Temer deve aguardar decisão do STF sobre Lava Jato para indicar novo ministro

00O presidente Michel Temer ainda não iniciou as conversas com auxiliares e conselheiros sobre o nome que vai indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) como substituto de Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira (19).

De acordo com assessores presidenciais, a intenção do presidente é indicar o novo quadro “o mais rápido possível”, mas apenas depois que a ministra Cármen Lúcia decida a respeito do processo interno que será adotado para escolher o novo relator das ações da Operação Lava Jato na Corte.

Responsável pela análise dos inquéritos da Lava Jato que tramitam no Supremo envolvendo investigados com foro privilegiado, Zavascki morreu aos 68 anos após a queda do avião em que ele viajava na tarde de ontem no mar de Paraty (RJ).

Ele estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais constam citações a políticos que teriam recebido doações de campanha com suspeitas de origem ilícita.

A tendência é que Temer aguarde uma decisão da presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, sobre quem deve herdar os processos que estavam sob a responsabilidade de Teori. Ao todo, são mais de 7,5 mil processos.

Ela pode optar por distribuir os casos para outros atuais integrantes da Suprema Corte ou determinar que o novo ministro nomeado pelo presidente da República assuma os processos. A compreensão de pessoas próximas a Temer é de que ele não quer dar a impressão de estar interferindo em outro Poder.

NA manhã de sexta-feira (20), Temer se reuniu com a ex-presidente do STF, Ellen Gracie, com a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mas a informação é de que eles não discutiram a indicação do substituto, que para assumir deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/FolhaPE

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Vereador Cícero de Euclides apresenta indicação solicitando implantação de centro de recuperação para dependentes químicos em Ouricuri

 Na noite dessa terça-feira, 17 de janeiro, o vereador reeleito Cícero de Euclídes apresentou duas indicações para discursão e votação, uma delas a revisão das luminárias da nova e antiga iluminação da Avenida Fernando Bezerra, no trecho que compreende a Escola Estadual Dom Idílio até o bairro Santa Maria, essa indicação, de número 025/2017, foi aprovada por unanimidade e sem nenhuma discussão por parte dos colegas da Casa Rodrigo Castor.

A outra, de número, 022/2017, solicitava ao executivo municipal a construção de um centro de recuperação para dependentes químicos em Ouricuri, onde antes da aprovação, vários colegas elogiaram a iniciativa, mesmo não se tratando da primeira vez.

Cícero de Euclides já havia feito essa indicação na gestão passada e prometeu que continuará cobrando ao atual prefeito, ele inclusive utilizou o espaço do segundo expediente para detalhar da importância dessa indicação.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Colaboração; Emanoel Cordeiro.

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Armando Monteiro e Pimentel articulam recursos para Araripina com ministro da Saúde

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro (PTB) foram recebidos, nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação de centro de reabilitação e de um centro de especialidades odontológicas.

O ministro Ricardo Barros mostrou interesse e disposição para avaliar as necessidades e soluções para as demandas de Araripina.

Segundo o senador Armando Monteiro, Araripina é um polo importante no sertão pernambucano, uma cidade com 86 mil habitantes, que precisa melhorar o nível de atendimento à sua população. “Nesse sentido, serei sempre um parceiro do prefeito e dos cidadãos de Araripina”, afirmou o petebista.

O prefeito Raimundo Pimentel realçou que “Armando Monteiro tem papel importante nessa articulação essencial, de buscar recursos federais para nossa cidade, principalmente na área de saúde e infraestrutura”.

Nesta quarta-feira (19), eles devem se reunir com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Assessoria

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Farmácia Popular tem limite mínimo de idade para venda de remédios

O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais.

Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.

Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal.

Irregularidades

As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.

O Programa Farmácia Popular, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite.

A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, está presente em 80% dos municípios brasileiros e conta 34.616 farmácias conveniadas – em torno de metade das drogarias do país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos no programa; 14 deles gratuitamente.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

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Confirmado: Salgueiro ganhará campus definitivo da Univasf

Agora está oficialmente confirmado: o município de Salgueiro (PE), no Sertão Central, terá um campus definitivo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ainda este ano os estudantes daquela região já passarão a contar com mais vagas no campus com a criação de dois novos cursos.

E nesta segunda-feira (16) técnicos do Ministério da Educação e da Univasf estiveram com prefeitos da região, que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central – entre eles o de Salgueiro, Serrita, Cedro, Mirandiba e o secretário de Governo de Verdejante.

O objetivo foi identificar prédios para instalação de um local provisório para a unidade, bem como um terreno para a construção do espaço onde será o campus definitivo.

