Serão lançadas, nesta sexta-feira (19), as operações São João e Duas Rodas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o objetivo é reduzir a violência no trânsito e coibir irregularidades, especialmente no uso de motocicletas, durante os festejos. A fiscalização será intensificada, até o fim do mês, nas rodovias federais que ligam a Capital ao Agreste e ao Sertão do Estado.

A operação ocorrerá de forma integrada com policiais rodoviários federais do Maranhão, de Sergipe, do Ceará, do Rio Grande do Norte e do Piauí. O foco das ações será coibir excesso de velocidade, alcoolemia ao volante, ultrapassagens em locais proibidos e falta de documentação. Já as motos vão demandar atenção especial por encabeçarem as listas de acidentes graves e pelo seu uso frequente para a prática de crimes.

Para coibir os excessos dos motoristas, serão realizados comandos da Lei Seca, em parceria com órgãos de trânsito do Estado e dos municípios, além do uso de radares móveis, que captam a velocidade dos veículos a mais de um quilômetro de distância. Já o Núcleo de Operações Especiais e os Grupos de Policiamento Tático darão ênfase nas revistas, nas consultas a suspeitos e na repressão a possíveis ações criminosas nas rodovias.

O helicóptero da Divisão de Operações Aéreas da PRF, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também estará de prontidão para realizar resgates em caso de acidentes graves. A aeronave é dotada de equipamentos de atendimento pré-hospitalar e tripulada com um médico e um enfermeiro especializados.

Da Redação do Blog do Edy ieira

Instalação de bancos de sementes, contratação de agente de saúde e recuperação de estradas foram algumas das reivindicações feitas por agricultores e agricultoras das comunidades dos Sítios: Baixa dos Cândidos, Buracão e Mameluco em Trindade-PE. As solicitações foram elencadas durante reunião de planejamento da Chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em Agroecologia executado pela Ong Caatinga.

O evento teve inicio nesta terça-feira, 16, na sede da associação do mel e segue até hoje, 17, ocasião em que haverá vista de campo e realização de práticas na propriedade de uma das famílias atendida pela Chamada. A atividade conta com a presença de parceiros do município, a exemplo da Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR-T) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS-T).

“A gente sozinho não é nada e força a gente só tem com união. Por isso, a parceria traz mais frutos, a gente vê aqui nessa roda de conversa a comunidade colocando suas prioridades e nós do Sindicato estamos de braços abertos para apoiar as comunidades no que for preciso nas demandas que saíram hoje e outras que podem surgir”, assegura o membro do STR de Trindade, Everaldo Torres.

Na ocasião, pautas como comercialização através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e feiras agroecológicas; Cadastro Ambiental Rural (CAR) e crédito solidário foram debatidas entre os presentes. Neste sentido, a técnica da Ong Caatinga, Aline Honório, destacou a importância do empenho das famílias para a melhoria de suas comunidades.

“Se as comunidades não tiverem iniciativa e organização não adianta solicitar apoio dos parceiros, porque as ações não vão acontecer se vocês agricultores e agricultoras não se empenharem. É preciso começar a mudar as atitudes para que o comodismo não chegue”, aconselhou Aline Honório.

Ao final do dia, houve a entrega simbólica do IV Caderno de Experiências da parceria Caatinga, Centro Sabiá e Diaconia (DICASA) cujo tema é “Manejo agroecológico para enfrentar a desertificação e as mudanças climáticas”. Entre as experiências sistematizadas no impresso está a experiência do Grupo de Mulheres do Sitio Baixa em Trindade.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ascom

Em sessão fechada, deputados aprovaram nesta quarta-feira (17), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns tipos de crime. Apesar de uma série de manobras de parlamentares contrários ao texto para obstruir a votação, com 21 votos a favor e seis contra, a comissão especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (com intenção de matar), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado.

Os únicos contrários ao texto da redução foram Érika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA).

O novo relatório foi apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), que decidiu acolher propostas acordadas entre PMDB, PSDB e outros partidos, flexibilizando o parecer original que havia apresentado na semana passada. O acordo foi costurado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para garantir a aprovação na comissão. Cunha segurou o início da sessão no plenário principal da Câmara até que o texto fosse votado na comissão. A postura do presidente foi questionada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Próximo ao início da votação, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) foram à comissão para garantir que ela chegasse ao final. O governo temia que a procrastinação na comissão especial atrasasse a votação do ajuste fiscal no plenário da Câmara.

Alterações

No texto anterior, a redução da maioridade era linear, ou seja, valia para qualquer crime. O texto aprovado dispensa a obrigação de se consultar o Ministério Público, assim como foi acordado.

O texto prevê que os maiores de 16 anos e menores de 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16. A nova redação também prevê que União e Estados terão que criar os estabelecimentos para o cumprimento das penas.

