Em plena Avenida matagal chama atenção de quem passa, mas, não da Administração.
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SINDSEP COBRA DA PREFEITURA DE OURICURI PAGAMENTO DE ABONO FUNDEB
O SINDSEP teve acesso ao Relatório e Parecer do Conselho Municipal do Fundeb de Ouricuri, que trata sobre a aplicação dos recursos do exercício de 2014.
O município de Ouricuri recebeu R$ 30.938.608,54 no ano passado, o que representa uma média de R$ 2.578.217,37 por mês, sendo R$ 1.031.286,95 na parcela dos 40% destinada ao pagamento dos servidores auxiliares e manutenção das escolas e R$ 1.546.930,42 na parcela dos 60% que deve ser destinada ao pagamento dos professores.
Após a análise dos documentos contábeis enviados pela Prefeitura de Ouricuri e pelo Banco do Brasil, os conselheiros concluíram que houve sobra na parcela dos 60% de R$ 90.732,77 (noventa mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).
A sobra deverá ser rateada em forma de abono, visando alcançar o mínimo exigido de 60% com a remuneração dos profissionais do magistério, conforme a Constituição Federal e Lei 11.494/2007.
O abono deverá ser pago aos profissionais do magistério da educação básica pública que se encontravam em efetivo exercício em 2014, mesmo que tenham se aposentado, deverão receber proporcionalmente aos meses trabalhados.
A Lei 8.212/91, art. 28, §9°, o Decreto nº 3.048/99, Art. 214. § 9º que regulamenta a Previdência Social e a Súmula nº 241 do Supremo Tribunal Federal, diz que ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário não estão sujeitos à incidência da contribuição previdenciária. Portanto, não pode haver desconto/FUNPREO no abono.
Segundo o Conselho do FUNDEB já foram enviados ao Prefeito Cezar de Preto ofícios cobrando o rateio da sobra entre os professores, porém até o presente momento não houve resposta. Diante da demora do município em dar uma resposta sobre a questão, o SINDSEP que é legalmente representante dos professores, decidiu encaminhar ofício ao Gestor solicitando as providências administrativas necessárias afim de providenciar o pagamento do abono aos professores que encontravam em efetivo exercício em 2014.
O SINDSEP vai aguardar alguns dias e se a Administração Municipal continuar ignorando o caso, buscaremos outros caminhos a fim de garantir os direitos dos nossos sindicalizados.
Da redação do Blog do Edy.com.br/SINSE
Projeto Felicidade na Melhor Idade muda vida de idosos em Ouricuri
O Projeto Felicidade na Melhor Idade foi implantado há cinco meses no município de Ouricuri e já apresenta resultados importantes na vida dos mais de 150 idosos cadastrados. Dona Maria de Fátima Medeiros é um bom exemplo. Segundo ela, sua qualidade de vida mudou muito depois que passou a fazer parte do Projeto.
“Estou muito feliz por participar deste projeto, foi muito importante e criação desse espaço para nós idosos. Quando iniciei no projeto eu tomava nove remédios, hoje tomo apenas três medicamentos. Devido à prática de exercícios hoje me sinto bem melhor”, destacou a idosa.
o Projeto oferta aulas de educação física, hidroginástica, dança, além de palestras e viagens para os idosos. Eles também recebem materiais e fardamentos, a exemplo da turma de hidroginástica que receberá maiôs nos próximos dias.
Da redação do Blog do Edy.com.br/ASCOM
Assembleia: Professores da rede estadual decidem manter greve
Há duas semanas em greve, os professores da rede estadual decidiram, nesta segunda-feira (27), permanecer em greve. A decisão da categoria, tomada em assembleia, contraria a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determinou, no último dia 22, o retorno das atividades sob multa diária de R$ 80 mil.
A assembleia teve adesão de aproximadamente 2 mil professores. Nesta terça-feira (28), haverá uma reunião com o governo, a partir das 10h, na Secretaria de Administração no Pina, Zona Sul do Recife. Antes disso, a categoria irá pela manhã até a fábrica da Jeep, em Goiana, no litoral norte do Estado, para tentar conversar com a presidente Dilma Rousseff (PT) que estará de passagem pela indústria.
