MPPE recomenda à Prefeitura de Moreilândia contratar terapeuta ocupacional

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Saúde de Moreilândia (Sertão do Araripe) que adotem as medidas necessárias para integrar um profissional de Terapia Ocupacional à rede municipal de saúde. A medida busca garantir que a população tenha acesso a esse tipo de serviço, em especial para o acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento.

A Promotoria de Justiça de Exu identificou a carência do serviço por meio de procedimento administrativo instaurado para acompanhar o atendimento multidisciplinar a crianças neurodivergentes.

A própria Prefeitura de Moreilândia confirmou formalmente ao MPPE que não possui o profissional em seus quadros, declarando que não teve êxito em contratar um profissional com essa formação. A ausência do terapeuta ocupacional configura uma omissão estatal ilegal, capaz de acarretar a responsabilização do ente público“, alertou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da recomendação.

Dessa forma, o MPPE estabeleceu o prazo de 20 dias úteis para a gestão municipal concretizar a contratação de um/a terapeuta ocupacional, por meio de vínculo direto ou credenciamento. No mesmo prazo, devem ser apresentados ao MPPE as comprovações das medidas adotadas ou programadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério da última segunda-feira (25).

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Presidente do PT Everaldo Valério participa de encontro do Partido em Recife

Aconteceu neste domingo 24.08 o 17º Encontro do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Evento prestigiado por Várias lideranças nacionais e de Pernambuco, um momento de reafirmação da história de lutas do Partido dos Trabalhadores, da unidade Partidária e da construção coletiva que fortalece ainda mais o nosso projeto político em defesa do povo Pernambucano e do Brasil.

Everaldo que está no final do seu mandato, em breve assume o novo Presidente eleito recentemente Ariagildo, pontuou da importância de participar deste encontro do partido e reafirmar a importância do PT de Ouricuri junto a Executiva Estadual, onde o mesmo faz parte e tem participado ativamente em todos os momentos do partido. Partido que projeta em 2026 um bom crescimento a nível Estadual, como fez em Ouricuri nas últimas eleições, fruto de muita união sem projetos pessoais acima do Partido. Seguimos juntos e firmes.

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Vereadores de Ouricuri aprovam o prêmio artesão do ano e importantes indicações

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O vereador é importante na defesa da população, pois leva as demandas da comunidade em busca de soluções junto às autoridades competentes. Na terça-feira (26) aconteceu mais uma Sessão Ordinária com pautas de grande relevância.

Aprovaram o Projeto de Lei de autoria da vereadora Delvania Sobral que cria no âmbito do município de Ouricuri o prêmio artesão do ano.

Indicações aprovadas da vereadora Adelucia Cléa solicitando que a secretaria de assistência social junto o setor de identificação realize mutirões nos povoados para expedição de R.G (Identidade).

O vereador Hicaro Frazão fazer a reforma da Escola Moisés Mendes no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Vereador Lenarte Carneiro fazer a recuperação das estradas dos Sítios Gravatá, Sítio Tabuleiro e Fazenda Nova.

Cezar de Preto indicou fazer a sinalização de um estacionamento rotativo na Praça Voluntários da Pátria e criar um conselho de defesa dos animais no município de Ouricuri.

Marcinho Nova Vida a construção de 02 redutores de velocidades (lombadas) na Rua Luiz José de Souza no Bairro Capela de São Braz e a construção de uma academia na Praça no Povoado da Extrema.

Pedro Augusto asfaltar (pavimentar) a Rua Marechal Deodoro da Fonseca no Bairro Capela de São Braz.

Já Naldo do Vidéu fazer a recuperação das estradas do Sítio Vidéu Velho ao Sítio Onça até ao Povoado da Extrema e dos Sítio Boa Vista, Riacho Novo, Pitombeira e Travessão.

Iran e Delavania reivindicaram fazer a Praça da Avenida Manoel Irineu de Araujo, também fazer a reforma dos banheiros da Avenida Manoel Irineu (em frente as Americanas) e do açougue público municipal e construção de mais banheiros em locais que tenham o maior fluxo de pessoas.

