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Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta sexta-feira

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Até o próximo domingo (30), 52 milhões de empregados formais deverão ter recebido a primeira parcela do 13º salário. O dia é a data-limite para que empregadores depositem o benefício na conta de seus empregados. Desse total de 52 milhões, os empregados domésticos somam 2,122 milhões, ou 2,5% do total de beneficiários do abono, que além dos trabalhadores incluem os aposentados e pensionistas.

Como a data final cai no domingo, o depósito deve ser feito até a sexta-feira (28). Nesta primeira parcela, serão pagos 40% do valor do 13º salário. A segunda parcela terá de ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponderá a 60% do benefício. O empregador que não cumprir o prazo estará sujeito a multa, que varia conforme o número de trabalhadores da empresa.

Em 2014, o pagamento do 13º salário vai injetar R$ 158 bilhões na economia, valor 10,3% maior do que o registrado em 2013. O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais aproximadamente 32,7 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social e 52 milhões de pessoas, ou 61,4% do total, são empregados formais.

No caso dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 724), o pagamento da segunda parcela já está sendo feito desde a segunda-feira, 24. Os depósitos serão feitos em conjunto com os benefícios de novembro, até o dia 5 de dezembro.

Da redação

Anderson
Neto Móveis
JK Pneus

Pelé apresenta melhora, mas está na UTI, diz hospital

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De acordo com boletim médico emitido pelo hospital Albert Einstein, Pelé apresentou na noite desta quinta-feira uma melhora em relação ao seu quadro clínico de infecção renal. Ao contrário do que havia informado inicialmente o hospital, porém, o Rei do Futebol está em tratamento na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

De acordo com o boletim assinado pelos médicos Fabio Nasri e Marcelo Costa Batista, o único tratamento que o ex-jogador faz no momento é o de suporte renal, sem necessidade de outras terapias de suporte.

Na tarde desta quinta, o hospital havia divulgado nota informando que o ex-atleta está em instabilidade clínica, segundo definição dos próprios médicos. Na ocasião, o boletim informou que ele fora transferido para ser monitorado em uma ‘unidade especial’, que não se trata da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Após a divulgação do boletim da tarde um assessor de Pelé, José Fornos, disse à Agência Estado que a transferência para uma unidade especial estava ligada à privacidade do craque.

“Ele estava recebendo muitas visitas e isso não permitia que ele repousasse bem”, disse Fornos. Segundo ele, a família decidiu, com os médicos, que seria melhor ele ficar em um quarto “mais privativo”. O assessor ainda reiterou que “tudo segue normal” em relação ao quadro clínico.

A infecção foi identificada em um exame de rotina a qual Pelé foi submetido dias após a retirada de pedras no rim. Na noite desta segunda-feira, ele foi internado sem previsão de alta e passou a ser medicado com antibióticos.

Da redação

Anderson
Neto Móveis
JK Pneus

Justiça bloqueia quase R$ 127 milhões da Petrobras para pagamento de funcionários

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A conta da Petrobras recebeu bloqueio de R$ 126.667.733,89 nesta quinta-feira (27), conforme determinação judicial emitida há uma semana, pela juíza Josimar Mendes, da 1° Vara do Trabalho de Ipojuca. A medida visa garantir o pagamento de aproximadamente quatro mil trabalhadores ligados ao consórcio Alumini (antiga Alusa), que atuam na construção da Refinaria Abreu e Lima, e estão com salários, rescisões e outros direitos trabalhistas atrasados.

Desde o último dia 6, os operários paralisaram atividades na planta industrial, dando início a uma série de manifestações, que culminaram no pedido de rescisão indireta dos funcionários. Na ocasião, a Alumini declarou que a suspensão dos pagamentos seria resultado da suspensão de repasses da Petrobras, que estaria devendo R$ 1,2 bilhão à contratada. Segundo informações de fontes ligadas à empresa, a dívida teria sido gerada por suspensão de pagamentos dos contratos da estatal investigados na Operação Lava Jato. Na decisão judicial,o débito trabalhista calculada soma R$ 137,53 milhões, dos quais a estatal já teria comprovado o pagamento de quase R$ 11 milhões. Desse montante, R$ 7,73 milhões foram destinados apenas à empresa Barbosa Mello, uma das integrantes do consórcio Alumini.

