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Disputa: Fernando Bezerra Coelho se queixa da postura de Paulo Câmara

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O anúncio do secretariado de Paulo Câmara (PSB) ocorreu em um clima ameno, mas a tranquilidade entre os socialistas foi ameaçada horas antes do governador eleito oficializar sua equipe. Tudo porque o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) divulgou uma nota seu “desconforto” com os rumos tomados pelo colega de partido.

Fernando afirma que indicou um nome para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a pedido do governador eleito, “e que foi prontamente atendido”. No entanto, ele conta que foi surpreendido ao receber uma mensagem na madrugada de ontem informando que o titular da pasta seria outra pessoa.

O assunto foi tema da coletiva de imprensa concedida por Paulo ontem, mas ele tratou do assunto sem citar Fernando Bezerra. “Escolhemos os nomes que tenham condições político-administrativas de assumir os desafios. Ouvi e respeito a opinião de muita gente, mas na hora de decidir quem decide é o governador Paulo Câmara”, declarou.

Um integrante do futuro governo comentou, nos bastidores, que a atitude de Fernando Bezerra Coelho seria “irracional” já que o socialista não teria do que reclamar uma vez que se elegeu senador e conseguiu emplacar um filho na Assembleia Legislativa (Miguel Filho) e reeleger outro na Câmara Federal (Fernando Filho). Esse último, inclusive, foi apontado como a indicação do socialista ao governo. Uma fonte próxima a Fernando Bezerra, no entanto, disse que se tratava de um técnico e que o senador eleito não revelaria o nome para não expor o indicado.

Curiosamente, na semana passada, Fernando Bezerra elogiou a forma como Paulo estava conduzindo a negociação para a formação do secretariado. Aliados dos dois socialistas agora se preparam para uma batalha silenciosa entre eles dentro do PSB. Vale lembrar que no início do ano Fernando Bezerra desejava ser indicado como candidato ao governo do Estado pelo partido, mas teve o seu nome barrado pelo ex-governador Eduardo Campos.

JOÃO LYRA – O governador João Lyra (PSB) foi outro socialista que não compareceu ao anúncio do secretariado de Paulo. A assessoria de comunicação do governo afirmou que a ausência não ocorreu por problema entre os dois. Lyra, a exemplo de Fernando, também brigou pela indicação de Eduardo ao posto de candidato do PSB ao governo.

Do seu secretariado, apenas Alexandro Carvalho, da Defesa Social, continuará no primeiro escalão de Paulo Câmara. Luciano Vásquez (Casa Civil) e Décio Padilha (Fazenda), cotados para seguir no governo, não foram chamados pelo governador eleito.

Da redação

Anderson
Neto Móveis

Novo governo I: Paulo Câmara apresenta secretários e aposta na ”escola” de Eduardo

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O novo governo de Pernambuco, encabeçado por Paulo Câmara (PSB), começa com um pé no passado. Ao anunciar o seu secretariado nessa segunda-feira (15), o socialista deixou claro que vai preservar boa parte do time que era comandado por Eduardo Campos e teve continuidade na gestão de João Lyra (PSB). Nomes do “núcleo duro” eduardista continuarão em alta no governo ainda que em secretarias distintas das que estão ou que ocuparam um dia. É o caso de Renato Thièbaut (Projetos Estratégicos), Milton Coelho (Administração), Antonio Figueira (Casa Civil), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Frederico Amâncio (Educação) e Márcio Stefanni (Fazenda).

Paulo não recorreu a nomes mais técnicos do que políticos para as secretarias estratégicas como fez Eduardo Campos em 2006, mas tratou de vincular fortemente o seu projeto de governo ao do ex-governador. “O modelo de gestão que Eduardo implantou está reforçado”, falou. Ele também lembrou que oficializou o secretariado no dia do aniversário de Miguel Arraes. “É com essa inspiração de Eduardo e dr. Arraes que anuncio o secretariado”, afirmou.

A lista de secretários indica que Paulo, além de buscar profissionais com experiência no Executivo, também trabalhou para contemplar boa parte dos 21 partidos que apoiaram a sua candidatura. O PMDB indicou Marcos Baptista para a Habitação. O PR foi beneficiado com a ida de Sebastião Oliveira para a Secretaria de Transportes.

