Vigilância Sanitária apreende duas toneladas de ovos em Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária apreendeu duas toneladas de ovos nesta quinta-feira (27) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O produto estava sendo comercializado de forma irregular em dois estabelecimentos.

No bairro Parque Massangano foram apreendidas 300 caixas que estavam sendo vendidas sem registro e com acondicionamento irregular. No estabelecimento da Avenida Honorato Viana foram apreendidas seis caixas com 360 ovos cada uma. O material estava sendo vendido de forma fracionada.

De acordo com a Vigilância Sanitária, os locais já haviam sido orientados e notificados sobre as irregularidades. (G1)

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IPVA tem redução média de 3,18% em Pernambuco, diz governo

O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem uma redução média de 3,18% em 2019, em comparação ao ano de 2018. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20) pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).

Os contribuintes que desejam pagar em cota única, em fevereiro, têm um desconto de 7% no valor. Os proprietários que optam por parcelar em até três vezes pagam a primeira parcela em fevereiro, quitando o imposto nos meses subsequentes. As datas de vencimento variam de acordo com a placa de cada veículo. Confira na tabela a seguir:

Segundo o órgão, os valores são calculados conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe). Seguindo esse modelo, o imposto dos automóveis teve uma queda de 3,11%, enquanto o dos caminhões sofreu uma queda de 4,57%. Confira na tabela:

Os carnês de pagamento devem ser enviados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco a partir do dia 20 de janeiro de 2019. O site do órgão, no entanto, já disponibiliza as informações.

Como calcular

O contribuinte deve calcular o valor do imposto usando a fórmula: valor venal do veículo x 0,0a, onde “a” é a alíquota. Por exemplo, se o valor venal do carro for R$ 20.050 e a alíquota for 4%, o valor do tributo é o resultado do cálculo 20.050 x 0,04, que é igual a R$ 802.

Para veículo novo, o valor venal será o constante na nota fiscal ou no documento que represente a transmissão de propriedade. Já para veículo usado, o valor venal estará constante em tabela anualmente elaborada pela Secretaria da Fazenda com base nos preços médios de mercado. (Do G1 Pernambuco)

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Prefeitura de Ouricuri pretende honrar pagamento dos servidores até sexta (28)

Com repasses limitados do governo e em meio a uma crise que se arrasta por anos em todo o Brasil, a Prefeitura de Ouricuri, que já quitou o décimo terceiro de 679 funcionários e 393 pensionistas, planeja honrar o restante até a próxima sexta-feira, dia 28 de dezembro. São 299 auxiliares da educação e 407 da saúde que terão as contas em dia antes da virada do ano.

Para o prefeito Ricardo Ramos, “apesar da grave crise e da falta de caixa em todos os municípios, a Prefeitura de Ouricuri está se esforçando para que a realidade dos atrasos que os funcionários viveram em gestões anteriores não volte a acontecer. Estamos em dificuldade, mas com muito empenho vamos iniciar 2019 sem nada dever e realizando as obras que o nosso povo tanto precisa”, garante.

A gestão de Ricardo Ramos é conhecida por entregar uma obra por semana. Em 2018, abriu junto ao Governo do Estado a UPA Especialidades, bancou a estrutura para a instalação do Complexo da Polícia Científica, entregou o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs, oito escolas reformadas e está realizando o maior plano de pavimentação da história da cidade.

Da Assessoria de Comunicação

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VEREADORES APROVAM PROJETO QUE SOLICITA REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACSs E AGENTES DE ENDEMIAS DE BODOCÓ

Após ser apresentada e discutida no dia 11 de Dezembro,  foi aprovada essa semana  na Câmara Municipal de Bodocó, uma emenda voltada aos ACSs e agentes de endemias, de autoria do Vereador Adalto, o projeto solicita reajustes salariais das categorias tanto do poder Federal como do executivo Municipal.

Segundo o parlamentar o piso da categoria já está parado a quase 5 anos e precisa ser solicitado através de emenda para que a gestão possa em breve está regularizando e ao mesmo tempo valorizando os profissionais que são de grande importância para a saúde da população bodocoense.

