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Clínicas médicas, odontológicas e óticas reabrem com restrições nesta quarta em PE

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O Governo do Estado autorizou a partir desta quarta-feira, dia 10, a retomada do funcionamento dos consultórios médicos.

Entretanto,  terão que ser observados protocolos para evitar a disseminação do novo coronavirus.

Estão incluídas as clínicas odontológicas, com protocolos de segurança sanitária, como uso de máscaras  e intervalos entre os atendimentos para evitar a disseminação do novo coronavirus.

Às óticas também poderão reabrir nesta data seguindo as mesmas regras.

Segundo a Secretária Executiva de Atenção à Saúde em Pernambuco, Cristina Mota, as medidas devem ser seguidas rigorosamente para proteger profissionais e pacientes. Dentre as medidas,  a higienização rigorosa dos espaços. “Todas as ações desse setor serão monitoradas”.

Também foi determinada a retirada de 50% das cadeiras das salas de espera e o fornecimento de máscaras,  caso o paciente não possua. O protocolo completo está no endereço https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br .

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Prefeito de Salgueiro é absolvido em processo de desvio de água de projeto de transposição do Rio São Francisco

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O prefeito de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Clebel Cordeiro, foi absolvido nesta terça-feira (9) do processo de desvio de água de projeto de transposição do Rio São Francisco, no qual era investigado.

De acordo com a assessoria jurídica de Clebel, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, atendeu recurso da defesa do prefeito e considerou excessivas as medidas cautelares impostas. Com isso, o processo foi sentenciado com o devido trânsito em julgado que definiu a prisão como ilegal e ordenou a devolução integral da fiança .

Confira a nota completa da Assessoria Jurídica de Clebel Cordeiro

O TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), atendendo recurso interposto pela defesa do Sr. Clebel de Souza Cordeiro, considerou excessivas as medidas cautelares impostas por o Juízo da 20ª Vara da Justiça Federal em Salgueiro, e determinou a devolução da fiança que foi fixada em 100 salários mínimos, bem como determinou que o recorrente não estaria obrigado a comparecer mensalmente a justiça para justificar as atividades, e informar deslocamentos.

Saliente-se ainda que até o presente momento não existe nenhuma ação penal contra o Sr. Clebel Cordeiro e que prevalece o princípio da presunção de inocência. (G1)

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Liminar: Justiça garante pagamento de professores de Ipubi com precatório do Fundef

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O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que garante que as verbas decorrentes de complementação federal do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – ao município de Ipubi, Sertão do Araripe, tenham aplicação exclusiva na área da educação básica, sob pena de multa. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

A liminar atende pedido feito em ação civil pública, ajuizada pelo MPF, que buscava evitar que as verbas oriundas do Fundeb decorrentes de precatório originado da complementação federal dos recursos tivessem destinação diversa da prevista por lei. A decisão declarou a inconstitucionalidade incidental de itens de três acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) – acórdãos 1.962 de 2017; 1518 e 2866, ambos de 2108 – que impediam a destinação do mínimo de 60% para os profissionais da educação, como estabelece a lei e a Constituição Federal.

Os recursos relativos ao precatório são decorrentes de decisão judicial de 2015 (processo 1999.61.00.050616-0), que obrigou a União a complementar os municípios com a diferença do que foi pago a menos entre 1998 e 2006, no âmbito do antigo Fundef. O pagamento do valor inferior ao devido ocorreu em razão de um erro de cálculo à época.

Na decisão liminar, a Justiça também determinou, que ao menos 60% de todos os recursos oriundos do precatório devem ser destinados ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica que, nos exercícios financeiros e meses correspondentes ao precatório, exerciam efetivamente a atividade. A vinculação das verbas já tinha sido, inclusive, objeto de outra ação judicial (nº 0000178-84.2014.4.05.8308), movida contra a Fazenda Pública, em que o Município de Ipubi firmou acordo com a União para garantir a correta destinação dos recursos referentes a essa ação. A Justiça ainda determinou que o Município de Ipubi elabore, em até 60 dias, um plano de aplicação dos recursos, conforme recomendação do TCU, com a participação do sindicato dos professores. O processo tem o nº 0800212-13.2020.4.05.8309, na 27ª Vara Federal no Estado.