André de Paula (PSD) ocupará a Secretaria de Cidades e Marcelino Granja (PCdoB) vai para Cultura. Esses partidos devem ocupar áreas semelhantes no governo federal e a intenção do governador eleito seria a de procurar facilitar interlocução de Pernambuco com a União.

O PSDB ficou com duas secretarias – Evandro Avelar (Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos). Os tucanos não iriam indicar secretário e Avelar foi confirmado nos últimos instantes. Já Eurico foi anunciado como sendo uma indicação de pessoal de Paulo.

Além das secretarias do “núcleo duro”, o PSB ficou com as secretarias de Turismo, Esportes e Lazer (Felipe Carreras), Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (Isaltino Nascimento) e Agricultura (Nilton Mota). Já o PV será representado por Sérgio Xavier, que volta a ocupar a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A Secretaria de Defesa Social continuará nas mãos de Alessandro Carvalho e a Saúde vai para um servidor público de carreira: o médico Iran Costa Júnior.

No jogo político Paulo ainda abriu espaços importantes para alguns dos partidos aliados. Com a convocação dos deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras , Sebastião Oliveira e André de Paulo, os suplentes Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP), Cadoca (PCdoB) e Raul Jungmann (PPS) ganham uma vaga na Câmara Federal.

Da redaçaõ

Anderson
Neto Móveis

Ministério Público Federal denuncia Bolsonaro por incitar prática de estupro

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A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ofereceu uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A procuradora considerou que o parlamentar incitou a prática do crime de estupro ao dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”.

“Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”, argumenta Ela Wiecko na denúncia protocolada no STF.

O pedido de denúncia pode ser apresentado de forma direta, sem abertura de inquérito anterior, quando não há necessidade de colher provas sobre o fato – caso de Bolsonaro. A frase sobre Maria do Rosário foi dita na tribuna da Câmara pelo parlamentar e reiterada posteriormente em entrevista ao Jornal Zero Hora, fatos que são expostos pela vice-PGR ao Supremo.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Direito Humanos (CNDH) órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência pediu à Procuradoria a abertura de uma ação contra Bolsonaro.

Para a procuradora, Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade” ao considerar o estupro como prática possível. Todas a mulheres devem ter a segurança de que não serão vítimas de estupro, já que a prática é crime previsto na legislação penal, destaca Ela Wiecko.

A pena prevista no Código Penal por incitação ao crime é de detenção de três a seis meses ou multa. Embora seja um crime considerado de “menor potencial ofensivo”, a procuradora descarta a proposta de transação penal – para pedir condenação apenas ao pagamento de multa – em razão dos “motivos, circunstâncias e repercussão do crime”. Seria insuficiente a adoção de uma punição mais branda, na análise de procuradoria.

O caso foi distribuído nesta segunda-feira, 15, ao ministro Luiz Fux. Como as ações penais são analisadas pelas Turmas do STF, caberá à 1ª Turma, da qual Fux participa, decidir se abre ação penal contra o parlamentar. O grupo é composto ainda pelos ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

A afirmação de Bolsonaro repercutiu dentro e fora do Congresso. As ministras Eleonora Menicucci (Política para Mulheres) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos) repudiaram em nota conjunta o discurso do parlamentar. Partidos como PT, PCdoB, Psol e PSDB anunciaram que irão protocolar representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do deputado.

Da redação

Anderson
Neto Móveis

Investimento: Ronaldo vira dono de time de futebol nos EUA

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O ex-atacante Ronaldo resolveu deixar o pôquer um pouco de lado. De olho na expansão do futebol nos Estados Unidos, o Fenômeno se tornou um dos proprietários do Fort Lauderdale Strikers, na Flórida.

O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira (11), quando o ex-jogador de Real Madrid, Milan, Barcelona e Corinthians, entre outros, assinou contrato para se associar a um trio de empresários brasileiros: Paulo Cesso, Rafael Bertani e Ricardo Geromel -irmão de Pedro Geromel, zagueiro que atuou pelo Grêmio no último Brasileiro. Os valores do negócio não foram revelados.

Mesmo fora de campo, Ronaldo garante que está comprometido com o time. “Eu vou estar muito envolvido com a gestão da equipe e em transformar os Strikers em uma potência global. Não há dúvidas de que o esporte está crescendo exponencialmente nos Estados Unidos”, comentou Ronaldo.

