Os municípios contam com diversas fontes de captação de recursos como as cobranças de taxas e tributos municipais, repasses obrigatórios do Governo Federal ou iniciativas de captação de recursos externos por meio de parcerias com o Estado, a União. O convênio contrato de repasse são instrumentos utilizados para formalizar uma relação de parceria entre o Município e a União ou entre o Município e o Estado.

Os dados disponíveis no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), relacionados aos municípios do Araripe no ano de 2014, indicam que o FPM é a principal fonte de recursos dos municípios, representando em torno de 42% do total de recursos repassados pelo Governo Federal para os 10 municípios. Somam-se ao FPM os repasses específicos para a Saúde, Educação e Assistência Social, além de outros repasses obrigatórios como a parte dos municípios na distribuição dos royalties de petróleo e por exploração de minérios. Os programas de transferência direta às famílias como o Bolsa Família e o Garantia Safra, representaram em torno de 32,6% dos recursos. Em ouricuri o FPM representa algo em torno de 40,5% dos recursos repassados em 2014 e o Bolsa Família e o Garantia Safra, juntos, representaram 33% dos repasses do Governo Federal naquele ano.

Uma forma dos municípios complementarem os recursos para investimento e custeio é estabelecendo parcerias, por meio de convênios, principalmente com o Governo Federal. O quadro apresentado abaixo demonstra que Ouricuri não tem utilizado de forma consistente este instrumento de captação de recursos. A partir de 1996, foram apresentadas 73 propostas de convênio, das quais 14 foram anulados de imediato, restando 63 propostas aprovadas, envolvendo um valor de R$ 17,3 milhões captados. Ou seja, arrecadou-se em 19 anos menos que o FPM repassado em 2014 para o município, que foi na ordem de R$ 23,4 milhões, conforme demonstra quadro abaixo. (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)

O quadro mostra que os Governos de Chico Coelho e Ricardo Ramos foram as que mais se esforçaram no sentido de firmar convênios com o Governo Federal. No entanto, todas as gestões anteriores a Cézar de Preto apresentam dificuldades em relação à finalização dos convênios. A atual gestão, iniciada em 2013, é a que menos captou recursos por meio de convênios, conseguiu, até o momento, apresentar, aprovar e finalizar apenas um convênio neste período, o qual foi destinado a aquisição de uma máquina retroescavadeira. Dos convênios em execução, oito no total, sete deles foram apresentados na gestão anterior, que por sua vez, dos dezoito convênios firmados, apenas três deles estão considerados concluídos e um outro considerado com contas aprovadas. Dos demais, três encontram-se aguardando prestação de contas, sete em execução, um anulado, um considerado inadimplente[1] e dois com contas em análise. Voltando um pouco mais atrás, no governo de Chico Coelho, foram concluídos 17 dos 19 contratos firmados durante a gestão, ficando dois em situação de inadimplência e os governos de Biu Ramos e Horácio de Melo apresentam um número menor de contratos, porém, também apresentam convênios com pendências documental na prestação de contas.

De todo modo, o convênio é um instrumento importante que, na maioria das vezes, necessita de lobby político para sua liberação mas que permite ao município ampliar os recursos captados, principalmente para investimentos, sendo sua apresentação, análise, gestão e prestação de contas realizadas por meio do SICONV ou Portal de Convênios, plataforma eletrônica, complexa, porém eficiente quanto ao monitoramento da aplicação dos recursos de acordo com os planos de trabalho apresentados. A não execução das metas pactuadas e não prestação de contas de forma clara, correta e no tempo devido pode implicar em impedimentos legais, a exemplo dos previstos na Lei da Ficha Limpa. Portanto, a gestão de convênios precisa ser tratada de forma planejada, com profissionais capacitados em gestão, monitoramento e avaliação de projetos, permitindo potencializar o uso desta importante fonte de captação de recursos para o município.

[1]Inadimplente: contratante ou convenente que está em atraso com alguma documentação ou prestação de contas.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Por Reginaldo Alves. (Engenheiro Agrônomo. Assessor de Meio Ambiente da FETAPE. Cursando Especialização em Gestão Pública pela UNIVASF).

