Em pleno recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), veio à Casa para cumprir uma agenda de despachos internos. Entre as decisões assinadas pelo peemedebista nesta terça-feira (5) está o indeferimento de um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.

O pedido do impeachment de Temer foi protocolado em dezembro pelo advogado Mariel Márley Marra. O advogado alegava que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Esse é o segundo pedido de afastamento de Temer arquivado por Cunha. O primeiro indeferido era do deputado Cabo Daciolo (sem partido-RJ).

Cunha também anulou hoje uma votação da Comissão de Agricultura, nos últimos meses do ano, que aprovou a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A aprovação da convocação foi anulada porque não foi concedido pedido de verificação da votação.

POSSE

O peemedebista deixou seu gabinete no início desta noite sem conceder entrevista coletiva. Na saída, Cunha negou que tenha prolongado a decisão de dar posse ao peemedebista Átila Nunes (RJ), aliado do líder Leonardo Picciani (RJ). O vereador licenciado da capital fluminense virá amanhã a Brasília para tomar posse do cargo de deputado federal.

A posse do peemedebista foi viabilizada por liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após o presidente da Câmara alegar que Nunes não poderia ser empossado porque exercia a função de vereador. A liminar foi deferida no dia 29 de dezembro. “Só cumpri a Constituição”, disse Cunha nesta noite.

De acordo com o regimento interno, o deputado precisa vir pessoalmente à Câmara tomar posse. O ato de posse geralmente acontece em plenário, mas como o Congresso está em recesso, precisa apenas ser assinado pelo presidente da Casa ou por um de seus vices.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Os testes de redução de 900 metros cúbicos (m³/s) para 800 m³/s das vazões defluentes do reservatório de Sobradinho, na bacia do rio São Francisco, serão realizados em duas etapas e começam a partir desta quinta-feira (7), quando as vazões caem para 850m³/s. Após uma semana, se for constatada a viabilidade, as vazões baixam para 800 m³/s a partir do dia 14 deste mês. Sobradinho é o reservatório mais importantes do Nordeste e está, atualmente, com 2,11% de sua capacidade.

A redução das vazões do atual patamar de 900m³/s, praticadas desde o final de junho de 2015, para 800 m³/s foi autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) por meio da Resolução 1492, publicada no Diário Oficial da União em dezembro, mas a data do início do teste gradual aguardava reunião realizada na última terça (5), na sede da ANA.

Durante a reunião, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela gestão do reservatório, apresentou o Plano de Contingência, que será adotado durantes os testes, o que inclui monitoramento contínuo de erosão, cunha salina, qualidade da água, ictiofauna, entre outros aspectos, além de informações contínuas paras as populações da bacia.

Na reunião desta terça foi autorizada também nova redução do atual nível das vazões defluentes do reservatório de Três Marias, a montante de Sobradinho, de 350m³ para 300 m³/s, a partir desta quarta-feira (6). No dia 30 de dezembro, a ANA havia autorizado reduzir as vazões de Três Marias de 400m³/s para 350m³/s. Novas análises serão feitas, com base no monitoramento da Bacia, e, de acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, a tendência é continuar reduzindo as vazões em Três Marias.

Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas complicadas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios ali instalados. Por isso, para manter os estoques de água, desde abril de 2013, a operação dos reservatórios vem sendo feita de forma especial e acompanhamento periódico.

A reunião contou com a participação de representantes do Comitê da Bacia do rio São Francisco, dos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados da Bacia, representares de usuários, do ONS, do Ministério das Minas e Energia, da CODEVASF, da ANEEL, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Cemig e da Chesf. Em conjunto com o ONS, a ANA estabelece as condições de operação dos reservatórios do Sistema Elétrico, visando ao atendimento de todos os usos praticados nas bacias hidrográficas onde esses empreendimentos estão instalados.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Depois do recesso parlamentar vereadores se reúnem para a primeira sessão Ordinária do ano.

Em pauta indicações e requerimentos serão apresentados para discussão e votação hoje (05) às 19:00h no plenário da Casa Rodrigo Castor.

Este será um ano de muito trabalho muitas discussões e eu seguirei com o mesmo propósito de defender o cidadão por que fui eleito para isso, disse o vereador Lela.

Para Giba essa primeira sessão marca o retorno dos trabalhos nas sessões, mas, nosso trabalho é cotidiano sempre atento às necessidades do cidadão.