“Estamos trabalhando para oferecer aos pernambucanos, em especial aos jovens do Sertão, mais acesso à universidade pública. O campus da Univasf em Salgueiro será realidade.

Vamos começar com o campus provisório e seguir trabalhando pata viabilizar a obra definitiva”, explicou o ministro Mendonça Filho .

O campus da Univasf de vai oferecer os cursos de Engenharia de Produção e Ciências da Computação, na unidade de Salgueiro. Mendonça Filho afirmou que a interiorização do ensino superior é um de seus compromissos.

E lembrou que trabalhou pela criação da Univasf desde que era deputado federal, ao lado do saudoso ex-deputado Osvaldo Coelho, idealizador da universidade.

Como governador, Mendonça assinou convênio para cessão de uso do prédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para a Univasf.

Na época o prédio foi cedido para ser usado como Centro Interativo de Ciências. “Hoje, como ministro da Educação, continuo este trabalho de fortalecimento e ampliação da Univasf para oferecer aos sertanejos mais oportunidade de formação e acesso ao mercado de trabalho”, afirmou.

Liberação

Em 2016 a Univasf recebeu quase R$ 55 milhões para custeio e obras. Somente para a Policlínica-Escola do Campus Petrolina foram R$ 2 milhões, além de mais R$ 2 milhões para manutenção do Programa Nacional de Assistência Estudantil, que contempla estudantes de baixa renda com Bolsa Permanência, Auxílio Transporte, Auxílio Moradia e Residência Estudantil da Univasf.

As informações são do MEC. (foto/arquivo divulgação)

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Enem 2016: Inep divulga notas nesta quarta

As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 serão divulgadas nesta quarta-feira (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A princípio, elas seriam divulgadas somente na quinta (19), mas o governo resolveu antecipar o resultado. A coletiva está prevista para as 11h.

As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu), bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Candidatos com mais de 18 anos podem ainda usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Mudanças no Enem 2017

Nesta quarta também está prevista a abertura da consulta pública sobre a edição de 2017 do Enem. O MEC estuda maneiras de economizar na realização do próximo exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções do Enem: a certificação de conclusão do ensino médio. A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O Inep afirmou ao G1 que ainda não há informações sobre por quanto tempo a consulta ficará no ar, mas que uma portaria definindo as regras da consulta pública será divulgada nos próximos dias no “Diário Oficial da União”.

Sisu

O Ministério da Educação também deve divulgar hoje o calendário com as datas de inscrições da edição do primeiro semestre do Sisu. Estudantes que fizeram qualquer uma das três edições do Enem realizadas em 2016 poderão concorrer a vagas pelo sistema.

Do G1

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Jovem é preso por estuprar e matar agricultor de 21 anos em Cedro, PE

Um jovem, de 29 anos, foi preso suspeito de estuprar e matar um agricultor, de 21 anos, nesta segunda-feira (16), no Sítio Reis, Zona Rural de Cedro, no Sertão de Pernambuco. O homem, que também é agricultor, confessou o crime.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o suspeito contou que passou o dia bebendo com a vítima e que no final da noite teria chamado o colega para ir embora. Como o jovem se recusou, o homem saiu do local e ficou esperando em uma estrada pelo agricultor.

No relato do suspeito, ele falou que quando o rapaz voltava para casa foi arrastado a vítima para dentro de uma fazenda, onde ocorreu o estupro.

A polícia não informou como ocorreu a morte. O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde foi atuado em flagrante e em seguida recolhido para o presídio.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

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Programação oficial da Festa de Janeiro 2017 foi divulgada oficialmente pela Prefeitura Municipal de Ouricuri

Foi divulgada nesta terça-feira (17), pela Prefeitura de Ouricuri, a programação oficial da edição 2017 da Festa de Janeiro, o evento mais tradicional do município. São 16 atrações em quatro dias de festa no palco e finaliza com um encontro de paredões no dia 29 de janeiro. Serão quatro atrações por noite, em shows em espaço público, do dia 25 a 28 de janeiro.

A festa começa no dia 25 com Aviões do Forró, Mala 100 Alça, Forró do BOB e Forró da Pegada. No dia 26 se apresentam Jonas Esticado, Luan Estilizado, Marcelo Lima e Edvan Lima. Dia 27 haverá shows com Encontro de Vozes, Samira Show, Lucas Barão e Ângela Espíndola. Já no dia 28, o público curte as apresentações de Gustavo Lima, Brasas do Forró, Banda Shock e Jorge do Acordeon.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Texto: Blog Alvinho Patriota