Comissão de fiscalização dos Precatórios do FUNDEF em Ouricuri, tem primeira reunião

A comissão de fiscalização dos precatórios do FUNDEF em Ouricuri, se reuniu para tratar, principalmente sobre o prazo para apresentação de documentação necessária e habilitar o recebimento dos valores.

Esse prazo será de 30 dias úteis, para os contratados, ex-funcionários e herdeiros, começando no dia 18/12/2023. Todos deverão preencher o formulário de habilitação e anexar documentos, na secretaria de educação do município de Ouricuri, das 8h às 13h. Os professores efetivos receberão o valor direto na conta bancária cadastrada.

O Município vai publicar em breve, um edital de chamamento, no qual serão definidas as regras de habilitação, assim como as listas de efetivos e contratados. A medida visa garantir que o processo ocorra de maneira organizada e justa, contemplando todos aqueles que têm direito aos pagamentos. Por: Fábio Souza

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Vereadores de Ouricuri aprovam projeto de lei para pagamento de precatórios do Fundef

Foto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira, 6 de dezembro, uma reunião extraordinária foi realizada na Câmara Municipal de Ouricuri com o objetivo de discutir e votar o projeto de lei 031/2023 do Poder Executivo Municipal. O projeto propõe a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2023, autorizando o Poder Executivo a liberar cerca de 28 milhões de reais para o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores.

Durante a votação, que foi nominal, os professores manifestaram-se no plenário da câmara, rejeitando o desconto de 27,5% do imposto de renda, uma exigência do Tribunal de Contas de Pernambuco, que decidiu em Outubro, que os professores que recebem precatórios do Fundef deverão pagar imposto de renda sobre o valor recebido.

Os professores não estão satisfeitos com essa decisão, pois consideram o imposto injusto e muito alto. O Tribunal de Contas tomou essa decisão em um processo de consulta realizado no interior de Pernambuco. Embora exista uma lei federal que determine que a verba seja indenizatória, o Tribunal de Contas decidiu que essa lei é inconstitucional em Pernambuco.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Dohne Monteiro, afirmou que, juntamente com a Associação dos Professores, irá unir forças para judicializar nas esferas estaduais e federais a derrubada do acórdão do TCE, a fim de evitar que os professores beneficiários sejam penalizados.

O presidente da Câmara, Iran Severo, afirmou que o Poder Legislativo estará sempre à disposição das instituições para resolver essa questão de forma amigável e compreensiva, levando em consideração os diferentes pontos de vista. Para ele, é melhor aprovar o projeto agora para que o governo possa iniciar o pagamento e em seguida, os professores possam tomar suas decisões conforme acharem necessário.

Apesar da complexidade do assunto, a Câmara Municipal de Ouricuri busca encontrar uma solução que atenda às demandas dos professores e respeite as decisões judiciais.

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Banco do Nordeste confirma realização de concurso público para provimento de 500 vagas

Foto: Divulgação

O Banco do Nordeste obteve autorização para realização de concurso público para provimento de 500 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista bancário e especialista técnico em Tecnologia da Informação (TI). A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024.

A autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) foi concedida nesta quarta-feira, 6 de dezembro. Serão 410 vagas para o cargo de analista bancário, com remuneração inicial de R$3.788,16, para candidatos com nível médio de escolaridade; e 90 vagas de especialista técnico em TI, com remuneração inicial de R$ 6.556,92, para candidatos com nível superior. Após três meses no exercício do cargo, os especialistas técnicos em TI farão jus a um salário de R$ 10.099,82.

“Em breve, divulgaremos o edital com todos os detalhes do concurso e as datas das provas. Vamos fortalecer o BNB e levar mais desenvolvimento aos estados dentro da nossa área de abrangência”, declarou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão jornada de trabalho de 30 horas semanais. Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

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Victor Coelho consegue emenda de R$ 650 Mil Reais para o Núcleo de Prevenção a Cegueira do Araripe

Foto: Redes Sociais

Em reunião com o deputado Augusto Coutinho o pré-candidato a prefeito de Ouricuri-PE, Victor Coelho anuncio em suas redes sociais que conseguiu através do deputado, uma emenda parlamentar no valor de R$ 650 Mil Reais que será destinada para o núcleo de prevenção e combate a cegueira do Araripe.

