OURICURI: Lixo começa ser retirado do lixão no Bairro Santo Antônio

Foto: Equipe do CPRH

Há dias população de Ouricuri-PE vem sofrendo com o lixão que a gestão municipal colocou no Bairro Santo Antônio para o transbordo.

O fato é que não tem as condições necessárias para a separação do material reciclável, nem pra ser colocado o lixo doméstico naquele espaço.

Outro agravante é que nos últimos dias estão ateando fogo no lixo provocando muita fumaça prejudicando a saúde da população.

A boa notícia é que a prefeitura municipal de Ouricuri começou a retirar o lixo depois de uma ação do CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente)

visitar o local e novamente dar um prazo de 10 dias pra gestão resolver o problema.

Segundo as informações o lixo retirado está sendo levado pra o aterro sanitário na cidade de Salitre no Estado do Ceará, antes era lavado pra cidade de Salgueiro.

Foto: Equipe do CPRH

Agora é esperar que a gestão faça uma ação urgente quanto ao local para colocar o lixo por que no Bairro Santo Antônio comprovadamente não dá certo. Por: Edy Vieira/Foto: Recebida pelo WhatSap registro da equipe do CPRH.

NETO MÓVEIS
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Raquel Lyra cumpre agendas no Sertão, com anúncios de obras de abastecimento de água e restauração de estradas

Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra cumpre agendas em vários municípios do Sertão. Pela manhã, em Arcoverde, a gestora vistoria a obra de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento do município. O objetivo é retirar a cidade do rodízio, ofertando água diariamente. Em seguida, ainda em Arcoverde, a governadora assina a Ordem de Serviço autorizando o início da restauração da PE-220, na extensão de 17,5 quilômetros. A gestora finaliza a manhã no município de Sertânia, com a entrega de dessalinizadores para a Comunidade de Sítio dos Manos.

À tarde, no município de Brejinho, a governadora assina um convênio com a prefeitura da cidade para implantação de rede de abastecimento para o loteamento Mané Zuada, que beneficiará 925 pessoas com água tratada. Ainda em Brejinho, a gestora entrega a obra de asfaltamento da rodovia PE-413, trecho que liga o município ao povoado de Vila de Fátima.
À noite, no município de Afogados da Ingazeira, a governadora vai participar da abertura da 18ª edição ExpoAgro, que vai contar com os trabalhos da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Sexta-feira, 28 de junho de 2024
8h30 – Vistoria à obra de melhoria e ampliação de abastecimento de água
Local: Rua Anderson Henrique Cristino, S/N – São Miguel, Arcoverde
9h30 – Autorização da obra da PE-220
Local: Avenida Conselheiro João Alfredo (Estrada que dá acesso ao Distrito de Ipojuca, às margens da PE-220), Arcoverde
11h30 – Entrega dos dessalinizadores para a Comunidade de Sítio dos Manos
Local: Barragem dos Góis – Distrito de Henrique Dias, Sertânia
16h – Assinatura de convênio para rede de abastecimento do loteamento Mané Zuada
Local: Margem da PE-275, Km 86 (Depois do Trevo de Ambó, na direção de Brejinho. Próximo ao Parque das Águas Douradas na PE-275), Brejinho
17h – Inauguração da pavimentação asfáltica da rodovia PE-413
Local: Vila de Nossa Sra. de Fátima (Ao lado da Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos) – Área Rural de Brejinho
19h30 – Abertura da 18ª edição da ExpoAgro
Local: Rua Joaquim Nazário, 136 – Afogados da Ingazeira
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STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.

“Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”, diz a tese aprovada pelos ministros.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o limite de 40g é “relativo”. Isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente.

A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto sobre o tema, que criminaliza tanto o porte quanto o tráfico, mas não estabelece um parâmetro para fazer essa distinção.