“O cidadão de 16 anos sabe muito bem distinguir o que é um ato lícito e um ato ilícito. Não podemos dizer que um menor de 16 anos é inimputável. Isso é um absurdo”, afirmou Bessa. O ex-delegado de polícia disse preferir um texto ainda mais duro. “A minha convicção não é só de baixar de 18 para 16. Queria pegar mais um pouco, uma lasca desses criminosos, bandidos”, afirmou, antes de criticar aqueles contrários à redução. “Muita gente que quer proteger hoje nunca esteve na rua para enfrentar um bandido, um delinquente desta natureza”.

“Os senhores serão cobrados nas próximas eleições. Estão vendendo algo que não vão entregar. Esta Casa não pode de novo errar no populismo penal”, disse Darcísio Perondi (PMDB-RS). “A bala não resolve tudo”, protestou a deputada Érika Kokay (PT-DF). Quando acabou de falar, deputados da chamada “bancada da bala” gritaram: “Pega o lenço!”.

“Estamos sendo aqui acusados de não querer votar a matéria. Os senhores vão ser acusados de atropelar uma discussão tão importante como esta”, afirmou o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), segundo quem a comissão foi apressada por pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já marcou a votação em plenário para o próximo dia 30. “O presidente da ‘Câmara do Presidente’ ou, desculpa, da Câmara dos Deputados, simplesmente tuitou dizendo que no dia 30 tem que votar e aí, vamos lá votar porque ele está dizendo que tem que votar”, criticou.

Tensão

A sessão foi tensa desde o início. Deputados contrários e favoráveis à redução tentaram diversas manobras para, respectivamente, acelerar ou atrasar a votação.

Houve novo tumulto quando deputados da “bancada da bala” identificaram a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. O presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), permitiu que ela ficasse na sala, desde que atrás do cordão de isolamento. Um dos deputados que pediu a saída da estudante foi o Delegado Éder Mauro (PSD-PA), favorável à redução da maioridade penal. “Prefiro encher a prisão de bandido do que o cemitério de vítima inocente”, disse o parlamentar.

Os bate-bocas eram constantes: “Aqui não tem delegado, capitão ou coronel. Todos são deputados”, disse Sérgio Vidigal (PDT-ES). “Que babaquice é essa? Está querendo aparecer”, reagiu deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da reserva da Polícia Militar.

Manifestantes

O clima também era tenso do lado de fora do plenário. Impedidos de entrar devido ao conflito com seguranças na semana passada, manifestantes fizeram um “apitaço” no corredor onde funcionam as comissões e gritavam “Não à redução”, “Fascistas não passarão” e “Fora Cunha”, protestando contra o presidente da Câmara, favorável à redução da maioridade penal.

Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o texto precisa ser votado em dois turnos no plenário da Câmara. A primeira votação está prevista para o dia 30 de junho. É preciso um mínimo de 308. Aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado, onde também precisa ser apreciado em duas votações.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Folha de PE

O clima dos festejos juninos vai embalar o final de semana em Ouricuri. Nesta sexta-feira, 19, e sábado, 20, o município será palco do concurso de quadrilhas juninas e apresentação de bandas locais que farão um resgate do autêntico forró pé de serra. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação, cultura e esporte.

A festa acontece na Praça Frei Damião no centro, a partir das 19h. A abertura do festival de quadrilhas se dará na noite desta sexta-feira com concurso de quadrilha e show com Vital Barbosa e Forrozão Espora de Ouro, já no sábado haverá apresentação de quadrilha e show ao som do Baião Mais Eu e Forro de Nós.

As comemorações juninas tiveram mais expressividade nos últimos dois anos em Ouricuri graças ao esforço e o compromisso que o Prefeito Cezar de Preto tem tido com a cultura do município. Desde o inicio da gestão as tradicionais festas do mês junino tem  recebido atenção do governo municipal tanto na sede quanto no interior.

Como em todos os anos desta gestão, as quadrilhas que se  apresentam nos arraiás  têm o incentivos da Prefeitura Municipal e concorrem a premiação. Neste ano, serão R$ 12 mil em premiação para nos dois dias de concurso. Os três primeiros colocados de cada dia receberão, respectivamente, 3 mil, 2 mil e Um mil reais.

Nestes anos de apoio à cultura das quadrilhas juninas, a Prefeitura Municipal já investiu cerca de 100 mil reais em inventivo e premiação para os grupos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ascom

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente. A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas.

Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. Nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.

O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidenta vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício. A regra tinha sido incluída pelo governo e os senadores concordaram em mantê-la no texto para não atrasar a votação, diante do compromisso de Dilma em vetar a mudança de prazo na sanção.

Com o veto, fica mantida a regra atual, que garante o pagamento do abono para quem trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base com carteira assinada e tiver recebido até dois salários mínimos. O abono equivale a um salário mínimo.

Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.

A lei também trata do acesso ao seguro-defeso. O pescador profissional terá que comprovar ter trabalhado por um ano para ter acesso ao benefício.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Sindicatos de servidores das universidades federais pelo país afirmam que irão seguir a orientação da federação nacional da categoria e deverão boicotar as matrículas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), a partir da próxima sexta-feira (19).

O sistema do Ministério da Educação é usado por instituições públicas de ensino superior para oferecer vagas a estudantes que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2014.

