Supremo decide que desaposentação é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o “caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas” do INSS.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

HOME CENTER
Dr Anderson
NETO MÓVEIS

Inauguração da nova loja Aspectho Calçados, um sucesso!

Com o crescimento do mercado de calçados e do vestuário em plena expansão, onde grande parte da economia é movida por ambos os setores, assim como os dos eletroeletrônicos, a Rede Aspecctho Calçados abre  sua nova loja em Ouricuri.

Na manhã desta terça-feira (25), a cidade de Ouricuri recebeu em clima de festa a nova loja Aspectho Calçados, que foi aberta no centro da cidade.

Segundo disse a empresária Rose, a empresa procura sempre por novos produtos de qualidade e que esteja sempre na tendência de consumo —, ao mesmo tempo, oferecendo um preço acessível, levando em consideração a renda da população local.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Por: Chico César

HOME CENTER
Dr Anderson
NETO MÓVEIS

Com seca e sem carro-pipa, famílias ficam sem água para beber em PE

Com uma estiagem prolongada que já dura quatro anos no Nordeste, mais de duas mil famílias sofrem com a seca em comunidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O problema, que deveria ser amenizado com carros-pipa, piorou depois que os caminhões pararam o fornecimento na zona rural, por falta de pagamento do governo estadual.

A “Operação Carro-Pipa” é atualmente feita somente pelo Exército, que faz distribuição em cisternas comunitárias. Antes, o serviço contava com a parceria do Instituto Pernambucano Agronômico (IPA) e da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). Os órgãos estaduais informaram que o calendário de pagamento passa por revisão e os débitos serão quitados, mas não deu uma previsão de quando o valor total será pago.

Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, Pernambuco ocupa a terceira posição no ranking dos estados brasileiros em situação de emergência, com 68% dos municípios afetados pela forte estiagem. Só perde para os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Dos 185 municípios, 125, estão em situação de emergência.

Famílias inteiras sofrem com a seca no Sertão de Pernambuco (Foto: Taisa Alencar / G1)Os 90 pipeiros do IPA e da Codecipe paralisaram as atividades quando o pagamento foi suspenso. Eles alegam que falta dinheiro para o combustível e por isso é impossível continuar o serviço. Na sexta-feira (21), os débitos foram quitados em partes, mas os profissionais informaram que só voltam a realizar o trabalho quando o valor total for pago.

Onde falta água, quem tem algum tipo de renda consegue amenizar o sofrimento comprando abastecimento por caminhão-pipa, pagando entre R$ 100 a R$ 150. Mas, para muitos que estão desempregados, é preciso contar com o apoio de outros moradores. Nas casas não existe água encanada e tudo é muito regrado. Para algumas famílias falta água até para beber.

A agricultora aposentada Angélica Joana dos Santos, de 70 anos, nasceu e cresceu no povoado de Cristália, a 70 km de Petrolina. Mãe de três filhos, mora com um neto de 23 anos. Na casa simples, de taipa, com apenas um quarto, com uma rede, uma sala e uma cozinha, a agricultora fala dos dias difíceis sem água. Segundo a aposentada, o carro-pipa não chega à localidade há quatro meses.

“Água só vem agora quando alguém compra e divide um pipa e me dá. Aí dá para labutar. Já teve dia que não tinha um pingo de água para beber, nem para fazer comida. Se chegasse uma mulher para fazer uma colher de chá para um menino, não tinha. Ai eu fiquei quietinha aqui [quando faltou água], foi quando um neto meu chegou e pegou uns baldinhos de água em outra casa e eu consegui labutar”, contou.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

HOME CENTER
Dr Anderson
NETO MÓVEIS

Após eleição, Caps AD III em Ouricuri fecha e funcionários foram dispensados com salários atrasados

Após a eleição de 02 de outubro e consequentemente a derrota do prefeito Cezar de Preto (PSB), o atendimento aos dependentes químicos no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps AD III – em Ouricuri foi cancelado, os funcionários demitidos e o local fechado.

Segundo informações da assistente social Ivania Ferreira, ela que trabalhava na unidade,  dois dias após a eleição de 02 de outubro, a gestão municipal fechou a unidade que estava atuando na recuperação de dependentes químicos no município.

A ex-funcionária disse ainda que, os usuários do Caps AD III ficaram ao leu, sem assistência médica e que todos já voltaram à bebedeira.

“Todos os servidores que prestava serviço na unidade Caps AD II em Ouricuri contabilizam dois meses  sem salários e eu estou com quatro meses de atraso, eu peço ao prefeito que pague aos trabalhadores, pois quem trabalhou merece e precisa de seus vencimentos“, desabafou..

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: Farol do Araripe

HOME CENTER
Dr Anderson
NETO MÓVEIS

Homem mata irmão com golpes de foice para impedir agressão a mãe na cidade de Exú

Um agricultor de 30 anos foi morto com golpes de foice pelo irmão, nesta terça-feira (25), em Exu, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o suspeito, ele tentou impedir que a mãe fosse enfocada pelo irmão. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

O crime aconteceu na Avenida Central, no distrito de Timorante. Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito estava em casa quando o irmão chegou com visíveis sintomas de embriaguez,  falando palavrões e começou a enforcar a mãe.

O homem tentou intervir, mas como não conseguiu, atingiu o irmão com golpes de foice no pescoço. O suspeito e vizinhos socorreram a vítima para o hospital local, mas o agricultor morreu antes de dar entrada na unidade hospitalar. Familiares disseram a polícia que as agressões aconteciam com frequência, sempre que a vítima bebia.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

HOME CENTER
Dr Anderson
NETO MÓVEIS

Para quitar dívidas, executivo espera aprovação de projeto de suplementação que está na Câmara de Ouricuri desde agosto

O procurador do município de Ouricuri, Dr. Agripino Júnior disse nesta segunda-feira (24) que a gestão municipal está ciente dos problemas enfrentados pela cidade e que tem a melhor intenção de resolver.

Recentemente muitas pessoas criticaram a prefeitura por falta de pagamento de contratados, problema com o transporte escolar e limpeza urbana.

Segundo Agripino, muita coisa está dependendo da aprovação de um crédito suplementar solicitado desde agosto pelo Executivo a Câmara Municipal, mas que até agora não foi aprovado. Ele disse acreditar que a oposição tem colocado dificuldades e espera que o projeto seja votado o quanto antes.

Sobre a transição com a equipe do prefeito eleito Ricardo Ramos (PSDB), o procurador disse que esse processo ocorre sem nenhum problema e que o trabalho está sendo feito com transparência.“Estamos a disposição para entregar tudo organizado. Por enquanto a transição tem ocorrido de forma tranquila e transparente”, afirmou.

O concurso público, realizado esse ano, e que ofereceu 467 vagas, também foi assunto. Muita gente tem ficado apreensiva com a possibilidade de adiamento da posse dos cargos que ainda faltam ser chamados. Agripino Júnior disse esperar que todos tomem posse até o dia 31 de dezembro.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Texto: Bruno Morais

HOME CENTER
Dr Anderson
NETO MÓVEIS

Em Ipubi-PE, Gerente retira cerca de R$200 mil de banco para libertar família

No Sertão de Pernambuco, o gerente do Banco do Brasil do município de Ipubi foi ameaçado e teve a família sequestrada na noite da segunda-feira (24).

De acordo com a Polícia Civil, a esposa e os dois filhos do gerente foram sequestrados e liberados, após a entrega de aproximadamente R$200 mil. Ninguém foi preso.

Segundo a polícia, a família foi surpreendida à noite por dois homens armados quando chegavam em casa. Um dos bandidos sequestrou a mulher do gerente e os dois filhos, exigindo a retirada de dinheiro em troca do bem estar deles. A liberação aconteceu na manhã desta terça-feira (25) entre as cidades de Marcolândia, no Piauí e Araripina, também no Sertão pernambucano. O sequestrador ainda deixou uma pequena quantia para que eles pegassem uma condução até em casa.

Já o gerente foi coagido durante a madrugada, e por volta das 8h, ele foi ao banco e fez a retirada de aproximadamente R$200 mil do cofre do banco. A quantia foi entregue no início da manhã próxima a AABB do município. O valor preciso que foi entregue ainda está sendo contabilizado.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Ipubi. O gerente prestou depoimento. A polícia investiga o caso, mas até agora nenhum dos envolvidos foi identificado.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

HOME CENTER
Dr Anderson
NETO MÓVEIS

Feira marca o encerramento do JEPP em Araripina

Programa estimula comportamentos empreendedores entre crianças e jovens.

Para marcar o encerramento das atividades do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) em Araripina, a Unidade do Sebrae no Sertão do Araripe em parceria com o Sesc Ler, realiza nesta terça-feira (25), a partir das 16h, a Feira dos Jovens Empreendedores.

O evento, que acontece no Sesc, é uma oportunidade para os estudantes colocarem em prática o que aprenderam com o programa. A ação tem como objetivo disseminar a cultura empreendedora e orientar para o plano de negócios, de maneira a estimular os comportamentos empreendedores entre crianças e jovens, incentivando-os à prática do empreendedorismo e o protagonismo juvenil.

A Feira vai reunir os alunos do Ensino Fundamental do Sesc Ler, contemplados pelo programa, para que possam expor e colocar em prática os conhecimentos a que tiveram acesso.

Realizado pelo Sebrae há dois anos no Sertão do Araripe, o programa já atendeu crianças e adolescentes de Santa Filomena, Exu, Trindade, Ouricuri e Araripina, incentivando o protagonismo juvenil e a iniciativa futura na busca de possibilidades de inserção no mercado de trabalho, por meio de uma postura empreendedora ou da criação de negócios próprios.

Os professores participam de capacitação promovida pelo Sebrae para que possam replicar o conhecimento a crianças e jovens de 7 a 14 anos do nível fundamental de ensino (1º ao 9º ano).

O programa utiliza recursos lúdicos como ferramenta de envolvimento e fixação de conceitos, com cursos que geram interesse sobre o mundo dos negócios e ensinam aos alunos como dar os primeiros passos rumo ao sucesso em sua vida profissional futura.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM