CASA, SEPARA,SEPARA,CASA! Entenda como funcional a lei do Divórcio.

Todos os dias as pessoas se casam e separam, por motivos diversos.

Até que a morte o separe, parece, ser muito tempo e as pessoas com facilidade resolvem romper uma relação matrimonial.

Dr. AntonioEm solicitação à leitores, o nosso COLUNISTA Dr. Antônio Souza trás uma série de informações em relação divórcio.

Quais são eles e suas especificações.

Hoje vamos falar sobre:

Divórcio Consensual

O divórcio consensual ocorre quando as duas partes manifestam.

Divórcio direto
Após dois anos da separação de fato do casal, é possível requerer diretamente o divórcio, em vez de proceder primeiro à separação e, posteriormente, pedir o divórcio. O procedimento é semelhante ao da separação, podendo ser extrajudicial ou judicial, conforme veremos a seguir.

Divórcio conversão
Após um ano da separação extrajudicial ou judicial, as partes podem requerer a conversão da separação em divórcio, também de maneira extrajudicial ou judicial, conforme esclarecido a seguir.

Divórcio consensual
O divórcio consensual ocorre quando as duas partes manifestam a vontade de se divorciarem. O procedimento, no caso de divórcio consensual, pode ser extrajudicial ou judicial.

Por Dr. Antônio Souza
Da redação do blog do edy.com.br

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1º Aniversário da Igreja Assembleia de Deus de Jutaí.

A Igreja Assembleia de Deus de Jutaí comemora um ano de atividade. E asfestividadesterão início no dia 12 de abril de 2015, na chácara Gemina no distrito de Pedrinhas em Petrolina onde acontecerá o Batismo nas Águas, um almoço de confraternização e uma tarde de louvores e adoração a Deus.

Nos dias 18 e 19 a festividade acontecera na sede da Igreja no Distrito de Jutaí – Lagoa Grande/PE, Com o tema: “Isto foi o Senhor que fez e é coisa maravilhosa aos nossos olhos”(salmo: 118:23),com a seguinte programação: no sábado às 5h e 30 min“Oração no Monte” e às 19 horas Culto de Ação de Graças tendo como Preletora a Pastora Dos Anjos da Igreja Batista Missionária Betel de Petrolina, no domingo às 9 horas culto de Santa Ceia e as 19 horas Culto enceramento das comemorações com o Preletor o Pastor Wellington Aquino.

Durante a festividade acontecerá apresentações de coreografias, participações de grupos de louvores e levitas daigreja e de Igrejas convidadas, além da participação do Cantor João Francisco que acaba de lançar um CD duplo.

A Igreja assembleia de Deus de Jutaí foi fundada em 2014, tem como Pastora Presidente, Patrícia Antunes e desde já convida a todos para fazer parte desta festa.

Informações: IADJU– www.iadju.com.br.

Da redação do blog do edy.com.br/ASCOM

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Clientes da TIM reclamam de pane geral da operadora

Clientes da TIM de parte do Nordeste e do Rio de Janeiro enfrentaram pane geral da operadora, na tarde desta segunda-feira (30), por volta das 14h40. Com dificuldades para fazer ligações e utilizar o pacote de dados, usuários de Recife, Fortaleza, Natal, Campina Grande, Teresina, Caruaru, Paulista, Rio de Janeiro, Olinda e Parnamirim utilizaram o Twitter para relatar problemas com a operadora.

Em comunicado oficial enviado por volta das 18h, a TIM informa que voltou a operar normalmente em Pernambuco e que o problema teria sido ocasionado “em função de rompimento de cabos de fibra no backbone de transmissão da operadora”.

Confira nota na íntegra:

A TIM informa que está operando normalmente no estado de Pernambuco. Usuários enfrentaram dificuldades na utilização dos serviços de voz e dados no final da tarde desta segunda-feira (30), em função de rompimento de cabos de fibra no backbone de transmissão da operadora. Tão logo a companhia identificou a instabilidade, técnicos da empresa atuaram para a normalização dos serviços ainda durante a tarde do mesmo dia. 

Da redação do blog do edy.com.br

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Operação Esforço Geral III efetuou 177 prisões em 48 horas em todo o Estado

A Operação Esforço Geral III efetuou 177 prisões em 48 horas com objetivo de cumprir diversos mandados, além de realizar prisões em flagrante delito em todo o Estado. Nas últimas quarta (25) e quinta-feira (26), também foram apreendidas armas de fogo e drogas como crack e maconha. O balanço foi divulgado na manhã desta segunda (30).

Durante a operação, 889 policiais, sendo 138 delegados e 751 agentes e escrivães, estiveram envolvidos. De acordo com o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, o total de prisões da Esforço Geral, que vem tendo edições desde o início do ano, foi de 450. “Em Janeiro foram 113 prisões, fevereiro 160 e agora 177”, afirmou.

Segundo o Secretario de Defesa Social, Alessandro Carvalho, este é mais um esforço para alcançar as metas de redução homicídios e outros crimes no Estado. “Nesse período de 48 horas, houve um planejamento buscando reduzir criminalidade. Pelo menos uma vez por mês, nós iremos realizar uma operação como essa, com esforço maior de realizar cumprimento de mandatos em curto espaço de tempo”, informou o secretário.

Os alvos da operação foram criminosos com envolvimento em homicídios, roubos, tráfico de drogas e outras ações criminosas. Entre os destaques, dois suspeitos de integrar grupos de extermínio. Um deles é um jovem de 19 anos, encontrado em Carpina, suspeito de participar de dois duplos homicídios e com mandado de prisão por tráfico de drogas.

