O governo deve encaminhar até a segunda quinzena de dezembro, ao Congresso Nacional, o texto final do projeto de reforma trabalhista. Em entrevista ao GLOBO, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que estuda a criação de um contrato de trabalho “por número de horas”, uma forma de permitir que empregadores possam contratar com jornada inferior à estipulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pagar direitos proporcionais a esse valor.

Dessa forma, os problemas de meia jornada ou jornada intermitente (somente aos fins de semana ou feita em casa, por telefone ou computador) ficariam resolvidos.

A intenção é respeitar sempre a jornada acertada pela respectiva categoria na negociação coletiva. A ideia é atender questões sazonais do mercado de trabalho, a jornada intermitente, por exemplo — disse Nogueira.

IMPOSTO SINDICAL DEVE SER MANTIDO

Hoje, o trabalhador com carteira assinada deve trabalhar oito horas diárias ou 44 horas semanais.

Para períodos menores, o empregador tem a opção de assinar um contrato temporário, com duração de três meses; por tempo determinado; ou por tempo parcial. Este último permite que o trabalhador atue por até 25 horas semanais, mas é considerado um contrato muito engessado pelas empresas e tem pouca adesão.

Junto às mudanças nas leis trabalhistas, Nogueira afirmou, ainda, que pretende enviar ao Congresso também um projeto com algumas alterações na legislação sindical, uma “minirreforma sindical”.

O governo deve criar um conselho de autorregulação sindical, com integrantes do governo e representantes dos trabalhadores, para discutir as mudanças.

A intenção é manter o imposto sindical obrigatório e regulamentar o princípio da unicidade sindical, que fixa um único sindicato por base territorial.

Ele afirmou que os sindicatos terão um novo papel na reforma trabalhista e mais força para negociar acordos. A ideia é que eles invistam mais na qualificação dos filiados e criem um departamento específico para homologação de rescisões contratuais.

Segundo o ministro, a reforma trabalhista terá três eixos: segurança jurídica, novas oportunidades de ocupação com renda e consolidação de direitos.

A proposta de reforma trabalhista sofre pressão de ambos os lados: os sindicatos querem barrar qualquer perda de direitos, à medida que os trabalhadores têm menos força para se impor na negociação; já as empresas pressionam por uma legislação menos engessada.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/O Globo

Policiais civis da Equipe Malhas da Lei lotados na 24ª DESEC e 200ª Circunscrição, delegacia municipal, comandados pela delegada Katianna Muniz, conseguiram lograr êxito na captura do pistoleiro que tentou matar uma vendedora em um estabelecimento comercial no Distrito de Lagoa do Barro.

A tentativa de homicídio aconteceu na última quarta-feira (31), quando um homem chegou a uma loja de material de construção em Lagoa do Barro e chamou uma vendedora pelo nome Elisandra.

Quando ela veio atender foi alvejada com vários disparos de arma de fogo no abdômen, sendo socorrida ao Hospital Santa Maria e de lá transferida para o Hospital Regional de Ouricuri, onde continua internada inspirando cuidados.

Após o crime o pistoleiro fugiu em uma moto Honda de cor preta, tomando destino ignorado; A polícia civil informou que na quinta-feira (1), investigadores se deslocaram até o Sítio abóbora, zona rural de Trindade, para capturar o atirador.

O pistoleiro recebeu voz de prisão e reagiu a abordagem policial, tentando fugir correndo a pé. Os policiais atiraram várias vezes para cima e como o indivíduo não parou, os policiais atiraram nas pernas dele e conseguiram capturá-lo e conduzi-lo ao Hospital Regional de Ouricuri, onde continua internado sob escolta da polícia militar, mas não corre risco de morte.

A arma usada na Tentativa de homicídio contra vítima, um revólver calibre 38 e a moto também foram apreendidos.

Identificado por Francisco da Silva, de 38 anos, sem ocupação fixa, residente no Sítio Abóbora em Trindade. Segundo a Polícia, o homem acabou confessando que receberia R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para matar a Lissandra Pereira Ferreira, de 22 anos, a mando de uma outra mulher. Ele disse aos policiais que foi contratado pelo tio da mandante e que também emprestou a moto para o atirador.

A delegada municipal, Dra. Katiana Muniz, informou que a mulher queria matar a vendedora de materiais de construção, por que a mesma estava tendo um caso com seu companheiro. O caso foi registrado na DPC local.  

Da Redação do Blog do Edy Vieira Informações: Fredson Paiva.

