A Câmara aprovou nesta terça-feira (14) destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, aplicarem as regras da terceirização, que constavam do texto aprovado na semana passada pelos deputados. O destaque do PSDB foi aprovado por 360 votos a favor e 47 contra.

Em função das dificuldades e da falta de entendimentos para continuar a votação dos destaques que visam a modificar o projeto de lei, que regulamenta a terceirização, e em atendimento a pedidos dos líderes partidários, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para esta quarta-feira à tarde a continuação da votação dos destaques apresentados ao texto. “É mais prudente deixar para amanhã a votação”.

Foram apresentados 34 destaques visando alterar o texto aprovado na semana passada. Desses, sete eram individuais e foram rejeitados em bloco. Dois outros foram retirados pelos seus autores e apenas o do PSDB foi aprovado hoje pelos deputados. Restam ainda serem apreciados 24 destaques.

Eduardo Cunha avisou que a votação desta quarta-feira poderá se estender até as 3 h. “Realmente, em função do número elevado de destaques apresentados, o que causa confusão em relação aos seus conteúdos, é mais prudente que continuemos amanhã para votar os destaques com mais consciência”, disse Cunha.

O texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), e aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara estabelece que a terceirização de mão de obra poderá ocorrer em qualquer uma das atividades de uma empresa do setor privado e das empresas públicas e de economia mista. Com a aprovação do destaque do PSDB, já ficou de fora da terceirização as empresas públicas e de economia mista.

Da redação do blog do edy.com.br

Conforme levantamento da Secretaria de Educação de Pernambuco, divulgado na tarde desta se terça-feira (14), 21% (220) das escolas tiveram as aulas paralisadas totalmente neste segundo dia de greve dos professores da rede estadual. O número é ligeiramente menor que o da última segunda (13), quando 22% das unidades foram totalmente afetadas. Já a paralisação parcial, que foi de 23%, no primeiro dia, chegou a 31% (319), nesta terça. O quantitativo de escolas que mantiveram as atividades normalmente caiu de 55% para 48% (506).

Na última segunda-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) contestou os números e afirmou que a adesão foi de 70%. A classe trabalhadora decidiu cruzar os braços por ser contrária ao reajuste salarial de 13,01% enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa, já que o aumento do piso beneficia apenas os profissionais da base da carreira, o que equivale a 10% da categoria.

Pedido de ilegalidade
Diante deste cenário, a Procuradoria-Geral do Estado protocolou no fim da tarde desta terça-feira, junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o pedido de ilegalidade da greve dos docentes da rede estadual. O pedido será analisado pelo desembargador Jovaldo Nunes, que deve divulgar uma decisão nesta quarta-feira (15).

A gestão estadual publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), através da qual determina “a apuração da frequência dos servidores que não comparecerem” às unidades de trabalho e alerta que haverá desconto das faltas na remuneração. Outra medida da portaria explica que “os servidores lotados nas escolas de referência que aderirem à paralisação poderão ser removidos para posterior localização em outra unidade de trabalho, sendo aberto processo para a substituição destes”, e que “os servidores contratados temporariamente que aderirem à paralisação poderão ter os seus contratos de trabalho rescindidos”.

O dia de paralisação
Na Escola de Referência em Ensino Médio Porto Digital, no Bairro do Recife, as 11 turmas estavam cheias de alunos nesta terça. Dos 18 professores, apenas seis aderiram à greve na unidade. Por outro lado, no Ginásio Pernambucano, no bairro de Santo Amaro, a paralisação teve adesão de mais de 90%. Segundo o Sintepe, mesmo com as medidas da administração estadual para impactar o movimento, a mobilização deve continuar por tempo indeterminado.

No Diário Oficial do Estado desta terça, foi publicada uma portaria que determinou, entre outros pontos, descontos no salário dos professores que não mantiverem a frequência nos postos de trabalho. Servidores contratados temporariamente que aderirem à paralisação também estarão sujeitos a terem os contratos rescindidos.

Da redação do blog do edy.com.br

Na noite de segunda-feira (13) os homens do Grupo de Oração Homens do Terço da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, visitam a comunidade do Povoado Jacaré.

Foi uma visita missionária onde teve como objetivo motivar os homens daquela comunidade que iniciou o grupo de oração homens do terço.

A igreja é orante, dinâmica e missionária, pois, devemos está em constante visita ao irmão.