De acordo com os professores, mesmo com o movimento em retomar a conversa com a categoria, a greve continua porque a administração estadual fez questão de informar que não se tratava de uma negociação.
Para a próxima quinta, está marcada nova assembleia para definir os rumos da mobilização, às 14h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro. Em seguida, um ato público será realizado em paralelo com ato nacional pela educação.
Da redação do Blog do Edy.com.br
Projeto de extensão reúne líderes quilombolas para discutir certificação e titulação das comunidades
O projeto de extensão Perfil Fotoetnográfico das Populações Quilombolas do Submédio São Francisco: Identidades em Movimento, coordenado pela professora Márcia Guena, realizou neste mês de abril reunião com comunidades quilombolas do município de Juazeiro com o objetivo de discutir os processos de certificação e titulação das comunidades na região.
O encontro aconteceu no Departamento de Ciências Humanas (DCH), campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e reuniu representantes das comunidades quilombolas de Barrinha da Conceição, Quipá, Lagoa do Salitre e Alagadiço, além do representante jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Lucas Vieira, e a professora do curso de Direito e colaboradora do projeto no processo de certificação, Gabriela Sá.
De acordo com Márcia Guena, as comunidades que se organizarem e se autoreconheceram como quilombolas precisam ter vontade política para solicitar a certificação. “Ser negro no Brasil é estar longe de vários direitos. É importante que os líderes que participaram desse encontro de articulação levem essa discussão para as suas comunidades e criem uma mobilização para que elas percebam a importância da certificação para o acesso aos direitos já garantidos pelas leis do país”.
Dados da Fundação Palmares, responsável pelo processo de certificação das comunidades quilombolas, indicam que cerca de 2.500 comunidades estão certificadas no Brasil, dessas, 494 estão na Bahia. Em Juazeiro, um município com 73% de população negra (a soma de pretos e pardos), ainda não há nenhuma comunidade certificada, mas já foi solicitada a certificação de duas, Alagadiço e Barrinha da Conceição.
Durante o encontro, Lucas Vieira advogado e representante da Comissão Pastoral da Terra, explicou que a certificação, além de fortalecer as comunidades enquanto organizações que entendem a existência de direitos históricos, pode contribuir para melhoria das comunidades no enfrentamento dos seus problemas. “Após a certificação, as comunidades ainda podem solicitar a titulação do território por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”, informou Lucas.
Ao final da reunião, o grupo se mobilizou para criar uma agenda de encontros e atividades a serem realizadas nas comunidades quilombolas, a partir de demandas e temáticas pautadas pelas próprias comunidades, a exemplo da elaboração de projetos e oficinas que tratem de questões quilombolas. O cronograma poderá ser acompanhado no blog do projeto http://quilombosesertoes.blogspot.com.br/.
Sobre a emissão da certidão de autodefinição como remanescente de quilombo
Para emissão da certificação, a comunidade quilombola deve possuir associação legalmente constituída; apresentar ata de reunião convocada para a autodefinição aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença; enviar a documentação à Fundação Cultural Palmares, juntamente com fotos, documentos, estudos, reportagens, que atestem a história do grupo e suas manifestações culturais; apresentar relato da história e solicitar à Fundação Cultural Palmares a emissão da certidão de autodefinição.
Da redaçao do Blog do Edy.com.br/ASCOM UNEB
[PCPE] Estado tem até 20 dias para recorrer de suspensão
O Estado de Pernambuco tem até 20 dias para recorrer contra liminar que suspendeu a realização da prova do concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado (PCPE). A medida foi expedida pelo Juiz Évio Marques, da 2ª Vara da Fazenda da Justiça Estadual, na última sexta-feira (24). A prova estava agendada para o último domingo (26), mas não ocorreu devido à determinação judicial.
“O prazo para recurso é de dez dias computados em dobro”, explicou o advogado responsável pelo pedido de suspensão do certame junto à Justiça, Rodrigo Almendra. Conforme informou a Secretaria de Defesa Social, as provas objetivas serão realizadas em “data a ser definida, após desfecho à referida demanda judicial”. O número do processo é: 21653-85.2015.8.17.0001.