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MPPE recomenda proibição de algumas tradições juninas devido pandemia

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A medida é válida enquanto perdurar a situação de calamidade pública.

Foto: reprodução

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou a Recomendação número 29/2020, que se refere a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, em decorrência da pandemia da covid-19.

A recomendação do MP, relativa à proibição de práticas tradicionais da festa de São João, visa evitar a potencialização de problemas que dificultam o combate ao novo coronavírus, como: aglomerações; produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar o quadro dos pacientes que estão contaminados; e acidentes como queimaduras que podem agravar a superlotação da rede hospitalar.

Dessa forma, fica recomendado aos prefeitos dos municípios de Pernambuco, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública.

O procurador-geral de Justiça do estado, Francisco Dirceu, revelou está ciente de que a medida determinada pelo Ministério Público Estadual, provavelmente, não será bem recepcionada pela população. Entretanto, Dirceu ratifica a necessidade da consciência de que em tempos de defesa da vida e saúde dos pernambucanos, a atitude se torna necessária. (Por: Roberto Gonçalves)

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Vereador João Soares (GIBA) acompanha serviço de recuperação das estradas vicinais em Ouricuri

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Com uma pausa no período chuvoso, a prefeitura municipal de Ouricuri retomou o serviço de recuperação das estradas vicinais melhorando a trafegabilidade das pessoas do interior a sede do município. O vereador João Soares Filho (GIBA) esteve acompanhando o serviço.

Estive acompanhando de perto este serviço de recuperação das estradas e vi que não é só passar a máquina, o prefeito tem feito de fato uma recuperação nas estradas. Lugares que estavam verdadeiras crateras hoje nem parece que estava aquele estrago todo deixado pelas chuvas.

O material que está sendo usado é de qualidade e logo, logo teremos nossas estradas recuperadas a exemplo da que liga Santa Rita a Ipubi, a estrada do Tamboril e tantas outras que estão sendo recuperadas.

Eu como vereador eleito pelo povo faço as cobranças, mas também venho fiscalizar de perto o trabalho que está sendo feito, comentou o vereador Giba. (Por: Edy Vieira/Fto: ASCOM)

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Vans retornam o transporte de passageiros a partir desta segunda (08), a ATRANSCAP comunica que o retorno será gradual

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Com a reabertura do comércio o transporte alternativo também terá seu retorno a partir desta segunda-feira (08).

 A ATRANSCAP (Associação de Transporte Alternativo de Santa Cruz) comunicou que o serviço de transporte de passageiros de Santa Cruz a Ouricuri de forma gradual retornará observando as recomendações das autoridades como o uso obrigatório da máscara.

A associação não informou quantos veículos e os respectivos horários que estes estão trafegando. (Por: Edy Vieira)

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Prefeitura inaugura moderna Unidade Básica de Saúde na zona rural de Ouricuri

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A Prefeitura de Ouricuri inaugurou, nesta sexta-feira (05), a moderna Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Comunidade do Sítio Limoeiro. O novo espaço conta com recepção, farmácia, sala de vacina, consultório médico, sala de acolhimento, sala de curativos, banheiros para servidores e pacientes dentre outros. A solenidade contou com as presenças do prefeito Ricardo Ramos, Secretária de Saúde Gardielle Andrade, Secretária de Assistência Social/Primeira dama Karol Barros, Vereador Airan Severo e Rege representando toda comunidade.

A unidade vem somar à série de investimentos na atenção básica de saúde, realizados pela equipe do prefeito Ricardo Ramos em Ouricuri, desde o início de sua gestão. O equipamento está dentro dos padrões de qualidade e acessibilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e representa mais um avanço dentro da política de descentralização dos serviços de saúde no município.

