Um homem foi assassinado a tiros na madrugada desta sexta-feira (2) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco da Silva, de 33 anos, foi atingido por vários disparos de arma de fogo dentro da casa que morava no bairro Alto da Abelha. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Ainda segundo a polícia, testemunhas informaram que dois homens teriam se aproximado da residência e seriam os responsáveis pelos tiros que atingiram a vítima. Não há informações sobre a motivação do crime. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Petrolina, também no Sertão.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O Programa de Proteção à Testemunha de Pernambuco (Provita-PE) criado pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) será entregue às mãos do Governo do Estado após 20 anos da fundação do projeto. De acordo com o coordenador do Gajop, Rodrigo Deodato, há vários motivos para o fato, entre eles a falta de repasse de verbas e de prioridade dos governos estadual e federal na proteção aos Direitos Humanos. Segundo Deodato, o término do convênio ocorreu no final de agosto e não houve renovação.

“O Gajop entrega o Programa de Proteção, estando os usuários desse programa abrigados no âmbito do Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP) da Secretaria Executiva de Direitos Humanos do Estado. Essa situação já se dá desde o fim do convênio com o governo no fim de agosto”, afirmou. “O Gabinete lamenta o fato de que uma política pública criada há 20 anos foi constituída para o fim do ciclo de impunidade, porém que, nos dias atuais, essa mesma política esteja fortalecendo um ciclo de revitimização dessas pessoas”, complementou. Os beneficiários do Provita-PE são testemunhas de crimes e estão ameaçados de morte. Será realizada uma coletiva para maiores informações às 15h30 desta sexta-feira (2).

Da Redação do blog do Edt Vieira

Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de “informante”, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido do PSDB para que o STF se manifeste sobre se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na operação. O relator ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.

Em relação a Lula, Teori atendeu ao pedido da Polícia Federal, que também recebeu aval da Procuradoria Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista prestar depoimento não o coloca como investigado.

“No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes.

Também foi autorizado que sejam ouvidos ainda como testemunha o presidente do PT, Rui Falcão, José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ambos ex-presidentes da Petrobras, José Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma, e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral destaca que não há elementos objetivos para incluir o petista como investigado na Lava Jato e que as apurações de pessoas sem prerrogativa de foro, como é o caso do ex-presidente, ocorrem na primeira instância, sendo concentradas na Justiça do Paraná.

O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa. Em seu relatório, o delegado afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.

O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa “presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão” do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos.

DILMA

Sobre o pedido do PSDB para que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize a Polícia Federal a investigação e a tomar o depoimento da presidente Dilma Rousseff nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, Teori afirmou que a medida é “inviável”.

Isso porque o STF não é um órgão consultivo e a iniciativa teria que partir do Ministério Público Federal.

“Quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio, é manifesta sua inviabilidade. Além de tratar de questão estranha ao âmbito deste inquérito, cuja provocação não

dispensaria, segundo a jurisprudência aqui assentada, a iniciativa do Ministério Público, é importante registrar que o Supremo Tribunal Federal não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência “com a essência da atividade jurisdicional”.

O PSDB usou como base para a ação o relatório da Polícia Federal que também requereu ao Supremo o depoimento do Lula. Para o PSDB, as mesmas condições de Lula se aplicam a presidente Dilma Rousseff. No entanto, na interpretação do delegado, por força de dispositivo da Constituição – art. 86, § 4º -, Dilma não poderia ser investigada enquanto ocupar o cargo de presidente.