Decisão do STF

Por maioria, a Corte definiu nessa terça-feira (25) que não se enquadra como crime a conduta de portar maconha para uso próprio. Ou seja, uma pessoa que tem consigo uma quantidade da substância para consumo individual (até 40g) não responderá na esfera penal por delito.

Fonte: G1

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FARRA: Diárias dos vereadores de Trindade ‘pulam’ de R$ 2.400 em 2021 para R$ 150 mil de janeiro a maio de 2024

Do blog do Charles Araújo

As diárias em alta na Câmara de Vereadores de Trindade revelam um cenário preocupante. A Câmara de Vereadores de Trindade gastou mais de 170 mil reais com diárias de janeiro a maio de 2024, sendo quase 150 mil reais destinados exclusivamente aos vereadores.

Em apenas cinco meses da atual diretoria, o aumento do valor gasto em diárias é 145,71% maior em comparação com o ano inteiro de 2022. Esse aumento significativo, sem uma justificativa clara, aumenta a desconfiança da população.

A falta de clareza nos detalhes das despesas com as diárias também é motivo de preocupação. O Portal da Transparência não apresenta informações precisas sobre os motivos das viagens, o que gera desconfiança e levanta dúvidas sobre a efetividade desses gastos públicos.

Fizemos uma comparação a partir do biênio 2021-2022 do presidente Francisco Freire, mais conhecido como Serra Branca, já falecido, ao atual biênio 2023-2024 do presidente Allan Johnes de Morais Galdino.

Despesas com Diárias

2021 – R$ 1.400,00

Diárias do presidente Serra Branca, R$ 1.000,00

2022 – R$ 70.375,00

Diárias do presidente Serra Branca, R$ 4.650,00

2023 – R$ 136.825,00

Diárias do presidente Allan Galdino, R$ 13.400,00

2024 – R$ 172.050,00

Diárias do presidente Allan Galdino, R$ 20.350,00

(Última Atualização: 31/05/2024).

Prioridades e Negligência

Enquanto a Câmara destina quantias vultosas para viagens de seus membros, serviços básicos à população, como saúde, educação e infraestrutura, muitas vezes são negligenciados. A precariedade na saúde, baixos índices na educação e ruas esburacadas são exemplos dessa realidade em Trindade.

Essa situação contrasta com os gastos exorbitantes com diárias, levando a questionamentos sobre as prioridades da casa legislativa.

Fiscalização e Transparência

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) tem a competência de fiscalizar o uso dos recursos públicos pelos órgãos públicos do Estado, incluindo a Câmara de Vereadores de Trindade.

O aumento do consumo de diárias em 2024, ano de eleições municipais, causa estranheza e deve ser rigorosamente avaliado.

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OURICURI: Vereadora Profª Williane Matos tem dois PL’s votados e aprovados em 1º e 2º turno.

Profª Williane/Foto: Divulgação

Na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024, a vereadora Williane Matos teve mais dos Protos de Leis votados e aprovados em 1º e 2º turno.

O Projeto de Lei 006/2024, que dispõe sobre a transparência na saúde pública por meio da divulgação da relação e quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde, é essencial para melhorar a gestão e a eficiência dos serviços de saúde em Ouricuri.

Esta lei permitirá um controle mais rigoroso e transparente das filas de espera, garantindo que os cidadãos tenham acesso à informação e possam acompanhar o andamento dos seus atendimentos. Além disso, promoverá uma maior responsabilidade dos gestores públicos, incentivando a redução dos tempos de espera e a melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Já o Projeto de Lei 008/2024, que proíbe a contratação de condenados pela Lei Maria da Penha pelo Poder Público Municipal e impede suas nomeações no âmbito do município de Ouricuri, é um marco significativo na promoção da justiça e da segurança para as mulheres.

Esta lei reforça o compromisso do município com a proteção das vítimas de violência doméstica e sinaliza que não há espaço na administração pública para aqueles que cometem tais crimes. A implementação desta lei contribuirá para um ambiente mais seguro e justo, incentivando a confiança da população nas instituições públicas e na justiça.

