Emissários de Temer fizeram consultas a deputados para saber como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) seria recebido para o lugar de Cunha. Apesar da sondagem, o Planalto jura que não vai ser meter na sucessão. A informação é de Natuza Nery, na coluna Painel da Folha de S.Paulo desta sexta-feira(24).

Informa ainda a colunista que Waldir Maranhão decidiu se sentar na cadeira de presidente da Câmara. O interino demitiu a chefe de gabinete de Eduardo Cunha e avisou que, assim como Temer fez quando assumiu o lugar de Dilma Rousseff, quer renovar a equipe toda.

A interlocutores ele disse que pretende imprimir sua agenda sem se importar se a interinidade vai durar cinco dias ou dois meses.

Da redação do Blog do Edy Vieira/Vinicius de Santana

As diversas investigações da Polícia Federal – e a forte atuação do Ministério Público e da Procuradoria Geral da Repú­blica -, que criaram um clima de insegurança em Brasília, começam a invadir Pernambuco, ameaçando influenciar o resultado das próximas disputas eleitorais.

Desde as últimas eleições, o Estado foi alvo de seis operações da PF: Vidas Secas (sobre desvios nas obras da Transposição São Francisco), Catilinárias (braço da Operação Lava Jato), Fair Play (irregularidades no contrato da Arena Pernambuco), Pulso (sobre desvios em contratos da Hemobras), Turbulência (suspeita de esquema de lavagem de dinheiro que teria abastecido campanhas do PSB) e CustoBrasil (pagamento de propina em contratos de informática), sendo as duas últimas deflagradas esta semana. As operações, em especial a Turbulência, poderão cobrar um pre­ço alto aos que estiverem relacionados aos grupos políticos investigados.

Devido à proximidade das operações com o pleito municipal, que ocorre em outubro, a tendência é que a disputa deste ano será a mais afetada pelos escândalos envolvendo lideranças políticas. Já os reflexos na disputa de 2018 dependem do avanço das investigações e da comprovação do envolvimento de partidos em esquemas de corrupção. “A proximidade com as eleições faz com que a disputa municipal possa ser mais atingida, mas ainda falta muito tempo para arriscar palpite para 2018”, avaliou o cientista Elton Gomes.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha de PE

As pessoas que pretendam se candidatar a algum cargo político devem, dado o risco de ficarem inelegíveis, atentar para os prazos de desincompatibilização e procedimentos para eventual candidatura a reeleição. Ao final, apresentaremos uma tabela de cargos e funções com os respectivos prazos para a desincompatibilização.  Boa leitura.

O INSTITUTO DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

A desincompatibilização é instituto de direito eleitoral pelo qual a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública (direta ou indiretamente) de exercício atual para exercer plenamente seus direitos políticos, evitando, assim, a condição de inelegível.

Por atribuição da Constituição Federal, em seu art. 14, parágrafo 9º, a Lei Complementar 64/1990 estabeleceu as formas e prazos das desincompatibilizações.

QUEM DEVE DESINCOMPATIBILIZAR-SE?

Os servidores e empregados da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo que desejarem concorrer a cargo eletivo em eleições devem afastar-se do exercício de seu cargo, com vencimentos e vantagens integrais, da data do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao da eleição.

O não afastamento do empregado, do servidor público e/ou comissionado, do exercício de seu cargo ou função, poderá constituir caso de inelegibilidade, conforme previsto no art. 1° da Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990.

O Servidor (a) com competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais

O servidor (a) candidato (a) que tiver competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades, deverá ser desincompatibilizar-se de suas funções, 04 meses antes das eleições se pretender concorrer a prefeito (a) e, 06 meses caso dispute uma vaga à Câmara Municipal.

O Servidor ou Servidora em Cargo de Comissão

O servidor (a) público ocupante somente de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, será exonerado.

O Servidor ou Servidora em Função de Confiança

O servidor (a) efetivo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança deverá ser exonerado do cargo em comissão ou dispensado da função e licenciado do cargo efetivo.

O Servidor ou Servidora com Mais de Um Cargo Público

O servidor (a) que detenha dois cargos efetivos, de acumulação lícita, deverá solicitar o afastamento em ambos os cargos, no mesmo processo administrativo.

O Servidor ou Servidora Com Cargo, Função ou Emprego em Município Diverso ao Que Pretenda Concorrer

O servidor (a) sem atuação funcional no município ao qual pretenda concorrer à candidatura de prefeito ou vereador não está obrigado à desincompatibilização.

Outras Situações em que é Necessária a Desincompatibilização de Cargo ou Função

Ademais dos servidores e servidoras da Administração Pública estabeleceu a norma legal que determinadas pessoas dada sua relação com o Poder Público igualmente devessem, com vistas a evitar abusos, se afastar dos cargos e funções que exercidos.

Nessa senda, a título de exemplo, é de mencionar o diretor ou gerente de empresa que contrata com a Administração; o médico (a) do INSS; o presidente (a) de associação municipal mantida total ou parcialmente pelo Poder Público; o presidente (a) de creche mantida pela Administração e, o presidente (a) de sindicato.

A Comunicação do afastamento do Cargo ou Função

De marcar que, ao servidor (a) público cumpre comprovar haja requerido a desincompatibilização no prazo legal.

