Família de Paulo César Morato faz cota para o enterro

O corpo do empresário Paulo Cesar de Barros Morato continua no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, à espera da conclusão dos exames toxicológico e papiloscópicos, que deve acontecer nesta segunda-feira (27).

Segundo informações, a família de Morato não teria condições financeiras para bancar as despesas de velório e estaria fazendo uma “cota” com parentes. Isso reforçaria a tese de que o empresário seria “testa de ferro” de uma organização criminosa, suspeita de lavar dinheiro para financiar as campanhas do ex-governador Eduardo Campos, em 2010 e 2014. O corpo de Morato deve ser enterrado no cemitério de Santo Amaro, após liberação à família.

Conforme a Folha noticiou, a história de Morato tem muitas contradições: embora possuísse um Jeep Renegade, levava uma vida aparentemente simples no município de Tamandaré, onde morava de aluguel e tinha um ponto de venda e conserto do celulares. Ele estava foragido desde a última terça, quando a PF cumpriu 62 mandados e prendeu quatro pessoas, no âmbito da Operação Turbulência.

Também segundo informações, funcionários do IML estão proibidos de dar quaisquer informações acerca do assunto. “Nem os médicos podem falar, vai ficar tudo para a SDS (Secretaria de Defesa Social)”, comentou uma fonte, afirmando que Morato morreu mesmo por envenenamento e que os exames seriam feitos, meramente, para documentação.

No domingo (26), a SDS afirmou que não se pronunciaria, mesmo após a denúncia do Sinpol, via redes sociais, de que há irregularidades na investigações do crime. A suíte do motel Tititi, em Olinda, onde o corpo foi encontrado, continua interditada. Na última quinta, o início de uma perícia, pela Polícia Civil, foi interrompida após telefonema da Divisão de Crimes da instituição, sem explicações.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha de PE

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Moradores da Avenida Santa Maria em Ouricuri, reclamam da insegurança na localidade

A falta de iluminação pública, buracos e assaltos estão amedrontando os moradores da Avenida Santa Maria no bairro de mesmo nome em Ouricuri. Em contato com o programa, duas comunitárias da localidade, comentaram como de fato se encontra o local. Uma das mulheres citou que, nas proximidades de duas casas existe uma obra inacabada e que o ambiente é usado por criminosos para cometer assaltos aos transeuntes que circulam pela citada avenida.

As moradoras pedem que a proprietária do imóvel (Kátia – dona da loja mundo do Jeans) que tome providências, pois as ondas de assalto é grande e a localidade não pode ficar nessa situação. Para elas, o imóvel é local de abrigo à pessoas de mal-índole. Uma das moradoras ainda citou que estudantes deixam de ir à escola por medo de serem assaltados.

“Chamamos as autoridades, mas chegam com 1 hora depois do acontecimento, o que adianta? A calamidade aqui é precária. Precisamos de segurança com urgência”, falou.

“Faço um apelo para que venha segurança e iluminação pública, pois pagamos impostos para termos um retorno do dinheiro investido. O que não pode ficar é essa onda de assaltos”, completou a outra moradora.

Segundo as entrevistadas, Alex Bar (antigo Secretário de Obras do município) resolveu alguns problemas como o esgoto e parte da iluminação pública, mas a rua precisa de melhorias, acrescentando que os órgãos competentes devem olhar para esta localidade, pois quem sofre são os moradores.

As informações constam no blog do Cariri Filho.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Sócio de Eduardo Campos faz delação bombástica. “Não Vamos Desistir do Brasil”

Apontado como chefe do esquema que operava a “Lavagem” dos recursos que irrigaram campanhas do PSB e de partidos aliados, em Pernambuco e outros Estado, o ex-presidente da Copergás e sócio do ex-governador Eduardo Campos, Aldo Guedes, teria feito a delação premiada que possibilitou a prisão dos empresários e demais operadores do mesmo esquema João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite (Ventola), Apolo Santana Vieira e Arthur Lapa Rosal, pela Operação Turbulência, que desbaratou a negociata que viabilizou a compra, por meio de “laranjas”, do jatinho utilizado na campanha presidencial de Eduardo Campos e Marina Silva.

Segundo a Polícia Federal, em coletiva concedida há pouco em sua sede situada no Cais do Apolo, há poucos metro de onde despacha o atual prefeito Geraldo Júlio, do PSB, o esquema movimentou, desde 2010, cerca de R$ 600 milhões em propinas pagas a políticos oriundas de recursos desviados de contratos de empreiteiras com a Petrobras e para as obras da Transposição do Rio São Francisco.

