Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de “informante”, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido do PSDB para que o STF se manifeste sobre se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na operação. O relator ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.

Em relação a Lula, Teori atendeu ao pedido da Polícia Federal, que também recebeu aval da Procuradoria Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista prestar depoimento não o coloca como investigado.

“No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes.

Também foi autorizado que sejam ouvidos ainda como testemunha o presidente do PT, Rui Falcão, José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ambos ex-presidentes da Petrobras, José Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma, e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral destaca que não há elementos objetivos para incluir o petista como investigado na Lava Jato e que as apurações de pessoas sem prerrogativa de foro, como é o caso do ex-presidente, ocorrem na primeira instância, sendo concentradas na Justiça do Paraná.

O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa. Em seu relatório, o delegado afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.

O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa “presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão” do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos.

DILMA

Sobre o pedido do PSDB para que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize a Polícia Federal a investigação e a tomar o depoimento da presidente Dilma Rousseff nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, Teori afirmou que a medida é “inviável”.

Isso porque o STF não é um órgão consultivo e a iniciativa teria que partir do Ministério Público Federal.

“Quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio, é manifesta sua inviabilidade. Além de tratar de questão estranha ao âmbito deste inquérito, cuja provocação não

dispensaria, segundo a jurisprudência aqui assentada, a iniciativa do Ministério Público, é importante registrar que o Supremo Tribunal Federal não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência “com a essência da atividade jurisdicional”.

O PSDB usou como base para a ação o relatório da Polícia Federal que também requereu ao Supremo o depoimento do Lula. Para o PSDB, as mesmas condições de Lula se aplicam a presidente Dilma Rousseff. No entanto, na interpretação do delegado, por força de dispositivo da Constituição – art. 86, § 4º -, Dilma não poderia ser investigada enquanto ocupar o cargo de presidente.

A ação do PSDB, porém, alega que a interpretação do delegado é equivocada, já que o próprio ministro Teori, ao analisar o tema em questão, deixou claro que o fato de um presidente estar no cargo, “não inviabiliza, (…), a instauração de procedimento meramente investigatório”.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Falar em seca é algo sem fim pra nós araripeanos, sertanejos e nordestinos. De 2011 pra cá ficou algo interminável, sem fim. Neste mês de setembro a APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima, em boletim publicado dia 18 de setembro, intitulado: Análise das Condições Oceânicas, apresentou indicadores nada animadores para todos nós. Segundo a agência, “a previsão de El Niño de moderado a forte continua até final do ano e com chance acima de 80% que se estenda até o término do período chuvoso do Sertão Pernambucano”. Para não se basear apenas nos dados apresentados pela APAC, o Centro de Previsão do Clima – CPC, dos Estados Unidos, emitiu nota no último dia 10, afirmando que o fenômeno, que inciou em março deste ano, deve durar até o segundo trimestre de 2016 e pode ser um dos mais intensos da história. Segundo o CPC, há “cerca de 95% de possibilidades de que o El Niño persista durante o inverno 2015-16 no hemisfério norte, antes de perder gradualmente sua intensidade até a primavera”.

Outro fato importante revelado pela APAC é que, mesmo o El Ñino sendo considerado neste momento como moderado, já impacta na quadra chuvosa de janeiro a abril/16, devendo ficar com as médias abaixo do normal, de modo que poderemos ter chuvas normais somente no final de 2016 para início de 2017. Sabemos bem como funciona: os pequenos reservatórios secam rapidamente, como já está ocorrendo, os de médio porte seguram um pouco mais, até dezembro ou janeiro, com isso a água vai ficando mais escassa e distante e a dependência por carro-pipa chega ao extremo, como já ocorre em diversas comunidades rurais.

O pasto para os animais já apresenta sinais de escassez e cada vez mais cresce a dependência por silagem ou de ração comprada, podendo chegar ao ponto de vender parte ou todo rebanho, como ocorreu nos anos de 2012 a 2013. Como agravante, temos que os grandes reservatórios se encontram em situação caótica: o açude Entremontes está com 4% da sua capacidade de 340 milhões de m³, o Tamboril com 0,9% da sua capacidade de 28 milhões de m³ , e o açude Algodões encontra-se com 16,4% de sua capacidade de 58 milhões de m³. Da capacidade total de armazenamento dos grandes reservatórios da Região do Araripe monitorados pela APAC, que é de 492 milhões de m³, temos apenas 6,2% armazenados, ou seja, 30,5 milhões de m³. A falta de água nos reservatórios de médio e pequeno porte vai gradativamente aumentando a pressão sobre a adutora do agreste, atingindo também o abastecimento nos centros urbanos.

Sabemos que as previsões climáticas apresentadas pelas agências ou institutos de monitoramento do clima não são tão facilmente acreditadas, especialmente pelos agricultores familiares, que preferem manter sua crença nos sinais da natureza ou mesmo acreditar que logo tudo se resolve e o próximo inverno será tão grandioso quanto tantos outros que tivemos anos atrás. Porém, os Governos Municipais, Estadual e Federal não podem adotar este mesmo procedimento e ficar esperando que amanhã tudo se resolva, mesmo que venha a acontecer. Os dados estão claros e são apresentados por agências oficiais e portanto merecem atenção dos gestores no sentido de adotar medidas preventivas.