“ O prefeito em seu discurso acrescentou que, hoje é um dia muito alegre para a gestão e comunidade aqui do Limoeiro. A nova unidade de saúde não deixa a desejar em nada comparada as UBSs dos grandes centros, e será montado um calendário de atendimento com uma equipe técnica qualificada para realizar atendimentos médicos e de enfermagem. Deixo aqui minha gratidão a todos os envolvidos em especial a nossa Secretária de saúde, Gardielle, que não mede esforços, e luta com toda coerência para o desenvolvimento da saúde no nosso município, mesmo com toda essa crise que estamos enfrentando no mundo por causa da pandemia do coronavírus(Covid-19)”, destacou Ricardo Ramos.

Saúde e educação são nossas prioridades, são os pilares de onde podemos construir uma sociedade mais justa e uma cidade melhor. Uma Unidade Básica de Saúde como essa vem somente selar o compromisso do prefeito Ricardo Ramos com os moradores dessa localidade e região, acrescentou a secretária de saúde, Gardielle Andrade.

O autor da indicação, Vereador Airan Severo, destacou a importância da unidade de saúde na zona rural e do momento que o município está vivendo, disse que a indicação era de sua autoria e ficava feliz com gestão do Prefeito Ricardo Ramos, por ter o compromisso de fazer a obra e está inaugurando mesmo com tantas dificuldades financeiras e de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus. (ASCOM)

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Santa Maria da Boa Vista comemora 148 anos de emancipação política com programação virtual

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O fim de semana e principalmente o domingo (7), foi de festejos simbólicos em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A cidade pernambucana comemorou seus 148 anos de emancipação política sob o lema “Acelerando para o futuro”, com várias ações comandadas pelo prefeito Humberto Mendes, todas de maneira virtual. Este ano, a programação teve de ser diferente, em função da pandemia do coronavírus que tem provocado mudanças de comportamento e atitudes no mundo.

A largada começou logo nas primeiras horas da manhã, através de uma live às 7h em frente à Câmara de Vereadores de onde o prefeito Humberto Mendes, o vice Valter Firmino e o presidente do legislativo Joaquim Júnior fizeram o hasteamento da bandeira. O prefeito juntamente com sua equipe que correspondeu as normas da OMS com o uso de máscaras avaliou como positiva a maneira de comemorar a passagem do aniversário, considerando a importância ainda de se manter o distanciamento e evitar casos da doença se prolifere.

“Na ocasião, ao longo do dia podemos mostrar à população a maior parte das ações que realizamos ao longo desses três anos e meio e outras planejadas que saíram do papel e estão prestes a serem executadas. Não paramos nem mesmo nessa pandemia, porque nosso compromisso é com o povo e com seu bem estar. Estamos trabalhando a todo vapor, principalmente no enfrentamento ao covid-19, mediante o trabalho contínuo da secretaria de Saúde”, argumentou Humberto, salientando que sua gestão não tem descuidado das obras que são importantes para as comunidade urbana e rural do município.

Durante todo o dia, houve diversas comemorações em alusão ao aniversário de emancipação. Às 9h da manhã, houve missa solene em ação de graça, realizada na Igreja Matriz. Às 11h30, Humberto Mendes inaugurou as instalações do novo prédio da Prefeitura e realizou a entrega da premiação do Concurso Literário.

Na sequencia, um dos pontos altos das atividades foi uma live através da qual o prefeito lançou o programa ‘Acelera Santa Maria”, apontado como o maior programa de investimentos da história do município, cujas ações vão garantir, dentre as iniciativas previstas, as reformas, requalificações de espaços públicos, drenagem, pavimentação de vias urbanas e rurais, entre outras melhorias na infraestrutura das comunidades.

Já no período da tarde, a agenda cultural teve uma nova live sob o comando do poeta Clênio Sandes – um ícone da cultura popular do Vale do São Francisco. Dando continuidade ao calendário festivo, Humberto realizou visitas técnicas em algumas obras que estão em fase de conclusão na sede do município.

ASCOM PMSMBV