A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (1º) pedindo a anulação da sessão em que o Senado decidiu pelo seu impedimento e a realização de um novo julgamento.

Os advogados de Dilma protocolaram um mandado de segurança, que está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, para pleitear uma decisão liminar (provisória).

A defesa quer que o Supremo declare nulos artigos de uma lei que embasaram a acusação de que ele teria cometido crime de responsabilidade, motivo pelo qual ela foi afastada em definitivo.
O relator não tem prazo para decidir se acolhe ou não os pleitos de Dilma.

A principal alegação do mandado de segurança é que a lei usada para sustentar o pedido de impeachment, editada em 1950 para regulamentar a Constituição de 1946, contradiz trechos da Constituição de 1988.

“A Constituição de 1988, ao contrário do que ocorria na Constituição de 1946, não inclui no catálogo de crimes de responsabilidade os crimes contra “a guarda e o legal emprego de dinheiros públicos”. A hipótese de crime de responsabilidade contra “a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos” foi revogada, não mais vigorando atualmente”, afirma a defesa.

Os representantes de Dilma argumentam que, por isso, “conduta que anteriormente era considerada, pela Constituição de 1946, como crime de responsabilidade, apto a ensejar o impeachment presidencial, passa a ser atípica”.

Segundo os advogados, o STF deve atuar para verificar a constitucionalidade do processo de afastamento porque o país corre o risco de viver “uma epidemia” de processos semelhantes.

“Em todos os Estados em que governador não tiver uma maioria expressiva, haverá o risco de desestabilização do governo. A perspectiva é de que o impeachment se torne epidêmico no Brasil. Ou o direito se impõe sobre o poder, ou deixaremos de ser um estado de direito”, diz a peça.

“A ameaça do impeachment, se puder ser decretado apenas por razões políticas, sem limites jurídicos, tende a se tornar um instrumento de barganha apto a degenerar ainda mais o já disfuncional presidencialismo de coalizão em vigor no Brasil”, acrescentam os advogados.

A defesa inclui no mandado de segurança a versão que vem sendo repetida por Dilma e seus aliados desde a abertura do processo de impeachment: “impeachment fora dos limites constitucionais é apenas usurpação do poder conferido pelo povo”.

Por fim, Dilma pede: “a suspensão, de imediato, dos efeitos da decisão do Senado Federal que condenou por crime de responsabilidade a Presidenta da República, ora Impetrante, com o consequente restabelecimento da situação de interinidade do Vice-presidente da República, até o julgamento final do mérito do presente mandado de segurança”.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

Um caso está deixando preocupados moradores da Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No povoado de Caatinguinha dois, há quase um mês, peixes são encontrados mortos na Lagoa do Congo. Segundo um relatório preliminar do Ibama, o a mortandade já chega a quase um milhão de peixes.

Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) foi acionado e montou uma força-tarefa para tratar do assunto com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde de Petrolina e a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf).

O agricultor Gilvan da Silva mora no povoado de Caatinguinha. Ele conta que há um mês os peixes começaram a morrer e que houve uma grande quantidade de peixes mortos às margens da Lagoa do Congo.

“Os peixes estavam morrendo e eu achei uma coisa estranha. Não sabíamos se é o oxigênio que é pouco na água ou se foi sal demais. Ficamos muito triste, era demais a quantidade de peixes mortos. Esse riacho vem água do N-4 e a gente não sabe se veio algum produto na água, mas deixou todos surpresos”, comenta.

De acordo com o analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, foram cerca de um milhão entre peixes e alevinos, de dez espécies diferentes.

“Quando eu cheguei no dia 22 de agosto o cenário não era tão grave quanto no dia que recebi a denúncia que foi no dia 20.

Pelas fotos que foram tiradas, estava menos agressivo na segunda-feira. Mas a quantidade foi significativa. Morreram várias espécies inclusive algumas bastante resistentes a falta de oxigênio”

A Univasf através do Centro de Conservação e Manejo da Fauna da Caatinga (Cemafauna) estudou a área e concluiu que as causas mais prováveis para a morte dos peixes são as baixas concentrações de oxigênio da água, provocadas pelo aumento da temperatura e concentração de sais dissolvidos a partir do mês de agosto.