Vitória.  Assim foi definida a situação do candidato a vice-prefeito da Coligação Cabrobó é Povo de Novo, Pedro Caldas (PT), que tem Marcílio Cavalcanti como candidato a prefeito, em Cabrobó-PE. O juiz eleitoral da 77ª Zona deferiu o registro e Pedro tem sua candidatura definitivamente aceita pela justiça.

Era aguardade decisão judicial porque o PT de Cabrobó não havia enviado até 14 de abril a lista de novos filiados ao TRE. O candidato, então, ficou dependendo da súmula 20 do TSE, que aceita a filiação no ato do registro da candidatura mediante apresentação de provas.

E provas foi o que Pedro Caldas mais juntou. Atas, declarações do PT municipal e estadual e até postagens de facebook foram anexadas ao processo para demonstrar que o neopetista havia se filiado ao partido antes do dia 2 de abril.

Hoje (5), membros da direção municipal do Partido dos Trabalhadores foram ouvidos pelo juiz e, de forma unânime, confirmaram a filiação de Pedro. Em menos de duas horas saiu a sentença favorável, dirimindo qualquer dúvida. Pedro é, de fato, filiado ao PT.

“Foram dois meses de espera até o dia do registro, mas eu sempre tive a convicção de que a verdade prevaleceria. Sou filiado desde 01/04/2016 e jamais cogitei abandonar a disputa, mesmo com todas as especulações dos adversários”, revelou Pedro, bastante emocionado, ao lado da esposa Laís Simões e da filhinha Giovana.

Eufórico, o petista caiu nos braços do povo ao chegar no comitê da campanha, onde foi recebido com festa e choro. Em seguida, se juntou à comitiva de Marcílio para mais um arrastão, no bairro da Subestação. A julgar pelo número de fogos durante toda a tarde, a noite hoje promete ser de muita comemoração em Cabrobó.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Assessoria

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Por: Larissa de Souza Lins Maranhão

Duas jovens de 19 anos, que estavam desaparecidas desde o início da manhã desta segunda-feira (5), foram encontradas mortas.

Os corpos foram localizados pelo tio de uma das vítimas, no Distrito Industrial, Zona Oeste de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações iniciais da polícia, as duas jovens saíram para trabalhar, por volta das 6h30, mas não chegaram até a empresa. A Polícia Militar (PM) foi comunicada do desaparecimento por familiares por volta das 10h.

Os corpos foram achados em um matagal, no Distrito Industrial, perto de uma pista de motocross.

As jovens estavam nuas, com as mãos amarradas com as próprias roupas, e apresentavam perfurações no pescoço. A suspeita da polícia é que elas foram violentadas e mortas em seguida.

Segundo familiares, as duas garotas trabalhavam como jovens aprendizes em uma empresa na região e todos os dias passavam pelo local onde foram encontradas.

Buscas
Pela manhã, parentes e amigos das jovens usaram redes sociais e aplicativos de mensagens para divulgar fotos, pedindo a colaboração de quem tivesse alguma informação.

O empresário Josivan Feitosa Torres, que achou os corpos, disse que o irmão pediu a sua ajuda para procurar a sobrinha.

“Por volta de 8h30, ele me ligou, pedindo pelo amor de Deus, dizendo que a filha dele tinha sumido, não sabia o que tinha acontecido, porque não tinha chegado ao trabalho. Fui até a delegacia, onde se encontrava a irmã da outra menina, fazendo o Boletim de Ocorrência. Depois, me desloquei até o local, aqui no distrito, onde elas costumavam fazer o percurso, tentando encontrar algum vestígio, na esperança de achá-las vivas”, contou.

Josivan disse que começou a procurar pelo matagal, onde achou algumas marcas de pneu de carroça e de pegadas. “Procuramos por mais de 30 minutos, eu, mais alguns primos, pessoa da família. Infelizmente chegamos a encontrá-las mortas. De longe, logo reconheci minha sobrinha e minha ação foi ligar para a polícia, para a família e para os parentes, para avisar que tinha acontecido isso com elas”, afirmou.

Investigação
A Polícia Civil confirmou a informação de que a família de uma das vítimas prestou queixa sobre o desaparecimento na manhã desta segunda-feira. O delegado seccional de Petrolina, Marceone Ferreira e a delegada Sara Machado, do departamento de homicídios, estiveram no local, mas não quiseram gravar entrevista com a imprensa.

Da Redaçaõ do Blog do Edy Vieira/G1