Já em Paulista, no Grande Recife, foi preso um homem de 40 anos, suspeito de tráfico e homicídios. Ele já tinha sido preso e, ao progredir para o regime semiaberto, rompeu a tornozeleira de monitoramento e fugiu. O homem foi condenado a 202 anos de prisão.

Da redação do blog do edy.com.br

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Inflação Governo divulga nesta terça reajuste de 19 mil marcas de remédios

O Ministério da Saúde autoriza nesta terça-feira os percentuais máximos de aumento de cerca de 19 mil apresentações de medicamentos.  Na última quinta-feira o governo divulgou os fatores de cálculo da nova tabela dos remédios e, com essa informação, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) chegou aos percentuais. Em confirmando os valores, o aumento autorizado será menor do que a variação da inflação em 12 meses (7,7%), assim como aconteceu nos anos anteriores.

A variação depende do nível de concorrência de cada medicação, de forma que os remédios com mais marcas em disputa no mercado são autorizados a ter o maior nível de aumento. O reajuste, além de desagradar o consumidor, também não satisfaz a indústria, que reivindica um aumento médio mínimo de 15%, que equivaleria ao aumento médio dos custos.

Segundo o Sindusfarma, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed), ligada ao ministério, deverá autorizar hoje um reajuste de 7,7% aos remédios classificado no nível 1, onde estão as classes terapêuticas sem evidências de concentração de mercado, entre eles omeprazol e a amoxilina. Para os medicamentos de nível 2, onde estão as marcas moderadamente concentradas, o reajuste deverá ser de 6,35%. Entram nesta lista lidocaína e risperidona. No nível 3 estão os remédios fortemente concentrados no mercado. Estes terão reajuste de 5%. Entram na lista remédios como a ritalina e stelara.

O reajuste atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) e não gera aumentos automáticos. Segundo a indústria, há um período de ajuste, que dura de dois a três meses.

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Fies passa a exigir média mínima no Enem

A partir desta segunda (30) o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato também não pode ter nota 0 na redação. As inscrições seguem até o dia 30 de abril.

Em fevereiro foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento entre estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

“Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo.

O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência defendendo que a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e que o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de doze para oito nas parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas, e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

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Câmara abre caminho para redução da maioridade penal

Depois de três sessões tumultuadas na semana passada interrompidas por bate-boca entre deputados e manobras regimentais de deputados ligados a área de direitos humanos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara definiu nesta segunda-feira que a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será colocada nesta terça-feira em votação sem mais debates.

A avaliação dos líderes partidários é que a proposta será aprovada e abrirá caminho para mudança. Uma vez definida que a PEC não é inconstitucional, será criada uma comissão especial para discutir o tema antes que ele seja colocado em votação no Plenário. Isso pode demorar até 40 sessões. Deputados do PT, PCdoB, Psol, PSB e a liderança do governo na Casa tentaram hoje postergar novamente a decisão, mas foram derrotados.

Antes do inicio da sessão, que durou toda a tarde, os manifestantes foram proibidos de entrar no Plenário. A Polícia Legislativa permitiu que apenas 15 ativistas contra e 15 a favor participassem do debate. A ideia frustrou a União Brasileira de Estudantes de Secundaristas (UBES), que levou 60 militantes uniformizados para a Câmara. A deputada Keiko Ota (PSB-SP), que teve o filho de oito assassinado, também levou uma claque uniformizada, mas para defender a redução da maioridade. Por 43 votos a 7, a Comissão decidiu encerrar a discussão e ir direto ao voto nesta terça-feira. “O prognóstico é muito ruim para a votação. Os números mostram que a maioria quer aprovar a admissibilidade á PEC e reduzir a maioridade penal”, reconhece o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vice líder da bancada do PT.

Durante a sessão de hoje, deputados contrários a mudança se revezaram ao microfone defendendo que a PEC é inconstitucional. “De forma objetiva o artigo 60, parágrafo 4º, inciso 4º diz que a Constituição não pode ser revisada e dela ser abolida qualquer garantia e direitos individuais”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos. “Neste caso, os direitos e garantias individuais que estão sendo violados são os previstos nos artigos 227 e 228, que prevê que a maioridade se dá a partir dos 18 anos completos. O 227 prevê que toda medida privativa de liberdade de adolescente deve ser realizada em um espaço diferenciado”, concluiu.

Se a admissibilidade for aprovada na terça na CCJ, a bancada do PT pretende entrar com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). “O artigo 228 (que diz serem inimputáveis os menores de dezoito anos) não está implícito no artigo 60, que traz as cláusulas pétreas”, rebate o deputado Delegado Valdir (PSDB-GO).

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CUIDADO: OBRA NOVA! Buraco no meio de rua coloca transeuntes e motoristas em risco.

Quem precisa trafegar pela rua  Prefeito Elias Gomes no bairro Nossa Senhora do Carmo, precisa ter mais atenção.

Um buraco bem no meio da rua trás  perigo à pedestres e condutores de veículos.

Recentemente foi realizado um serviço de saneamento pela empresa ROCHA e desde a semana passada na rua citada começou a criar essa cratera, literalmente afundando o asfalto.

Uma placa da secretaria de obras está sinalizando o local.

Moradores informaram ao blog que estão preocupados pois, pode ocasionar um acidente já que na prefeito Elias Mendes a trafego de pessoas e veículos é intenso.

Por Edy Vieira

Da redação d blog do edy.com.br