Na sessão da ultima terça feira (18), vários  ACSs e agentes de endemias acompanharam atentamente a votação da emenda que foi aprovada por unanimidade. Também em onze de Dezembro  a secretaria de administração Heldna Alcântara, acompanhou a discussão do assunto, aonde fez esclarecimentos afirmando que o executivo tem todo respeito pela categoria, más que não tem como garantir o reajuste no exato momento em que o orçamento anual já foi fechado e não tem recebido esse montante do governo federal, más que espera o novo orçamento para a secretaria de saúde poder honrar o reajuste salarial solicitado.

Após aprovada na casa legislativa a emenda segue para o executivo que pode aprovar ou vetar, o Vereador Adalto autor do projeto e a categoria espera que o prefeito do município de Bodocó aprove e não vete a emenda que incentiva e favorece os ACSs e os agentes de endemias. vale ressaltar que a categoria e o Vereador autor da emenda solicitam o reajuste somente após que o recurso estiver disponível pelo Ministério da Saúde.

Essa foi uma sessão extraordinária da casa legislativa de Bodocó especialmente para votar essa emenda, os parlamentares bodocoense agora seguem em recesso parlamentar.

Por Francisco Monteiro

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Ouricuri: Novas categorias serão beneficiadas pelo PMAQ-AB a partir de 2019

Profissionais como motoristas, recepcionistas e auxiliares, que atuam na Secretaria de Saúde de Ouricuri, serão beneficiados a partir de janeiro de 2019 pelo bônus do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A definição aconteceu na segunda-feira, 10, na reuniu entre representantes da prefeitura e das equipes de Saúde da Família.

O coordenador de Controle Interno, Jocélio Amorim, a secretária de Saúde, Gardielle Andrade, e a coordenadora de Atenção Básica, Liliane Xavier, conversaram com dois representantes de cada categoria. A gestão municipal reconheceu as reivindicações e prometeu o pagamento retroativo do PMAQ ainda este ano.

“Graças ao trabalho de todos, somo o 13º município no Pernambuco mais bem avaliado pelo PMAQ. Por isso, continuaremos defendendo melhorias para a classe e incentivos que valorizem cada vez mais os profissionais de saúde de Ouricuri”, comentou o prefeito Ricardo Ramos.(ASCOM)

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Apenas uma de 32 empresas fiscalizadas no polo gesseiro do Araripe cumpriu acordo integralmente, diz MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou força-tarefa no polo gesseiro do Araripe, Sertão do Estado. O objetivo da missão foi verificar o cumprimento dos acordos administrativos e judiciais, firmados em 2016 e 2017, por empresas da localidade. Ao todo, foram inspecionadas 32 empresas – entre calcinadoras (31) e mineradoras (1) -, estando apenas uma daquelas totalmente regular. A ação fiscalizatória ocorreu na semana de 3 a 7 de dezembro, mas os números só foram divulgados hoje (11).

De acordo com o coordenador da missão e responsável também pela gestão do projeto institucional ao qual a atividade esteve vinculada, o procurador do Trabalho Rogério Sitônio, mesmo havendo somente um cumprimento do total, o balanço da ação fiscalizatória é positivo. “Essa foi nossa segunda ida no ano à região. Conseguimos com ela concluir a fiscalização das empresas do nosso projeto e participar de 12 audiências judiciais”, disse.

Avaliando o contexto de irregularidades das empresas, o procurador atualmente considera dois cenários. “Há anos, tínhamos todas as empresas em situação muito ruim, salvo raras exceções. Hoje temos um cenário de considerável evolução em grande parte do grupo fiscalizado, que ainda precisa de ajuste, mas já evoluiu. Porém ainda persiste, em um outro conjunto, a necessidade de melhorias imediatas para redução dos riscos à saúde e segurança dos trabalhadores“, complementou.

Irregularidades

Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições.

Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável; e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

Equipe de trabalho

Pelo MPT, a força-tarefa contou com a participação de dois procuradores do Trabalho (Rogério Sitônio e Marcelo Souto Maior), com quatros analistas periciais de Segurança e Saúde do Trabalho (Arthur da Silva Regueira, Fernando Castro Garcia, Leonardo Magalhães Franca e Marcos Lira) e com o apoio da Gerência de Segurança Institucional (Antonio Maia Gondim Junior, Cássio Divino de Souza Matos, Nelson Vieira de Lira Junior e Paulo Tarcisio da Mota S. Marques). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi parceira na ação.

