O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais.

As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão vão poder acessar o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas, além de opinar se são a favor ou contra a realização de novas eleições para presidente já em outubro.

A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Também fazem parte do grupo João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF), entre outros. Os senadores defendem que o impeachment não é a solução e, para ter credibilidade, um novo governo deveria ser eleito.

Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

s verbas da Saúde destinadas ao programa Farmácia Popular e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) só vão durar até agosto. A informação foi divulgada ontem pelo ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, ao jornal “Estado de S. Paulo’’.

Segundo o ministro, a dificuldade de pagamento se deve à redução de R$ 5,5 bilhões no orçamento previsto para o Ministério da Saúde este ano. O ministro afirmou que a falta de dinheiro afetaria o Aqui Tem Farmácia Popular, resultado do programa inicial, que consiste na venda subsidiada de remédios para várias doenças à população.

No início desta semana, o Ministério do Planejamento já havia publicado uma série de portarias no Diário Oficial modificando o orçamento em vários programas, entre eles o Farmácia Popular, que perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões previstos para este ano. Ao “Estado de S. Paulo”, Agenor afirmou que, “a partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas”.

O EXTRA questionou o Ministério da Saúde sobre como esse corte de verba afetaria o Farmácia Popular: se seriam reduzidos os descontos ou reduzida a quantidade de medicamentos disponibilizados à população. A reportagem também perguntou quais as verbas disponíveis, hoje, para o programa, desde quando tem havido redução e se o Farmácia Popular e o Samu serão suspensos. O ministério não respondeu a nenhuma das perguntas.

Em nota, a pasta afirmou apenas que “o orçamento do Ministério da Saúde aprovado para este ano foi da ordem de R$ 118,5 bilhões, valor 8% superior aos recursos executados no ano passado”. Sobre o contingenciamento, o ministério alegou que ele “alcança todas as áreas do Poder Executivo’’.

Hoje, o Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, além de outros, com 90% de desconto, para tratar outras doenças.

Da Redação do BLog do Edy Vieira/Extra Globo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República em exercício, Michel Temer.

No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento do caso.

A decisão de Marco Aurélio foi tomada após pedido do advogado Mariel Marley Marra contra decisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomada em 5 de janeiro, que rejeitou abrir processo por entender que não havia indício de crime.

Na ação judicial, o advogado autor do pedido de impeachment argumentou que Temer cometeu o mesmo ato de Dilma ao assinar decretos que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso, incompatíveis com a meta de resultado primário.

A assinatura dos decretos é um dos pontos que embasaram o pedido de afastamento de Dilma protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal.

Na ocasião, Mariel Marley Marra também havia solicitado ao Supremo a suspensão do processo de impeachment de Dilma para que o processo de Temer fosse anexado ao da petista. Marco Aurélio, entretanto, havia negado esse ponto.

Parecer da PGR
Depois de ordenar que a Câmara instaurasse a comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello notificou todos os envolvidos para que opinassem sobre o tema e o Supremo pudesse julgar definitivamente o caso.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF no qual ponderou que, na opinião dele, não houve ilegalidade por parte de Eduardo Cunha no momento em que o peemedebista rejeitou o pedido de impeachment de Temer. Por conta deste entendimento, o chefe do Ministério Público defendeu que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello fosse cassada.

“Assim, nos limites estabelecidos para a apreciação dos atos do Congresso Nacional pelo Poder Judiciário, não se verifica violação de norma constitucional ou conduta abusiva por parte do impetrado. Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pela denegação da segurança, cassada a liminar anteriormente concedida”, diz Janot no parecer.

Em seu parecer, Janot lembrou que Eduardo Cunha explicitou que negou o pedido sobre Michel Temer porque os decretos foram assinados pelo vice-presidente antes da mudança da meta de resultado primário.

“O Presidente da Câmara dos Deputados, ao apreciar os decretos não numerados de responsabilidade da Presidente da República e do Vice-Presidente da República adotou os mesmos. critérios em ambos os casos, e o resultado oposto em uma e outra, a primeira com acolhimento da denúncia e a segunda com a declaração de inépcia, decorre do marco cronológico adotado pelo Congresso Nacional para reconhecer o descumprimento da meta fiscal”, afirmou o procurador.

Segundo Janot, quando o governo mudou a meta de responsabilidade fiscal deveria ter observado o cumprimento da meta. Embora ele não cite diretamente o caso da presidente Dilma Rousseff, o procurador afirma que o governo deveria ter observado a meta. Foi a primeira manifestação de Janot sobre possível irregularidade por parte da presidente na assinatura de decretos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

O SINDSEP, Entidade Sindical que representa os ACEs e ACSs no município de Ouricuri CONVOCOU todos os ACSs/ACEs para a PARALISAÇÃO NACIONAL em 18 de maio – Dia “D” dos direitos dos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

A paralisação será nacional e acontecerão atos públicos simultaneamente em todos os Estados em defesa do piso salarial nacional e da aposentadoria especial para as categorias.