Encontro muito proveitoso com meu amigo e Dep. Augusto Coutinho. O mesmo está anunciando mais uma emenda no valor de R$ 650 (Seiscentos Mil Reais) para o núcleo de prevenção e combate a cegueira do Araripe. Muito obrigado Deputado, por atender às demandas da nossa população, comentou ele. Por: Edy Vieira.

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Reunião de vereadores e empresários busca soluções para o trânsito local

Fotos: Divulgação

Na manhã dessa quinta-feira (30), a Câmara Municipal sediou uma importante reunião entre vereadores e representantes do setor empresarial. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas no trânsito local e encontrar soluções para melhorar a situação. Liderando a equipe de empresários, esteve presente a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Nana Guilherme.

Durante a reunião, foram abordados diversos pontos relacionados ao trânsito no comércio local. Uma das principais demandas apresentadas foi a necessidade de desobstruir as vias, garantindo um fluxo mais eficiente e seguro para pedestres e motoristas. Além disso, os empresários destacaram a importância de melhorias no sistema de estacionamento, visando proporcionar maior comodidade aos clientes e evitar congestionamentos.

Outro assunto discutido foi a questão das multas de trânsito. Os empresários solicitaram aos vereadores que intercedessem junto ao departamento municipal responsável, a fim de analisar a possibilidade de rever algumas penalidades que consideram excessivas ou injustas. A presidente da CDL ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio entre a fiscalização e a garantia da mobilidade urbana.

Diante das demandas apresentadas, os vereadores se comprometeram a levar as solicitações ao conhecimento do departamento municipal responsável pelo trânsito. Além disso, foi acordado que serão realizadas reuniões periódicas para acompanhar o andamento das ações propostas e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados no trânsito local.

A reunião de hoje marcou um importante passo na busca por melhorias no trânsito municipal. Vereadores e empresários mostraram-se engajados em encontrar soluções que beneficiem a todos, visando uma cidade mais segura, eficiente e com um trânsito mais fluído.

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Salgueiro cresce 55% na geração de empregos em outubro, revela dados do CAGED

Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho.

Segundo os dados apresentados pelo Caged, no mês de outubro Salgueiro registrou 237 carteiras assinadas e 155 desligamentos, gerando um saldo positivo de 82. O setor de indústria foi o que mais assinou carteira no município, com (95) contratações, seguidos por comercio (76), serviços (55) e construção (11).

No acumulado de 2023, Salgueiro gerou 1.927 novos empregos, nas redes sociais, o prefeito do município Dr. Marcones Libório Sá, comentou sobre os resutados do Caged. “Com o avanço das obras do novo Atacarejo e a chegada da Enerfin do Brasil, que já está em processo de implementação da Usina Fotovoltaica, temos a certeza de que estamos promovendo um desenvolvimento que se traduz em mais renda, mais empregos e uma melhor qualidade de vida para nossa população” afirmou Libório. Fonte: Blog Sertão Central

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Prefeito de Serrita sanciona lei que autoriza Câmara de Vereadores a realizar concurso público

Em breve a Câmara de Vereadores de Serrita deverá realizar um concurso público. Essa semana, o prefeito da ‘Capital do Vaqueiro’, Aleudo Benedito, sancionou a Lei Municipal n° 828/2023, que autoriza o Poder Legislativo a executar o certame. A Mesa Diretora da câmara apresentou o projeto, definindo cargos efetivos para o concurso, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A lei prevê que o concurso, com data ainda não definida, terá vagas para cinco Auxiliares de Serviços Legislativos (salário base de R$ 1.500); cinco Agentes Administrativos (R$ 1.500); cinco Auxiliares de Serviços Gerais (R$ 1.500); dois Auxiliares de Tesouraria (R$ 1.500); um Motorista (R$ 1.500); um Técnico em Contabilidade (R$ 2 mil); um Agente de Contratação (R$ 2 mil); e um Escriturário (R$ 2.780).