Projeto Gesso

O grupo de trabalho para o acompanhamento das condições de meio ambiente laboral das empresas envolvidas no processamento e beneficiamento da gipsita, localizadas no polo gesseiro do Araripe, foi criado em novembro de 2016, tendo como base os primeiros resultados obtidos em força-tarefa em 2015.

A partir de então as ações passaram a compor o Projeto Gesso, dentro das ações prioritárias da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT. O foco das atividades tem sido os municípios pernambucanos de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em 2015 e 2016, o MPT inspecionou 161 empresas, beneficiando 2.288 trabalhadores, o que gerou o ajuizamento de 131 na Justiça do Trabalho. Dessas, 126 geraram acordos judiciais.

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Bodocó: principal desvio que dá acesso à PE-545 será interditado nesta terça-feira devido ao volume de chuvas

O alto volume de chuva nos últimos quatro dias em Bodocó (Sertão do Araripe) fez com que o desvio às margens da Ponte Sobre o Rio Pequi, principal acesso da PE-545, fosse comprometido.

Com o objetivo de avaliar a situação e definir ações a serem tomadas, representantes de órgãos e esferas competentes se reuniram na tarde desta segunda-feira (10) na sede da Promotoria de Justiça de Bodocó. O promotor de Justiça, Dr. Bruno de Lima, os representantes do governo municipal José Humberto Menezes (secretário de Infraestrutura), Jussielmo Saraiva (procurador do município), Joaquim Maniçoba (coordenador da Defesa Civil), Washington Lócio (engenheiro) e o engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagem – DER – Givaldo Sampaio.

Em comum acordo foi definido que o desvio sobre a ponte será interditado a partir das 7h da manhã desta terça-feira (11).

A medida foi adotada como forma de prevenção para evitar possíveis acidentes no local devido aos correntes riscos, uma vez que foram registrados sinais de bastante insegurança aos motoristas e pedestres que trafegaram pelo local.

Entre as medidas estabelecidas, o DER ficará encarregado de providenciar o tráfego de veículos e pessoas pela PE-560, dando sua manutenção até o restabelecimento do tráfego. A Prefeitura disponibilizará máquina escavadeira para auxiliar os trabalhos. A Secretaria Estadual de Transporte deverá esclarecer sobre o andamento da obra da ponte; o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram oficiados a fim de prestarem assistência necessária para prevenir acidentes.

O acesso à cidade se dará pela via alternativa da PE 560, zona rural – (Sítio Estaca) até que a situação seja normalizada.

A via que é de responsabilidade do Governo do Estado está interditada desde o último 13 de abril, quando o município foi atingido por uma enxurrada. De acordo com informações contidas na placa da obra, a construção da nova ponte iniciou no dia 17 de setembro.

O prefeito Túlio Alves pontua através da assessoria de comunicação, que: “essa é uma via fundamental para a região, não apenas para Bodocó. O Governo do Estado deve dar a atenção devida, pois já se passaram quase oito meses da enxurrada. Houve sinal de obra na ponte, mas de alguns dias pra cá ela não dá sinais de que está em pleno andamento. Precisamos garantir segurança as pessoas e celeridade a este processo”, enfatiza o gestor.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Bodocó

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IML deverá ser inaugurado ainda em dezembro, afirma Prefeito Ricardo Ramos

Após visitar as obras de construção do Instituto Médico Legal – IML de Ouricuri nesta segunda-feira (3), o Prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos anunciou que deverá inaugurar o novo instituto ainda neste mês de dezembro. A visita de monitoramento foi acompanhada pelo Coronel Álvaro Miranda da Polícia Científica de Pernambuco.

A unidade irá beneficiar não apenas Ouricuri, como também toda a população do Sertão do Araripe, viabilizando a resolução de crimes por meio da Polícia Científicas e encurtando o tempo de espera, amenizando o sofrimento de quem perde um ente querido e que, quase sempre, precisava deslocar-se ao IML de Petrolina. “É muito importante ver que a força do nosso trabalho vem tornado os sonhos do povo realidade. O Sertão do Araripe agora contará com mais esta importante conquista. Aos poucos, nossa cidade vem se tornando um lugar melhor de se viver!”, contou Ricardo Ramos, Prefeito.

A obra atende à reivindicação da população e está sendo construída no Bairro Renascença, popular Batalhão, no antigo prédio da Casa de Saúde e Maternidade João XXIII. (Da Assessoria de Comunicação)