Farra dos Chips: TCE determina que Vereadores de Cabrobó devolvam mais R$ 50 mil gastos com chips de celulares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco negou um recurso impetrado por vereadores e ex-vereadores da cidade de Cabrobó-PE. O recurso era uma tentativa de reverter à decisão da corte referente ao processo TC N. 1203614-6 relativo a uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Cabrobó sobre o uso irregular de verbas de gabinete nos exercícios de 2009 e 2010

Segundo a auditoria, os parlamentares teriam usado a verba de gabinete para compra de chips de celular de diversos telefones móveis em quantidade excessiva para cada um dos vereadores.  O Tribunal também constatou que as notas fiscais estavam com suas datas para emissão vencidas.

O TCE decidiu na reunião do Pleno realizada no ultimo dia 15 04 de 2015, determinar que sejam devolvidos aos cofres do Município de Cabrobó os valores que foram indevidamente utilizados.

De acordo com a lista disponível no site do Tribunal, os políticos que precisarão devolver valores gastos com chips são os seguintes:

– Vereador Aurivan dos Santos Barros (Neguinho Truká PSD – Aliado do Prefeito) a importância de R$ 6.000,00.

– Edenilson Mororó de Menezes (Ex-Vereador – Dôba) R$ 4.076,19;

– José Gomes Angelim (Zezito Salú – PDT – Oposição – Atual Presidente da Câmara) a importância de R$         4.725,00;

– José Nilson Novaes Angelim (PP) Oposição – a importância de R$ 14.671,00;

 – Luiz Cláudio Xavier da Silva (Ex-Vereador Lula de Zezé – Aliado do Prefeito) R$ 3.599,45;

– Moacy dos Santos Rocha (Vereador – PSD – Aliado do Prefeito a importância de R$ 4.050,00;

 -Ramsés Bonfim Sobreira de Aragão a importância de R$ 1.891,00; (Vereador PSB – Líder da Oposição)

 – Romero Gomes da Silva (Ex-vereador PR – Atual Vice Prefeito) a importância de R$ 6.332,00- Suzana Freire do Nascimento Gonçalves (Vereadora – PTB – Aliada do Prefeito) a importância de R$ 7.020,00.

Além desses valores, o Tribunal também decidiu aplicar multa, proporcional ao dano causado, no valor de R$ 5.000,00 ao Sr. José Nilson Novaes Angelim, R$ 3.000,00, individualmente, para Aurivan dos Santos Barros, Romero Gomes da Silva e para Suzana Freire do Nascimento Gonçalves, assim como aplicar multa no valor de R$ 2.000,00, individualmente para Edenilson Mororó de Menezes e José Gomes Angelim, Luiz Cláudio Xavier da Silva, Moacy dos Santos Rocha e Ramsés Bonfim Sobreira de Aragão.

Somando-se  as multas, os citados no processo teriam que devolver, cerca de R$ 76 mil.

A reportagem do Programa Nossa Voz Grande Rio FM Cabrobó, conversou com o atual Presidente da Câmara José Gomes Angelim (Zezito Salú – PDT), que também é citado no processo. Segundo o parlamentar um novo recurso, deve ser impetrado junto ao TCE ainda nesta segunda-feira. “Na verdade o Tribunal ainda não nos enviou nenhuma comunicação oficial estamos sabendo através da imprensa. Já contatamos a assessoria jurídica da casa para entrar com um novo recurso” afirmou

Zezito Salú também explicou que houve uma interpretação errada do Tribunal, já que a corte teria interpretado como Chips o que na verdade foi gasto com créditos para celulares. “O tribunal entendeu que fossem Chips, mas eram créditos para celular, não chips. Não sei por que o Tribunal interpretou assim. Naquela época se gastava muito em créditos. Não havia essas promoções que existem hoje. O parlamentar comprava créditos e se gastava muito. Hoje existem vários planos que fica muito mais barato mais em 2009 e 2010, não havia nada disso. Não havia esses chips betas, mas antes não havia. Gastávamos muitos créditos e era tudo a serviço do gabinete da Câmara” explicou.

A equipe do Nossa Voz também tentou localizar outros vereadores citados no processo, os Vereadores Neguinho Truká , Zé Nilson Novaes e o Vice-prefeito Romero Gomes não foram localizados nos números de telefone cedidos pela Câmara. O ex-presidente da Câmara no Biênio 2009/2010, vereador Moacir Rocha, declarou que ainda não havia sido comunicado oficialmente da decisão. Já o vereador Ramsés Sombreira confirmou a intenção de entrar com um novo recurso contra a decisão do TCE. Ele acrescentou que continuará defendendo a tese, de que o Tribunal interpretou como Chips o que na verdade foram créditos para celulares.

Da Redação do Blog do Edy Vieira (Com informações Mário Souza GRFM/Cabrobó).

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