Tribunal Superior Eleitoral(TSE) aprova as contas da Presidenta Dilma por unanimidade

As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidenta reeleita, foram aprovadas ontem (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade (6 votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais.

Durante o julgamento, a defesa de Dilma rebateu as argumentações e disse que seguiu todos os procedimentos para o lançamento de despesas das prestações parciais das contas.

O início do julgamento foi marcado pela manifestação dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes que criticaram um pedido do Ministério Público Eleitoral para que a relatoria saísse das mãos de Mendes. Por sorteio, as prestações de contas de campanha de Dilma e do PT foram redistribuídas, a Mendes, no dia 14 de novembro, por determinação do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, em razão do término do mandato do antigo relator da matéria, o ministro Henrique Neves, no dia 13 de novembro.

Toffoli, que preside o TSE, criticou a demora da Presidência da República em indicar o substituto de Neves, e disse que o tribunal foi tratado com “menoscabo”. “Não se pode ter menoscabo com o Poder Judiciário Eleitoral”, disse.

Em seu voto, Mendes rebateu as críticas de que seu parecer seria parcial e que votaria pela rejeição das contas. “Não tive maior prazer em me debruçar sobre estes autos, desejei ardentemente que ficasse com eventual substituto do ministro titular”, disse o ministro que classificou as críticas como “teorias conspiratórias”.

Ao TSE, a campanha de Dilma informou que a candidata arrecadou cerca de R$ 350 milhões. O valor arrecadado pelo segundo colocado na disputa presidencial, Aécio Neves foi cerca de R$ 229 milhões. Para o presidente do TSE, é preciso haver um teto para os gastos com campanhas eleitorais, sob pena de interferência do poder econômica no processo eleitoral. Toffoli citou países como a França e Espanha cujas legislações limitam os montantes a ser gastos nas campanhas.

“Para que se tenha uma possibilidade mínima de equanimidade entre os candidatos. Isto é mais urgente do que [tratar] da limitação da doação de pessoas físicas e jurídicas e do financiamento público exclusivo”, disse o ministro, que defendeu um limite para as doações de empresas.

Na mesma sessão, O TSE também aprovou com ressalvas as contas do PT, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Agência Brasil

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Igreja Católica devolve direitos sacerdotais a Padre Cícero

O Vaticano devolveu, neste domingo (13) os direitos sacerdotais de Padre Cícero Romão Batista. Considerado santo pelos nordestinos brasileiros, Padre Cícero tem, agora, o marco zero para sua reconsideração, beatificação e posterior santificação. O bispo diocesano de Crato, dom Fernando Panico, anunciou a reconciliação durante a missa dominical na Catedral de Crato, cidade onde Padre Cícero nasceu.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) comemorou por meio de sua conta no Facebook. “Recebi com muita alegra a informação da reconciliação da Igreja Católica com o querido Padre Cícero Romão Batista, nosso Padim. A reconciliação é o primeiro passo para a reabilitação de Padre Cícero na Igreja Católica após as punições impostas há mais de um seculo”, disse Camilo, completando: “felizes estamos o povo do Cariri, todos nos cearenses e os milhões de devotos de todo o Brasil”.

O Vaticano enviou uma carta à Diocese de Crato e aos romeiros de Juazeiro do Norte, em nome do papa Francisco, reconhecendo a importância de Padre Cícero para as evangelização. “E inegável que o Padre Cícero Romão Batista no arco de sua existência viveu uma fé simples, em sintonia com o seu povo e por isso mesmo desde o início foi compreendido e amado por este mesmo povo”‘ destaca trecho da carta do Vaticano.

O processo de reabilitação demorou mais de dez anos. Foi enviado um dossiê de mais de dez volumes para o Vaticano ainda quando João Paulo II era papa.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Complicações do vírus Zika ainda estão sendo conhecidas, dizem especialistas

O conhecimento em torno das complicações resultantes da infecção pelo vírus Zika está sendo construído agora. É o que dizem especialistas em relação ao aumento dos casos de microcefalia relacionada ao vírus. Enquanto estudos estão em curso, mulheres grávidas vivem uma gestação marcada pelo temor de contraírem a doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram registrado 1.761 casos suspeitos de má-formação congênita, em 422 municípios.

“Essa é uma doença pouco conhecida, porque ocorreram poucas epidemias no mundo e foram epidemias com poucos casos. Não tivemos nenhuma epidemia de Zika que teve um número grande como estamos tendo no Brasil. Nós estamos conhecendo agora, escrevendo agora como se comporta a Zika e as repercussões que ela pode dar no indivíduo infectado”, declarou o infectologista Marcos Boulos, professor da Universidade de São Paulo e coordenador de controle de doenças da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

O também infectologista David Uip, secretário estadual de Saúde de São Paulo e que foi responsável pelo primeiro diagnóstico de Aids no Brasil em 1982, faz uma relação do Zika ao HIV. “Nós fomos trabalhar com as vias de contaminação por identificação de vírus e diagnóstico em 1985 e medicamento somente em 1996. Só 15 anos de descoberta de uma nova doença para os primeiros medicamentos que mudaram a história e a evolução do HIV/Aids”, comparou. Ele avalia é preciso buscar novos conhecimentos sobre o Zika, mas que demandará tempo de maturação.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Vereadores do prefeito não comparecem a sessão extra na Câmara de Ouricuri

Reunião extraordinária com casa cheia na manhã dessa quinta-feira (10) no auditório da Casa Legislativa Rodrigo Castor em Ouricuri. Reunião convocada pelo presidente Gildejânio Melo, a qual teve o objetivo de votar dois Projetos de Lei de autoria do prefeito Cezar de Preto (PSB). Um dos projetos, o que tratava da iluminação pública foi prorrogado para uma próxima reunião extra, após o vereador Cléber Cunha pedir vista.