Coincidentemente, o time é do mesmo Estado que o Orlando City, do meia-atacante Kaká. Mas enquanto o Orlando vai disputar a MSL (Major League Soccer), a principal liga do país, os Stikers estão na NASL (North American Soccer League), “liga que irá desempenhar um papel fundamental na ascensão do futebol profissional aqui”, comentou o maior artilheiro do Brasil nas Copas.

De fato, parece que o futebol é a nova menina dos olhos no país da NBA e da NFL. Perto do fim da carreira, mas ainda com prestígio, o espanhol Raúl, que jogou com Ronaldo no Real, também assinou nesta semana para jogar na NASL, com o New York Cosmos, time que Pelé tornou conhecido nos anos 1970.

“Não consigo imaginar ninguem melhor do que Ronaldo para nos fazer atingir todos os nossos objetivos. O futebol veio para ficar nos EUA e ter o Fenômeno envolvido conosco já esta trazendo frutos. É dificil mensurar a importância dele”, afirmou Geromel. “O futebol nos Estados Unidos, a maior economia do mundo, vai ser dividido em antes e depois de Ronaldo.”

“Eu não poderia estar mais feliz, tanto por ser parte dessa equipe como por estar na NASL. Estou confiante de que minha experiência, visão e trabalho serão importantes para ajudar o time, a liga e o próprio futebol no país. Há muitos fãs de futebol na Flórida, o que torna o lugar ideal para os Strikers”, completou Ronaldo.

Da redação

Anderson
Neto Móveis

Danilo Cabral promete enxugar a máquina

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Novo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pretende enxugar a máquina quando assumir a pasta no próximo ano. O pedido foi feito pelo próprio governador eleito Paulo Câmara (PSB) durante o discurso da sua nova equipe de governo, ocorrido nesta segunda-feira (15), no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife.

“É uma secretaria política desde o governo Eduardo Campos. Temos o desafio de manter o nível de investimento. E vamos enxugar a máquina para manter as metas previstas para o próximo ano”, disse Danilo Cabral.

Está não é a primeira vez que o parlamentar vai estar à frente de uma secretaria estadual. Ele já liderou as pastas de Educação e Cidade durante o governo de Eduardo Campos.

Da redação

Anderson
Neto Móveis

Campanha de vacinação contra poliomielite e sarampo prorrogada até 31 de dezembro

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A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo foi prorrogada até o dia 31 de dezembro. A mobilização seguiria até a sexta-feira (12) passada, mas foi prolongada para que a meta de 95% de imunização do público-alvo seja atingida. Até agora, esse percentual é de 92,36 e de 89,38%, respectivamente.

Um total de 577.752 crianças já recebeu a dose contra a pólio em um total de 625.552 que devem ser atingidas. Já o número de alcançados pela vacinação contra o sarampo chega a 195.270 de 220.757. Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, todos os postos de saúde do Estado estão abastecidos para fazer esse atendimento até a data limite.

No caso da pólio, também conhecida como paralisia infantil, devem ser imunizados meninos e meninas com idades entre seis meses e quase cinco anos. Já a faixa etária que vai de um a menos de cinco anos compõe o grupo prioritário para receber a dose contra o sarampo. Por outro lado, não é indicado vacinar crianças que estejam com infecções agudas e febre a partir de 38 graus. Pessoas com alergia a leite de vaca também não devem tomar a trípice viral (sarampo, rubéola e caxumba).

Da redação.

Anderson
Neto Móveis

Paulo Câmara esnoba indicação de Fernando Bezerra Coelho, que reclama publicamente

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Desde o início dos trabalhos da equipe de transição que irá governar Pernambuco mantive a expectativa de ser chamado, no momento oportuno, para opinar sobre a formação da nova gestão. Acreditando que, com a experiência acumulada de quem já foi prefeito, secretário estadual em três gestões, deputado estadual, federal e ministro, teria colaborações a oferecer neste momento tão importante.

Uma conversa chegou a ser marcada para a última quinta-feira, depois remarcada para o sábado. Nesta reunião, em que não me foi solicitada opinião sobre a nova estrutura de governo e a formação da sua equipe, o governador eleito Paulo Câmara me pediu que indicasse um nome de perfil técnico para liderar a secretaria de Desenvolvimento Econômico, no que foi prontamente atendido.