Quem conhece o trabalho do Sindicato dos Servidores Público de Ouricuri, percebe que é sim possível a aplicação dos recursos de forma correta e o resultado é surpreendente.

A entidade depende dos recursos de sócios filiados, porém, mesmo com uma demanda grande de necessidades tem conseguido ser modelo em gestão.

A nossa reportagem conversou com Espedita Ribeiro presidente do SINDESEP que falou sobre os desafios enfrentados e o modelo de gestão.

Trabalhamos no SINDSEP com base na equipe, escutamos muito os filiados, trabalhamos para atender as necessidades deles e da comunidade. Deve ser por isso que nosso trabalho é referência.

FILIADOS

O numero de filiados é quase que total, dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Ouricuri cerca de 80 pessoas não estão filiadas. Essa aceitação é muito boa, tanto é que outros municípios procuram nosso sindicato para tirar duvidas e melhorar seus trabalhos. Graças a essa credibilidade temos mias pessoas procurando o SINDSEP por que procuramos atender a todos da melhor forma, fazemos de tudo para prestar o nosso trabalho com eficiência.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS

O dinheiro público é para ser bem aplicado. Nosso caso também, por ser dinheiro do servidor. Temos como exemplo essa sede. Ninguém acredita que com tão pouco conseguimos esta estrutura que é modelo com um investimento de R$ 230.000 (Duzentos e Trinta Mil reais). Fizemos por que temos compromisso com os recursos que administramos, se é do povo tem que ir para o povo.

SINDSEP E GESTÃO MUNICIPAL

Até o momento não temos muito a reclamar em relação as reivindicações para o servidor efetivo. Porém, agente vê a luta dos contratados em não receber seus vencimentos, não ter direitos garantidos, razão pela qual o SINDSEP luta pela realização do concurso público que garante a valorização profissional e seus direitos será preservado.

Na questão dos efetivos o SINDESEP defende que o pagamento do servidos seja sempre dentro do mês, o servidor precisa se organizar com seus gastos seja com compras, cartão de crédito ou outras despesas. Se não tiver um dia certo não tem como se planejar e muitos passam a pagar juros e isso não é justo com o trabalhador. Cobramos que a prefeitura apresente um calendário com uma data fixa para pagamento. Defendemos uma gestão preventiva e não curativa que faz as coisas de momento, agente tem nossa rotina e isso tem que ser respeitado com muita responsabilidade por parte da administração municipal para que o servidor não sofra as consequências, como exemplificado pagar juros.

NÃO HÁ FORMULA, HÁ EQUIPE!

O nosso forte é a equipe. Sem uma equipe de profissionais comprometidos as coisas não acontecem. Discutimos qual a melhor maneira de desenvolver as nossas atividades ouvindo inclusive os filiados.

Gostaríamos que o serviço público fosse assim, por que o cidadão chega a determinados departamentos nem o atendimento é bom e quando o responsável pelo setor se ausenta digamos que três dias ninguém poder resolver nada. Como fica, o cidadão tem que esperar? Aqui não funciona assim, a importância da equipe é poder resolver as demandas independentemente de cargos, nossa equipe é preparada para atender qualquer servidor que venha a nos procurar.

Nossa luta continua em busca de melhorias para nossos sócios e o serviço público tem que melhor muito por que o cidadão merece, completou Espedita Ribeiro.

A nossa reportagem agradece a equipe do SINDSEP por ter atendido gentilmente nos atendido.

DA Redação do Blog do Edy Vieira

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), afirmou há pouco que não há indícios contra presidente Dilma Rousseff que possam basear um pedido de impeachment. “Não há nada, matéria nenhuma, que venha a incriminar a presidente, portanto, a peça apresentada por Hélio Bicudo é frágil é inconsistente e a oposição sabe disso e está tentando encontrar elemento para robustecer esta tese”, afirmou ao sair de reunião com o ministro da secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

A expectativa é de que amanhã o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decida sobre o pedido de impeachment proposto pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior. “A presidente Dilma tem razão e não há nada que pese contra a sua conduta pública”, frisou o líder.

