A Prefeitura de Parnamirim (Sertão Central) deverá convocar, nomear e empossar, o mais breve possível, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/2022. Devem ser convocados na mesma quantidade e nos cargos correspondentes ao número de contratados e temporários efetivados. A recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do último dia 25 de fevereiro, foi feita pela Promotoria de Justiça de Parnamirim e assinada pela promotora Isabel Emanoela Bezerra Costa.

O documento recomenda, ainda, empossar os candidatos convocados por meio dos editais nº 12/2024, 13/2024, 14/2024, 15/2024 e 16/2024, que figurem dentre aqueles que possuem direito subjetivo à nomeação, observando o prazo de vigência do concurso público. No caso de desistência de candidatos nomeados, devem ser convocados os próximos candidatos com melhor classificação, uma vez que estes passam a ter direito subjetivo à nomeação.

A prefeitura, de acordo com a recomendação, deverá exonerar todos os servidores contratados e temporários, ou renovados, para o exercício de funções públicas correspondentes aos cargos previstos nos anexos dos editais do concurso público vigente. A única ressalva é para aqueles que, em razão de comprovada estabilidade prevista em lei, por circunstâncias como gravidez ou licença, devam ser mantidos no cargo, pelo período previsto na norma legal e observadas as previsões orçamentárias.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

Foto: Fábio Sousa

Os vereadores de Ouricuri estiveram reunidos na manhã de terça-feira (25) e votaram pautas importantes para a população de Ouricuri a exemplo da indicação da vereadora Williane Matos solicitando ao executivo municipal a criar projeto de lei que institua o programa “Bolsa universitária” destinada a oferecer auxilio financeiro a estudantes universitários de baixa renda.

Galeguinho Dantas indicou a realização dos campeonatos da 1ª, e 2ª divisão de veteranos, campeonato da Zona Rural, campeonato feminino; campeonato de voley, artes marciais e campeonato sub 10, 13 e 15 e a criação da Secretaria de Esportes, indicação esta assinada por todos os vereadores.

A vereadora Adelucia Cléa indicou que seja criada a secretaria de Crianças Atípicas e Neurodivergentes e a criação do centro em Saúde da Mulher.

O vereador Icaro Frazão indicou a realização da reforma da Praça de Baixo no Bairro Nossa Senhora de Fátima e a realização de reforma e reparos na Escola Municipal Teodoro Felix na Fazenda Pradicó.

O vereador Marcinho Nova Vida indicou que a gestão municipal realize a iluminação e piçarramento do açude da nação trecho que compreende o açude da nação até a Capela de São Braz, também conserto das estradas do Jatobá, Morcego até chegar ao Angico.

O vereador Cezar de Preto cobrou que seja feita a sinalização horizontal e vertical no Centro da cidade e construir a Praça da Entrada do Povoado Jacaré (Praça da Santinha).

O vereador Iran Severo indicou reformar as cercas da Barragem do Povoado da Extrema.

Já o vereador Negão da Barra cobrou refazer o muro do Ginásio São Pedro e que sejam arborizadas as Praças da Rua do comércio e colocar bancos na Vila Barra de São Pedro.

Além de comparecer ao plenário, a população também pode acompanhar as sessões pelas redes sociais.

Câmara de vereadores de Ouricuri, Presidente Rogério da Aldeia. ASCOM