Na madrugada da segunda feira, porém, recebi mensagem do governador comunicando a sua escolha por um novo nome. Manifestei, também por mensagem, o meu desconforto. Tomei a iniciativa de registrar as minhas opiniões ao prefeito Geraldo Júlio sobre este processo que hoje se encerra. Como senador eleito de Pernambuco estou determinado a trabalhar pelos interesses do nosso Estado e me coloco à disposição, dentro da minha área de atuação parlamentar, para colaborar com o governo que se inicia, desejando todo o sucesso para a nova equipe.

Da redação/ Blog Jamildo

Anderson
Neto Móveis

DIREITO E CIDADANIA: Duvidas frequente sobre sua aposentadoria.

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É comum muitas vezes quando chega a hora de requerer a aposentadoria o cidadão ficar em dúvida.

Amos conversar com o advogado Dr. Antônio de Souza sobre quais os tipos de aposentadorias e se todo mundo pode se aposentar pelo o INSS. Confira:

Blog: Quais os tipos de aposentadoria que a Previdência Social oferece?

Dr. AntonioDr. Antônio: Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e aposentadoria especial.

Blog: O que é a aposentadoria especial? Quem tem direito?

Dr. Antônio: A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

Para se comprovar essa exposição, é necessário que o trabalhador apresente documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pelo médico das empresas em que trabalhou. O trabalhador precisa ter feito no mínimo 180 contribuições (15 anos) à Previdência.

Blog: Tenho como saber com quanto vou me aposentar?

Dr. Antônio: Sim, é possível fazer uma simulação no site da Previdência Social.

Blog: Como funciona a aposentadoria por idade?

Dr. Antônio:  São dois tipos: urbana e rural. Na aposentadoria por idade dos trabalhadores urbanos, os homens podem pedir o benefício ao completar 65 anos e as mulheres, 60 anos, desde que tenham feito 180 contribuições (15 anos). No caso da aposentadoria rural, homens podem pedir o benefício aos 60 anos e as mulheres, aos 55 anos.

Blog: Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição?

Dr.Antônio: Benefício devido ao segurado após completar o período de contribuição que, no caso dos homens, deve ser de pelo menos 35 anos e, para as mulheres, 30 anos. Não há exigência de idade mínima. Nessa aposentadoria incide o fator previdenciário, que diminui o valor do benefício a ser recebido para quem se aposenta mais jovem.

Blog: Como funciona a aposentadoria por invalidez?

Dr.Antônio: Este é um benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.

Nesse tipo de aposentadoria não incide o fator previdenciário.

O beneficiário precisa comprovar ao menos 12 meses de contribuição, exceto quando a invalidez resultar de acidente de trabalho ou quando o segurado contrair alguma das doenças constantes da lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social.

Blog: Todo mundo tem direito a se aposentar pelo INSS?

Dr. Antônio: Apenas as pessoas que contribuíram para a Previdência Social e cumpriram as condições exigidas para se aposentar por uma das quatro modalidades poderão obter o benefício. Quem trabalhou como dona de casa, por exemplo, sem nunca ter contribuído para o INSS, não vai poder se aposentar.

Blog: Ao contribuir para a Previdência Social, tenho direito apenas ao benefício da aposentadoria?

Dr. Antônio: Não. Quem está segurado pela Previdência Social pode ter direito a outros benefícios, que são:

  • Auxílio-acidente – tipo de benefício que indeniza o segurado que tenha a capacidade de trabalho reduzida por sequela decorrente de acidente de trabalho;
  • Auxílio-doença – que é concedido ao trabalhador que fica afastado por mais de 15 dias do emprego;
  • Auxílio-reclusão – benefício que é pago aos dependentes de segurado que for preso;
  • Salário-família – destinado aos trabalhadores carentes com filhos menores de 14 anos ou deficientes de qualquer idade.
  • Salário maternidade – benefício pago à segurada afastada por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício é pago do último mês de gravidez ao terceiro mês de nascimento.
  • Pensão por morte – esse benefício é pago aos dependentes do segurado.

Blog: Qual é o valor mínimo e máximo que posso receber pela aposentadoria do INSS?

Dr. Antônio: Os valores atuais são: valor mínimo do benefício é um salário mínimo (R$ 724) e o valor máximo é de R$ 4.390,24.

Fonte: Ministério da Previdência Social.

Anderson
Neto Móveis