Gestão atual: um tapa na cara da sociedade ouricuriense!

Se observarmos o site do Banco do Brasil (Clique aqui) iremos perceber que os recursos repassados pelo Governo Federal e outros oriundos de impostos estaduais e municipais que somam os valores do FUNDEB – FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, são depositados nas contas da prefeitura até o dia 30 de cada mês, no caso deste mês de abril de 2016 o último repasse foi feito no dia (29), há sete dias que estão a disposição da prefeitura para efetuar pagamentos referentes à educação, o equivalente a R$ 2.624.320,83 C (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos), e até agora nada.

Há rumores que só haverá pagamento aos efetivos na próxima terça-feira (10) alegando falha no sistema. 

Todos que fazem parte dessa gestão parecem estarem engessados, pois não é visto nada que funcione de forma adequada e que traga dignidade aos munícipes ouricurienses. Porém, é comum observar Brasil a fora, em se tratando de festa, farra, aí a coisa funciona, rapidinho se consegue inúmeras atrações, cerveja, whisky, carne pra churrasco e fazem uma grande “balada”  que não beneficia ninguém e apenas agrada uma pequena parcela da sociedade que muitas vezes não estão com dificuldades como por exemplo: conseguir água pra beber, pagar a conta de energia, o aluguel e até mesmo conseguir o que comer; as pessoas que se encontram nesta situação não estão pra festa, elas querem um gestor que planeje as ações que venham beneficiar principalmente a população carente de cada município, que distribua água para todos, pois água é vida e o sertanejo está  “aperreado” por conta da estiagem prolongada, um governo que olhe para o povo como um só, e não classificando-o quem deve e quem não deve ganhar uma cesta básica comprada com o próprio dinheiro do povo, e tantas outras coisas que com planejamento, determinação e honestidade, um prefeito conseguirá distribuir os recursos que vêm para o município em ações a benefício da população e não a benefício dos interesses de um prefeito.

Observe a lentidão da gestão: se os recursos estão liberados desde o dia 29 de abril de 2016 e hoje é dia seis de maio, já se passaram oito dias, isso significa que o dinheiro se encontra na conta, uma vez que não foi feito pagamento dos efetivos e outros.

Será que este dinheiro está de propósito parado numa conta para render juros, uma vez que se trata de milhões de reais?

Se for, pra quem vai os juros?

Ou será por que a gestão anda igual uma lesma quando é para beneficiar a população?

Não é muito tempo, um sistema ficar fora do ar por aproximadamente 12 dias?

Pois se for confirmado o pagamento dos efetivos somente para o dia 10 de maio, é só fazer as contas de 29 de abril a 10 de maio, significará que o sistema ficou, ficará fora do ar por todo esse tempo.

Pode ser que estejam esperando a parcela do dia 10 de maio para realizar os pagamentos, será isso?

Se for, o que fizeram com os R$ 2.624.320,83 C (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos), disponíveis desde o dia 29 de abril?

São tantas indagações e a sociedade sem respostas e quando respondem não convencem, pelo ao menos a quem redigiu este texto não.

Segundo o Sindsep, a data encontra respaldo no §1º do art 459 da Lei Federal 7.855/1989, que diz: “Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente. ENTRETANTO, há um acordo entre o Prefeito Cezar de Preto e o SINDSEP de pagar os servidores efetivos dentro do mês trabalhado que está sendo descumprido.

Esse acordo é importante para dar segurança financeira aos servidores, mas desde o mês de agosto deste ano que as datas dos pagamentos dos servidores efetivos viraram incertezas.

Essa situação é muito preocupante, considerando que as verbas chegam ao cofre da prefeitura sem atraso.

“Uma gestão pública eficiente deve criar mecanismos, metodologias e sistemas de controle, com datas pré-definidas a serem cumpridas de pagamento de pessoal, credores, fornecedores, conclusão de obras, serviços e ações em geral ao perfeito funcionamento dos serviços públicos”.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Elismar Rodrigues

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que não tinha tido conhecimento da liminar.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou ” motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1

Os ouricurienses que pretendiam tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município enfrentaram enormes filas nesses últimos dias.

Como já era de se esperar, muita gente deixou para a última hora. O prazo para alistamento eleitoral e transferência terminou na quarta-feira, 4 de maio.

Muita gente teve até que dormir na calçada do Cartório Eleitoral de Ouricuri para garantir o atendimento. O local concentra atendimento a todos os eleitores da 82ª Zona Eleitoral, que também abrange os municípios de Santa Cruz e Santa Filomena.