Adelúcia destaca a importância das pessoas no plenário da casa para ver como vota os eu vereador e o que realmente ele está defendendo. Estamos aqui para defender os interesses das pessoas e não de gestor.

Já o vereador Cléber disse que este ano será de muitas discussões e por ser ano eleitoral os vereadores terão que ficar mais atentos nos projetos que serão votados pelos edis.

O presidente Gildejânio Melo garantiu que está tudo pronto para mais um ano legislativo.

Por Edy Vieira

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O Bispo emérito de Petrolina Frei Paulo Cardoso da Silva esteve em Santa Cruz da Venerada para os primeiros ajustes para a tradicional Festa Natal das Comunidades, promovida pela Diocese de Petrolina, essa é a XXII edição da festa que chamada de “A Festa dos Pequenos”. O evento é uma reúne pessoas de toda a região para um dia de romaria. A igreja matriz está passando por uma reformas completa para o esperado momento.

A reforma da igreja trouxe a alegria para o Frei ao falar da Bula Papal criada pelo Papa Francisco, ele contemplou à ideia que traz um novo símbolo da palavra para os fiéis, é a Porta Santa. “Tá tudo muito bem decorado. Vamos aguardar a benção da porta que simboliza o coração de Deus, que se abre quando diz: “Eu sou a porta quem entra por mim encontrará a vida”. A Porta será o grande destaque da romaria deste ano, teremos um pedido especial para as chuvas que não caíram ainda” disse Dom Paulo.

No sábado (9), primeiro dia de festa, a porta santa será sinal de benção para o povo, que quer fazer um pedido especial de chuva para a região, além disso a festa organiza a tradicional Puxada do Bode.

Da Redação do Blog do Edy Vieira (Com Informações: Cidinha Medrado/Foto: Ângela Santana)

O vereador de Triunfo (PE), Lucimar Feitosa Ventura, de 42 anos, foi assassinado a tiros por volta das 21h30 desta segunda feira (4). O crime acontece às margens da PE-320, Distrito de Canaã, nas proximidades do portal de acesso ao município do Sertão do Pajeú.

Segundo informações de populares ao Blog do Cauê Rodrigues, o vereador – que também era policial militar e filiado ao PSB – seguia de moto para Canaã, onde atualmente residia, quando foi cercado por vários homens em um veículo e alvejado por cinco tiros. Ele morreu no local.

Lucimar também era proprietário de um mercadinho no Bairro Nova Flores, em Flores (PE), na mesma região. Não há informações sobre os autores do crime. A Policia Militar foi acionada e compareceu no local. A moto da vítima foi levada à Delegacia de Polícia Civil de Triunfo. Diligências foram feitas nas proximidades no intuito de localizar os criminosos, porém sem êxito até o momento.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Com Informação: o povocomanotícia.com)

A Prefeitura de Ouricuri recebeu em 2015 de repasses do FUNDEB R$ 33.111.477,94 – uma média mensal de R$ 2.759.289,82 – o que representa 7,02% a mais em comparação com 2014, que veio R$ 30.938.608,54.
Esse dinheiro é dividido em duas parcelas: 60% para pagamento dos professores e 40% para pagamento dos servidores e demais despesas da educação.

Fonte: (Conselho Municipal de Educação – CME/Ouricuri)

Há lembranças nos professores de pagamento de abono salarial?

“Era uma vez, sobrava dinheiro do Fundeb e era dividido em forma de abono salarial entre os professores”. Agora são só lembranças.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Elismar Rodrigues

Um crime na noite de ontem (04) comoveu a população de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco.

Uma mulher, identificada por Tayamara Santos, foi assassinada com dois tiros na cabeça. Ela estava na rodoviária da cidade, quando foi atingida pelos disparos efetuados pelo ex-marido de Tânia, que chegou numa motocicleta.

Segundo informações, ele estaria inconformado com a separação do casal. Este já o segundo caso de feminicídio em 2016, somente num intervalo de 48 horas. No último sábado (02), Joelma Viana da Silva, que morava no Bairro José e Maria, zona norte de Petrolina, foi estrangulada pelo próprio companheiro, Maurício Antônio da Silva. Ele acabou se entregando ontem à polícia.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Carlos Britto

O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou nesta segunda-feira (4) o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste.

O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.

De acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.

Da Redação do Blog do Edy Vieira