Estas conclusões, porém, ainda precisam ser confirmadas a partir de um estudo mais aprofundado. Por isso, equipes do Cemafauna devem retornar ao local.“Estamos organizando uma equipe para fazer uma vistoria na região para verificar o que pode ter causado a mortandade dos peixes dessa localidade.

São técnicos treinados e que vão vir com equipamentos para fazer uma análise de água e entrevista com a população ribeirinha para a gente fechar um diagnóstico”, explica o analista ambiental do Cemafauna da Univasf, Gian Carlos Arraes.

Da Redação do Blog Edy Vieira/G1 Petrolina

Por iniciativa da deputada Socorro Pimentel (PSL), o bispo de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, recebeu, nesta quarta (31), o Título de Cidadão de Pernambuco da Assembleia Legislativa. O religioso é natural de Assu, no Rio Grande do Norte.

Dom Magnus residiu na Ordem dos Frades Capuchinhos do Recife, onde trabalhou como animador vocacional da Juventude, com as pastorais do idoso e do deficiente, e com um grupo de teatro. Em 2010, foi nomeado o primeiro bispo da Diocese de Salgueiro, onde criou a Casa de Acolhimento para dependentes químicos São Francisco de Assis e, em 12 de outubro, irá lançar a pedra fundamental da catedral do município.

Socorro Pimentel  destacou que a vida religiosa de Dom Magnus tem sido marcada pelo amor e dedicação ao próximo. “A partir de hoje o senhor será um filho legítimo desta terra que lhe acolheu”, frisou. Dom Magnus  agradeceu a homenagem. “Guardarei este diploma que não me separa de minhas origens, pelo contrário, me enche de orgulho”, salientou.

O Bispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, entre outros religiosos, além do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e da deputada federal Creuza Pereira (PSB), compareceram à solenidade.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASSESSORIA

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou nesta quarta-feira (31), o edital do concurso público para o preenchimento de 29 vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação. Estão sendo ofertadas vagas para níveis médio e superior. Confira o edital.

As inscrições devem ser realizadas entre 19 de setembro e 17 de outubro de 2016, apenas pelo endereço eletrônico. A taxa é de R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 80 para cargos nível superior, que deverá ser paga, por intermédio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência bancária, até 18 de outubro de 2016.

A prova será realizada no dia 18 de dezembro de 2016, nas cidades de Petrolina-PE  e Juazeiro-BA. O local de realização será divulgado cinco dias úteis antes da data da prova.

As vagas de nível superior são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Bibliotecário, Enfermeiro, Médico, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Comunicação Institucional, Tecnólogo/Design Gráfico, Tecnólogo/Gestão de Recursos Humanos, Tecnólogo/Gestão Pública, Tecnólogo/Viticultura e Enologia e Relações Públicas.

Já para nível médio, há oportunidades para Técnico em Arquivo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem, Técnico Laboratório de Informática e Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais.

Os profissionais aprovados podem ocupar o quadro Permanente do instituto em quaisquer dos seus Campi localizados nas cidades de Petrolina, Salgueiro, Ouricuri, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, respeitando a ordem de classificação e as vagas oferecidas no concurso.

Da redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

Nesta terça-feira (30) quando concedia uma entrevista na radio Voluntários o candidato a prefeito pelo PR Botinha, teve sua entrevista interrompida por que a cidade inteira ficou sem energia elétrica.

Algo que deixa a população surpresa por ele (Botinha) não foi o único candidato a participar desse tipo de entrevista.

A rádio promove todo ano eleitora entrevista com os nomes que disputarão a prefeitura municipal. Já passaram alguns por lá e nada aconteceu.

Mas, hoje não ocorreu na normalidade.

Depois que acordado com a direção da emissora o candidato a prefeito Botinha ao saí das dependências da emissora, muitas pessoas o aguardava e o mesmo foi carregado por apoiadores que fizeram um passeio pela Avenida Antônio Pedro da Silva com o intuito demonstrar apoio a sua candidatura.

Mesmo sem ser nada programado muitas pessoas acompanharam Botinha por todo o percurso.

Como a rádio não teve culpa nem o candidato uma nova entrevista deverá ser marcada.

Da Redação do Blog do Edy Vieira.