A cada terça-feira os vereadores se reúnem no plenário da Casa Rodrigo Castor para votar pautas importantes para a população Ouricuriense.

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TRE-PE realiza audiências em Ipubi e Trindade que apresentam baixo índice de eleitores que já coletaram a biometria

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Os municípios de Ipubi e Trindade, no Sertão do Araripe, estão entre os que apresentam os menores índices de eleitores com biometria coletada em Pernambuco. Para enfrentar o problema, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu quatro audiências públicas em cidades com baixo percentual de cadastramento: Ipubi, Trindade, Capoeiras e Caetés.

As atividades foram conduzidas pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, e, em Capoeiras e Caetés, também contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Cândido Saraiva.

Os encontros aconteceram nas Câmaras Municipais e reuniram prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, estudantes e moradores. Ao todo, mais de 250 pessoas participaram das audiências, que tiveram como objetivo reforçar a importância do cadastramento biométrico e esclarecer dúvidas da população.

Durante sua fala, o presidente do TRE-PE destacou que a identificação biométrica garante maior segurança e legitimidade ao processo eleitoral, evitando fraudes e tornando a votação mais ágil. Ele também ressaltou que a biometria hoje é exigida para acesso a diversos programas sociais e benefícios.

“A identificação biométrica é muito mais que uma tecnologia de identificação segura no dia da eleição. Ela fortalece a democracia e garante que cada voto seja único e legítimo. Além disso, já é exigida para benefícios como o BPC, seguro defeso, aposentadorias do INSS e o Bolsa Família. Quem não tiver sua biometria atualizada pode ter dificuldades de recebê-los ou até perder o benefício”, explicou o desembargador Cândido Saraiva, durante a audiência em Capoeiras.

Orson Lemos reforçou o discurso, destacando o papel da biometria não apenas nas eleições, mas também como ferramenta de cidadania e inclusão em serviços públicos.

Segundo dados do TRE-PE, Caetés é a cidade com o maior percentual de eleitores sem biometria, 77,4%, seguida por Ipubi (68,46%), Capoeiras (65,74%) e Trindade (56,73%). Nos quatro municípios, cerca de 30 mil eleitores ainda precisam comparecer aos cartórios ou postos de atendimento para realizar a coleta.

O Tribunal conta com o apoio das Prefeituras e Câmaras Municipais, que disponibilizaram espaços e servidores para auxiliar nos postos de atendimento biométrico.

Os eleitores que ainda não realizaram o procedimento devem agendar o atendimento pelo site do TRE-PE e comparecer ao cartório eleitoral ou posto biométrico mais próximo.

Além da coleta da biometria, os postos oferecem outros serviços, como:

  • emissão do primeiro título de eleitor;
  • transferência de domicílio eleitoral;
  • pagamento de multas;
  • regularização da situação eleitoral.

A campanha “Atualize” segue reforçando a necessidade de que todos os eleitores façam a biometria dentro do prazo para garantir seus direitos e a participação segura nas próximas eleições.

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Pernambuco recebe reforço na saúde bucal com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis, Ipubi e Santa Cruz estão na lista

Foto:Divulgação

O Governo Federal oficializa nesta semana a entrega de 32 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) ao estado de Pernambuco, resultado de um investimento de R$ 12,15 milhões. As unidades integram o Novo PAC Saúde e vão beneficiar municípios em áreas de difícil acesso, ampliando o atendimento odontológico para populações rurais, quilombolas, indígenas, assentadas e outras comunidades vulneráveis. Ao todo, na região Nordeste, são 207 unidades previstas, com investimento de R$ 78,65 milhões. Cada unidade tem o potencial de atender cerca de 3,5 mil pessoas.

