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Banco Central projeta para 17,6% reajuste de energia em 2014

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Pela quinta vez consecutiva o Banco Central revisou para cima a projeção para as tarifas de energia elétrica em 2014. A previsão consta na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira (06). A nova expectativa é de 17,6%. A anterior estava em 16,8% para esse segmento. Em fevereiro, a autoridade monetária esperava uma alta bem menor, de 7,5%. Do início do ano até o mês passado, uma série de reajustes foi incorporada ao cenário do BC e, todo o desconto que havia sido dado aos consumidores em 2013 não apenas foi anulado como ultrapassado.

No caso do botijão de gás também houve aumento, passando de 0,6% de alta até julho para 2,8% de aumento até setembro. Por outro lado, o BC prevê alívio para os preços de segmentos importantes, como o da telefonia fixa. A autoridade monetária considera que ocorrerá redução de 6,4% nas tarifas desse serviço. Na ata passada, a percepção era de que haveria retração de 6,3%. Para a gasolina, o BC considerou uma alta de 0,1% até setembro ante constatação de queda de 0,1% verificada até julho.

O BC também alterou a projeção de reajuste dos preços administrados para 2014, 5% para 5,3%. Para 2015, a instituição manteve a projeção em 6%. Para 2016, em 4,9%.

Da redação.

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Fernando Bezerra Coelho é a ponte entre PT e PSB

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Ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está trabalhando para se colocar como a principal ponte entre o governo estadual e a gestão federal. Com o perfil político – diferente do governador eleito Paulo Câmara (PSB)-, Fernando já deu vários sinais de que será o principal interlocutor do processo. O socialista, inclusive, tem evitado fazer críticas ao governo de Dilma, diferente do que foi verificado durante a campanha. A postura dele tem o objetivo de quebrar o clima de tensão que se criou entre PT e PSB na disputa presidencial.

O senador, inclusive, se encontrou com dois ministros da gestão de Dilma durante esta semana. Fernando se reuniu com Paulo Sérgio Passos, que comanda a pasta dos Transportes, e Francisco Teixeira, da Integração Nacional, pasta que já foi comandada pelo próprio Bezerra. O senador ainda se encontrou com o colega de bancada, o senador Humberto Costa (PT), que está no campo oposto em nível estadual. Ele ainda tem encontro marcado com o senador Armando Monteiro Neto (PTB). Humberto é um dos principais nomes do PT no Estado. Fernando tenta abrir um canal de diálogo com o Partido dos Trabalhadores e não nega que o PSB tem que manter uma relação amistosa com os petistas. “Não é o fato de Dilma não ser nossa presidenta (apoiada na campanha) que vai nos impedir de ter diálogo com ela. Vamos buscar o diálogo com ela para promover desenvolvimento para o Estado”, disse em entrevista à Rádio Jornal.

Fernando ainda procurou rechaçar a informação de que o Estado poderá ser retaliado porque não apoiou a candidatura de Dilma. Ele contou que, durante sua gestão como ministro da Integração Nacional, nenhum gestor de partidos da oposição teve tratamento diferenciado. O socialista ainda disse que prefere ir em busca de solução ao invés de trocar farpas com a gestão federal “pelos jornais”. A declaração vai de encontro ao que faz o prefeito Geraldo Julio (PSB). “Eu prefiro não alimentar e explicitar”, disse, após citar o nome de Geraldo.

Depois das articulações em Brasília, Fernando teve uma longa reunião com o governador eleito Paulo Câmara na tarde de ontem. Oficialmente, o encontro serviu para que Fernando repassasse informações obtidas nos ministérios a Paulo Câmara. O objetivo é fazer com que o governador eleito tenha acesso ao andamento de obras importantes, como o Arco Metropolitano, o Canal de Entremontes, Transposição do São Francisco e Transnordestina. Com as informações, Paulo estaria ciente dos pontos que podem facilitar o andamento das obras.

SECRETARIADO

Apesar da longa conversa com Paulo Câmara na tarde de ontem, Fernando nega que tenha tratado sobre composição de secretariado. Nos bastidores, já se fala que o senador eleito tem pleiteado uma vaga para o seu filho, o deputado federal Fernando Filho (PSB), na gestão estadual.

Da redação.

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Enem: candidato deve ficar atento a horários de abertura e fechamento de portões

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As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 serão aplicadas neste fim de semana e um item que merece a atenção dos candidatos é a hora de abertura e de fechamento dos portões dos locais de prova. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. No entanto, vários estados estão com a hora diferente da capital federal devido ao horário e verão e nessas cidades os estudantes precisam acertar o relógio.