É uma bênção esse grupo que tem restaurado a vida de muitos irmãos disse padre Paulo que também esteve na caravana.

Por Edy Vieira

Da redação do blog do edy.com.br

Os professores da rede estadual de ensino que aderiram a greve terão os dias de paralisação descontados da remuneração. A informação foi divulgada por meio de nota, na noite desta segunda-feira (13), pelo governo do Estado.

Ainda de acordo com nota, a retomada da negociação só será realizada caso haja a suspensão da greve e, consequentemente, retorno da categoria ao trabalho.

Os servidores contratados temporariamente que aderirem à paralisação poderão ter os seus contratos de trabalho rescindidos, já os servidores lotados nas escolas de referência que aderirem à paralisação poderão ser removidos para posterior localização em outra unidade de trabalho, sendo aberto processo para a substituição dos seus cargos.

Nesta terça-feira (14), uma portaria será publicada no Diário Oficial do Estado, sobre os procedimentos em relação à greve dos profissionais da educação. A portaria vai determinar a apuração da frequência dos servidores que não comparecerem nas unidades de trabalho da Secretaria de Educação.

O Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sintepe) decretou greve, por tempo indeterminado, na última sexta-feira (10). Decisão foi tomada em assembleia por 1.500 professores na quadra de esportes do Clube Português, na área central do Recife.

A principal reivindicação dos profissionais é o pagamento do reajuste de 13,01% do piso salarial do magistério para todos os docentes e não apenas para aqueles que tem magistério, como foi aprovado pelo Legislativo.

Primeiro dia

De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Educação nas escolas da Rede Estadual de Ensino,referente ao primeiro dia de greve dos professores nesta segunda-feira (13),  55% das escolas (574 unidades) não paralisaram suas atividades, 23% pararam parcialmente (239 escolas) e 22% paralisaram totalmente (232 escolas). O levantamento é referente às aulas do turno da manhã.

Devido à confirmação da adesão à greve de apenas algumas escolas, a Secretaria de Educação reforça a solicitação para que os pais ou os responsáveis entrem em contato com as unidades de ensino para saber se a escola está com as atividades normalizadas e, em caso positivo, encaminhem os estudantes para as escolas.

A maioria dos deputados que compõem a comissão especial da Câmara que está debatendo a proposta de redução da maioridade penal defende a medida apenas para crimes hediondos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois da comissão, será votada nos plenários das duas casas.

Segundo levantamento da Agência Câmara, 77,8% dos deputados da comissão, que é dominada por parlamentares da Frente de Segurança Pública, mais conhecida como “bancada da bala”, são favoráveis à diminuição da idade para que um jovem seja responsabilizado penalmente como um adulto. Os outros 22,2% são contrários à mudança na legislação atual. A comissão especial conta com 27 titulares e 27 suplentes.

Entre os 21 deputados que concordam com a redução, 51,8% defendem apenas para crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e sequestro. Outros 25,9% propõem que a redução alcance qualquer crime cometido.

Além disso, dos favoráveis à redução, 17 (63%) concordam com a idade de 16 anos para que um jovem responda pelo crime como adulto. Três deputados ouvidos pregam que não haja idade-limite, cabendo ao juiz definir se o adolescente responderá ou não como adulto. E um propõe a idade de 10 anos.

Nesta segunda-feira (13), a presidente Dilma Rousseff se manifestou no Facebook contra a redução da maioridade penal.

Da redação do blog do edy.com.br

Dezenove cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco correm risco de ter novos casos de doença de Chagas, a que é transmitida pelo inseto barbeiro. O número foi divulgado há pouco pelo Programa Sanar, da Secretaria Estadual dé Saúde, que cuida de doenças negligenciadas. Segundo o coordenador do programa, Alexandre Menezes, os municípios reúnem índice alto de infestação dos imóveis pelo vetor, presença de colônia dos insetos nos domicílios ou moradores já infectados. Na década passada o Brasil ganhou certificado do fim da transmissão da doença pelo Triatoma infestans, mas há outras espécies de barbeiro que passa a doença ao picar humanos.

Nesta terça-feira (14 de abril), Dia Mundial de Combate à Enfermidade de Chagas, o Ambulatório de Chagas do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) e a Associação de Portadores de Doença de Chagas promovem o III Encontro da Praça, em frente ao Procape, na Rua dos Palmares, Santo Amaro, área central do Recife. A programação tem apoio do Sanar e começa às 10h, para orientar a população e alertar sobre a doença. O trabalho será realizado com a parceria dos projetos de extensão da Universidade de Pernambuco (UPE) Chagas: Um Grande Coração e Abraçando Corações.