Disseram que não farão as matrículas a coordenação de greve das universidades federais do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas e Pernambuco. O movimento também vai atingir, no Rio, as quatro universidades federais: UFRJ, UFF, Unirio (federal do Estado) e UFRRJ (federal rural). Só na UFRJ, uma das maiores do país, 3.731 alunos serão afetados.

Segundo os servidores, em greve desde maio, o objetivo é pressionar o governo federal a formular uma contraproposta às demandas deles.

Os funcionários afirmam que não vão participar do processo de inscrição presencial, que acontece após uma etapa on-line, previsto para os dias 19, 22 e 23.

“Mantivemos os serviços que consideramos essenciais, como nas áreas de saúde e os laboratórios que usam animais. Os demais são discutíveis. O boicote à inscrição no Sisu não traz um dano para o aluno, traz um atraso”, diz o coordenador-geral do Sintufrj (sindicato dos trabalhadores da UFRJ) Francisco de Assis.

A reitoria da UFRJ informou que não vai se posicionar sobre o boicote por ora.

Na UFF, apesar de o Sintuff (sindicato dos trabalhadores na UFF) prever o boicote, a universidade diz ter uma equipe responsável pronta para realizar as inscrições.

Procurada, a Unirio informou que o boicote não impedirá o processo de inscrição, pois ele é de responsabilidade dos professores, que não aderiram à greve, segundo a universidade.

A UFRRJ não se pronunciou nesta quarta (17).

A reitoria da Federal de Minas informou que a matrícula continua prevista para sexta-feira e que acompanha os desdobramentos da greve.

O boicote foi recomendado a todas as universidades federais em greve no país pelo Comando Nacional de Greve da Fasubra-Sindical (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras). As quatro cariocas decidiram seguir a recomendação em assembleias locais na última terça (16).

A categoria reivindica reajuste de 27,3% no piso salarial, é contra os cortes no orçamento das universidades e a terceirização de serviços como limpeza e segurança.

Na UFRJ, os grevistas pedem também jornadas contínuas de 30 horas, a ampliação da participação de técnicos nos conselhos superiores e a criação de cursos de capacitação para os técnicos.

O MEC informou que “ao participarem do Sisu, as instituições têm que assegurar o direito do estudante à matrícula. Ou seja, o estudante não pode ser prejudicado”.

Segundo o ministério, situação semelhante ocorrida em edição anterior foi resolvida pela UFRJ com matrícula on-line dos estudantes selecionados, com comprovação documental posterior.

“Cabe lembrar ainda que a lei determina que 30% dos funcionários têm que trabalhar durante a greve. A instituição precisa garantir isso”, diz a pasta.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

As 11 vitórias seguidas da seleção brasileira chegaram ao fim na noite desta quarta-feira, em Santiago. Com uma atuação apática, o time do técnico Dunga foi dominado e derrotado pela Colômbia de James Rodríguez e Cuadrado por 1 a 0, em seu segundo jogo na Copa América. O resultado, além de adiar a classificação brasileira às quartas de final, marca o primeiro revés desde a Copa do Mundo.

Para piorar, Dunga perdeu Neymar para os dois próximos jogos da seleção – caso o Brasil avance às quartas de final. O atacante, que já havia levado o segundo cartão amarelo durante a partida, foi expulso após o apito final por se envolver em confusão com jogadores da Colômbia.

Assim, ele está fora da partida contra a Venezuela, que encerra a participação do Brasil no Grupo C, domingo, novamente no Estádio Monumental, do Colo-Colo. E também não poderá entrar em campo no primeiro duelo do mata-mata, se o Brasil buscar a classificação. A seleção tem três pontos, assim como a Colômbia e o time venezuelano, que ainda enfrentará o Peru, na quinta.

Neymar teve atuação abaixo da média nesta quarta, assim como a seleção, o que reforça a tese da dependência excessiva do time em relação ao jogador do Barcelona. Philippe Coutinho só entrou no segundo tempo e não conseguiu se tornar alternativa no setor ofensivo brasileiro.

A primeira derrota brasileira no ano acaba com uma série de 11 triunfos seguidos. Uma nova vitória nesta quarta deixaria Dunga igualado no recorde de Aymoré Moreyra, que obteve 12 seguidas em 1961. O Brasil não perdia uma partida desde o revés para a Holanda, na disputa pelo terceiro lugar na Copa do Mundo

Um dos representantes desta geração do Brasil, Zito foi homenageado nesta quarta pelas contribuições ao futebol brasileiro. O bicampeão mundial faleceu no domingo. Um minuto de silêncio antes da partida e tarjas pretas nas mangas dos jogadores da seleção lembraram o ex-atleta do Santos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A oito dias de expirar o prazo para sanção do Plano Municipal de Educação (PME) por parte das prefeituras, a Câmara Municipal de Ouricuri (Casa Rodrigo Castor) aprovou na noite dessa terça-feira (16) o projeto que firma os compromissos da educação pública para os próximos dez anos.

O PME (Plano Municipal de Educação) é uma política educacional. Um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo, limitado a um mandato de prefeito, mas um Plano de Estado, com dez anos de duração e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Cariri Filho