Não é necessário que o pedido de desincompatibilização seja levado a registro em Cartório ou, que tenha firma reconhecida.

A Necessidade do Afastamento de Fato do Cargo ou Função

Igualmente, é de salientar que o “afastamento de fato das atividades laborais é imprescindível para caracterizar a desincompatibilização”. Do contrario, se o mesmo for apenas formal será inelegível o servidor (a).

A Reassunção do Servidor ou Servidora Efetivo no Cargo ou Função Cargo

Terminado o prazo, ocorrerá a reassunção do servidor (a) efetivo na própria unidade de lotação.

Fonte: DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: SITUAÇÕES E PRAZOS PARA AS …

Da Redação do Blog do edy Vieira/Colaboração: Elismar Rodrigues

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia elétrica em julho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o quarto mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde.

Segundo a Aneel, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que fez com que os reservatórios das hidrelétricas voltasse a encher, além do aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016 a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, maio e junho, a bandeira foi verde.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha de PE

Com a proximidade das convenções partidárias que vão desenhar as eleições municipais deste ano, o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB) articula o fortalecimento de suas bases nas cidades polos do país. Em municípios estratégicos de Pernambuco, a orientação da Nacional é que se tenha candidatura própria na disputa ao executivo municipal.

Entre as pré-candidaturas em andamento no Estado, estão a dos deputados federais Daniel Coelho, em Recife, Betinho Gomes, na cidade de Cabo, e Raquel Lyra, em Caruaru.

Esta orientação foi discutida dia (21/06) em uma reunião com o presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves, e o Deputado Federal Guilherme Coelho, que lidera o partido em Petrolina, juntamente com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e o deputado Daniel Coelho, que também reforçaram a proposta.

“Petrolina tem grande relevância no cenário político de Pernambuco, atende as características que o partido procura, e é mais do que natural que tenhamos uma candidatura própria na disputada da Prefeitura”, destacou Daniel Coelho.

“O PSDB reconhece que a condução do partido na cidade está a cargo do deputado Guilherme Coelho”, pontuou o senador Aécio Neves ao legitimar a presidência municipal do partido ao deputado e reforçar a atuação conjunta nas eleições deste ano.

Da Redação do Blog do Edy vieira/Ascom PSDB Petrolina

Um vídeo entregue ao Ministério Público Federal, parte da denúncia contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), mostra, em 2009, o então presidente do PSDB Sérgio Guerra em uma reunião com o diretor de Abastecimento da Petrobras naquele ano, Paulo Roberto Costa, o próprio Dudu da Fonte, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um executivo da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho, e um empreiteiro da Galvão Engenharia, Erton Medeiros.

No encontro, segundo a Procuradoria-Geral da República, os seis discutiram “a necessidade de concluir as investigações da CPI da Petrobras de 2009 preferencialmente com um relatório ‘genérico’ sem a responsabilização das pessoas”.

Sérgio Guerra morreu em 2010. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira Eduardo da Fonte, por corrupção passiva, por intermediar a solicitação de R$ 10 milhões a Paulo Roberto Costa para que o então senador Sérgio Guerra agisse para barrar a CPI. Segundo a denúncia, a propina saiu de empresas participantes de esquema instalado na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Na denúncia, Janot afirma que Guerra era membro da CPI no Senado e atuou para que os demais parlamentares do PSDB, partido presidido por ele na época e então de oposição ao Governo, não aprofundassem as investigações. De acordo com o procurador, Eduardo da Fonte “tinha conhecimento do esquema criminoso instalado na Petrobras e interesse na sua manutenção, por isso participou de toda a negociação para a solicitação e o acerto da propina”.

O deputado era do PP, partido responsável pela indicação e manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor e beneficiário de contratos firmados por essa Diretoria. “Como de praxe em situações dessa natureza, a conversa se deu, em muitas passagens, em termos velados, isto é, não se dizia diretamente palavras como ‘propina’ nem ‘vantagem indevida’. Todavia, a simples realização da reunião (…) não deixa dúvidas da ilicitude do que ali se tratava”, aponta a denúncia.

Na conversa com seus interlocutores, Guerra disse que não concordava com a Comissão Parlamentar de Inquérito. “Eu tenho horror a CPI (…). Fazer papel de Polícia, parlamentar fazendo papel de Polícia”, afirmou.

Da Redação do Blog do Edy Vieira (Com informações do Diario de PE)

A violência disseminada pelo Sertão do Araripe levou a deputada Socorro Pimentel (PSL) a fazer um alerta sobre o tema, durante a Reunião Plenária desta terça (21), na Assembleia Legislativa. A parlamentar cobrou providências do Governo do Estado para o combate aos assaltos praticados em municípios como Ouricuri, Araripina e Trindade.

De acordo com Socorro, a região enfrenta uma “escalada de criminalidade nunca antes vista”. Ela citou casos de crimes praticados contra transeuntes, lojas, casas lotéricas e residências. “A população está com medo de sair às ruas. A insegurança dominou o sentimento das pessoas”, disse. A deputada acredita que falta efetivo e aparelhamento das Polícias Militar e Civil, e pediu uma ação mais firme do Governo do Estado.

Da Redação do Blog do edy Vieira/ASCOM