Aleudo sancionou a lei quinta-feira, 23, e agora cabe ao presidente da Câmara de Vereadores proceder as demais etapas para a realização do concurso. Fonte: Blog Alvinho Patriota

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Pesquisadores cobram Governo de PE política cultural para eterno Rei do Baião

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Faltando exatos 20 dias para mais uma comemoração pelo nascimento do eterno Rei do Baião Luiz Gonzaga, pesquisadores cobram do Governo Raquel Lyra a definição de uma política cultural alusiva ao aniversário do músico, que se estivesse vivo,  faria 111 anos no próximo dia 13 de dezembro.

Essa questão, no entanto, não reside apenas na atual gestão. O jornalista Ney Vital define que Identidade Cultural no mundo globalizado é fator de atração turística e desenvolvimento econômico e social.

Nesta definição, viemos através de Carta Aberta, alertar, aqui, ao atual Governo do Estado de Pernambuco, Governo Federal e prefeitura de Exu pela inoperância no trato com a vida e obra de Luiz Gonzaga. Neste sentido é inacreditável, mas já era para haver uma consolidação no calendário do governo do Estado como a data 13 de dezembro, dia nascimento de Luiz Gonzaga, o Mestre da Sanfona, primordial para a cultura e o movimento da economia da região e o convívio com a seca”, afirma.

É preciso dizer, refletir,  que estamos bem próximos da semana de 13 de dezembro, data do aniversário de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, e ainda não se tem uma programação oficial da Semana Gonzagueana de Cultura, em Exu, berço do sanfoneiro e local onde Dominguinhos tocou pela última vez. Parodiando a linguagem de Patativa do Assaré, poeta, voz também dos gonzagueanos espalhados por todo este Brasil, especialmente em Pernambuco e demais Estados que compõem o Nordeste: ‘já passamos setembro, estamos em outubro e cadê as falas em favor da cultura e da indústria da sanfona, triângulo e zabumba, discursos em defesa do compromisso com a cultura e arte?’”, diz.

Mas a pergunta, segundo Ney Vital, é a seguinte: qual a programação da semana, que deveria ser divulgada no mínimo trinta dias antes do 13 de dezembro? Palestras, seminários?

Percebam como temos perguntas. Qual o motivo da cultura continuar a ser tratada como algo secundário? A necessidade de distribuição mais democrática dos recursos para a cultura gonzagueana e forrozeira continuam desafiando os modelos que deveriam buscar menos desigualdade social”, completa o jornalista, considerado um dos grandes estudiosos da obra do Velho Lua.

Em nome de Dominguinhos e Luiz Gonzaga, tá na hora de consolidar no calendário o mês de dezembro em Exu e em cada município que a cultura garanta emprego e renda. Exemplo: Exu tem que ser visto pelo Governo Federal e do Estado como lugar histórico cultural. É urgentíssimo mais valorização para o setor cultural gonzagueano”, pontua.

Planejamento

Para o professor de História José Urbano – que é membro da Academia de Cultura, ex-presidente do Conselho de Cultura de Caruaru, radialista e pesquisador da Cultura Nordestina -, “sem um planejamento, do Poder Público ou Privado, a situação fica inviável“.

A cidade de Exu é pequena, a estrutura de turismo (hotel, pousadas, restaurantes) e precisa uma estrutura de eventos (som, iluminação, mobilidade, divulgação…). Luiz Gonzaga é um artista de expressão nacional. Sem planejamento, o amadorismo compromete as homenagens. Na última vez que fui de Caruaru, a 500  km de distância, só consegui hospedagem na Serra do Araripe, a 16 km de Exu. Turismo requer planejamento, investimentos, segurança e conforto. Luiz Gonzaga merece toda a atenção e planejamento, é o mínimo de retribuição por tudo que ele fez e continua fazendo por Pernambuco e mais ainda a cidade de Exu, seu pé de serra”, avalia.

Fonte: Blog do Carlos Brito