Em alguns locais, a diferença em relação a Brasília chega a três horas, como no Acre e em municípios do extremo oeste do Amazonas. Nesses locais, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h.

Em Rondônia, Roraima, e no Amazonas, a abertura dos portões ocorrerá às 10h e o fechamento às 11h. No Nordeste e no Amapá, Pará, Tocantins, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o acesso começa às 11h e os candidatos podem entrar até as 12h.

Nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste (exceto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) o horário é o mesmo do Distrito Federal – os portões serão abertos às 12h e a prova terá início às 13h.

Os candidatos sabatistas – que guardam o sábado por motivos religiosos – devem cumprir esses horários e serão acomodados em salas separadas até as 19h, quando podem iniciar a prova. Nesta edição do exame, os sabatistas somam 69.396 inscritos.

Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando é menor. Uma dica é, antes do dia do exame, fazer o percurso até o local da prova para conhecer com antecedência o trajeto e ter noção do tempo gasto.

Os cartões de confirmação, com os locais de prova, são enviados pelo correio. O candidato que não recebeu pode consultar o documento no site do Enem ou ligar para o 08000 616161. Não é obrigatório levar o cartão no dia do exame.

O estudante só pode deixar o local da prova duas horas após o início do exame. E poderá levar o caderno de questões somente nos últimos 30 minutos antes do fim da prova.

As provas do Enem serão aplicadas amanhã (8) e domingo (9). Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame. A nota do Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção  Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas.

Da redação

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Gildejânio e Cícero de Euclides disputam a presidência da Câmara de Ouricuri

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Exatamente às 19h desta quarta-feira (05), foi formalizada a 2ª e última chapa para candidatura à presidência da Câmara Municipal de Ouricuri, para o biênio 2015/2016. Cícero de Euclides (PSL) será o adversário de Gildejânio Melo (PSD), que já havia lançado sua chapa, e disputa a reeleição. Confira os nomes dos vereadores inscritos nas duas chapas:

Gildejânio-MeloPresidente: Gildejânio Melo

1º Vice-Presidente: Lela

2º Vice-Presidente: Elias Mendes

1º Secretário: Giba

2º Secretário: Nanias de Santa Rita

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Presidente: Cícero de Euclides

1º Vice-Presidente: Chico Neto

2º Vice-Presidente: Cléber Cunha

1º Secretário: Everaldo Valério

2º Secretário: Alex Bar.

Da redação/ Blog do Bruno MOrais

 

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JUSTIÇA ELEITORAL: Coligações não pagaram multas

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Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

Da redação

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INFLAÇÃO: Cresce risco de estouro da meta de inflação

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O aceno de um reajuste no preço da gasolina e do diesel após a reunião do conselho de administração da Petrobras elevou o risco de estouro da meta de inflação estipulada pelo governo, cujo teto é de 6,5%. As previsões para o fechamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 já rodam em torno de 6,4% sem um aumento nos combustíveis, segundo economistas consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Analistas afirmam que não há espaço para um aumento ainda este ano sem que comprometa a meta inflacionária, uma vez que outros fatores já ameaçam o arrefecimento do IPCA, como a alta do dólar e prejuízos da estiagem à produção de alimentos.

A consultoria Tendências prevê que a inflação acumulada em 12 meses permanecerá acima do teto da meta em outubro e novembro, aos 6,64% e 6,68%, respectivamente. Apenas em dezembro diminuirá para 6,40%. Mas, caso a gasolina seja reajustada em 5%, como tem sido especulado, o IPCA encerraria 2014 em 6,53%. “As pressões inflacionárias não acomodam um reajuste sem comprometer o teto da meta”, disse a economista Adriana Molinari, analista na Tendências.

O economista Pedro Ramos, do Banco Sicredi, prevê uma inflação de 6,60% neste ano se for aplicado um reajuste de 4% nos combustíveis. Já a LCA trabalha com uma alta média de 5%, mas também calcula uma elevação do IPCA para 6,60%, um adicional de 0,16 ponto porcentual. A Rosenberg Associados estima que o aumento no preço na gasolina pressionaria a inflação do ano em 0 15 ponto porcentual diante também de um reajuste de 5%.

