A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente. A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas.

Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. Nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.

O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidenta vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício. A regra tinha sido incluída pelo governo e os senadores concordaram em mantê-la no texto para não atrasar a votação, diante do compromisso de Dilma em vetar a mudança de prazo na sanção.

Com o veto, fica mantida a regra atual, que garante o pagamento do abono para quem trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base com carteira assinada e tiver recebido até dois salários mínimos. O abono equivale a um salário mínimo.

Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.

A lei também trata do acesso ao seguro-defeso. O pescador profissional terá que comprovar ter trabalhado por um ano para ter acesso ao benefício.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Sindicatos de servidores das universidades federais pelo país afirmam que irão seguir a orientação da federação nacional da categoria e deverão boicotar as matrículas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), a partir da próxima sexta-feira (19).

O sistema do Ministério da Educação é usado por instituições públicas de ensino superior para oferecer vagas a estudantes que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2014.

Disseram que não farão as matrículas a coordenação de greve das universidades federais do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas e Pernambuco. O movimento também vai atingir, no Rio, as quatro universidades federais: UFRJ, UFF, Unirio (federal do Estado) e UFRRJ (federal rural). Só na UFRJ, uma das maiores do país, 3.731 alunos serão afetados.

Segundo os servidores, em greve desde maio, o objetivo é pressionar o governo federal a formular uma contraproposta às demandas deles.

Os funcionários afirmam que não vão participar do processo de inscrição presencial, que acontece após uma etapa on-line, previsto para os dias 19, 22 e 23.

“Mantivemos os serviços que consideramos essenciais, como nas áreas de saúde e os laboratórios que usam animais. Os demais são discutíveis. O boicote à inscrição no Sisu não traz um dano para o aluno, traz um atraso”, diz o coordenador-geral do Sintufrj (sindicato dos trabalhadores da UFRJ) Francisco de Assis.

A reitoria da UFRJ informou que não vai se posicionar sobre o boicote por ora.

Na UFF, apesar de o Sintuff (sindicato dos trabalhadores na UFF) prever o boicote, a universidade diz ter uma equipe responsável pronta para realizar as inscrições.

Procurada, a Unirio informou que o boicote não impedirá o processo de inscrição, pois ele é de responsabilidade dos professores, que não aderiram à greve, segundo a universidade.

A UFRRJ não se pronunciou nesta quarta (17).

A reitoria da Federal de Minas informou que a matrícula continua prevista para sexta-feira e que acompanha os desdobramentos da greve.

O boicote foi recomendado a todas as universidades federais em greve no país pelo Comando Nacional de Greve da Fasubra-Sindical (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras). As quatro cariocas decidiram seguir a recomendação em assembleias locais na última terça (16).

A categoria reivindica reajuste de 27,3% no piso salarial, é contra os cortes no orçamento das universidades e a terceirização de serviços como limpeza e segurança.

Na UFRJ, os grevistas pedem também jornadas contínuas de 30 horas, a ampliação da participação de técnicos nos conselhos superiores e a criação de cursos de capacitação para os técnicos.

O MEC informou que “ao participarem do Sisu, as instituições têm que assegurar o direito do estudante à matrícula. Ou seja, o estudante não pode ser prejudicado”.

Segundo o ministério, situação semelhante ocorrida em edição anterior foi resolvida pela UFRJ com matrícula on-line dos estudantes selecionados, com comprovação documental posterior.

“Cabe lembrar ainda que a lei determina que 30% dos funcionários têm que trabalhar durante a greve. A instituição precisa garantir isso”, diz a pasta.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

As 11 vitórias seguidas da seleção brasileira chegaram ao fim na noite desta quarta-feira, em Santiago. Com uma atuação apática, o time do técnico Dunga foi dominado e derrotado pela Colômbia de James Rodríguez e Cuadrado por 1 a 0, em seu segundo jogo na Copa América. O resultado, além de adiar a classificação brasileira às quartas de final, marca o primeiro revés desde a Copa do Mundo.

Para piorar, Dunga perdeu Neymar para os dois próximos jogos da seleção – caso o Brasil avance às quartas de final. O atacante, que já havia levado o segundo cartão amarelo durante a partida, foi expulso após o apito final por se envolver em confusão com jogadores da Colômbia.

Assim, ele está fora da partida contra a Venezuela, que encerra a participação do Brasil no Grupo C, domingo, novamente no Estádio Monumental, do Colo-Colo. E também não poderá entrar em campo no primeiro duelo do mata-mata, se o Brasil buscar a classificação. A seleção tem três pontos, assim como a Colômbia e o time venezuelano, que ainda enfrentará o Peru, na quinta.

Neymar teve atuação abaixo da média nesta quarta, assim como a seleção, o que reforça a tese da dependência excessiva do time em relação ao jogador do Barcelona. Philippe Coutinho só entrou no segundo tempo e não conseguiu se tornar alternativa no setor ofensivo brasileiro.

A primeira derrota brasileira no ano acaba com uma série de 11 triunfos seguidos. Uma nova vitória nesta quarta deixaria Dunga igualado no recorde de Aymoré Moreyra, que obteve 12 seguidas em 1961. O Brasil não perdia uma partida desde o revés para a Holanda, na disputa pelo terceiro lugar na Copa do Mundo

Um dos representantes desta geração do Brasil, Zito foi homenageado nesta quarta pelas contribuições ao futebol brasileiro. O bicampeão mundial faleceu no domingo. Um minuto de silêncio antes da partida e tarjas pretas nas mangas dos jogadores da seleção lembraram o ex-atleta do Santos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A oito dias de expirar o prazo para sanção do Plano Municipal de Educação (PME) por parte das prefeituras, a Câmara Municipal de Ouricuri (Casa Rodrigo Castor) aprovou na noite dessa terça-feira (16) o projeto que firma os compromissos da educação pública para os próximos dez anos.