O cancelamento da primeira etapa do processo seletivo prejudicou a vida de muitos candidatos. O capixaba Ricardo Iannotti, que participa da seleção, ficou sabendo que não haveria prova algumas horas antes de embarcar de Vitória (ES) para o Recife (PE). Ele se surpreendeu ao ligar para o hotel onde ficaria hospedado para confirmar sua estadia. Na ligação, a própria atendente do local o informou sobre a liminar. Segundo Iannotti, que é servidor público em seu estado, a notícia foi um choque e o desestabilizou emocionalmente.
“Foi um banho de água fria. Houve até um abalo psicológico. Quem está fazendo um concurso como este está focado, nós traçamos uma estratégia para a prova”, explicou Ricardo. Ele declarou que escolheu realizar a prova para delegado de Pernambuco por sentir admiração pela gestão do atual Governo do Estado. “Queria me posicionar sobre o governo de Pernambuco, que é referência aqui no Espírito Santo. Mas, fiquei muito insatisfeito com o fato de a instituição só ter divulgado a respeito da suspensão na sexta-feira, quando a prova ocorreria no domingo. Poderia ter informado com mais antecedência”, declarou. Apesar do susto, Iannotti diz que vai retomar os estudos nesta semana, até que os rumos do concurso sejam definidos.
Concurso
O concurso público oferece 100 vagas para a função, que exige graduação no Curso de Direito de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial para a categoria é de R$ 9.069,81.
Decisão
A decisão “afirma que o procedimento de dispensa de licitação para contratação da empresa responsável pela condução do concurso (…) é assaz questionável, visto que não é possível confirmar se os ofícios destinados a organizadoras de renome nacional, de fato, foram enviados, pois não há qualquer comprovação nos autos do processo de dispensa que isso ocorreu”. De acordo com o documento expedido pelo juiz Évio Marques, “apesar de o termo de referência ter sofrido modificações durante o procedimento administrativo, outras organizadoras não puderam se manifestar sobre tais alterações, salvo as três empresas que outrora apresentaram intenções positivas em conduzir o certame mencionado”.
Em sua petição, Almendra destacou que a modalidade de licitação escolhida pelo Estado de Pernambuco – Carta Convite – contraria o Decreto Estadual nº 32.539/2008. Segundo a norma, para aquisições de serviços a modalidade correta é o pregão eletrônico e, para completar, há ofensa à Lei Geral de Licitações já que a Carta Convite pode ser utilizada apenas para contratações de serviços com valores até R$ 80mil, valor excedido para contratação do Iaupe/UPENet.
Da Redação
Terremoto no Nepal deixou 4.310 mortos
O terremoto que abalou o Nepal no sábado deixou 4.310 mortos e quase 8 mil feridos, revela o último boletim do ministério do Interior, divulgado nesta terça-feira (28).
Há 4.310 mortos e 7.953 feridos, informou Laxmi Prasad Dhakal. Nos países vizinhos o tremor matou cerca de 100 pessoas.
Os socorristas tentavam chegar nesta terça-feira às regiões mais isoladas próximas ao epicentro do terremoto, de 7,8 graus de magnitude.
O tremor, que devastou a capital Katmandu, também provocou avalanches no Everest, onde estavam centenas de pessoas para o período inicial da temporada de escaladas, e 18 morreram no chamado teto do mundo.
Da Redação do Blog do Edy.com.br
CABROBÓ- Mulher é Presa Acusada de Fornecer bebida Alcoólica a Menor
Na segunnda-feira 27 de abril de 2015, por volta das 12h30, o efetivo da GT-2514 ao realizar rondas com abordagens nas margens do Rio São Francisco, no local conhecido popularmente como cachoeira em Cabrobó, foi presa a imputada Larissa da Silva Novaes, por fornecer bebida alcoólica a menor e desacatar o policialmente.
A imputada juntamente com a vítima e o material apreendido foram encaminhada a DPC de Cabrobó, onde foi autuada em flagrante de delito e recolhida a Cadeia Publica de Verdejante-PE, conforme B.O 541/2015.
Da redação do Blog do Edy.com.br/ASCOM PMPE