A ação do PSDB, porém, alega que a interpretação do delegado é equivocada, já que o próprio ministro Teori, ao analisar o tema em questão, deixou claro que o fato de um presidente estar no cargo, “não inviabiliza, (…), a instauração de procedimento meramente investigatório”.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Falar em seca é algo sem fim pra nós araripeanos, sertanejos e nordestinos. De 2011 pra cá ficou algo interminável, sem fim. Neste mês de setembro a APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima, em boletim publicado dia 18 de setembro, intitulado: Análise das Condições Oceânicas, apresentou indicadores nada animadores para todos nós. Segundo a agência, “a previsão de El Niño de moderado a forte continua até final do ano e com chance acima de 80% que se estenda até o término do período chuvoso do Sertão Pernambucano”. Para não se basear apenas nos dados apresentados pela APAC, o Centro de Previsão do Clima – CPC, dos Estados Unidos, emitiu nota no último dia 10, afirmando que o fenômeno, que inciou em março deste ano, deve durar até o segundo trimestre de 2016 e pode ser um dos mais intensos da história. Segundo o CPC, há “cerca de 95% de possibilidades de que o El Niño persista durante o inverno 2015-16 no hemisfério norte, antes de perder gradualmente sua intensidade até a primavera”.

Outro fato importante revelado pela APAC é que, mesmo o El Ñino sendo considerado neste momento como moderado, já impacta na quadra chuvosa de janeiro a abril/16, devendo ficar com as médias abaixo do normal, de modo que poderemos ter chuvas normais somente no final de 2016 para início de 2017. Sabemos bem como funciona: os pequenos reservatórios secam rapidamente, como já está ocorrendo, os de médio porte seguram um pouco mais, até dezembro ou janeiro, com isso a água vai ficando mais escassa e distante e a dependência por carro-pipa chega ao extremo, como já ocorre em diversas comunidades rurais.

O pasto para os animais já apresenta sinais de escassez e cada vez mais cresce a dependência por silagem ou de ração comprada, podendo chegar ao ponto de vender parte ou todo rebanho, como ocorreu nos anos de 2012 a 2013. Como agravante, temos que os grandes reservatórios se encontram em situação caótica: o açude Entremontes está com 4% da sua capacidade de 340 milhões de m³, o Tamboril com 0,9% da sua capacidade de 28 milhões de m³ , e o açude Algodões encontra-se com 16,4% de sua capacidade de 58 milhões de m³. Da capacidade total de armazenamento dos grandes reservatórios da Região do Araripe monitorados pela APAC, que é de 492 milhões de m³, temos apenas 6,2% armazenados, ou seja, 30,5 milhões de m³. A falta de água nos reservatórios de médio e pequeno porte vai gradativamente aumentando a pressão sobre a adutora do agreste, atingindo também o abastecimento nos centros urbanos.

Sabemos que as previsões climáticas apresentadas pelas agências ou institutos de monitoramento do clima não são tão facilmente acreditadas, especialmente pelos agricultores familiares, que preferem manter sua crença nos sinais da natureza ou mesmo acreditar que logo tudo se resolve e o próximo inverno será tão grandioso quanto tantos outros que tivemos anos atrás. Porém, os Governos Municipais, Estadual e Federal não podem adotar este mesmo procedimento e ficar esperando que amanhã tudo se resolva, mesmo que venha a acontecer. Os dados estão claros e são apresentados por agências oficiais e portanto merecem atenção dos gestores no sentido de adotar medidas preventivas.

Considerando o cenário que se apresenta, faz-se necessário estabelecer um processo de monitoramento da seca, a partir dos municípios, envolvendo órgãos do Estado, Gestores Municipais e Sociedade Civil Organizada, de forma permanente, coletando informações no sentido de pontuar ações metigadoras de curto, médio e longo prazo, que permitam amenizar ou anular os efeitos da estiagem sobre as pessoas e animais. De toda forma, enquanto aguardamos a normalidade do clico das chuvas, precisamos fazer nossa parte, mobilizando e aglutinando forças, com a clareza que estamos atravessando uma das piores secas dos últimos tempos e que tende a se agravar.

Por Reginaldo Alves*

* Engenheiro Agrônomo, Assessor de Meio Ambiente da FETAPE.

Da Redação do Blog do Edy Vieira