O PME (Plano Municipal de Educação) é uma política educacional. Um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo, limitado a um mandato de prefeito, mas um Plano de Estado, com dez anos de duração e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Cariri Filho

O confronto entre Náutico e Paysandu tinha tudo para ser marcado pelo equilíbrio. Na prática, foi exatamente isso o que aconteceu. Nesta noite, na Arena Pernambuco, o Timbu empatou com o Papão, por 1×1, com gols de Pedro Carmona para os mandantes e Yago Pikachu para os visitantes. O resultado deixa os alvirrubros na vice-liderança da Série B, com 17 pontos, enquanto a equipe paraense é a terceira, com 16.

Desfalcado de quatro titulares indispensáveis (Ronaldo Alves, Willian Magrão, Marino e Douglas), era de se esperar um Náutico bem abaixo do que o time vinha mostrando na Série B. No entanto, o Timbu, desde o apito inicial, provou o contrário.

Com menos de cinco minutos de jogo, os alvirrubros abriram o placar. Hiltinho conseguiu escapar com velocidade pela esquerda, entrou na área e rolou para o meio. Pedro Carmona bateu de primeira e balançou as redes do Paysandu.

Os visitantes reagiram com uma cabeçada de Leandro Cearense, que cabeceou bola após cobrança de falta de Yago Pikachu, mas a finalização foi para fora. Ainda assim, foi o Náutico quem teve a melhor chance após o primeiro gol do jogo.

Em jogada pela direita, Stéfano Yuri passou para Gil Mineiro, na entrada da área. O estreante bateu de primeira, mas a bola saiu. Depois, as melhores chances foram em cobranças de falta. Fernando assustou, pelo Paysandu, e Guilherme levou perigo pelo Náutico, mas o placar manteve-se intacto.

Na etapa final, o Paysandu voltou com mais ímpeto em busca do empate. Em jogada aérea, Leandro Cearense assustou com uma cabeçada bem defendida por Júlio César. O Náutico respondeu com Guilherme, em cobrança de falta, que passou perto do gol.

Foi também em um cobrança de falta que Yago Pikachu mostrou por quê não é à toa que é considerado o jogador mais temido do Papão. Em uma batida cirúrgica, o lateral-direito estufou as redes alvirrubras, garantindo o empate, aos 15 minutos do 2ºT.

Com a entrada de Josimar, o Náutico cresceu. Em um chute de fora da área, o atacante quase acertou o ângulo. Pouco depois, Pedro Carmona fez bela jogada pela ponta e cruzou na cabeça de Josimar, que testou nas mãos de Emerson.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ ascom

Uma adolescente de 16 anos foi apreendida por policiais militares da 7ª Companhia Independente (CIPM) no final da tarde de ontem (15), em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, por tentativa de roubo a uma loja de aparelhos eletroeletrônicos. Além dela, um jovem identificado por José Carlos de Oliveira, 18, conhecido por ‘Keka’, também foi detido.

Segundo a polícia, a dupla chegou em uma motocicleta Yamaha/Factor, modelo YBR 125, cor vermelha e placa PFE 0262-PE – que já havia sido roubada de um mototaxista em Cabrobó (PE), na mesma região – e anunciou o assalto.

Uma funcionária da loja acionou a equipe da 25ª CIPM, que iniciou uma perseguição aos suspeitos na BR-428, em direção ao povoado de Caraíbas. Ao avistar a viatura, o jovem acelerou a moto para escapar da polícia, entrou num matagal mas acabou caindo com a menor. Ele ainda tentou fugir pela caatinga, mas foi alcançado pelos policiais.

Com a dupla foram encontrados 30 aparelhos celulares roubados, dentro de uma bolsa. Keka e a menor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó. O detalhe é que o jovem confessou ser ex-presidiário, já tendo cumprido pena de um ano e sete meses de reclusão por receptação de produto furtado – fato ocorrido em Cabrobó (entre setembro de 2013 e abril de 2015). O mesmo ainda é suspeito de cometer vários assaltos a estabelecimentos comerciais das duas cidades, onde era procurado pelas Polícias Militar e Civil. Ele havia jogado fora o simulacro de arma de fogo, que não foi encontrado.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/(foto: 7ª CIPM/divulgação)

A Câmara dos Deputados rejeitou a criação de cotas para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. Faltaram 15 votos para aprovação da emenda aglutinativa à proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) da reforma política.

Eram necessários 308 votos para a aprovação da matéria. Votaram a favor 293 deputados, 101 manifestaram-se contra e 53 se abstiveram. Com isso, a proposta de cotas para mulheres nos legislativos foi rejeitada. A proposta pretendia criar um sistema progressivo de cotas para representação feminina nas próximas três legislaturas. O texto previa uma espécie de reserva de vagas para mulheres.

Na primeira legislatura, 10% das cadeiras seriam ocupadas por mulheres. Na segunda, esse percentual subiria para 12 e para 15% na terceira. De acordo com a emenda rejeitada, seria adotada uma espécie de sistema distritão para definir quais mulheres seriam deputadas federais, estaduais e vereadoras.

No encaminhamento de votação, a maioria dos partidos liberou seus deputados para votarem de acordo com suas convicções. Embora as deputadas pedissem votos pela aprovação da emenda, os deputados argumentaram que, aprovada a cota para mulheres, em pouco tempo haveria pedidos para cotas de outros segmentos da sociedade.

Atualmente, as mulheres, que são mais de 51% da população, têm uma representação de 10% na Câmara dos Deputados.

Da Redação do Blog do Edy Vieira