Houldine Nascimento, da equipe do Blog do Magno Martins

Em Pernambuco, há 42 comarcas de entrância inicial passíveis de agregação. Com isso, existe forte possibilidade de serem incorporadas por outras maiores. A medida pode trazer prejuízos à prestação jurisdicional.

Um levantamento feito no final de maio pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ao qual o blog teve acesso, mostra que há vacância em 25 dessas comarcas e suas ações estão sob a responsabilidade de magistrados substitutos ou de cidades próximas.

Em ordem alfabética, são elas: Altinho, Amaraji, Belém de Maria, Belém do São Francisco, Brejão, Cachoeirinha; Chã Grande, Ferreiros, Gameleira, Iati, Inajá, Itaíba; Itapetim, Joaquim Nabuco, Orobó, Parnamirim, Passira, Pedra; Poção, Quipapá, São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte, Tracunhaém, Tuparetama e Vicência.

Vinte e duas comarcas interioranas fora desse estudo já foram desinstaladas. Treze no Agreste: Angelim, Calçado, Cumaru, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Palmeirina, Riacho das Almas, Sairé, São Vicente Férrer e Vertentes; cinco no Sertão: Betânia, Moreilândia, Tacaratu, Terra Nova e Verdejante; e quatro na Zona da Mata: Buenos Aires, Cortês, Primavera e Rio Formoso.

Uma fonte do TJPE informou ao blog que uma reunião do pleno está agendada para esta segunda-feira (20) e um dos temas é o enxugamento de comarcas. De acordo com ela, a situação tem trazido apreensão a funcionários do Poder Judiciário no interior de Pernambuco.

A Prefeitura de Ouricuri, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, está realizando serviços de reforma e ampliação da Escola Rural Ouricuri(ERO), que fica localizada no Sítio Lagoa do Urubu, zona rural do município, objetivando oferecer mais conforto e melhor qualidade na formação dos alunos e atletas em um ambiente mais seguro.

O cronograma de serviços incluí a troca do telhado e do piso, a construção de 6 novas salas, banheiros, pintura e reparos hidrossanitários, também a construção de uma quadra poliesportiva coberta, caixa de areia para treinos de saltos em distância e altura, dentre outros.

Após a conclusão dos trabalhos, a quadra poliesportiva coberta vai ser um o novo espaço que trará uma nova opção de lazer e desenvolvimento do potencial esportivo para os estudantes e toda a comunidade. Futsal, vôlei, basquete e entre outras modalidades poderão ser realizadas no local. 

Ana Paula, diretora da escola, enfatiza que uma das maiores conquistas é a construção das seis salas de aulas, e da quadra poliesportiva para nossos alunos/atletas. “Fazia muito tempo que a escola não passava por uma reforma tão grande e importante como essa. A comunidade está  bem agradecida ao prefeito Ricardo Ramos pela obra que está bem adiantada”, ressalta.

O secretário de Agricultura de Ouricuri, Ideval Alves, falou ao blog que o Garantia Safra 2018/2019 é realidade em ouricuri. Depois de vários recursos para o Ministério de Desenvolvimento Agrário, conseguimos a liberação do Garantia Safra para as famílias agricultoras ouricurienses. Neste momento difícil de Pandemia, o auxílio será primordial para garantir comida na mesa de quem teve perdas consideráveis na produção.

O valor integral será pago em parcela única de R$ 850,00 para cada beneficiário. Parabéns à Secretaria de Agricultura por mais esta importante conquista e às famílias agricultoras por acreditar em dias melhores.

Agradecemos a todos os agricultores ouricurienses que a partir dessa sexta feira, dia 17/07/20 estarão recebendo sua parcela. Total 7.245 agricultores que estão em situação regular perante os critérios do programa GS. Serão quase 6.000 milhões de Reais em circulação neste mês, dentro do comércio de Ouricuri, parabéns a todos os parceiros envolvidos nesse grande processo e conquista. Parabéns prefeito Ricardo Ramos e obrigado por acreditar na força de nosso trabalho, destacou o Secretário.

Por Chico César

Em reunião realizada junto ao SINDSEP, o prefeito Ricardo Ramos reafirmou o anseio de que seja realizado o rateio do recurso do FUNDEF 60% para os professores, lamentando o fato da AGU, representando a UNIÃO, ter protocolado recurso da decisão do Juízo da 27ª Vara Federal de Ouricuri.

O mesmo ainda afirma manter o foco encaminhando o plano de aplicação dos recursos do FUNDEF em tempo hábil, cumprindo o prazo plausível, pois acredita e defende a definição positiva em favor dos professores, e apoia ações que venham fortalecer a luta dos profissionais do magistério municipal da educação.

Diante da liberação dos recursos referente aos 60% do FUNDEF, o prefeito garante salvaguardar os mesmos até a decisão final do STF.

Estaremos monitorando e de mãos dadas, juntos com os professores na luta por seus direitos.

Após mais uma reunião do Comitê de Prevenção e Combate à Covid-19, ocorrida na tarde desta segunda-feira (29), o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim decretou a extensão do fechamento do comércio e do toque de recolher em Juazeiro até o dia 12 de julho. A medida tem como principal objetivo diminuir a taxa de transmissão do novo coronavírus aumentando o índice de isolamento social.

“Nas reuniões do Comitê de Saúde, que acontecem de maneira frequente, recebo dos especialistas as avaliações sobre a evolução da pandemia no município. A partir de dados científicos são definidas as estratégias para o enfrentamento com as diversas ações que temos implementado. E as medidas de restrição para aumentar o isolamento social e frear a propagação do vírus também fazem parte dessas estratégias. Sabemos as dificuldades que todos estão passando, mas juntos venceremos essa luta”, atestou o prefeito Paulo Bomfim.

O fechamento do comércio, determinado pelo Decreto n° 449 de 20 de junho de 2020, fica prorrogado até o dia 12 de julho, exceto os estabelecimentos já definidos. O toque de recolher, que restringe locomoção de pedestres e veículos entre 18h e 05h, também fica prorrogado até a mesma data de 12 de julho, excetuando os trabalhadores de atividades essenciais como profissionais de saúde.

O Comitê conta com a participação da secretária da Saúde Fabíola Ribeiro e do infectologista da Sesau Washington Luís, além de representantes do Legislativo e da sociedade civil organizada. “É nítido que a intensidade de testes realizados nas últimas semanas fez com que elevasse exponencialmente os casos de pessoas infectadas em nossa cidade. Isso nos dá uma visão mais próxima da real situação e então podemos definir e desenvolver as estratégias para que o processo de achatamento da curva ocorra o quanto antes. Importante frisar que para isso também se faz necessário que toda a sociedade contribua”, externou a secretária. (Ascom PMJ)