Pela manhã, Berzoini se encontrou com a presidente Dilma, o ministro da casa civil, Jaques Wagner e da justiça, José Eduardo Cardozo. No início da tarde de hoje, o chefe da secretaria de governo se reuniu com deputados do PT em seu gabinete no Palácio do Planalto. Ao deixar o encontro, o deputado Carlos Zaratini afirmou que o desafio agora é conseguir os 257 votos a favor da presidente.

O líder do governo acredita que o pedido de impeachment irá para disputa política e que os 257 votos serão decididos através de uma disputa política. “Não posso acreditar que os parlamentares poderão votar só porque alguém está pedindo, mesmo com o aditamento”, afirmou. Sibá Machado frisou por diversas vezes que o governo irá para o embate político e que o governo tem razão no elemento. “Tudo é baseado em diálogo e conversa e vamos fazer isso durante esta terça-feira”, frisou.

Sobre o posicionamento que Cunha deve tomar amanhã, Machado preferiu não se posicionar mas espera que o presidente da Câmara arquive a matéria. “Acredito que ele vai arquivar essa matéria com os conhecimentos que ele tem sobre o regimento e, aí, se vier um recurso, passa a ser um assunto político e acreditamos que a base do governo precisará de um bom e preciso diálogo”, afirmou.

“Não quero ser adivinho, vidente, ter bola de cristal, quero acreditar em fatos”, disse Machado se referindo à decisão que Cunha tomará amanhã. Ao ser questionado sobre a orientação do PT sobre a saída de Eduardo Cunha da presidência da Casa, Machado disse ter chamado reunião da bancada para amanhã às 13h.

Da  Redação do Blog do Edy Vieira

O município de ouricuri está carente na área do desporto. Algumas comunidades realizam torneios, mas, por iniciativas particulares.

Através de indicação a vereadora Adelúcia Cléa cobrou do prefeito Cezar de Preto (PSB) que retorne o campeonato Municipal da 2ª Divisão de Ouricuri.

É um pedido dos desportistas principalmente do interior que o campeonato volte a ser realizado, pois, é uma oportunidade dos times se inscreverem para a competição.

Direcionamos dinheiro na LOA ( Lei de Orçamento Anual), mas, nada foi feito.

Iremos votar novamente a LOA e esperamos que o prefeito realize esse campeonato como promova outras ações nesta área, cobrou.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O vereador Luciano Nunes (PSB), em entrevista concedida ao blog, tachou o prefeito da cidade de Santa Cruz, no Sertão do Araripe, Gilvan Sirino (PSC), de gestor ausente e diz que o mesmo nunca assumiu seu papel de está na prefeitura atendendo as pessoas. “O atual gestor já foi vereador por dois mandatos, foi vice-prefeito por dois mandatos e ele assumiu a prefeitura em 2013 e nunca assumiu realmente seu papel de está na prefeitura atendendo as pessoas, de está recebendo o homem do campo, de está recebendo o homem da cidade, do interior e de está vendo a dificuldade do povo. Ele tem sido um prefeito ausente, tanto na prefeitura como do povo. Isso tem feito com que ele não tenha conhecimento da dificuldade do povo”, disparou o vereador.

Nunes, foi mais categórico ao afirmar que o prefeito tem fugido, desaparecido da prefeitura. “Ele tem fugido, ele tem desaparecido da prefeitura. A prefeitura vive um abandono no sentido que você pode andar nu e lá não tem um pé de gente pra lhe ver. Ninguém anda mais na prefeitura”, pontuou Luciano.

O parlamentar também fala da crise que afeta o município. “Um dos problemas que aconteceu na prefeitura foi que ele passou até agora com a prefeitura no CAUC. Isso impediu que ele pudesse fazer convênios com estado, com a União. Além de tanto isso, tem faltado corre atrás de recursos em Brasília, em Recife, em está buscando o apoio do governo estadual, do governo federal.

Em torno das declarações que circulam na cidade de que a prefeitura está quebrada ao meio em decorrência da gestão passada, o vereador lança desafio ao gestor atual. “Se ficou alguma pendência da prefeita que ele não fale, que ele mostre para a imprensa e para a população”, finalizou.

Da Redação do Blog do Edy Vieiera/Lagoa Grande Notícia

Um homem foi preso suspeito de espancar a própria mãe nessa quinta-feira (8) em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito Genésio Apolinário da Silva, de 39 anos, teria chegado em casa sob efeito de bebida alcoólica e espancado a mãe Tarcila Joventina da Silva, de 78 anos.

Ainda segundo a polícia, o suspeito quebrou vários pertences na casa da mãe. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia Regional de Garanhuns, também no Agreste. Após ser ouvido, ele foi levado para a cadeia pública do município.

Da Redação d Blog do Edy Vieira

Quem não sofre com a desorganização do trânsito de Ouricuri!?

O vereador Cléber apresentou indicação na Câmara municipal de vereadores, cobrando do prefeito que coloque placas de sinalização e semáforos nos principais cruzamentos, ruas e avenidas de Ouricuri.

Em suas justificativas o edil disse que o trânsito na cidade é fora do comum em termos de organização.

Não sabe onde estacionar, na há respeito em relação à faixa amarela, de pedestres, ruas que não se sabe se via de mão dupla ou única, uma bagunça.

Pontos críticos e que pessoas já foram vítimas a exemplo da escola Dom Idílio Soares, escola Minervino, precisam da instalação de um semáforo.

Nessa guerra urbana o pedestre é quem sempre leva a pior.

Precisamos urgentemente organizar este transito cobrou Cléber.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Nos escritórios de Lausanne do Ministério Público da Suíça, um tema é recorrente: o Brasil. Se os suíços já revelaram importantes informações sobre ex-diretores da Petrobrás, Odebrecht, operadores, doleiros e, mais recentemente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigadores próximos do caso afirmaram ao Estado que existem mais de cem contas congeladas e que ainda não tiveram seus nomes publicados. O volume de dinheiro movimentado poderia chegar a R$ 1 bilhão.

Para pessoas próximas à investigação, o processo e envio de dados ao Brasil vai continuar em 2016. No mês que vem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve fazer uma viagem para Berna, no que acarretaria em novos anúncios sobre os resultados da cooperação entre os dois Ministérios Públicos.

Os suíços iniciaram a investigação sobre os ex-diretores da Petrobrás ainda no final de 2013. Uma intensa colaboração foi iniciada com o Brasil e centenas de páginas de extratos bancários e informações começaram a ser enviadas ao País. Em novembro de 2014, os procuradores Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella estiveram na Suíça à procura de documentos para as investigações da Operação Lava Jato. Para pessoas próximas ao caso, foi a capacidade de confiscar as movimentações de milhões de dólares nas principais praças financeiras suíças que permitiu a Lava Jato caminhar.

Do lado do Brasil, a delação premiada de diferentes atores também alimentou a busca na Suíça. A cada nova revelação, os investigadores brasileiros acionavam os suíços que, então, ampliavam as buscas. Fontes do MP do país europeu confirmaram ao Estado que a investigação ganhou tal dimensão que o “dossiê Petrobrás” foi dividido em mais de uma dezena de subcasos.

Apuração 

Para os suíços, a constatação é de que a onda de revelações não vai se secar por enquanto. Se muitos dos nomes dos envolvidos já são conhecidos, os investigadores garantem que mais de cem contas já bloqueadas ainda não tiveram seus detalhes revelados e que a apuração ainda continua para traçar a origem do dinheiro e seu destino final. Segundo as investigações, diversos operadores criaram uma rede complexa de empresas de fachada, fundos abertos em paraísos fiscais e camuflaram seus nomes para dificultar a busca de informações.

Ainda assim, uma parte substancial desse volume inicial de dinheiro congelado já começou a ser devolvido ao País – valores em contas de suspeitos que concordaram em fechar acordos de delação premiada. Até o momento, cerca de R$ 390 milhões foram repatriados ao Brasil, incluindo cerca de R$ 189 milhões pertencentes ao ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco e outros R$ 89 milhões de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento). No total, porém, os suíços confiscaram cerca de US$ 400 milhões (R$ 1,5 bilhão, ainda que nem todo o dinheiro tenha o direito de retornar ao Brasil, mesmo com as condenações).

Da Redação do Blog do Edy Vieira