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Instituições devem ficar atentas a retrocessos, diz ministro do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o risco de ditadura no Brasil, seja de esquerda ou de direita, neste momento de polarização política. Em entrevista exclusiva ontem à noite à TV Brasil, Mello falou à jornalista Roseann Kennedy que as instituições devem ficar atentas para inviabilizar qualquer tentativa de retrocesso.

“O risco [de ditadura] eu sempre vejo. Porque, certa feita, eu li um livro A Marcha da Insensatez, a história se repete. E, evidentemente, temos que estar atentos aos contornos. Claro que, eleito este ou aquele candidato, ele perceberá que precisa, por exemplo, do Congresso Nacional para governar. Perceberá que, estando na cadeira mais importante da República, deverá dar um exemplo em termos de observância da ordem jurídica”, declarou Mello. ( Folha PE)

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Vira lei projeto que elimina firma reconhecida e cópia autenticada

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O reconhecimento de firma e a cópia autenticada não serão mais exigidos na apresentação de documentos. O fim da obrigatoriedade está determinado em projeto do senador Armando Monteiro (PTB-PE) sancionado no Diário Oficial da União de hoje (terça, 9/10). A Lei 13.726, apresentada como projeto por Armando em 2014, racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, estados e municípios e entra em vigor em 45 dias.

“Com esta nova legislação, estamos ajudando o Brasil a sair da cultura cartorial, cuja marca é a desconfiança, e dando qualidade de vida ao dia-a-dia do cidadão, sufocado pela burocracia”, declarou ele, no início da tarde desta terça-feira, em Brasília, ao retomar suas atividades no Senado.

A lei determina que na dispensa do reconhecimento de firma cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento. Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia.

A lei elimina, também, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos, e o título de eleitor, exigível somente no ato de votação. Outro documento abolido é a autorização com firma reconhecida para viagem de menor quando os pais estiverem presentes ao embarque.

Burocracia absurda – A iniciativa de Armando Monteiro proíbe a exigência de prova referente a fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido. Estabelece que, quando não for possível obter documento comprobatório de regularidade diretamente junto ao órgão por razões alheias ao solicitante, os fatos poderão ser comprovados por declaração escrita e assinada pelo cidadão.

A lei determina ainda que, à exceção da comprovação de antecedentes criminais, de informações sobre empresas ou em outras situações expressamente previstas em lei, os órgãos governamentais não poderão exigir certidões ou documentos expedidos por outros órgãos da mesma esfera administrativa. “Nossa absurda burocracia está tão entranhada na administração pública brasileira que fracassaram quase todas as tentativas de reduzi-la”, assinala o senador pernambucano nas justificativas do seu projeto.

“A burocracia faz com que o reconhecimento de firma seja mais importante do que a presença do próprio signatário e a conta de água ou de luz tenha mais credibilidade do que a declaração do endereço residencial feita pelo próprio cidadão. Nossa iniciativa, agora com força de lei, vai acabar com essa insensatez”, declarou o senador petebista.

A lei, que foi alterada na Câmara dos Deputados e na volta ao exame do Senado retomou o texto original, institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, a ser concedido anualmente a órgãos públicos que tenham reduzido a burocracia e melhorado o atendimento.

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2° turno: propaganda eleitoral no rádio e na TV começa dia 12

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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (12) e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28. Segundo o G1, os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia. Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também 2º turno para o governo em 13 estados e no Distrito Federal.

Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas:

No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40

Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um;

No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50

Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos;

A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral;

Nos próximos dias, será a primeira propaganda aquela que foi veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio;

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa “degradar ou ridicularizar candidatos”, com punição de “perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte” para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.

Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.

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Licitação para exploração do espaço da cantina do IF Sertão-PE de Ouricuri ocorre amanhã

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Ocorrerá nessa quarta-feira, 10, o processo de licitação para exploração do espaço da cantina do Campus Ouricuri do IF Sertão-PE. O procedimento será feito na modalidade de Pregão Presencial, a partir das 9h30, no auditório do anexo do campus (Núcleo de Ensino Superior Deputado Felipe Coelho).

