Nesta terça-feira (22), na casa Rodrigo Castor em Ouricuri no Sertão de Pernambuco, não houve a Sessão Ordinária tão esperada por todos os ouricurienses.

Na sessão, seria discutido requerimento de nº 006/2016, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Educação, o Senhor Franklin Aquino para que em Reunião Plenária o mesmo possa prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à educação.

Este requerimento foi de autoria dos vereadores: Cleber Cunha, João Soares Filho, Elias Mendes, Adelúcia Clea, Francisco Airan e Edilson Silva. Outro requerimento de nº 012/2016 que estava em pauta e seria discutido, também de autoria dos vereadores citados, requerendo a convocação da Gerente de Previdência – FUNPREO (Fundo de Previdência de Ouricuri) a Senhora Vaneide Figueira Cavalcante de Medeiros, para em Reunião Plenária possa prestar esclarecimento sobre assuntos relacionados ao Funpreo, ou seja, esclarecer para a sociedade quanto de recursos existe em caixa no Funpreo e qual a verdadeira situação do Funpreo de Ouricuri.

Ainda estava na pauta indicações de nº 065/2016, de autoria da vereadora Adelúcia Clea, indicando ao prefeito a distribuição de Kits de irrigação para os agricultores do município de Ouricuri-PE; Indicação de nº 066/2016, também de autoria da vereadora Adelúcia Cléa, indicando ao prefeito a reforma e ampliação do PSF (Posto de Saúde da Família) da Barra de São Pedro-Ouricuri-PE; Indicação de nº 067/2016, de autoria do vereador João Soares Filho, indicando ao prefeito a reforma Geral do Teatro Municipal Carlota Peixoto de Alencar em Ouricuri-PE e a indicação de nº 068/2016 de autoria do vereador Edilson Silva Oliveira, indicando ao prefeito municipal aquisição de uma ambulância UTI para o município de Ouricuri-PE.

Infelizmente, nem os requerimentos, nem as indicações puderam ser discutidas, aprovadas ou reprovadas, uma vez que sete (7) vereadores faltaram com suas obrigações de legisladores de Ouricuri.

No momento não foi apresentado justificativas o que leva a crer que se trata de um jogo político contrario a democracia, à transparência e ao o povo de Ouricuri, pois são requerimentos e indicações de interesse da sociedade.

Faltaram os vereadores: Gildejânio de Melo, Ananias de Santa Rita, Everaldo Valério, Edivaldo Torres, Chico Neto, Cícero de Euclides e Dida.

Compareceram os vereadores: Giba, Cleber Cunha, Iran Severo, Elias Mendes, Adelúcia Clea e Léla.

Às 07h:20min. foi declarado pelo 1º vice-presidente da casa, EDILSON SILVA OLIVEIRA, (Léla), que não seria possível abrir a sessão por falta de quórum.

Muitas pessoas que compareceram ao plenário da câmara ficaram frustradas com os “representantes do povo” que deixaram suas cadeiras vazias e atrasaram o progresso dos trabalhos daquela casa. Poderia até se dizer que é injustificável faltar sete (7) vereadores no mesmo dia e hora, mas como na política muita coisa é possível o melhor a fazer é aguardar a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 05 de abril de 2016 para saber dos faltosos a justificativa.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Elismar Rodrigues

Segundo dados oficiais da Polícia Militar, por volta das 14 horas dessa segunda-feira, 21 de março, a central de Operações acionou a PB, informando que populares haviam encontrado um cadáver em uma estrada vicinal no sitio Limoeiro, próximo a divisa com Bodocó. Os militares verificaram que o corpo do jovem apresentava várias perfurações produzidas por arma de fogo.

De acordo com seus familiares, momento antes, aproximadamente quatro meliantes encapuzados pararam um veículo auto passeio defronte à residência da vítima, José Alan de Santana, 26 anos, invadiram e arrebataram para o local em que possivelmente foi morto.

A família, ainda afirmou desconhecer que ela tenha algum desafeto. Foram realizadas diligências, no intuito de prender os criminosos, porém não se obteve êxito.

Informações colhida pela equipe de jornalismo, dão conta que por volta das 12 horas e 30 minutos, o rapaz teria sido arrancado de dentro de casa no bairro Santa Maria II, por elementos em um carro e levado para um lugar incerto e o mesmo foi encontrado morto com disparos de arma de fogo, inclusive um tiro, possivelmente de uma arma de grosso calibre que teria destruído a cabeça da vítima.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Emanoel Cordeiro

Em manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (21) que o juiz Sergio Moro colocou em risco a soberania nacional ao divulgar seu diálogo com o ex-presidente Lula e classificou de “ilação” a tese de que nomeou o petista para a Casa Civil para não ser investigado pela Justiça do Paraná.

A gravação entre Dilma e Lula foi interceptada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, com autorização de Moro. Lula estava grampeado. A interceptação do diálogo, no qual Dilma diz que está mandando o termo de posse para o petista, ocorreu mesmo após Moro ter mandado parar o grampo.

O texto, assinado pela Advocacia-Geral da União, questionou ao STF a divulgação do diálogo e pede para o tribunal anular a decisão que deu publicidade.

“Assim, tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a presidente da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano. A interceptação é medida extrema que ofende direitos e garantias constitucionais, como a privacidade. Assim, ofende gravemente a ordem jurídico-constitucional divulgar o que não tem a ver com a interceptação ou a investigação”, diz a ação.

Em outro texto, a presidente pede para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula e ainda determinou que as investigações envolvendo o petista fossem mantidas sob a condução da Justiça do Paraná.

“É imperioso consignar ser totalmente ilegítimo partir-se da premissa, porquanto inteiramente equivocada, no sentido de que o decreto de nomeação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da presidência da República configurar-se-ia um mero modo de favorecimento do interessado (…)”, diz a ação assinada pela AGU (Advocacia-Geral da União).

“Em outras palavras, tal ilação, quanto a um efeito secundário e incerto do ato impugnado [posse] a ser dirimido por ocasião dos processos específicos-, adota pressuposto de que essa Suprema Corte seria leniente, menos capaz ou eficaz do que qualquer juízo inferior no processamento e julgamento das ações penais originárias, como que um locus para proteção e impunidade”, completou.

No texto, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) alega suspeição de Gilmar por dois fatos: se manifestou fora dos autos e despachou em mandado de segurança do PPS, que tem como advogada a advogada Marilda de Paula Silveira, uma das coordenadoras do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Gilmar é coordenador acadêmico do IDP.

“Dispõe o Novo Código de Processo Civil que há suspeição do juiz que seja ‘amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados’ bem como quando ‘tiver interesse no julgamento do processo em favor de qualquer das partes’ (art. 145, IV). […] No caso, ao manifestar previamente seu juízo sobre o mérito da causa, o Ministro Gilmar Mendes demonstra nítida posição em favor da parte impetrante nos MSs nOs 34.070 e 34.071, de modo que qualquer manifestação jurisdicional sua nos feitos estará claramente viciada”.

Ao pedir uma liminar (decisão provisória), a AGU argumenta que a suspensão da posse de Lula traz prejuízos para a administração.

“Há inegável prejuízo ao exercício da administração do Poder Executivo Federal, restando comprometidas imprescindíveis funções, por exemplo, de coordenação e integração das ações executadas pelo governo federal, avaliação e monitoramento da ação governamental e do próprio assessoramento direto e imediato à Presidência da República no desempenho de suas atribuições, causando lesões, diretas e indiretas, à ordem, segurança e economias públicas, além de violar o princípio da separação de poderes”, afirma.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha de PE