O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB, ex-ministro da Integração e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco foi apontado como principal operador do esquema, o que teria sido comprovado mediante o compartilhamento de provas autorizado pelo ministro Teori Zavascki, no Inq. 4005:

Tanto Aldo Guedes quanto Fernando Bezerra Coelho são investigados pela Operação Lava Jato, em Inquérito (Inq. 4005) que corre no Supremo Tribunal Federal, em razão de acusação de terem participado de um pedido de propina de R$ 20 milhão à empreiteira Camargo Correia, para a campanha de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco.

A delação premiada de Aldo Guedes, cujo conteúdo é considerado bombástico por envolver vários empresários e políticos de Pernambuco, inclusive com foro privilegiado, é considerada uma bomba e é altamente temida pela cúpula do PSB que convocou reunião de urgência para discutir as consequências da Operação para a legenda e seus caciques.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/http://www.obrasil.online/

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Em Ouricuri é indicado um novo representante para o Projeto Cidadania da Igreja Assembleia de Deus que disputará uma cadeira na Câmara de vereadores

O Projeto Cidadania é um Projeto da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco, que já tem o Deputado Federal Pastor Eurico e o Deputado Estadual Evangelista Adalto e além de vários vereadores em diversas cidades do nosso estado representando o povo de Deus e toda sociedade, contra projetos e leis que desrespeitam os Princípios Bíblicos, e para representar o Projeto Cidadania na câmara de vereadores de Ouricuri, foi indicado um novo nome do irmão Daniel Araújo, conhecido por Daniel do Lava jato para lança sua pré-candidatura a vereador no município.

O Pastor Jabson Avelino da Filial em Ouricuri, junto com o presbitério da igreja e obreiros, indicaram o nome do Irmão Daniel Araújo para lança sua Pré-Candidatura a Vereador em Ouricuri, para representar o Projeto Cidadania, o Irmão Daniel é Auxiliar na igreja, é um homem que ajuda muito na obra de Deus, e nunca foi político, ele foi indicado pelos os obreiros para representar a toda igreja e cristãos nesse propósito do Projeto Cidadania.

O Pré-Candidato a Vereador Irmão Daniel, foi pego de surpresa com a indicação do seu nome para representar o Projeto Cidadania, nunca chegou nem a sonha em ser um político em sua vida, mas aceitou esse novo desafio, o Irmão Daniel foi escolhido pelos os obreiros da igreja, e também foi escolhido por Deus para representar o seu povo em Ouricuri pelo o Projeto Cidadania da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco.

O Pré-Candidato a Vereador o Irmão Daniel Araújo a agradece primeiramente a Deus, e ao Pastor Presidente Pr. Ailton José Alves, Pastor Local Ev. Jabson Avelino e a todos os obreiros da Assembleia de Deus em Ouricuri, por ter dado a honra e oportunidade do Irmão Daniel ser o representante do Projeto Cidadania, onde vai cumprir os objetivos desse Projeto e defender os Princípios Bíblicos e representar a todos os irmãos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Assessoria

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Deputado Jarbas Vasconcelos na mira da sucessão na Câmara

Emissários de Temer fizeram consultas a deputados para saber como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) seria recebido para o lugar de Cunha. Apesar da sondagem, o Planalto jura que não vai ser meter na sucessão. A informação é de Natuza Nery, na coluna Painel da Folha de S.Paulo desta sexta-feira(24).

Informa ainda a colunista que Waldir Maranhão decidiu se sentar na cadeira de presidente da Câmara. O interino demitiu a chefe de gabinete de Eduardo Cunha e avisou que, assim como Temer fez quando assumiu o lugar de Dilma Rousseff, quer renovar a equipe toda.

A interlocutores ele disse que pretende imprimir sua agenda sem se importar se a interinidade vai durar cinco dias ou dois meses.

Da redação do Blog do Edy Vieira/Vinicius de Santana

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Investigações da Polícia Federal ameaçam influenciar eleições municipais

As diversas investigações da Polícia Federal – e a forte atuação do Ministério Público e da Procuradoria Geral da Repú­blica -, que criaram um clima de insegurança em Brasília, começam a invadir Pernambuco, ameaçando influenciar o resultado das próximas disputas eleitorais.

Desde as últimas eleições, o Estado foi alvo de seis operações da PF: Vidas Secas (sobre desvios nas obras da Transposição São Francisco), Catilinárias (braço da Operação Lava Jato), Fair Play (irregularidades no contrato da Arena Pernambuco), Pulso (sobre desvios em contratos da Hemobras), Turbulência (suspeita de esquema de lavagem de dinheiro que teria abastecido campanhas do PSB) e CustoBrasil (pagamento de propina em contratos de informática), sendo as duas últimas deflagradas esta semana. As operações, em especial a Turbulência, poderão cobrar um pre­ço alto aos que estiverem relacionados aos grupos políticos investigados.

Devido à proximidade das operações com o pleito municipal, que ocorre em outubro, a tendência é que a disputa deste ano será a mais afetada pelos escândalos envolvendo lideranças políticas. Já os reflexos na disputa de 2018 dependem do avanço das investigações e da comprovação do envolvimento de partidos em esquemas de corrupção. “A proximidade com as eleições faz com que a disputa municipal possa ser mais atingida, mas ainda falta muito tempo para arriscar palpite para 2018”, avaliou o cientista Elton Gomes.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha de PE

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Desincompatibilização: situações e prazos para as eleições de 2016

As pessoas que pretendam se candidatar a algum cargo político devem, dado o risco de ficarem inelegíveis, atentar para os prazos de desincompatibilização e procedimentos para eventual candidatura a reeleição. Ao final, apresentaremos uma tabela de cargos e funções com os respectivos prazos para a desincompatibilização.  Boa leitura.

O INSTITUTO DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

A desincompatibilização é instituto de direito eleitoral pelo qual a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública (direta ou indiretamente) de exercício atual para exercer plenamente seus direitos políticos, evitando, assim, a condição de inelegível.

Por atribuição da Constituição Federal, em seu art. 14, parágrafo 9º, a Lei Complementar 64/1990 estabeleceu as formas e prazos das desincompatibilizações.

QUEM DEVE DESINCOMPATIBILIZAR-SE?

Os servidores e empregados da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo que desejarem concorrer a cargo eletivo em eleições devem afastar-se do exercício de seu cargo, com vencimentos e vantagens integrais, da data do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao da eleição.

O não afastamento do empregado, do servidor público e/ou comissionado, do exercício de seu cargo ou função, poderá constituir caso de inelegibilidade, conforme previsto no art. 1° da Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990.

O Servidor (a) com competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais

O servidor (a) candidato (a) que tiver competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades, deverá ser desincompatibilizar-se de suas funções, 04 meses antes das eleições se pretender concorrer a prefeito (a) e, 06 meses caso dispute uma vaga à Câmara Municipal.

O Servidor ou Servidora em Cargo de Comissão

O servidor (a) público ocupante somente de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, será exonerado.

O Servidor ou Servidora em Função de Confiança

O servidor (a) efetivo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança deverá ser exonerado do cargo em comissão ou dispensado da função e licenciado do cargo efetivo.

O Servidor ou Servidora com Mais de Um Cargo Público

O servidor (a) que detenha dois cargos efetivos, de acumulação lícita, deverá solicitar o afastamento em ambos os cargos, no mesmo processo administrativo.

O Servidor ou Servidora Com Cargo, Função ou Emprego em Município Diverso ao Que Pretenda Concorrer

O servidor (a) sem atuação funcional no município ao qual pretenda concorrer à candidatura de prefeito ou vereador não está obrigado à desincompatibilização.

Outras Situações em que é Necessária a Desincompatibilização de Cargo ou Função

Ademais dos servidores e servidoras da Administração Pública estabeleceu a norma legal que determinadas pessoas dada sua relação com o Poder Público igualmente devessem, com vistas a evitar abusos, se afastar dos cargos e funções que exercidos.

Nessa senda, a título de exemplo, é de mencionar o diretor ou gerente de empresa que contrata com a Administração; o médico (a) do INSS; o presidente (a) de associação municipal mantida total ou parcialmente pelo Poder Público; o presidente (a) de creche mantida pela Administração e, o presidente (a) de sindicato.

A Comunicação do afastamento do Cargo ou Função

De marcar que, ao servidor (a) público cumpre comprovar haja requerido a desincompatibilização no prazo legal.

Não é necessário que o pedido de desincompatibilização seja levado a registro em Cartório ou, que tenha firma reconhecida.

A Necessidade do Afastamento de Fato do Cargo ou Função

Igualmente, é de salientar que o “afastamento de fato das atividades laborais é imprescindível para caracterizar a desincompatibilização”. Do contrario, se o mesmo for apenas formal será inelegível o servidor (a).

A Reassunção do Servidor ou Servidora Efetivo no Cargo ou Função Cargo

Terminado o prazo, ocorrerá a reassunção do servidor (a) efetivo na própria unidade de lotação.

Consulte site do TSE para verificação de outras situações: http://www.pp.org.br/sites/1600/1694/00000566.pdf

Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm

Fonte: DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: SITUAÇÕES E PRAZOS PARA AS …

Da Redação do Blog do edy Vieira/Colaboração: Elismar Rodrigues

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Bandeira das contas de luz será verde em julho

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de energia elétrica em julho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o quarto mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde.

Segundo a Aneel, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que fez com que os reservatórios das hidrelétricas voltasse a encher, além do aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016 a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, maio e junho, a bandeira foi verde.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Folha de PE