Maiores informações podem ser obtidas através do edital de Pregão Presencial n° 04/2018, que normatiza a licitação e está disponível no site do IF Sertão-PE. Dúvidas podem ser elucidas pelo e-mail co.licitacao@ifsertao-pe.edu.br ou pelo número (87) 9 8156-8302.(ASCOM)

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Mesmo com 241 mil eleitores o Araripe perde a chance de ter um representante na Câmara Federal

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O Araripe continua sem representatividade na Câmara Federal.

Mais uma vez o Araripe pernambucano fica sem representação na Câmara Federal, isso porque os candidatos a deputados ferais da região, apesar das excelentes propostas para desenvolver o Sertão, não obtiveram um quantitativo de votos suficiente para chegar ao cargo.

Os dois candidatos residentes no Araripe, Adalberto Alencar (PSOL) do Mandato Coletivo de Ouricuri, obteve 1834 votos na cidade em que reside e 2311 no geral. Nunes Rafael (PHS) de Araripina obteve 4874 votos na cidade em que reside e 8042 no geral.

Mesmo com mais de 241 mil eleitores, o suficiente para eleger os dois candidatos, a maioria dos eleitores preferiram votar em candidatos a deputados federais de gabinetes e escritórios. Certamente só darão as caras na região novamente daqui a quatro anos.

Com isso, o Araripe perderá nesses 4 anos por não ter elegido os da casa, mais de 70 milhões de emendas impositivas, mais uma infinidade de recursos que dois deputados federais poderiam trazer para a região caso tivessem sido eleitos. ( Por: Elismar rodrigues

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Após ser eleita, Gleide Ângelo é nomeada para cargo na SDS

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Paulo Câmara nomeou Gleide Ângelo para ser gestora técnica de Articulação da SDS

Dois dias após ser eleita deputada estadual, no último domingo (7), a delegada Gleide Ângelo (PSB) foi nomeada para um posto na Secretaria de Defesa Social do Estado. A nomeação foi assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB) e consta do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).

Gleide, que assumirá o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2019, passa a atuar, por enquanto, como gestora técnica de Articulação da SDS, um carg

Votação recorde

Eleita com 412,6 mil votos, Gleide Ângelo foi eleita a deputada estadual mais votada da história da Alepe. Ao saber do resultado, ela se disse emocionada e surpresa e creditou a votação aos 15 anos de trabalho na Polícia Civil de Pernambuco. (Paulo Veras / Foto: Heudes Régis/JC Imagem)

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Presidente Adelucia Cléa cancela Sessão Ordinária desta terça-feira (09) devido acidente envolvendo Ex-Prefeito e o filho do Ex-Secretário de Educação de Ouricuri

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Como de costume toda a terça-feira estava certa a realização de mais uma sessão ordinária na Casa Rodrigo Castor, mas pelo motivo do acidente envolvendo o ex-prefeito de Ouricuri Bibi Coelho que deixou vitimados o filho do ex-secretário de educação Franklin Aquino e a Babá – de nome Rita e trabalhava com a família a Presidente Vereadora Adelucia Cléa cancelou a sessão desta terça-feira (09).

E ao mesmo tempo enviou um comunicado pesar se solidarizando com as famílias.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Criança de 11 meses e babá morrem em acidente com veículo dirigido por ex-prefeito de Ouricuri

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Um grave acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (09/10) com o carro dirigido pelo ex-prefeito de Ouricuri, Bibi Coelho. O Chevrolet Tracker Branca capotou várias vezes na BR 122, próximo ao Posto Lagoas. Com o impacto, a Babá – de nome Rita e trabalhava com a família há mais de 15 anos – e o bebê Carlos Alberto Muniz Coelho Neto, de 11 meses, faleceram.

A esposa de Bibi, Helena Coelho e a filha, que é  mãe da criança, Paula Coelho, estavam no carro e foram atendidas no Hospital Municipal de Santa Cruz e passam bem, mas o ex-prefeito Bibi Coelho esteve preso às ferragens, sendo resgatado com vida e transferido para o Hospital Regional Fernando Bezerra, onde ficará em atenção especial. Ele teve algumas hemorragias internas e sangrava muito.

O acidente ocorreu por volta de 10h30 quando partiam para a cidade de Petrolina. A ocorrência está sendo realizada pelo GATI do 5o BPM de Petrolina. O Corpo de Bombeiros de Ouricuri prestou socorro aos sobreviventes e o Instituto de Criminalística já está realizando os procedimentos cabíveis.

Cidinha Medrado

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