Geralmente, a doença só dá sinais na fase crônica, com insuficiência cardíaca ou problemas digestivos. O dia especial existe para marcar o aniversário (agora de 106 anos) do dia em que o pesquisador brasileiro, Carlos Chagas, comunicou sua descoberta à comunidade científica.
Nos 19 municípios com risco de transmissão, considerados prioritários, o Sanar pretende apoiar as ações municpais de controle do inseto e capacitar profissionais de saúde para o diagnóstico e tramento inicial. Estao na lista Limoeiro, Afrânio, Dormentes, orocó, Petrolina, Tabira, Carnaíba, Iguarai, Itapetim, Quipapá, Salgueiro, terra Nova, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, São José do Egito e Serra Talhada.

Da redação do blog do edy.com.br

De acordo com o segundo Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), 83 municípios pernambucanos estão em situação de risco de surto de dengue. Desses, 26 estão em situação de epidemia – 24 por conta da alta incidência da doença, além do Recife, por causa do alto número de notificações. Outras 74 localidades estão em alerta, 25 obtiveram dados satisfatórios e três não informaram.

Até 4 de abril, foram registrados 18.431 casos (2.987 confirmados) em 165 municípios. Isso representa um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificadas 3.518 ocorrências, com 1.247 confirmadas. Os municípios com o maior número de casos absolutos são Recife (4.978), Jaboatão dos Guararapes (880), Camaragibe (829) e Goiana, totalizando 7.337, o equivalente 39,81% do total de notificações em todo o Estado.

Já as notificações de dengue grave chegaram a 24, com 15 confirmações. No mesmo período de 2014, foram 19. Onze óbitos suspeitos foram notificados e seguem em investigação, ante 22 notificações e 18 confirmações, no mesmo período do ano passado.

“A população precisa fazer a sua parte, não deixando recipientes com água destampados ou descobertos”, frisou a coordenadora do Programa de Controle da Dengue da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Claudenice Pontes, reforçando a necessidade de os municípios intensificarem as ações de campo para combater os criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Dados

Segundo a SES, que divulgou os dados nesta segunda-feira (13), os municípios epidêmicos em Pernambuco, além da Capital e de Fernando de Noronha, são Itapetim, Venturosa, São José do Egito, Pedra, Sanharó, Goiana, Condado, Iguaraci, Surubim, Itaquitinga, São Bento do Una, Belo Jardim, Calumbi, Betânia, Toritama, Buenos Aires, Iati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Ingazeira.

Já os municípios com maior grau de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), de 8 de fevereiro a 4 de abril, foram São José do Egito (1.148,01), Pedra (1.078,25), Itapetim (952,72), Venturosa (798,14), Sanharó (769,67), Goiana (734,48), Condado (725,66), Fernando de Noronha (693,48), Iguaraci (693,24), Surubim (676,48), Itaquitinga (586,97), São Bento do Una (515,37), Belo Jardim (488,12), Calumbi (469,65), Betânia (464,48), Toritama (460,58), Buenos Aires (454,76), Iati (395,53), Lagoa do Carro (394,27), Limoeiro (386,96), Manari (381,72), Vertentes (370,18), Santa Cruz do Capibaribe (325,50), Vitória de Santo Antão (337,36) e Ingazeira (328,73).

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A Prefeitura Municipal de Ouricuri por meio da Secretaria de Assistência Social realizou no ultimo dia 11 de abril, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) a I Capacitação do ano de 2015 para Orientadores Sociais direcionado aos SCFV. A iniciativa faz parte do esforço da Prefeitura em ofertar formação continuada aos servidores.

A capacitação teve como principal objetivo preparar e capacitar os profissionais para trabalhar junto aos serviços nos segmentos (Crianças e adolescentes) que são  referenciados para os três Centros de Referência e Assistencial Social (CRAS) do Município.

Neste sentido, a Secretaria de Assistência Social tem atuado em parceria com a Prefeitura, a fim de que os programas  e serviços no âmbito das políticas socioassistenciais cheguem até a população e proporcionem melhorias na qualidade de vida da população local.

Da redação do blog do edy.com.br/ASCOM