O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (5) uma ação proposta pela Rede que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello, relator da chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em sessão plenária.

O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.

O presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.

Devido às mesmas suspeitas, ele é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

Nos bastidores, ministros afirmam que a ação foi uma alternativa encontrada para a discutir a saída de Cunha do comando da Câmara, pedida pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2015.

A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfrenta resistências na corte, sendo que os argumentos jurídicos foram considerados frágeis para justificar uma intervenção grave, que seria tirar o presidente de uma Casa Legislativa. O receio, em parte do tribunal, era levar o pedido a julgamento e a peça ser rejeitada, o que poderia fortalecer Cunha na Câmara, onde é alvo de processo de cassação.

Segundo ministros, a tendência, no entanto, é que o STF aponte que Cunha não pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou ausência. Com isso, os ministros acreditam que diminuem a pressão sobre o tribunal pelo julgamento.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, já afirmou ser plausível a discussão sobre a legalidade de um político que é réu em processo criminal poder figurar na linha sucessória da Presidência. Relator da Lava Jato, Teori Zavascki também disse que esse tema seria levado para deliberação da corte.

Na ação, a Rede sublinha ainda que a vedação ao presidente da Câmara pode se estender brevemente ao próximo na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a denúncia e inquéritos criminais no STF. Ele, no entanto, não é réu ainda.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores) desde o ano de Desde 1989, Reginaldo Alves conhecido em Ouricuri como Reginaldo do Caatinga, pediu desfiliação do partido e o Blog do EDY VIEIRA conversou com o mesmo sobre sua desfiliação e ingresso no PEN.

Ainda aproveitamos para saber se ele disputará uma cadeira no legislativo municipal de Ouricuri.

Sobre a sua desfiliação disse que por motivos relacionados ao cenário nacional. Por não concordar com a forma que o PT Ouricuri tem se posicionado em relação ao governo Cezar de Preto e pela falta de diálogo interno no partido.

Contudo continuo firme na defesa do Governo Dilma, contra o impeachment e em defesa da democracia.

BLOG: Você é muito atuante na política local, com essa mudança de partido como está sendo a sua atuação?

R.A: Estamos trabalhando no fortalecimento da pré – candidatura de Ferrinho a Prefeito e dialogando com os demais pré -candidatos de oposição no sentido de aglutinar forças para chegarmos a uma candidatura competitiva entre aqueles que se colocam como alternativa de renovação.

Sobre a possibilidade de disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Ouricuri Reginaldo disse:

Estarei também planejando colocar meu nome na disputa para Vereador com o objetivo de apresentar à sociedade uma candidatura capaz de apresentar ideias inovadoras e que possam efetivamente promover o desenvolvimento do município de Ouricuri.

Sempre militante nas causas sociais, Reginaldo é um dos nomes mais comentados dos pré-candidatos a vereador e se realmente registrar a sua candidatura é um forte candidato a assumir uma cadeira na Casa Rodrigo Castor.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

No ultimo domingo (1° de maio), a PREFEITA Eliane Costa, o VEREADOR Joaquim Júnior – Juninho e a EQUIPE do Governo Municipal entregou oficialmente o GINÁSIO POLIESPORTIVO “Presidente Hugo Chavez” no Assentamento BOQUEIRÃO, localizado na área de Assentamentos do nosso município.

Esta é mais uma de várias UNIDADES que estão sendo construída pela atual Administração Municipal.

“Fico FELIZ de ver mais um SONHO ser realizado. Já que foi um compromisso de campanha desse VEREADOR como também foi um compromisso de campanha da atual PREFEITA”.

Estão todos convidados a usufruírem deste espaço, que é da comunidade.
O novo equipamento público teve investimento de R$ 509.856,19.

O GINÁSIO POLIESPORTIVO tem como objetivo oferecer um espaço adequado à PRÁTICA ESPORTIVA e ao LAZER da comunidade e possui medidas oficiais para a prática de futsal, vôlei, basquete, handebol, entre outros esportes.

A unidade comporta mais quinhentas pessoas em sua arquibancada.

