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Municípios pernambucanos receberão R$ 161,3 milhões adicionais do FPM em julho

A receita dos 184 municípios de Pernambuco mudará positivamente no mês de julho próximo. Isso porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassará R$ 161,3 milhões a mais, segundo cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE).

A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas – de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá durante todo o mês de julho.

A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Ouricuri em Foco

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Polícia Prende Casal em Ouricuri, acusado de homicídio em Trindade

Por volta das 13 horas dessa segunda-feira, 13 de junho, em uma operação conjunta entre as equipes do GATI e NIS 4, do 7º B.P.M, foi dado cumprimento a um mandado de Prisão em desfavor de Moisés Barbosa da Silva, vulgo “Neném” e Edilza dos Santos Souza, vulgo, “Loura”, ambos são acusados de cometerem um homicídio no dia 29 de janeiro em Trindade –PE, quando foi vitimada a pessoa de Marcos Antonio Diniz.

Após as informações, as equipes seguiram até a Quadra H, número 12, do Conjunto Habitacional São Sebastião em Ouricuri, onde no endereço, foi localizado e dada a voz de prisão ao casal e ainda foi encontrado no interior da residência, a arma utilizado no crime, um revólver Taurus, calibre 38, número de série 306940, desmuniciado. No local ainda foi apreendida uma motocicleta CG FAN vermelha, placa policial PFH 3116.

Os acusados e todo o material apreendido, foi apresentado na Delegacia de Polícia de Ouricuri, para a adoção das medidas legais.

O Moisés Barbosa foi recolhido à cadeia pública de Ouricuri, enquanto que a Edilza dos Santos, foi recolhida ao presídio feminino de Petrolina, o fato consta nos BO’s 1465 e 1466/2016 do 7º B.P.M.

Da redação do BLOG do Edy Vieira/Emanoel Cordeiro/Informações prestadas e imagens cedidas pelo delegado seccional da 24ª DESEC – Jairo Oliveira Marinho

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POR FALTA DE QUÓRUM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE É CANCELADA PELA SEGUNDA VEZ EM JUNHO

Pela 2.ª vez neste mês de junho de 2016 a sessão da Câmara de vereadores desta terça-feira, dia 14, é cancelada por falta de quórum, uma vez que dos 11 vereadores que compõe o parlamento de Trindade, no sertão Pernambucano, apenas seis estavam presentes no plenário.

Na abertura dos trabalhos legislativos apenas se fizeram presentes os vereadores Ubirajara Araripe Andrade, Nadja Pollyana do Nascimento, Allan Johnes de Moraes Galdino, Thayse Thacyanne Lins da Cunha, Edvan do Nascimento Silva e Mauricio Elias do Nascimento.

Os ausentes à sessão foram; Everaldo Antônio da Silva (Lambu), Francisco de Assis Pereira Freire (Serra Branca), João Leocádio Sobrinho, Kilon Peixoto de Alencar Neto (Kilonzinho) e Helbe da Silva Rodrigues que compareceu a reunião mas chegou após o período de tolerância (4:15hs).

Dos cinco parlamentares faltosos, dois justificaram as suas faltas. São eles: Francisco de Assis Pereira Freire (Serra Branca) e Everaldo Antônio da Silva (Lambu).

É relevante esclarecer que a falta só é justificada em caso de doença, morte de um ente querido e se o parlamentar estiver a serviço do município.

Vale lembrar que o vereador Mauricio Elias do Nascimento é o único com 100% de presença em todas as sessões, do inicio do Mandato até a presente data ele acumula 0 falta. Seguido pela Vereadora Nadja Pollyana do Nascimento que em toda a legislatura acumula apenas 1 falta. O terceiro parlamentar mais participativo é a vereadora Helbe da Silva Rodrigues que ao longo da mesma legislatura acumula 2 faltas.

Os mais faltosos são quatro: Thayse Thacyanne Lins da Cunha, Everaldo Antônio da Silva (Lambu), Edvan do Nascimento Silva e Francisco de Assis Pereira Freire (Serra Branca).

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Colaboração: João Andrade

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Justiça bloqueia bens de Cunha e Cláudia Cruz

A Justiça Federal em Curitiba determinou nesta terça-feira (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados.

Na mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra do sigilo fiscal de Cunha desde 2007.

A decisão foi baseada no pedido feito na segunda-feira (13) pela força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos.

Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.

O pedido de abertura da ação de improbidade questão não foi decidida pelo juiz. A questão será decidida após manifestação da defesa de Cunha.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Em Assembleia, Sindsep vai deliberar sobre os precatórios do Fundef e prestação de contas de 2015

edital sindsepO SINDSEP/OURICURI (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri), através da sua presidenta, abaixo-assinada e no uso de suas atribuições legais, resolve convocar a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2016, com todos os servidores sindicalizados, para    quinta-feira, dia 16 de junho de 2016, no Auditório do SINDSEP.

Em primeira convocação às 9:00h com 2/3 dos sócios e em segunda convocação às 9:30h com qualquer número de sindicalizados.

A assembleia acontecerá com a seguinte ordem do dia:

  • Leitura, votação e assinatura da Ata da assembleia anterior;
  • Comunicação da Diretoria do SINDSEP;
  • Prestação de Contas do SINDSEP, exercício 2015;
  • Andamento do Processo do FUNDEF;
  • Outros temas de interesse dos sindicalizados.

Segundo Espedita Ribeiro da Silva Lopes Presidenta do SINDSEP será um momento importante de discussão para deliberar ações que valorizarão o servidor público municipal.

Aproveitaremos para mais uma prestação de contas aos nossos filiados por que entendemos que uma gestão responsável precisa além de debater fazer sua prestação de contas para quem interessa no nosso caso o sócio do SINDSEP, comentou.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

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Teori nega pedido de prisão de Renan, Jucá e Sarney

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, há pouco, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.

Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores. “Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”, entendeu o ministro.

Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo dos depoimentos de delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Foi com base nos depoimentos do delator que as prisões foram solicitadas. Pedidos de busca e apreensão contra os senadores foram rejeitados pelo ministro.

Da redação do Blog do Edy Vieira/Folha PE

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NUPEA conclui ações do projeto “Adequação das Boas Práticas de Fabricação na Casa do Mel da Agrovila Nova Esperança, em Ouricuri/PE”

O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (NUPEA), do IF Sertão – PE Campus Ouricuri, concluiu última etapa do projeto de extensão intitulado “Adequação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) na Casa do Mel da Agrovila Nova Esperança, em Ouricuri/PE”. Os docentes do Campus Ouricuri e coordenadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (Nupea), Társio Alves e João Paulo Holanda, estiveram presente na Casa do Mel da Agrovila com os alunos voluntários e o bolsista na manhã desta quarta-feira dia 08 de junho.

A ação consistiu em aplicação do Check-List BPF – Inspeção conforme resolução RDC N° 275/2002 da ANVISA, avaliando desde acesso ao layout da casa do mel. O Coordenador do NUPEA, Prof. Társio Alves, relata que essa etapa do projeto era para ter sido feita durante o beneficiamento do mel, entretanto, devido à estiagem prolongada, os apicultores não realizaram colheita do mel, portanto, não foi possível avaliar a parte relacionada aos manipuladores. “O projeto contribuirá para que os apicultores produzam o mel com qualidade, facilitando a comercialização, além de aproximar os alunos ao cotidiano de uma agroindústria apícola”, contou o docente.

Prof. Társio Alves relatou que aproveitando o momento, explicou aos alunos novatos do NUPEA o fluxograma da casa do mel, descrevendo e explicando o funcionamento de todos os equipamentos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ascom

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Morador de rua é flagrado pela PM em casa abandonada com menina de 14 anos dopada e estuprada em Juazeiro BA

Estuprador-BANa ação policial batizada de VOO de ÁGUIA a PETO 75 fazia incursões em edificações abandonadas na rua do canal, por trás da creche do bairro Itaberaba, Juazeiro Bahia, caçando meliantes que utilizam prédios abandonados como coberta para praticas delituosas .

No momento em que a lanterna de um dos policiais revelou duas pessoas sobre um colchão, a pessoa do sexo feminino aparentava ser menor de idade, ao proceder a abordagem foi localizado com o homem uma garrafa de hidrocarboneto aromático ( TíNER) e uma estopa com embebida com o liquido, a garota exalava odor de tíner e não apresentava sinais de discernimento, não conseguiu informar seu nome nem idade , e sua calcinha estava suja de sangue.
Diante da circunstância , os policiais entenderam se tratar de estupro presumido, visto que garota não apresentava consciência de seus atos.

Após buscas foi localizado a família da vitima, e o homem o qual foi imputado o ilícito foi reconhecido pela família da vitima como um morador de rua, que pernoita em edificações abandonadas .
A garota tem 14 anos, e após os procedimentos de praxe foi entregue a família.

O imputado não portava documentos, ele afirma já ter respondido por crime contra vida de um homem e saiu do CPJ a poucas semanas,sobre o estupro o elemento afirma que houve consentimento da vitima.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/Fonte:Notícias do Vale