Em Ouricuri os ACEs e ACSs se concentrarão no Auditório do SINDSEP, a partir das 9:30h, além da pauta nacional o SINDSEP tem a pauta municipal que reivindica os quinquênios, a concessão das promoções do PCC e o incentivo adicional (14º salário) para os Agentes de Endemias, já aprovado na Câmara Municipal desde 19 de abril e que até agora não foi pago pela prefeitura.

O SINDSEP já comunicou a paralisação através do Ofício nº. 075/2016 à Secretária de Saúde Sra. Maria do Carmo e cobrou do Prefeito Cezar de Preto o pagamento do incentivo adicional (14º salario) através do Ofício nº. 074/2016, ambos os ofícios protocolados na manhã desta segunda-feira(16) nos respectivos gabinetes.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Ascom Sindsep/Ouricuri

A nossa reportagem esteve acompanhando um encontro que reuniu criadores e cuidadores de cavalos na região do Araripe em especial na cidade de Ouricuri.

Conversamos com Zezinho Tamboril que organizou o evento disse que as expectivas foram superadas e que o principal objetivo foi procurar desenvolver a nossa região elencando o potencial regional de desenvolvimento na criação de cavalos.

Todos os haras que visitamos têm animais de excelente genética, de excelente qualidade e as pessoas não estão voltadas para valorizar essa genética que temos na região.

Destacou a importância das palestras e das parcerias que oferecerão rações de qualidade para os animais.

Sobre as palestras disse que houve uma grande disponibilidade por parte das rações Guabi que disponibilizou três profissionais da área para vir dar uma assistência através das palestras a Drª. Lu médica veterinária especializada em cavalos, o diretor comercial Dr. Cleiton e veio o supervisor regional.

Da Marconutra disponibilizou Drº. Dinamérico e uma zootecnista a Drª. Naiara que fez um excelente trabalho junto aos criadores dentro doa aras identificou muitos problemas e pode orientá-los.

Então quero que vocês vejam que um trabalho desses é feito com profissionais capacitados que estudaram só cavalos.

Esses profissionais orientaram dar a ração certa, pra dar o mineral certo e ter os devidos cuidados com esses animais.

Como lojista algo frequente que acontece aqui na loja é a pessoa não saber nem qual alimentação dar pro cavalo. Só fazem o comparativo de preços, mas, na verdade existe a ração adequada o mineral adequado pra cada tipo de cavalo.

Se o seu cavalo é de vaquejada ele tem uma ração determinada, se ele é um cavalo para cavalgada já tem outro tipo de ração determinada, se ele tem outra atividade ele vai ter também outro tipo de ração determinada.

Então através desses esclarecimentos o criador de cavalo só erra se quiser errar, mas ele agora está instruído pra fazer a coisa certa.

Então tem que ter cuidado por que às vezes você faz uma alimentação errada, às vezes uma medicação errada e pode ocasionar a morte do animal.

Em nossa região temos alguns casos de cavalos que morreram recentemente por conta de procedimentos errados.

Sobre a participação dos criadores Zezinho comentou que foi extraordinária a participação. Na verdade as pessoas foram o carro chefe da palestra que sem elas nenhuma palestra pode ser realizada. A mola principal de uma palestra não é o palestrante e sim o auditório. Foi o criador que estava lá é a amazonas que estava lá, essa é fundamental, as pessoas responderem o convite é um bom sinal de que tem interesse que esses produtos sejam bem aceitos na nossa região.

Sobre a Tamboril rações o criador encontrará rações, minerais e outros produtos voltados para os animais.

Agora a Tamboril Rações é representante regional dos Produtos Rações Guabi e Suplementos Marconutra.

Os criadores de toda a região do Araripe podem conhecer e adquirir as rações Guabi pelos telefones (87) 3874-1172/99956-0103

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A ida do secretário de educação de Ouricuri à Câmara de vereadores para esclarecer algumas questões sobre a dedução parece não ter convencido os vereadores oposicionistas.

Para a vereadora Adelúcia Cléa questionamentos de quanto está sendo gasto com o transporte escolar, pois sabemos que há muitas crianças que não estão indo a escola por falta de pagamento, ele não respondeu a essas perguntas.

Não fique satisfeita com as declarações do secretário perguntei sobre valores uma vez que o país passa por uma crise então eu me ative aos números por que o município tem sim recebido recursos.

As minhas perguntas não foram respondidas quanto o valor gasto com transporte e se as empresas ganhadoras das licitações incluindo a merenda se são de Ouricuri.

Comprometeu-se em enviar depois as respostas.

Questionado por nossa reportagem em relação aos contratados já que o secretário disse que pagaria tão logo tivesse dinheiro por que no momento não tinha como pagá-los, a vereadora disse que por isso as perguntas foram exatamente em cima do montante que chegou aos cofres públicos de Ouricuri que foi mais de R$ 12 Milhões e por isso eu perguntava por que os contratados ainda estavam sem receber e todos viram que ele sempre sai pela tangente mais não deu uma resposta concreta, completou.

Da Redação do Blog do Edy Vieira