Para o mim, o GINÁSIO não tem apenas a função de estimular a PRÁTICA ESPORTIVA, mas desenvolver um TRABALHO de grande ALCANCE SOCIAL. “As crianças do Assentamento, ao invés de ficarem em outros locais e eventualmente sob a ação de narcotraficantes, poderão vir aqui com a presença de professores de educação física, treinadores e os pais – pessoas que têm a preocupação com as gerações futuras e terem o seu momento de passatempo ou de prática esportiva e passar boa parte do seu dia neste local, que ficou muito bonito”.

“Este é um PATRIMÔNIO de toda comunidade e tem que ser VALORIZADO.
Tenho muito orgulho deste GINÁSIO, que foi conquistado com muito esforço do atual GOVERNO MUNICIPAL e que me atendeu através da INDICAÇÃO de n° 162/2013 e do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de n° 004/2016”.

Após a inauguração, ainda foi promovido um torneio de futsal com equipes de jogadores que moram na área de assentamentos.

Participaram da inauguração o Sr. Adailton Cardoso representando o MST, a Sr(a) Luzinete Presidenta da Associação do BOQUEIRÃO, da Sr(a) Edna Presidenta da Associação do agricultores familiares do BOQUEIRÃO e dos SECRETÁRIOS José Aparecido (Infraestrutura), Jocemar Rodrigues (Administração), Jonas Lopes (Agricultura), Iara (Educação), além de outros cargos de Administração Pública Municipal.

Da Redação do blog do Edy Vieira/Colaboração: Ver. Juninho

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa Rodrigo Castor o projeto de Lei de nº 008/2016 oriundo do Poder Executivo Municipal que cria o incentivo adicional para os Agentes de Combate as Endemias e dá outras providencias.

Com o plenário repleto de agentes de endemias e outras pessoas que foram apoiar a causa, todos os vereadores foram favoráveis.

A presidente do SINDSEP Espedita Ribeiro foi convidada para fazer uso da fala e na tribuna disse que esse projeto poderia ter sido votado bem mais rápido a final o trabalhador tem pressa não dá para espera pela boa vontade dos gestores.

O trabalhado não trabalha pra luxo e pra sobreviver que bom que fosse, mas, não é.

Hoje fico feliz, parabenizo os agentes de endemias pela união eles provam que são unidos. Isso ficou provado na reunião que aconteceu com o prefeito que apesar de ter sido anunciado paralisação de três dias durou apenas uma hora e eles votaram a trabalhar.

Merece os parabéns e jamais alguém via dizer assim que o trabalhador só quer dinheiro, só quer dinheiro e não trabalha. Entoa eis aí a prova que não.

Cobram seus direitos mais cumprem com as suas obrigações.

Aos vereadores só tenho a agradecer por que todas as vezes que viemos a esta casa fomos bem recebidos o SINDSEP não tem o que reclamar.

O trabalhador pode ficar sossegado que não iremos permitir que ninguém nos “lese”, até por que quem paga ó salário do servidor é o cidadão. O dinheiro não sai do bolso deles, disse Espedita.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu, na última sexta-feira (29), a abertura de um novo inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionado à estatal de energia Furnas. Com isso, devem chegar a seis o número de inquéritos contra o peemedebista, que já é réu no Supremo em uma ação penal acusado de receber propina de ao menos US$ 5 milhões referentes à contratação de dois navios-sonda da Petrobras.

Este último pedido de Janot tem como base a colaboração premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) que está na mesma petição em que é solicitada a abertura de investigação contra o presidente do PSDB e líder da oposição, senador Aécio Neves. Apesar de, em ambos os casos envolverem suspeita de corrupção na estatal, eles se referem a episódios distintos.

“Tudo leva a crer que se tratava de ‘esquemas’ independentes entre si, inclusive operados por pessoas distintas”, conclui o procurador-geral da República no pedido.

Em seus depoimentos, Delcídio do Amaral falou sobre a ligação da atual diretoria de Furnas a Cunha e a relação do deputado com o operador financeiro Lúcio Funaro. O pedido de abertura de inquérito aponta que Cunha foi o responsável por alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Funaro, com a relatoria de medidas provisórias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência da subsidiária.

Da Redação do Blog do Edy Vieira