Confira abaixo os municípios pernambucanos contemplados:

  • Água Preta
  • Aliança
  • Araçoiaba
  • Bom Conselho
  • Buíque
  • Caetés
  • Canhotinho
  • Capoeiras
  • Casinhas
  • Condado
  • Floresta
  • Iati
  • Ibimirim
  • Inajá
  • Ipubi
  • Itaquitinga
  • Jaqueira
  • Jurema
  • Manari
  • Maraial
  • Pedra
  • Petrolina
  • Quipapá
  • Salgadinho
  • Santa Cruz
  • Santa Maria da Boa Vista
  • São Benedito do Sul
  • São João
  • Serra Talhada
  • Tacaratu
  • Tupanatinga
  • Xexéu

NACIONAL – Em todo o país, a entrega contempla 400 unidades nesta primeira fase, com investimento de R$ 152 milhões e benefícios para 1,4 milhão de pessoas. A segunda fase do programa, prevista para conclusão em dezembro de 2025, entregará outras 400 unidades. O Ministério da Saúde estima que a entrega das 800 unidades alcance 2,8 milhões de brasileiros.

O QUE SÃO – As Unidades Odontológicas Móveis são veículos adaptados com consultórios odontológicos completos, incluindo cadeira odontológica, aparelho de raio-x, ar-condicionado, gerador de energia, fotopolimerizador, canetas de alta e baixa rotação, entre outros equipamentos essenciais para atendimento de qualidade em áreas remotas, como frigobar e exaustor. Para garantir segurança, eficiência e continuidade nos serviços, a previsão é que a frota seja renovada a cada cinco anos.

QUEM TRABALHA – Os veículos são usados pelas equipes de Saúde Bucal (eSB), compostas por cirurgião dentista e auxiliar e/ou técnico em saúde bucal, habilitadas pelo Ministério da Saúde. As eSB credenciadas no país passaram de 29 mil, em 2022, para 34 mil em 2024.

SERVIÇOS – As unidades móveis permitem que profissionais de saúde bucal ofereçam serviços de promoção, prevenção e atendimento básico diretamente nas comunidades. Além disso, os municípios podem usar as unidades para procedimentos especializados, como tratamento endodôntico (canal), odontopediatria, cirurgia oral e próteses dentárias.

DIVISÃO – As UOM desta fase serão distribuídas entre todos os estados. A Região Nordeste recebe o maior número: 207 unidades. A Região Norte foi contemplada com 95, o Sudeste com 45, Centro-Oeste com 32, e Sul com 21 unidades.

PRIORIDADE – A seleção considerou critérios técnicos e de equidade. Priorizou regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, extensão territorial e proporcionalidade regional. O foco é levar o cuidado com prioridade onde não há estrutura fixa.

EXTENSÃO – Cada UOM funciona como extensão das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O valor unitário de cada veículo é de R$ 379,9 mil. O programa também garante o incentivo de implantação e custeio mensal, atualmente de R$ 9.360 cada, para viabilizar a operação das unidades.

AGORA TEM ESPECIALISTAS – A entrega das Unidades Odontológicas Móveis (UOM) se conecta com os objetivos do programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso da população em áreas remotas e de difícil acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto as carretas do Agora Tem Especialistas levam atendimentos médicos especializados como consultas, exames e cirurgias, as UOM fortalecem o cuidado em saúde bucal nesses locais.

RETOMADA – O Ministério da Saúde triplicou o investimento em saúde bucal no SUS entre 2022 e 2024, que passou de 1,5 bilhão para 4,3 bilhões de reais no período. Os recursos são destinados à ampliação do acesso, qualificação dos serviços e fortalecimento do Brasil Sorridente. As UOM representam uma estratégia eficaz para alcançar as populações em territórios de difícil acesso, e permitem que o cuidado em saúde bucal ultrapasse as paredes da UBS, fortaleça a Estratégia Saúde da Família e torne o SUS mais presente no cotidiano da população.

INVESTIMENTOS – Em 2025, o Governo Federal já investiu R$ 2,68 bilhões em ações de saúde bucal em todo o país. Até o fim do ano, está previsto um aporte adicional de R$ 1,69 bilhão, totalizando mais de R$ 4,5 bilhões em investimentos destinados à ampliação do acesso, qualificação dos serviços e fortalecimento do Brasil Sorridente.

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Vereadores de Ouricuri aprovam projeto de regionalização das licitações públicas dando oportunidade para pequenos empreendedores entre outros projetos e indicações importantes para a população

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Cumprindo o calendário legislativo aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores mais uma Sessão Ordinária com pautas importantes para o desenvolvimento de Ouricuri.

