Em 2015 até o mês de agosto – Total destinado aos favorecidos situados no município OURICURI: R$61.807.478,23
Aproximadamente R$ 7.725,000,00 (sete milhões e setecentos e vinte e cinco mil por mês)
Em 2014, durante os 12 meses forma repassados R$ 88.654.291,65 uma média de R$ 7.387,000 (sete milhões trezentos e oitenta e sete mil) por mês, até o momento menos que em 2015
Confira por Ação Governamental os repasses de 2015 até o mês de agosto
20V5 – Ações Complementares de Proteção Social Básica 14.316,00
8744 – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 481.677,60
0969 – Apoio ao Transporte Escolar na Educação BásicaPNATE 316.166,15
8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeTETO MAC 1.659.740,37
0E36 – Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEBFUNDEB 3.424.236,42
8662 – Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de TrabalhoTransferência de Renda – PETI 1.625,00
0359 – Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)Garantia-Safra 2.617.150,00
8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de SaúdeEstruturação/DAB 81.600,00
8487 – Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito 16.586,99
20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário 487.500,00
0C33 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEBFUNDEB 8.073.208,72
0045 – Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159)FPM – CF art. 159 16.436.954,06
12KU – Implantação de Escolas para Educação Infantil 292.749,62
12KV – Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares 89.955,40
20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 240.178,98
20AC – Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites ViraisHIV AIDS 70.000,00
20RP – Infraestrutura para a Educação Básica 112.082,45
20YR – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 100.000,00
20AH – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUSEstruturação 63.600,00
8577 – Piso de Atenção Básica FixoPAB Fixo 1.135.506,64
20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da FamíliaPAB Variável – PSF 3.177.008,00
20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em SaúdeFARMÁCIA BÁSICA 199.259,55
0999 – Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-CombustíveisCIDE – Combustíveis 8.195,55
20QH – Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 27.000,00
8446 – Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa FamíliaIndice de Gestão Descentralizada – IGD 229.734,90
2A60 – Serviços de Proteção Social BásicaPAIF/CRAS 798.500,00
2A65 – Serviços de Proteção Social Especial de Média ComplexidadeCREAS 99.600,00
099B – Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores – (art. 91 ADCT)Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003 7.811,82
0369 – Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15)Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 1.341.984,75
8442 – Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Bolsa Família 19.617.460,00
006M – Transferência do Imposto Territorial RuralTransferência – ITR – Municípios 1.190,87
0547 – Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Art.2º)CFEM 318.819,01
0551 – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º)Royalties 216.509,56
8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 2.338,56
Será que os recursos de cada ação estão sendo executados corretamente?
Da Redação do Blog do Edy Vieira/Ouricuri em Foco. Fonte: Portal da transparência