de 80% em relação a 2014.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Muitas expectativas para a tradicional festa de janeiro na cidade de Ouricuri.

Especulações várias, mas, ao se aproximar o mês do evento o prefeito Cezar de Preto cuidou de acalmar os ânimos dos mais apressados e dos que diziam que não aconteceria a festa no próximo ano.

Usando o programa de rádio da prefeitura na Rádio Liberal FM, Cezar de Preto confirmou que a abertura da festa de janeiro 2016 de Ouricuri-PE será com  a Banda  Aviões do forró na quinta feira dia 28 de janeiro.

Outra novidade é quanto os dias em que os artistas se apresentarão. Este ano a festa iniciará no dia 28 e seguirá até o dia 31 de janeiro.

As demais atrações não foram confirmadas, porém, se comenta que Gustavo Lima e Marília Mendonça marcarão presença.

O Prefeito também afirmou  que  o município passa por  dificuldade,” mas que a festa vai acontece  o investimento que a prefeitura aplicar no evento , aquecer toda economia local, e o dinheiro volta para o comércio do município triplicado ressaltou o prefeito  Cezar de Preto.

A festa  no pátio de evento inicia na quinta-feira (28)  e termina no sábado(30) e  no domingo(31) tem o tradicional trio  elétrico pela principias avenidas da cidade.

Da redação do Blog do Edy Vieira