O estranho foi que, mesmo os projetos partindo do poder executivo e um deles se tratar de urgência urgentíssima e ainda a Prefeitura ter cobrado a realização da sessão em uma emissora de rádio da cidade, quatro dos vereadores da bancada do prefeito na câmara não compareceram: Dida, Chico Neto, Edvaldo Torres e Everaldo Valério, os dois últimos justificaram suas ausências dizendo que estavam participando de reunião na capital pernambucana.

O projeto que reduz o IPTU em alguns casos em 80% foi aprovado por unanimidade. Uma nova sessão extra para votar o projeto que o vereador Cléber pediu vista foi agendada para a próxima quinta-feira, dia 17.

Os comentários dos populares que assistiam à sessão era que, alguns dos vereadores faltosos, planejaram o não comparecimento à câmara devido os comentários de um possível pedido de impeachment contra o prefeito do município, o que foi negado pelo presidente Gildejânio Melo, segundo o presidente ainda não existe esse pedido na casa.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Com Informações: Cariri Filho

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Fazenda realiza operação para combater sonegação em combustíveis em Pernambuco

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou neste sábado (12/12) uma operação em 30 postos de combustíveis do estado com o objetivo de combater a sonegação nas vendas. A ação, que continua até o fim do mês, conta com 40 auditores fiscais da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), com o apoio de 20 policiais civis e militares. Nos primeiros momentos, foram interditados três postos e localizado um depósito, no município de Bezerros, no qual estavam armazenados irregularmente 80 mil litros de álcool.

“O foco dessa operação são os postos que podem estar vendendo combustíveis sem comprovação de origem, pois nosso maior problema é o álcool vendido diretamente das usinas para os postos”, explica o gerente de Combustíveis da Sefaz-PE, Eduardo Mendes. Segundo ele, esse álcool irregular tanto pode ser misturado com água para venda nas bombas quanto pode ser utilizado na adulteração da gasolina.

O consumidor precisa estar atento. A falta de acompanhamento desses postos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que suspendeu o convênio para o controle da qualidade, pode estar estimulando a venda de combustível adulterado no Estado. “Quando o estabelecimento adquire o álcool sem nota fiscal e manipula os equipamentos eletrônicos das bombas de combustíveis está querendo enganar o consumidor. Nesses casos, além do combustível estar adulterado, a quantidade vendida é inferior àquela que é registrada na bomba e efetivamente paga pelo consumidor”, alerta Mendes.

A Sefaz-PE contra-ataca essas irregularidades cobrando a utilização do PAF-ECF, que impede a venda de combustível caso não ocorra o devido registro do estoque no sistema. Os consumidores não devem aceitar realizar o pagamento em máquinas de POS, pois isso facilita a sonegação. O cupom fiscal entregue deve possuir a informação dos encerrantes e ser impresso no mesmo papel do comprovante do cartão de crédito ou débito.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Deputada Socorro Pimentel vai ao IPA reivindicar pagamento atrasado dos pipeiros

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) se encontrou hoje (10), com o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, para uma conversa sobre o atraso no pagamento dos motoristas dos carros-pipa que abastecem a zona rural do Sertão do Estado.

Sem receber há alguns meses, os pipeiros poderão paralisar o abastecimento, prejudicando, assim, os agricultores das regiões castigadas pela seca.

Dra. Socorro fez um apelo ao presidente do IPA para que esses pagamentos sejam regularizados o mais rápido possível.

Maciel disse à deputada Socorro que o IPA está fazendo o possível para que os pipeiros recebam os pagamentos em atraso e continuem com as suas atividades normalmente.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

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SANTA FILOMENA: Ex-vereador Chixico continua com Cleomatson e com o grupo de oposição.

Depois de ser abordado por populares para saber sobre uma possível mudança de grupo, o ex-vereador de Santa Filomena-PE, Francisco Herminio Coelho, CHIXICO COELHO do Povoado do Campo Santo, enviou nota ao nosso Blog para desmentir tais boatos.

CHIXM

“Andam alguns boatos pelo município de Santa Filomena que eu estaria indo para o grupo do prefeito, mas eu quero esclarecer e reafirmar que estou na oposição pelo bem de Santa Filomena. E serei candidato a vereador pelo PMN, partido do Vereador Cleomatson, no qual estamos juntos para mudar a realidade de Santa Filomena”, disse.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Pastoral Carcerária realiza campanha solidária para os reeducandos e reeducandas dos presídios de Salgueiro e Verdejante

Aproxima-se o natal, e a Pastoral Carcerária faz campanha de roupas, toalhas, lençóis, sandálias e produtos de higiene pessoal para serem doados aos irmãos e irmãs, dos presídios de Salgueiro e Verdejante.

As doações podem ser entregue nas secretárias das paróquias de Salgueiro e Verdejante e aos membros da Pastoral Carcerária.

Os donativos podem ser entregues até o dia 21 de dezembro.

Um natal abençoado para todas as famílias. “Eu estava na prisão e vocês foram me visitar.“

Da Redação do Blog do Edy Vieira