Diante das previsões de estouro do teto da meta, o economista-chefe da corretora Concórdia, Flávio Combat, se diz descrente de um aumento na gasolina em 2014, lembrando que a defasagem dos preços praticados no mercado internacional já não pressiona a Petrobrás. “A gente está achando que o reajuste não vem esse ano, embora tenha havido essa especulação toda”, afirmou Combat, acrescentando que, caso ocorra, o IPCA seria elevado em até 0,3 ponto porcentual, para 6,7%.

Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, imaginava que o reajuste pudesse ficar para 2015. Mas, com a reeleição da presidente Dilma Rousseff, ele espera que o anúncio seja feito antes da reunião do G-20, que acontece entre os dias 15 e 16 deste mês, na Austrália. “Supostamente viria como uma sinalização de que a casa está ficando em ordem”, disse Vale.

Riscos

Mas a iminência de um reajuste no preço dos combustíveis não é a única ameaça à inflação. Desde 2011 o governo não enfrentava risco tão grande de não cumprir a meta. Naquele ano, o IPCA fechou no limite, aos 6,5%. “É possível que estoure o teto da meta porque está muito encostado. Uma pressão inesperada de 0,1 ponto porcentual é sim bastante possível, seja do câmbio ou de perdas na safra de algum produto muito relevante”, disse Combat.

Segundo ele, se o dólar chegar a R$ 2,60, terá reflexos na inflação. Outro risco vem de um possível choque de oferta de alimentos. A forte estiagem pode afetar itens in natura, que respondem com rapidez ao clima adverso. A inflação dos próximos dois meses será impactada ainda pelo reajuste de 17,75% nas tarifas da concessionária Light, que é responsável por grande parte da região metropolitana do Rio. Cálculos mostram que o impacto pode chegar a 0,10 ponto porcentual no IPCA.

Da redação.

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EMPREGO IBGE: Cresce total dos empregados formais no 2º trimestre

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No segundo trimestre deste ano, 78,1% dos empregados do setor privado no País possuíam carteira de trabalho assinada, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta quinta-feira, 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa um avanço de 1,7 ponto porcentual no total de empregados formais em relação ao segundo trimestre de 2013, quando essa fatia era de 76,4%.

As regiões Norte (65,6%) e Nordeste (63,7%) ainda mostraram os menores porcentuais de formalização. No entanto, houve avanço no período de um ano em todas as regiões, exceto no Centro-Oeste, onde a fatia de formais teve ligeiro recuo de 77,4% no segundo trimestre de 2013 para 77,3% no segundo trimestre deste ano. No Sudeste, o total de empregados formais no segundo trimestre de 2014 foi de 83,2%; no Sul, de 85,6%.

Da redação/Estadão

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TCU recomenda retenção parcial de repasse para Refinaria Abreu e Lima

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (05), relatório sobre a fiscalização de obras neste ano. O tribunal apontou “indícios de irregularidade grave” em nove obras e recomendou a paralisação de quatro delas – duas no Piauí, uma no Rio de Janeiro e um no Rio Grande do Sul. Nesses casos, fica a cargo do Congresso Nacional decidir se a obra será suspensa.

Na construção da Vila Olímpica em Parnaíba, no Piaui, não foi feito estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira antes do início dos trabalhos. No caso do Complexo Materno de Teresina, capital do estado, houve “sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado”.

O TCU constatou superfaturamento nas obras de implantação e pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul, e considerou deficiente o projeto básico de recuperação ambiental e urbanização dos rios Sarapuí, Iguaçu e Botas, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

Além disso, o tribunal recomendou a retenção parcial de valores de cinco obras. Com isso, os pagamentos ou garantias financeiras retidos servem para “resguardar o erário” até que o TCU julgue e profira uma decisão sobre cada caso. Uma dessas obras é a da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambucano, alvo de investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por ter sido supostamente usada para pagamento de propina e desvio de recursos da Petrobras.

O TCU vai encaminhar o relatório ao Congresso Nacional, que vai usá-lo para subsidiar a aprovação dos recursos orçamentários do ano que vem. O tribunal fez 102 fiscalizações em obras públicas e encontrou 840 irregularidades. Dessas, 637 foram encontradas nas áreas de saúde e educação e 203 em outros setores.

As irregularidades mais recorrentes identificadas em obras nas áreas de educação e saúde foram atrasos nos serviços, fiscalização deficiente ou omissa, inobservância dos requisitos legais e técnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e execução de trabalho com qualidade deficiente, além de falta de anotação de responsabilidade técnica do projeto básico ou executivo.

Da redação.

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