Segundo publicou o Tribunal Superior Eleitoral, quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve levar documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Muitas pessoas deixarão de votar por que não procurou com antecedência a justiça eleitoral para regularizar sua situação com a justiça.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Colaboração: Bruno Morais

Metade dos recursos destinados ao programa Garantia Safra não foi utilizado em 2015. O problema foi apontado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB), em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Segundo o parlamentar, a não disponibilização da verba prejudicou milhares de agricultores ano passado e foi causada pela falta de adesão de diversas prefeituras ao programa federal.

O deputado, que preside a Comissão de Agricultura da Alepe, informou que das 160 mil cotas de R$ 850,00 disponibilizadas pelo Governo Federal, apenas 91 mil foram liberadas para o uso dos produtores. “Isso representa uma adesão de apenas 56% dos municípios pernambucanos, ao passo que o nosso estado vizinho, Paraíba, contou, no mesmo período, com uma adesão de 84% dos seus municípios”, comparou o socialista.

 A situação, de acordo com o deputado, se deve à dificuldade financeira das prefeituras de honrarem o pagamento do percentual de responsabilidade dos municípios. Para garantir o benefício, cada gestão municipal deve arcar com R$ 51,00 por cota, enquanto o Estado paga R$ 102,00 e a União R$ 340,00. “Aparentemente, é uma verba pequena, mas as prefeituras estão numa situação tão delicada que preferem não aderirem ao programa por falta de recursos. Nessa história quem acaba sendo afetado é o pequeno agricultor, que já sofre com a seca”, lamentou o deputado.

Para discutir uma solução para o impasse, o deputado afirmou que pretende solicitar a presença na Comissão de Agricultura de representantes dos governos Federal, do Estado, além das prefeituras e outras entidades. “O lançamento, nesta semana, de uma nova fase do Plano Safra é uma oportunidade de colocar em debate esta situação inaceitável. Os produtores da Agricultura Familiar são naturalmente os mais afetados pela seca e a crise no País. Não podemos, então, deixar que esse recurso fundamental para a segurança de milhares de famílias só esteja disponível para a metade de quem precisa”, concluiu Miguel Coelho.

Agricultura familiar – O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) direcionada a agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem à iniciativa nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor de um fundo específico, receberão o benefício diretamente do Governo Federal.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ascom

A polícia, por meio do Grupo de Apoio Tático (GATI) e o Núcleo de Inteligência do Sertão confirma que uma denúncia informou o local onde estava uma das motos roubadas, na casa de um agricultor de 22 anos, no Sítio Limoeiro, zona rural.

Ao chegar ao local, à polícia confirmou a informação, na residência encontrou duas motos, uma delas, levada durante o assalto.

O morador disse que a moto tinha sido deixada em sua casa por um outro morador do sítio de 18 anos, na madrugada de 27 de abril.

Ao chegar à casa do segundo suspeito, ele confessou a participação no delito, mas confirmou o endereço de três outros envolvidos, com estes a polícia encontrou mais duas motos, os homens não estavam em casa e não foram localizados.

Todas as motos encontradas e os dois agricultores foram levados para Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri e autuados em flagrante. O processo de investigação está em andamento.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Informações: VPAM (Foto Nilson Macedo)

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (5) uma ação proposta pela Rede que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello, relator da chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em sessão plenária.

O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.

O presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.

Devido às mesmas suspeitas, ele é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

Nos bastidores, ministros afirmam que a ação foi uma alternativa encontrada para a discutir a saída de Cunha do comando da Câmara, pedida pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2015.

A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfrenta resistências na corte, sendo que os argumentos jurídicos foram considerados frágeis para justificar uma intervenção grave, que seria tirar o presidente de uma Casa Legislativa. O receio, em parte do tribunal, era levar o pedido a julgamento e a peça ser rejeitada, o que poderia fortalecer Cunha na Câmara, onde é alvo de processo de cassação.

Segundo ministros, a tendência, no entanto, é que o STF aponte que Cunha não pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou ausência. Com isso, os ministros acreditam que diminuem a pressão sobre o tribunal pelo julgamento.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, já afirmou ser plausível a discussão sobre a legalidade de um político que é réu em processo criminal poder figurar na linha sucessória da Presidência. Relator da Lava Jato, Teori Zavascki também disse que esse tema seria levado para deliberação da corte.

Na ação, a Rede sublinha ainda que a vedação ao presidente da Câmara pode se estender brevemente ao próximo na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a denúncia e inquéritos criminais no STF. Ele, no entanto, não é réu ainda.

Da Redação do Blog do Edy Vieira