Considerando o cenário que se apresenta, faz-se necessário estabelecer um processo de monitoramento da seca, a partir dos municípios, envolvendo órgãos do Estado, Gestores Municipais e Sociedade Civil Organizada, de forma permanente, coletando informações no sentido de pontuar ações metigadoras de curto, médio e longo prazo, que permitam amenizar ou anular os efeitos da estiagem sobre as pessoas e animais. De toda forma, enquanto aguardamos a normalidade do clico das chuvas, precisamos fazer nossa parte, mobilizando e aglutinando forças, com a clareza que estamos atravessando uma das piores secas dos últimos tempos e que tende a se agravar.

Por Reginaldo Alves*

* Engenheiro Agrônomo, Assessor de Meio Ambiente da FETAPE.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Os bancários de Pernambuco vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (6). A decisão foi tomada por unanimidade em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (1), após rejeitarem a proposta de acordo feita pelos bancos. O movimento é nacional.

Entre as reivindicações da categoria estão o reajuste salarial de 16%, valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3299,66 em junho), PLR de três salários mais R$ 7.246,82, combate às metas abusivas e ao assédio moral, melhores condições de trabalho, fim da terceirização e proteção ao emprego, vales alimentação e refeição maiores.

Após dois meses de negociação, os bancos não atenderam a nenhuma reivindicação da Campanha Nacional dos Bancários. Entre outros pontos, os bancos oferecem reajuste de 5,5%, muito abaixo do valor da  inflação, de 9,88%. A proposta prevê, ainda, abono de R$ 2,5 mil (pago apenas uma vez e não incorporado ao salário).

Uma nova assembleia será realizada na próxima  segunda (5), às véspera da paralisação, para discutir os próximos passos do movimento. Em Pernambuco, o encontro será às 19h, na sede do Sindicato, na Boa Vista.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Por volta das 15 horas dessa quinta-feira, 01 de outubro, um acidente com vítima fatal na zona rural de Ouricuri, próximo a localidade de nome “Souta”, próximo ao Caldeirãozinho, seguindo rumo ao povoado do Lopes.

Segundo informes de populares e o condutor do carro, uma caminhonete de cor preta e placas PML 8980 de Juazeiro do Norte – CE,  o vereador  quando seguia na estrada sentido povoado do Lopes, reduziu para dar passagem a um mototaxista na estrada carroçável, segundos depois observou que o mototaxista desviou de algo, em seguida um jovem de moto colidiu de frente com seu carro, com o choque, o rapaz de nome Francisco de Assis Batista de Lima,  que faria 18 anos no próximo dia 11 do mês de novembro, que vinha sem capacete e na contra-mão, segundo o vereador, não resistiu e faleceu no local. Ele trabalhava no restaurante Farinfa no centro de Ouricuri e residia na Souta, zona rural do município.

A moto também de cor preta, de placa DJU 4881 de Mauá – SP, ficou com a parte frontal totalmente destruída.

As polícias civil e militar foram ao local para a confecção dos BOs, bem como uma viatura do Corpo de Bombeiros, após os primeiros procedimentos realizados pela Policia Civil, o corpo foi removido do local.

O vereador Giba, permaneceu no local, aguardando a chegada das autoridades e o mesmo conduziu seu próprio carro e a moto envolvida no acidente até a delegacia.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Emanuel Cordeiro

A música a gente ouviu, agora a pergunta é: Cadê o pagamento dos artistas da região?

Cultura em Bodocó é jogada ao chão sem respeito e sem valorizar os artistas da região que está há seis messes sem receber pelos seus contratos da festa de março e São João.

As festas culturais do município de Bodocó são cada vez mais poupadas de gastos financeiros, mas além de economizar, a prefeitura também dá calote em artistas regionais que até hoje, seis meses depois de cantar na festa de março, ainda não viram a cor do suor do seu trabalho.

Investir na cultura foi uma das grandes promessas do prefeito Danilo Rodrigues em palanque, mas o que a gestão atual vem fazendo desde a sua posse é acabar com a cultura e ainda prejudicar a cultura regional de artistas que cantam e fazem a festa do povo sertanejo. Poetas cantadores como Baião mais eu, Charme de menina, Jorge do Acordeon, Rafaela Oliveira e outros que fizeram brilhar as tardes do “entardecer de março” estão até hoje penalizados sem receber seus direitos.

Em junho, o grande mestre da sanfona, o jovem Jorge do Acordeon, animou o São João do Sombrio e com certeza ainda não recebeu pelo seu trabalho que trouxe alegria e diversão ao povo de Bodocó.

É realmente desgastante, revoltante e imperdoável que ações como estas estejam acontecendo em Bodocó. Quando falamos em cultura cada um, povo do sertão, sente apertar no seu peito a necessidade de ter mais alegria e cultura disseminada por entre as caatingas da nossa região, portanto, é crueldade e irresponsabilidade castigar artistas que vivem e sobrevivem de sua arte para sobreviver e encantar no meio de tantas tristezas. Portanto, o que se espera é que a administração de Danilo Rodrigues tenha mais respeito a cultura da nossa terra e pague o mais rápido possível os artistas que estão sendo penalizados com essa atitude descabida e desumana.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Com Informações: Lusimar Lima

O corpo de uma mulher foi encontrado dentro de uma casa nessa terça-feira (29) em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, Maria Luceli da Silva, de 25 anos, teria sido morta a facadas pelo amante no Distrito de Encruzilhada de São João. Ela teria sido morta há três dias.

Ainda segundo a polícia, o suspeito de cometer o crime continua foragido. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife.

Da Redação do Blog do Edy Vieira