O Juiz Carlos Eduardo das Neves Matias, Juiz da 082ª Zona Eleitoral em Ouricuri negou o pedido de registro de candidatura a prefeito a Lenarte Coelho (BOTINHA) nesta terça-feira (13) como também impugnou a chapa majoritária.

Na sentença o juiz se embasa no grau de parentes e das alegações apresentadas de que Botinha é opositor político do seu cunhado Ricardo Ramos atual prefeito e candidato a reeleição o juiz diz que é irrelevante a questão da suposta inimizade entre os candidatos.

Ainda na sentença o magistrado acrescenta que: Ainda que se sustente a aplicabilidade da tese da leitura conjugada dos parágrafos 5º e 7º do art. 14 da CR88, a fim de permitir ao candidato parente do chefe do executivo tudo o que se permite ao titular do mandato (elegibilidade do cunhado sem necessidade de desincompatibilização do mandatário), com esteio no princípio isonômico, a verdade é que outros princípios norteiam a aplicação de tal norma constitucional, sendo o mais caro deles o princípio republicano.

Com efeito, permitir que parentes disputem eleições numa mesma circunscrição,

inclusive de forma antagônica, é muitas vezes a garantia de que o poder jamais sairá das mãos de uma mesma família, sendo, por isso mesmo, irrelevante a questão da suposta inimizade entre os candidatos.

Assim, pois, o art. 14, § 7º, da Constituição do Brasil deve ser interpretado de

maneira a dar eficácia e efetividade aos postulados republicanos e democráticos da Constituição,  evitando-se a perpetuidade ou alongada presença de familiares no poder. [RE 543.117 AgR, rel.min. Eros Grau, j. 24-6-2008, 2ª T, DJE de 22-8-2008.].

Ademais, apenas hipoteticamente, é conveniente uma inimizade apenas apresentada ao eleitorado, pois além de formar uma base de eleitores e simpatizantes crentes que o parentesco não faz o impugnado perpetuar o poder intra familiar, já prepararia o eleitorado para o candidato a ser indicado logo após o indeferimento do Registro de sua Candidatura.

Por isso, a hipótese legal e constitucional são tão sábias, pois prevê a hipótese de

que em quatro paredes os parentes se confraternizam e vivem em harmonia ao tempo em que para os eleitorado são inimigos ostensivos, o que faço consignar apenas na forma de hipótese, pois idependentemente de se tratar de ou não de dissimulação eleitoral tão só para o eleitorado, as normas alhures apontadas obstam a candidatura do impugnado.

ISSO POSTO, nos termos do art. 14, § 7º, da Constituição Federal c/c art. 1º, § 3º,

da Lei Complementar 64/90, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na AÇÃO DE

IMPUGNAÇÃO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA com o indeferir o registro de candidatura de LENARTE ALENCAR COELHO e, por via de consequência, INDEFIRO a chapa majoritária respectiva.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

OURICURI, 13 de outubro de 2020.

CARLOS EDUARDO DAS NEVES MATHIAS

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Juiz da 082ª Zona Eleitoral.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Fonte: Justiça Eleitoral

Júlio Macêdo, 37 anos, solteiro, família de classe média baixa, trabalhou de pedreiro até os 30 anos, e percebeu a dificuldade de se arranjar emprego, renda, ter acesso saúde, educação, e não vendo outra alternativa resolveu voltar a estudar, foi quando entendeu que as dificuldade que ele passava era a mesma que quase toda a cidade passava, e que ele podia até conseguir uma vida melhor, mas que alguns de seus amigos, parentes e vizinhos iriam continuar a penar e passar privações, também percebeu que era cruel poder comer bem, ter uma casa confortável roupas, e ver seus vizinhos, amigos e parentes passar dificuldades financeiras, então buscou entender o porquê que sua cidade, seu povo, passava por tudo isto, e se era possível que todos tivessem uma vida melhor, foi quando descobriu que a razão de o município não se Desenvolver era que a maior parte de suas lideranças políticas, econômicas e religiosas não buscava transformações que beneficiasse o povo, mas buscavam apenas o benefício próprio e interesses mesquinhos, e essa mesma liderança aliciava o povo a uma forma de governo anacrônico, irracional que impede qualquer iniciativa de desenvolvimento, deparando com toda está realidade, se dispôs a mudar este quadro, e decidiu entrar na política, começou participando de eleições de grêmio estudantil no Instituto Federal, e pela primeira vez entre em uma disputa para um cargo eletivo de Prefeito na cidade de Ouricuri, consciente dos desafios que se propõe enfrentar e convicto que pode supera-los, pois ver Ouricuri como uma cidade rica, porém mal administrada, e está seguro de que o problema não está no povo, visto que o povo é esforçado e ordeiro, e é vítima de líderes incompetentes e mal intencionado.

Júlio Macêdo início a política procurando um partido que não estivesse conivente e viciado com o sistema política dominante, e percebeu que o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) tinha características de um bom partido, para poder botar em prática o que ele acreditava ser o melhor para Ouricuri, iniciou com a fundação do diretório municipal, onde reuniu pessoas que comungava desta mesma ideia, e contactou a Katiany de Andrade Nunes (Katiany Andrade), 27 anos, Solteira, doméstica de família de baixa renda, que prontamente se propôs a montar o partido e foi uma protagonista que sem a qual a candidatura hoje não seria possível. posteriormente se propôs a ser candidato a prefeito de Ouricuri ao lado de katiany Andrade como vice, e o partido de pronto aprovou as candidaturas.

Preparamos alguns candidatos a vereadores, mas por trâmites burocrático não conseguiram registrar suas candidaturas. Atualmente o PSTU tem parceria de colaboração com o PSOL, embora não tenha feito coligação formal.

O PSTU está decidido a disputar as eleições e em o pior dos resultados o povo terá ouvido as propostas do partido e saberá que existe outra política e que é possível, o partido se propõem a fazer diferente e a fazer melhor….

O candidato a prefeito de Orocó, Ismael Lira (SD) comandou neste domingo a maior carreata da história de Orocó, ao lado do seu candidato a vice prefeito Ulisses Bione (PSB). A concentração aconteceu na agrovila 07 do projeto Brígida, e desfilou por varias duas da cidade.

O que era para ser apenas a inauguração do comitê central, se transformou em um evento gigantesco, com centenas de carros e motos e milhares de pessoas. Ismael Lira levou uma verdadeira multidão as ruas de Orocó.

“ Hoje Orocó deu um recado muito claro, que não aceita mais o retrocesso e que já escolheu seu próximo prefeito. Hoje mostramos a força do nosso grupo e sem duvidas vamos rumo à uma grande vitória.” Disse Ismael Lira

“Um legado construído com serviço prestado e cuidando do povo, um amigo que partiu e que deixou sua história e um legado de amizade”, disse Maurílio.

O ex-vereador de Granito-PE, Antonio Sales faleceu neste domingo (11), vítima de parada cardíaca.

Antônio Sales, vereador de 4 mandatos, ocupou a cadeira por 20 anos na Câmara Municipal de Granito, quando saiu da política deixou seu legado e herdado pelo filho Netinho (João Gutemberg) que ocupou com muita responsabilidade, respeito e a mesma firmeza do seu pai a cadeira por ele ocupada, Netinho também foi vice prefeito.

“Eu, Maurílio Sampaio e minha família, os filhos de Senhor Givaldo Sampaio perdemos um grande amigo, um irmão em verdade como somos da família, nossos sentimentos a nossa amiga Rosali (vereadora) que hoje está na luta para manter o legado de seu irmão, a Paula, Maria, minha amiga Veronica, Alacoque, Paulo, Neuricelia, Lena sua esposa, Corrinha sua cunhada, Alana sua filha, Hiago, Hiarlin, Ítalo, Nicioke e seus sobrinhos e netos”.

                           Maurilio Sampaio

Gerente Geral de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco

Encerrando a rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Santa Maria da Boa Vista, a rádio Boa Vista FM recebeu nesta quarta-feira (07), o candidato à reeleição, Humberto Mendes (PSB).

Mendes destacou que pretende renovar seu mandato para continuar obras que, segundo o mesmo, são estruturadoras nesse primeiro mandato, ao citar adutoras de irrigação, geração de emprego e renda e investimentos na saúde.

Questionado sobre possibilidade de haver sistema de tarifas para os agricultores, para custear a energia da adutora do Garças, Humberto respondeu que no primeiro momento se compromete a pagar o consumo.

“nós colocamos para funcionar com instrumentos modernos, bombas modernas de última geração que vai consumir uma energia menor, custo mais barato, eu fiz esse compromisso com o agricultor, de que pelo menos no primeiro ano a prefeitura vai arcar com o custo de energia. Porque eles vão começar agora, eles estão desmatando terras, reformando bombas, para poder reconstruir suas vidas”, pontuou o gestor destacando ainda que se o custo da energia tiver um valor de 100 mil reais, o município vai arcar por esse período, por ser mais viável pagar esse valor de energia elétrica do que de contratos na prefeitura, tendo em vista a geração de empregos que irá proporcionar.

Humberto prometeu ainda que caso seja reeleito irá manter o transporte universitário de forma gratuita para os alunos e que pretende instalar na cidade um polo universitário, para implantação de instituições de ensino como a UPE e UNINASSAU, “inclusive já estamos em conversas com a UPE, paramos por conta da pandemia, estamos em entendimento com a UNINASSAU, que já se colocou à disposição para instalar no próximo ano um polo aqui, estamos em conversas para trazer os cursos superiores, e só essa tem 30 cursos”.

Com informações: Anderson Guimarães/Nossa Voz