Recentemente a CGU – Controladoria Geral da União recomendou a vários municípios pernambucanos a devolução de valores do Programa de Transporte Escolar – PNATE que não foram usados por alguns gestores indevidamente.

Em Lagoa Grande no Sertão Pernambucano – PE, os repasses foram bloqueados desde dezembro 2014 e já chega ao sétimo mês do ano sem receber nenhum repasse devido de responsabilidade do governo federal, via FNDE, para o transporte escolar e, mesmo assim a empresa que presta o serviço tem recebidos os pagamentos mesmo com atraso.

A alegação oficial do FNDE é a de que, devido as contas de 2009 da gestora municipal ex prefeita Rose Garziera, terem sido reprovadas os recursos foram bloqueados. O jurídico da prefeitura de Lagoa Grande já entrou com um recurso liminar judicial solicitando o desbloqueio imediato dos recursos por se tratar de serviço prioritário no município.  Lagoa Grande hoje transporta diariamente, além dos alunos dos 2.500 da rede municipal, alunos da rede estadual e universitários que fazem faculdade em outras cidades da região.

O custo mensal da prefeitura via secretaria de educação com este serviço é de aproximadamente 220 mil reais. Em todo este período de 06 meses o governo estadual  repassou apenas 45 mil. Somados os 06 meses o montante que a prefeitura precisa receber é de 1.320.000 (um milhão trezentos e vinte mil reais).

Além de ter eliminado totalmente o pau-de-arara em todo o município a prefeitura mantém com seus recursos próprios todos os custos do transporte dos alunos da rede municipal com uma frota de 08 ônibus próprios além 35 ônibus terceirizados com 62 rotas para este fim específico com conforto, segurança e pontualidade. Isto é um compromisso da gestão do prefeito Dhoni Amorim com a população desde o início de sua gestão.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Lagoa Grande Notícia

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi esteve recentemente em Petrolina, onde cumpriu agenda.

No encontro estavam presentes agricultores , prefeitos e vereadores de municípios do Sertão e do Norte da Bahia. Em Petrolina, o Ministro anunciou um investimento para a região, onde na oportunidade o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista-PE , O vereador Álvaro Roberto do PT, protocolou documentos reivindicado ações para o nosso município de Santa Maria da Boa Vista.

No documento é solicita horas/máquinas para a construção de açudes e barragens e outras obras importantes para o município.

Temos que aproveitar essas oportunidades em que os ministros estão na região para apresentar nossas reivindicações, essas obras são de grande importância para o nosso povo destacou Alvaro Roberto.

Confira as indicações Clique aqui

Da Redação do Blog do edy Vieira

O Salgueiro oficializou nesta quinta-feira (2) o pedido de saída da Série C do Campeonato Brasileiro. Alegando que não tem condições de arcar com as despesas do clube, o presidente do Carcará, Clebel Cordeiro, entregou ao presidenta da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, documento para ser repassado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo Clebel, Evandro ficou de segurar o documento até a próxima segunda-feira (6) para tentar achar uma solução.

“Foi entregue às 11h da manhã ao presidente e ele pediu até segunda-feira para tentar achar uma solução. Talvez um patrocínio ou apoio do Estado. Já tentamos de toda forma possível por nossos meios e não conseguimos”, disse Clebel Cordeiro, à reportagem do JC. O planejamento do Salgueiro foi prejudicado com o fim do programa estadual Todos com a Nota (TCN), que garantia cerca de 80% da sua folha salarial.

De acordo com Clebel, o clube precisa mensalmente de cerca de R$ 180 a R$ 200 mil mensais para sobreviver na Série C, valor que corresponde ao que receberia com o TCN. O presidente do Carcará também disse saber da possível punição de 2 anos sem atuar em competições estaduais e nacionais pela desistência, mas revelou “não ter o que fazer”.

“Vou fazer o quê? Passei esses anos disputando a trancos e barrancos. Agora não tenho condições nenhumas de continuar desse jeito”, finalizou Clebel.

A reportagem tentou contato com Evandro Carvalho, mas não obteve sucesso.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram nesta quinta-feira (2) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB declarou que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. A entidade afirma que o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declarou a entidade.

A PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2), por meio de uma emenda substitutiva, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Diante da aprovação, articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares contrários à aprovação afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Segue até sexta (03/07) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica, o Sisutec 2015. Este ano o SENAI oferece 170 vagas em cursos técnicos gratuitos nos municípios de Araripina e Santa Cruz do Capibaribe. Para participar os candidatos precisam ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido nota superior a zero na redação. O prazo termina às 23h59 do dia 03 de julho. As inscrições devem ser feitas no site sisutec.mec.gov.br.

Entre as opções de curso estão Eletromecânica (44 vagas – noite) e Segurança do Trabalho (66 vagas – noite), no SENAI Araripina, além de Vestuário (60 vagas – 20 manhã/20 tarde/20 noite) no SENAI Santa Cruz do Capibaribe.

As aulas terão início em agosto e as vagas são gratuitas. Há reserva de 85% das vagas para candidatos que tenham feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.

A primeira chamada será publicada no dia 7 de julho e a segunda, no dia 14 do mesmo mês. Quem não for aprovado nas chamadas anteriores poderá se inscrever para vagas remanescentes entre 20 de julho e 2 de agosto.

A matrícula dos aprovados na primeira chamada está prevista para ocorrer entre 8 e 10 de julho na instituição em que o aluno fará o curso. Já os candidatos selecionados na segunda chamada deverão realizar a matrícula de 15 a 17 de julho.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ SENAI

Segue até o próximo dia 15 de julho, o prazo para inscrição de trabalhos científicos tipo resumo expandido e relato de experiência para serem apresentados no evento Diálogos de Conhecimento em Agroecologia que acontecerá entre os dias 22 e 24 de setembro no Campus Dois Irmãos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Recife.

O tema tratado nos trabalhos deve estar em conformidade com as pautas que serão debatidas nas rodas de diálogo do evento. Os interessados devem enviar os trabalhos para o e-mail ctcpovospe@gmail.com obedecendo aos critérios descritos no edital.

O evento Diálogos do Conhecimento em Agroecologia reunirá simultaneamente, em um mesmo espaço, três iniciativas que têm contribuído para o fortalecimento do campo agroecológico no estado: o II Seminário Internacional de Agroecologia; III Seminário de Agroecologia de Pernambuco e II Jornada dos Povos.

Dois principais eixos vão nortear a atividade: o primeiro tratará sobre os conflitos e impactos gerados pelo agronegócio e o segundo, sobre as resistências e proposições para o fortalecimento do campo agroecológico e das lutas das comunidades, povos tradicionais e movimentos sociais em Pernambuco.

 Da Redação do Blog do Edy Vieira/CAATINGA

Com o intuito de discutir ações e política públicas voltadas aos idosos, a Prefeitura Municipal de Ouricuri por meio da Secretaria de Saúde em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa realiza nesta quinta-feira, 02, a II Conferencia Municipal da Pessoa Idosa.

O evento acontece durante todo o dia, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Sebastião. A programação conta com apresentações culturais do Grupo Idade de Ouro de Ouricuri e Projeto Felicidade na Melhor Idade, bem como palestra magna com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa- Por um Ouricuri de Todas as Idades”.

A exposição do tema será facilitada pela Coordenadora do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa – CIAPPI, Dra. Paula Rodrigues Machado e pela Superintendente da Pessoa Idosa de Pernambuco, Maria Niedja Guimarães.

Por fim haverá eleição dos delegados que irão representar o município na IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

As atividades estão previstas para ter inicio às 08:00h da manhã.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM