Nesta quarta-feira, dia 25, o Procon apreendeu vários pacotes de salgadinhos e produtos para carros, com prazo de uso vencido.

A ação foi realizada em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis. Segundo informações do Procon, os salgadinhos venceram este mês e os produtos para carros estavam fora do prazo desde agosto de 2015.

A LEI

O Código de Defesa do Consumidor determina que os donos de estabelecimentos que colocam à venda produtos inadequados ao consumo, devem substituir o item por outro similar ou restituir a quantia paga pelo cliente, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Blog do Alvinho Patriota

A Justiça condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 120 mil para a mãe de um preso que morreu em uma rebelião na Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com os autos do processo, o filho da dona de casa ficou recolhido no presídio entre outubro de 2010 e março de 2013. Ele acabou morrendo durante um conflito com outros presos na unidade prisional.

Após o assassinato, a mãe do detento ajuizou ação pedindo indenização por danos morais. Ela também solicitou reparação material referente aos valores gastos com velório, transporte e sepultamento.

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado a pagar indenização por danos morais. “A omissão do Estado em atender a uma situação que exigia sua presença para evitar ocorrência danosa, configura culpa na forma de negligência, caracterizada pelo descuido, o descaso, a falta de zelo e/ou observância das regras do bom senso”, afirmou o magistrado na sentença.

O Estado entrou com contestação, alegando ter sido comprovado que o detento foi vítima de um evento fortuito e imprevisível. Defendeu ainda a “não comprovação dos danos materiais e morais, pois a autora não demonstrou haver dependência econômica em relação ao falecido”. Quanto às despesas, o Estado argumentou que não havia prova ou comprovante do prejuízo alegado pela mãe do preso.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a morte do interno foi consequência de omissão do Estado. Deste modo, o juiz determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil. Quanto à reparação material, o magistrado afirmou que não há nos autos nenhuma prova da realização de despesas referentes ao citado funeral.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Nesta quarta-feira (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%. Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

A Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%.

O valor da tarifa das chamadas de telefone fixo para aparelhos de comunicação por rádio também sofrerá reajuste. Neste caso, segundo a Anatel, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A agência reguladora não estabeleceu reajuste desse tipo de serviço para a Claro.

Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional.

De acordo com a Anatel, o último reajuste aplicado ao plano básico de serviço das concessionárias de telefonia fixa para chamadas para telefonia móvel ou truking (comunicação por rádio) foi em 29 de setembro de 2015.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/FolhaPE

A cada inicio de ano é um recomeço ou o inicio de uma nova vida para muitas pessoas.

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Da Redação do Blog do Edy Vieira

Trinta famílias de Parnamirim, no Sertão Pernambucano, foram beneficiada com a perfuração e instalação de poços.

O agricultor Maciel da Silva, do povoado de Canafístula, em Parnamirim, no Sertão Pernambucano, é um dos integrantes das 30 famílias da comunidade, beneficiada com a perfuração e instalação de poços pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em cidades do semiárido, como reforço hídrico na região que sofre com constantes estiagens.

Maciel revela que caminhava em média seis quilômetros para buscar água para o consumo da família, mas que essa rotina mudou após a instalação do poço.

“A gente fica grato porque a dificuldade era muito grande. Tinha que ir buscar água do outro lado da barragem”, disse Maciel.

Ele também usa a água do poço também para higiene pessoal, matar a sede dos animais e regar um pequeno canteiro com plantio de milho e feijão.

Outro morador do povoado, o agricultor Expedito José de Lira, concorda com o amigo Maciel e conta como as coisas melhoraram com a chegada do poço. “A gente tinha que ir longe, levar os animais para beber água. Agora a água está bem perto da gente, quase no terreiro de casa”, comemorou.

O povoado de Canafístula fica a cerca de seis quilômetros do centro de Parnamirim e é uma das muitas comunidades, localizadas em municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), que foram contempladas com investimentos para a perfuração, instalação e montagem de poços no ano de 2014.

Além de Parnamirim, outras cidades pernambucanas foram beneficiados, como Afrânio, Petrolina, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Dormentes e Lagoa Grande. No total, foram instalados 300 poços tubulares na região, um investimento de mais de R$ 6,2 milhões.

Segundo o gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, o engenheiro civil Elijalma Augusto Beserra, a alegria dos agricultores Maciel e Expedito, beneficiados com um dos mais de 300 poços já instalados pela Companhia no estado, é o que mais gratifica esse tipo de ação do governo federal.

“O trabalho da Codevasf é fazer chegar mais poços onde a necessidade for maior”, frisou.

Da Redação do blog do Edy Vieira/Codevasf