A partir dessa terça-feira, dia 16, tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.

As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.

Na internet é permitido fazer propaganda eleitoral em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.

O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas.

A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.

Os comícios são permitidos das 8h à meia-noite, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre.

Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, como jornais e revistas com a respectiva reprodução na internet, de até dez anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.

É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos – a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6 horas e as 22 horas.

Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos micro-perfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50 cm x 40 cm.

A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral.

Da redação do BLOG do Edy Vieira/Diário de Pernambuco

A deputada Socorro Pimentel (PSL) declarou, nesta quinta (11), que reservará R$ 200 mil do Orçamento do Estado em 2017, por meio de emenda parlamentar, para a construção do alojamento feminino da Casa do Estudante de Pernambuco (CEP), no Derby, Região Central do Recife. O anúncio foi feito durante Grande Expediente Especial, na Assembleia Legislativa, realizado por solicitação da parlamentar, em comemoração aos 85 anos da entidade.

“Em nome dos sócios da Casa do Estudante, agradeço pela iniciativa”, disse o presidente da instituição, Mário Rocha, que afirmou ser esse “um sonho antigo” dos parceiros da entidade. Segundo Rocha, o projeto existe há oito anos e nunca foi executado por falta de recursos para reformar o prédio anexo à CEP, doado pela União em 2013. A obra está estimada em R$ 450 mil, e, quando concluída, deverá abrigar 50 mulheres vindas do Interior para estudar na capital. Pela inexistência de acomodações, atualmente 92 alunas fazem apenas as refeições na Casa, além de contarem com assistência odontológica e estudantil.

Uma delas é Anne Carolina da Silva, que cursa Direito na Universidade Federal de Pernambuco e que chamou a atenção para a importância do apoio prestado pela CEP. “Como mulher e sertaneja não podia deixar de lembrar que, mais do que eu, que já tenho a oportunidade de estar na universidade, outras precisam ainda mais da Casa do Estudante”, alertou. “Muitas sequer realizam o sonho de estudar, por falta de oportunidades. Queremos mais espaço”, afirmou.

Para garantir os recursos da reforma, Socorro Pimentel prometeu apresentar emenda ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017 – cuja tramitação na Assembleia Legislativa se inicia no próximo mês de outubro.

Durante a apreciação do Orçamento na Casa, cada deputado pode destinar, ao seu critério, até R$ 1,4 milhões para ações de áreas como saúde, educação e segurança pública. “Esta é uma tentativa de suprir uma dívida de 85 anos do Estado com as mulheres do Interior”, observou a parlamentar.

Da Redação do Blog do Edy Viiera/ASCOM

O primeiro crime foi praticado por volta das 04h30 dessa quinta-feira (11) contra o Posto de Combustível Norte Sul. Segundo a Polícia Militar (PM), um elemento em uma motocicleta com uma arma anunciou o assalto.

Ainda segundo a PM, foi subtraído do estabelecimento comercial R$ 120,00 (cento e vinte reais) e um celular. Foram realizadas diligências pela PM no sentido de encontrar o autor do crime, porém, até o momento sem êxito.

O segundo assalto aconteceu por volta das 05h20 dessa quinta-feira (11) no centro de Ouricuri, a vítima foi a Academia Black Fit, funcionárias do estabelecimento comercial disseram a Polícia Militar (PM) que o criminoso chegou de capacete portando uma faca e anunciou o assalto.

O elemento levou das vítimas, dois celulares e em seguida fugiu em motocicleta de cor vermelha. Até o fechamento dessa matéria o elemento não foi localizado pela polícia.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Farol do Araripe

Nano é uma escala de medida muito pequena, algo equivalente a um tamanho mil vezes menor que o diâmetro de um fio de cabelo. Pois bem, é nessa dimensão diminuta que pesquisadores e instituições têm trabalhado no desenvolvimento de produtos que resolvam grandes problemas em áreas como medicina, farmacologia, energia, biotecnologia, informação, segurança nacional e agricultura.

O potencial dessa técnica, para gerar soluções em campos tão diferentes do conhecimento, vai ser apresentado em dois eventos marcados para acontecer de 10 a 12 de agosto no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA): I Congresso em Ciências dos Materiais e a V Escola de Nanotecnologia da Rede AgroNano. O objetivo dos organizadores é expor as pesquisas realizadas na área e integrar as informações e técnicas produzidas nessa escala às necessidades do negócio agrícola da região.

A programação dos eventos consta de sessão de pôsteres, minicursos e palestras. Os assuntos variam, por exemplo, da “Química de Materiais”, “Biotecnologia”, “Microscopia Eletrônica de Varredura” à “Simulação computacional” para estudo das propriedades eletrônicas de materiais. Também serão abordados temas como “Tratamento dos resíduos gerados pela agricultura”, “Avaliação do ciclo de vida e impactos ambientais de nanomateriais”, além das aplicações da nanotecnologia no agronegócio.

A realização conjunta do congresso e da escola de nanotecnologia reúne importante estrutura de pesquisa do país. Um, é o Programa de pós-graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM), da Univasf, que já formou 40 especialistas em nível de Mestrado e tem sólidas parcerias com universidades do exterior, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts – MIT, em inglês – e a Universidade de Coimbra, e, no Brasil: UFPE, UFBA, USP, UFRJ, entre outras.

Outro, é a Escola de Nanotecnologia da Rede AgroNano que congrega mais de 150 pesquisadores das áreas de física, química, bioquímica, biologia, agronomia, zootecnia e engenharias de 53 instituições de todas as regiões do Brasil. Um dos seus membros e palestrante nos eventos, Douglas Britto, pesquisador da Embrapa Semiárido, considera que esta distribuição por todo o país “favorece o desenvolvimento regional com maior equilíbrio, ao mesmo tempo que atua como núcleo aglutinador de ideias e pessoas”

A formação dessa rede em 2006 deu grande impulso à área de nanotecnologia, inclusive com a geração de equipamentos relevantes em segmentos com cadeias produtivas bem estruturadas como as de bebidas de café, vinho e leite. Produzidas por pesquisadores da Embrapa, um sensor nanotecnológico nomeado de “língua eletrônica” é capaz de detectar características sensoriais desses produtos como amargor, doçura e azedume.

Uma pesquisa em andamento na Embrapa Semiárido estuda extrair substâncias com propriedades bioativas (vitaminas, óleos essenciais de plantas nativas e extratos vegetais de casca de uva) e encapsular em nanopartículas a fim de aplicação em filmes e revestimento protetor em frutas.

“Estas substâncias bioativas podem ter diversas atividades como antifúngica, nutracêuticas e protetoras que, além de sua grande potencialidade para a agroindústria, são obtidas, geralmente, de resíduos agroindustriais”, explica Douglas.

O I Congresso em Ciências dos Materiais e a V Escola de Nanotecnologia têm como público alvo, além de pesquisadores da área, pós-graduandos e graduandos das Engenharias, da Física, da Química e da Biologia. Por ser um evento conjunto, permitirá uma grande difusão do conhecimento técnico-científico no Vale do São Francisco e possibilitará o intercâmbio e formação de novas parcerias para a solução de problemas do Agronegócio, principalmente no semiárido.

Mais informações podem ser acessadas no endereço eletrônico: www.ccmat.univasf.edu.br

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Assessoria

Os corpos dos quatro jovens, com idades de 21 e 24 anos, mortos durante uma chacina nesta quarta-feira (10), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foram encontrados pelo quinto integrante do grupo, que tinha ido com o irmão e amigos caçar, mas que retornou para casa mais cedo. O adolescente de 18 anos disse a polícia que voltou antes porque iria trabalhar no início da manhã.

O crime ocorreu no Sítio Macambira, na Serra da Santa, Zona Rural da cidade. Até o momento ninguém foi preso e a polícia ainda não tem pistas dos suspeitos envolvidos. Nenhum dos jovens tem passagem pela polícia.

Ainda de acordo com Magno, o grupo com cinco pessoas saiu para caçar na noite da terça-feira (9) e montaram um acampamento na fazenda. “Durante a caçada, um dos integrantes veio na frente porque tinha que trabalhar na roça. Ele chegou no acampamento antes dos outros, por volta das 3h40 da madrugada, pegou os pertences e foi embora. Na noite ficou combinado que todos iriam se encontrar em Nova Descoberta, na manhã seguinte, com os produtos da caça”, explicou.

A polícia acredita que os jovens foram abordados no início da manhã da quarta-feira (10), assim que chegaram ao acampamento. “Quando o rapaz chegou da roça e viu que os outros não tinham retornado, ele foi até o local para saber o motivo e já encontrou os corpos crivados de bala, todos deitados de bruços. Foi quando ele voltou para Nova Descoberta e comunicou a família e a polícia”, detalhou Magno.

Abalada, a irmã do jovem de 24 anos foi ao Instituto de Medicina Legal (IML) para liberar o corpo. “Não tinha porque fazerem isso com eles. Eles estavam apenas caçando, gente. Não são animais para morrer dessa forma”, lamentou Maria Margarete Andrade da Silva.

Irajanes Pereira da Silva perdeu os dois irmãos, de 21 e 24 anos. “Eles diziam: ‘Nossa diversão é o mato. Nós vamos, dormimos lá e no outro dia vem pra casa’. Dessa vez eles não voltaram mais”, contou.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1