O Comitê Territorial da Juventude do Araripe, em parceria com o Centro de Assessoria e Apoio a Trabalhadores/as e Instituições Não Governamentais Alternativas (CAATINGA) e, com o Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (CHAPADA) irão realizar o I Encontro Territorial da Juventude do Araripe.

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, na sede rural do Caatinga, no sítio Lagoa do Urubu em Ouricuri-PE e pretende reunir jovens de 11 municípios.

O Encontro tem caráter de formação e será realizado com o objetivo de reunir a juventude do Araripe para apresentação e discussão sobre o Estatuto da Juventude, sobre Democracia e também servirá de espaço onde os jovens irão fazer uma análise da conjuntura política que enfrentamos atualmente, focando no papel da juventude nesse processo.

Na oportunidade, os jovens irão elaborar propostas nas áreas ligadas as questões de juventude, como reinvindicações a serem apresentadas aos candidatos políticos de cada município.

O Comitê Territorial da Juventude do Araripe, foi criado em 2009, dentro o Fórum Territorial do Araripe. Ele é formado por jovens dos dez municípios do território e por instituições da sociedade civil que tem atuação no Araripe.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou nesta segunda-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista de 6.901 gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares em processos de fiscalização na aplicação de recursos públicos federais.

Com a lista, os tribunais eleitorais poderão rejeitar a candidatura daqueles que pretendem concorrer nas eleições municiais deste ano, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. (veja aqui a lista com nomes divididos por estado ou em ordem alfabética).

Inicialmente, a lista havia sido entregue em junho pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com 6.738 nomes. A lista, porém, foi atualizada pelo tribunal de contas.

Os gestores, pertencentes a órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, foram condenados por motivos como omissão na prestação de contas, desobediência a normas de licitações, dano ou desfalque ao erário, por exemplo.

A lista entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém casos de contas analisadas em processos cuja decisão já não pode mais ser revertida junto ao TCU por meio de recursos.

O TCU não tem o poder legal de declarar a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais.

Os nomes se referem a julgamentos concluídos nos últimos 8 anos, período em que gestores com contas irregulares ficam inelegíveis, após análise do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral.

Com base na lista, o Ministério Público, os partidos e os próprios candidatos adversários poderão propor ações aos tribunais para derrubar as candidaturas desses gestores que tiveram as contas consideradas irregulares.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos aqueles com contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos) e por decisão irrecorrível.

Da Redação do Blog do Edy Vieira  (Do G1)

Cópias do processo licitatório completo, notas de empenho, notas fiscais do material comprado, ordens de pagamento, planilhas de medição, valores gastos com material de construção como também os respectivos boletins de medição da firma responsável pela obra.

Segundo Giba as informações solicitadas visam somente à fiscalização dos recursos públicos, como também a transparência do Poder Executivo com a aplicação do dinheiro público.

Aquela Avenida tem que ser concluída, colocaram apenas pinche e piçarra, retiraram barro do aeroporto deixando a buraqueira e ainda hoje não sabemos a finalidade daquele serviço por que não foi concluído.

Gostaria de saber do prefeito do município quando irá concluir o serviço da Avenida Tamboril por que as pessoas sofrem com a poeira e se chover com a lama, sem contar com a buraqueira que se encontra por lá deixando o trecho quase que intrafegável, completou ele.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O Empresário Jailson Araújo Mangabeira, proprietário da Empresa Data Results Pesquisas localizada na Av Souza Filho, 553, Sala 114 Imperial Center, Centro, Petrolina, PE, em público pede desculpas a população de Santa Filomena-PE por manipulação de dados em Pesquisa Eleitoral realizada nos dias 01 e 02 de Agosto do corrente mês onde favoreceu o atual prefeito Pedro Gildevan.

A sessão da câmara de vereadores de Ouricuri, na noite desta terça-feira (9) foi objetiva, começando por volta das 19h30 e terminando antes das 20h. A pauta da reunião foi bem fria, apesar do projeto enviado pelo executivo.

O documento solicitou a câmara a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5 milhões 863 mil. O pedido foi encaminhado para as comissões e deve ser votado na próxima reunião.

Essa suplementação chamou a atenção dos vereadores de oposição. Para o Lela (PSDB), é preciso uma análise minuciosa nesse projeto dentro das comissões. “Está agora nas mãos dos relatores para que eles possam avaliar e dar o parecer”, lembrou.

Já Cléber Cunha (PROS) disse estar desconfiado desse pedido em um momento eleitoral. “Nós estamos com um pé atrás com essa suplementação. Vai ser preciso uma conversa para que haja um bom entendimento”, disse.

Nenhum vereador da bancada de situação quis se pronunciar sobre o projeto.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Texto: Bruno Morais

A partir dessa terça-feira, dia 16, tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.

As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.

Na internet é permitido fazer propaganda eleitoral em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.

O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas.

A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.

Os comícios são permitidos das 8h à meia-noite, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre.

Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, como jornais e revistas com a respectiva reprodução na internet, de até dez anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.

É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos – a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6 horas e as 22 horas.

Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos micro-perfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50 cm x 40 cm.

A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral.

Da redação do BLOG do Edy Vieira/Diário de Pernambuco