Os vereadores debateram e aprovaram o Projeto de Lei Nº 016/2025 do Poder Executivo que trata sobre a regulamenta no município de Ouricuri a nova metodologia de cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde -APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho de qualidade na atenção primária à saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 017/2025 do Poder Executivo que dispõe sobre a política pública de assistência social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social no município de Ouricuri-PE.

Já o Projeto de Lei Nº 018/2025 do Poder Executivo sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do município de Ouricuri e dá outras providências.

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, e serviços, engenharia e obras no âmbito do Município de Ouricuri, incluindo a redução dos requisitos de habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº 123, de 2006, e a Lei Complementar nº 147 de 2014.

Foi reprovada emenda modificativa apresentada pela vereadora Adelucia Cléa ao Projeto de Lei 016/2025.

Sobre as indicações debatidas e aprovadas dos vereadores Marcinho Nova Vida solicitando fazer a estrada do Riacho do Curral que liga Lagoa Nova até o Poço da Pedra.

O vereador Rogério da Aldeia solicitou criar projeto de lei da logomarca do Conselho Tutelar do município de Ouricuri e a placa de denominação do Conselho Tutelar Municipal de acordo com a Lei nº 862/1999.

A vereadora Adelucia Cléa cobrou a contratação de Psicólogo para atender nas UBS de Barra de São Pedro, Povoado da Extrema e Povoado do Vidéu.

Williane Matos solicitou que seja implementado academias da saúde nos bairros e povoados de Ouricuri.

Já Pedro Augusto solicitou a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) completa para o Bairro Nossa Senhora de Fátima.

É um compromisso do Poder Legislativo autuar em defesa da população

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Vice-prefeito Assis Júnior participa do lançamento do projeto “Abelhas que Prosperam” em Ouricuri

No último domingo, 17 de agosto, o auditório do CAATINGA recebeu o lançamento do Projeto “Abelhas que Prosperam”, uma iniciativa voltada para o fortalecimento da apicultura na região do Sertão do Araripe.

O evento contou com a presença de agricultores e agricultoras locais, representantes de instituições parceiras, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), com Pedro Neves, Diretor Geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos, e Elen Gomes, Gerente Geral de Arranjos Produtivos. O projeto também recebeu o apoio da governadora Raquel Lyra, reforçando a importância da iniciativa para o desenvolvimento da região, além da participação da ONG Caatinga, que integra o processo coletivo e apoia ações de desenvolvimento sustentável no Sertão do Araripe.

O vice-prefeito de Ouricuri, Assis Júnior, e o secretário municipal de Produção Rural e Recursos Hídricos, Francisco Malan, estiveram presentes representando o município e foram destacados como principais articuladores do projeto. Assis Júnior ressaltou a importância da iniciativa para multiplicar experiências, fortalecer organizações comunitárias e incentivar o desenvolvimento sustentável por meio da apicultura, mostrando que as abelhas são aliadas da biodiversidade e da economia local.

O lançamento marca o início de uma ação coletiva que busca valorizar os produtores e impulsionar a apicultura como atividade estratégica para o Sertão do Araripe.

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Prefeito Victor Coelho autoriza conclusão da creche da Capela de São Brás

Na manhã desta terça-feira, o prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, anunciou a ordem de serviço para a conclusão da creche da Capela de São Brás, obra que estava parada desde 2017. O anúncio contou com a presença da secretária de Educação, Ivone Medeiros, do secretário de Serviços Públicos, Lucas Amorim, e do secretário de Administração, Guga Coelho.

A paralisação da obra vinha dificultando o acesso de crianças a vagas em creches no município. Com a conclusão prevista para os próximos 90 dias, dezenas de novas vagas deverão ser disponibilizadas para atender a demanda da comunidade.

Victor Coelho destacou a importância de finalizar projetos parados: “Eu não quero obras deixadas e abandonadas pela antiga gestão para usar discurso político. Eu quero que elas sejam concluídas para que as nossas crianças ganhem, para que a educação do nosso município ganhe”.

Com essa ação, a Prefeitura de Ouricuri dá mais um passo no fortalecimento da educação infantil e no cumprimento de compromissos assumidos junto à população.