A combinação dessas duas importantes leis, sela o compromisso do poder público municipal de Ouricuri com a justiça social e a transparência, buscando sempre o bem-estar e a segurança da população. Estas medidas são passos fundamentais para construir uma sociedade mais justa, igualitária e eficiente, onde os direitos dos cidadãos são respeitados e garantidos.

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Câmara Municipal de Ouricuri aprova medidas para aumentar a transparência, proteger as mulheres e impulsionar o desenvolvimento social

Foto: Divulgação

Na última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Ouricuri, os vereadores demonstraram seu compromisso com a comunidade ao discutir e aprovar diversos projetos e indicações fundamentais para o desenvolvimento do município. Uma das iniciativas aprovadas foi o projeto da vereadora Williane Matos, que visa garantir a transparência na gestão da saúde pública municipal, garantindo acesso à informação e prestação de contas à população. Além disso, outro projeto da vereadora solicita a proibição da contratação de condenados pela Lei Maria da Penha, reforçando o combate à violência contra a mulher.

Aprovados projetos do Poder Executivo relacionados a investimentos na assistência social e na cultura local. Além disso, diversas indicações dos vereadores Alex Bar, Professor Massilon, Edras Parente e Rogério da Aldeia foram aprovadas, como a construção de passagens molhadas, a manutenção de estradas em diferentes locais da cidade, iluminação, manutenções em calçamento e esgotos, centro de triagem de lixo.

Uma indicação do vereador Iran severo, presidente da casa, sugere ao governo que assine um termo de uso da Praça Nossa Senhora de Fátima, para que a Paróquia do bairro, fique responsável pelo local e possa realizar as atividades religiosas até que sejam concluídas as obras da igreja.

A participação ativa dos parlamentares nas discussões efetivamente, promove um ambiente cada vez mais colaborativo e participativo na gestão pública.

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Ex-prefeito Humberto Mendes e Deputado João Paulo Costa, anunciam que emenda de R$ 400 Mil para Ampliação da Usina Solar da Adutora do Garças é Paga

Humberto Mendes à esquerda

A usina solar da Adutora do Garças, em Santa Maria da Boa Vista, receberá um importante investimento de R$ 400 mil para sua ampliação. A emenda parlamentar, resultado da parceria entre o o ex-prefeito Humberto Mendes (PT) e o deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB), foi paga e promete trazer significativos benefícios à comunidade agrícola da região.

O projeto de ampliação da usina solar tem como objetivo fortalecer a agricultura local, proporcionando maior eficiência e sustentabilidade no uso dos recursos hídricos. Com a ampliação, espera-se que haja um aumento na produtividade dos agricultores, além da geração de novos empregos e renda para a população de Santa Maria da Boa Vista.

“Essa emenda é uma grande vitória para os agricultores da nossa cidade. Com a parceria e o apoio do deputado João Paulo Costa, estamos dando um passo importante para o desenvolvimento econômico e sustentável da nossa região”, declarou Humberto.

O deputado estadual João Paulo Costa reforçou seu compromisso com a cidade, destacando a importância de investimentos que tragam melhorias concretas para a vida dos cidadãos. “Estamos empenhados em buscar recursos e projetos que façam a diferença na vida das pessoas. Continuaremos trabalhando juntos para trazer mais melhorias e desenvolvimento para Santa Maria da Boa Vista”, afirmou o deputado.

A expectativa é que as obras de ampliação da usina solar tenham início o mais rápido possível, trazendo otimismo e novas oportunidades para a comunidade local.

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Raquel Lyra e presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, lançam o Programa Sertão Vivo em Pernambuco

Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (20), às 11h30, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, lançam o Programa Sertão Vivo em Pernambuco.

A iniciativa do governo federal prevê o investimento de R$ 300 milhões em ações para reduzir o impacto das mudanças climáticas no Agreste e Sertão pernambucanos, para garantir a segurança alimentar e nutricional de homens e mulheres do campo.