De forma paralela ao bloqueio, a 14ª Vara Cível do Recife determinou a suspensão do contrato do Alusa Engenharia – representada pela empresa líder Alumini Engenharia – com a Petrobras. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Pernambuco (Sintepav-PE),  “essa é a prova irrevogável da rescisão indireta”. Diante das determinações, segundo o Sintepav-PE, a espera agora é pela a transferência da quantia para as empresas e posterior pagamento aos trabalhadores.

Da redação

Anderson
Neto Móveis
JK Pneus

DIREITO e CIDADANIA: Perguntas e Respostas Direito do Consumidor

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A nossa reportagem conversou com o advogado Dr. Antonio de Souza sobre direito do consumidor.

Vamos tirar dúvida como por exemplo: O nome do consumidor poder ir para a lista de devedores sem que ele seja avisado? Entre outras importantes informações.

Blog:  O que é cobrança abusiva?

Dr. AntonioDr. Antônio: Cobrança abusiva é todo e qualquer ato de constrangimento, ameaça ou exposição ao ridículo ao cobrar a divida contra o consumidor. Vejamos o art. 42 do CDC:
“Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.

Blog: O que é garantia?

Dr. Antônio: Todo e qualquer produto ou serviço tem a garantia com vistas a preservar a qualidade, a segurança, o desempenho e a durabilidade (art. 4°, letra “D”, do CDC), descrita de forma contratual ou não contratual. Não havendo garantia contratual, nada precisa ser colocado, a não ser que o fornecedor queira dizer que a garantia legal para o produto ou serviço é de 90 ou 30 dias (conforme se trate de produto ou serviço durável, respectivamente). Assim, neste caso, terá que ser explica a garantia por lei.

Blog: Se a pessoa tem conta bancária conjunta e passa um cheque sem fundo, os dois nomes vão para o SPC?

Dr. Antônio Temos que observar o seguinte: passar cheque sem fundo é crime, é estelionato, artigo 171 do Código Penal. O banco não paga se não houver provisão de fundo. Sendo o cheque apresentado pela segunda vez, automaticamente a conta é encerrada. A instituição financeira, nesse caso, só pode fazer isso, ou seja, encerrar a conta e deixar registrado no histórico desse cliente. Agora, o estabelecimento em que o cidadão passou o cheque sem fundo tem em suas mãos um título executivo extrajudicial. Esse documento lhe permite, em juízo, exigir o cumprimento do mesmo, inclusive, no procedimento que antecede a ação, colocar o mau pagador no SPC, observando o direito da informação que o consumidor tem, conforme o artigo 43, parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor.

Blog: O nome de um consumidor pode ir para a lista de devedores, sem que ele seja avisado? Como proceder nesses casos?

Dr. Antônio:  Não. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 43, parágrafo 2º, esclarece que a abertura de cadastro (ficha, registro, etc.) deverá ser comunicada ao consumidor por escrito, quando não solicitada por ele. Caso isso ocorra, sem o procedimento previsto no CDC, o cidadão deverá procurar um órgão de defesa do consumidor, o Procon mais próximo de sua casa, e formalizar a reclamação. Caso não seja solucionado o problema no prazo estipulado pelo Procon, o consumidor deve procurar um advogado e recorrer à Justiça para fazer valer os seus direitos.

Blog: QUANDO A TROCA É OBRIGATÓRIA?

Dr. Antônio:  Nas lojas físicas, a troca é obrigatória somente se o produto for entregue com defeito, diz o Procon. Em geral, os lojistas permitem a troca como uma cortesia. No caso das compras feitas à distância (por telefone, internet ou catálogo), o consumidor tem o direito de pedir a troca em até sete dias depois do recebimento do produto, seja qual for o motivo.

Blog: A LOJA PODE EXIGIR NOTA FISCAL OU DETERMINAR UM PRAZO PARA FAZER A TROCA?

Dr. Antônio: Sim. A loja pode fazer exigências, como determinar prazo e exigir a nota fiscal, mas deve ter deixado as regras claras para o consumidor na hora da compra.

Se você tiver mais dúvidas sobre o assunto Dr. Antônio atende na Rua Profa. Carmelia C. Jaques, 65 – 1º andar – Centro – Ouricuri/PE . Ou nos telefones. (87) 3874-4066 / e-mail: antonio.direito@bol.com.br

Por Edy Vieira

Da redação do blog do edy.com.br

 

 

Anderson
Neto Móveis
JK Pneus

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 Da redação

Anderson
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Brasília: Com dedo em riste, Mendonça Filho diz que Renan é a ‘vergonha’ do Congresso

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Com dedo em riste e ocupando a tribuna do plenário do Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” do Congresso Nacional.

A confusão começou quando deputados e senadores se reuniram para a discussão do projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.

Assista à discussão:

A oposição reclamou que o peemedebista estava manobrando para manter a sessão mesmo sem o número mínimo de congressistas exigido em plenário pelo regimento -257 deputados e 41 senadores.

O líder do DEM discursava na tribuna quando Renan teria cortado sua palavra. Mendonça Filho continuou falando e começou a gritar com os microfones cortados que o presidente do Senado representava a vergonha do Congresso.

Sem som, Mendonça deixou a tribuna, seguiu para a Mesa Diretora onde Renan comandava a sessão e cercou o peemedebista com o dedo em riste. No plenário, outros oposicionistas gritavam: você não vai calar ninguém!

Também exaltado, Renan disse ao líder do DEM que aquela postura não era permitida pela democracia, que aquilo era um absurdo e mandou ele se calar.

Mesmo com a temperatura alta, o presidente do Senado manteve a votação.

Da redação.

Anderson
Neto Móveis
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Saúde: Estudo japonês confirma presença de substâncias cancerígenas em cigarros eletrônicos

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TÓQUIO – O vapor dos cigarros eletrônicos contém substâncias cancerígenas, em quantidades muito variáveis que podem superar as concentrações da fumaça do cigarro tradicional, segundo um estudo japonês divulgado nesta quinta-feira. De acordo com o documento sem conclusões definitivas, os .

“As taxas variam consideravelmente de uma marca para outro e, inclusive, dentro da mesma marca, de uma mostra para outra”, destacaram os cientistas, que mediram as concentrações das diferentes substâncias em cinco marcas (não citadas) de cigarros eletrônicos. “Em uma das marcas analisadas, a equipe de pesquisa encontrou um nível de formaldeído que chegou a 10 vezes mais que o registrado em vapores absorvidos geralmente contêm, entre outros, formaldeído, um composto também conhecido como formol, que é considerado cancerígeno, acroleína, glioxal (o ethanedial) e também metilglioxalum cigarro tradicional”, explicou o cientista Naoki Kunugita, que coordenou o estudo.

No entanto, a taxa de formaldeído não é constante, “varia durante a experiência e aumenta particularmente em caso de superaquecimento do fio de resistência integrado”, destacou.

Os testes foram realizados com uma máquina que, a cada ocasião, realiza uma série idêntica de 15 aspirações, em 10 oportunidades, com o mesmo cartucho, com pausas. O estudo do Instituto Nacional de Saúde Pública foi entregue ao ministério japonês da Saúde, que questiona, assim como seus equivalentes em outros países, até que ponto é necessário regulamentar o uso dos cigarros eletrônicos sem nicotina que utilizam líquidos perfumados.

Os consumidores de cigarros eletrônicos no Japão são menos visíveis que os fumantes tradicionais e as lojas especializadas consideravelmente menos numerosas, mas a transição do tabaco para o vapor é um fenômeno crescente que provoca a preocupação das autoridades.

Da redação/JC

Anderson
Neto Móveis
JK Pneus

Faixas de pedestres pintadas em Ouricuri.

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Ainda fazendo parte das ações visando diminuir o número de acidente, as faixas para pedestres das principais avenidas foram pintadas.

A medida é principalmente para dar mais seguranças ao pedestre que muitas vezes não tem aquele espaço respeitado e quando as faixas ficam quase invisíveis o risco de acontecer atropelamento aumenta.

SAM_4628Mesmo assim, se pararmos por alguns minutos é possível flagrar condutores parando em cima da faixa e outros apressadinhos que mal esperam o sinal abrir.

A segurança no trânsito tem que ser compromisso de todos, condutores e pedestres.

Por Edy Vieira

Da redação do bog do edy.com.br

Anderson
Neto Móveis
JK Pneus