A vinda do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), ao Recife na manhã desta segunda-feira (15) foi a sinalização do governo federal para novos investimentos, apesar do momento de crise econômica. No primeiro encontro com o governador Paulo Câmara (PSB), Occhi anunciou R$ 20 milhões para ações emergenciais nas áreas urbanas dos 126 municípios em estado de emergência. Já na Assembleia Legislativa, o ministro assegurou que as obras da Transposição do São Francisco terminariam até o início de 2017, além de liberar cerca de R$ 100 milhões para macrodrenagem em Paulista, no Grande Recife. Na Alepe, a audiência pública foi proporcionada pelo convite dos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins Filho (PSDB), no intuito de tratar das obras de convivência e combate à seca no Estado.

Ao tratar das obras estruturantes, Gilberto Occhi destacou o investimento nas adutoras do Pajeú, com 63% da execução realizada, e do Agreste, com 61% da primeira etapa. “O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Ao todo, o governo federal já gastou R$ 6,5 bilhões com a Transposição, que irá beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios. Ainda no governo Lula, prometeu-se entregar a primeira parte do empreendimento até 2010 e, em 2012, a conclusão. Líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT) vinha acompanhando as obras da Transposição e admitiu que os trâmites do governo federal acabaram atrasando o cronograma de entrega.

Além da questão da Transposição, o ministro também assinou, junto com o governador Paulo Câmara, um protocolo de intenções para a implantação e operação de um sistema de abastecimento de água  que vai beneficiar comunidades rurais, indígenas, quilombolas; além de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, localizados ao longo dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco. O valor é de R$ 130 milhões e a Compesa será responsável pela operação do sistema.

Presente na audiência, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que é correligionário de Occhi, afirmou que a vinda do ministro reforça a transparência entre governo federal e Estado. “Estava havendo, até o momento, um erro de informação, porque o governo do Estado dizia uma coisa, o ministério dizia outra, então a gente provocou essa vinda do ministro pra isso. Não só pra assinar outro convênio hoje, mas também pra que haja essa transparência nas ações que estão sendo desempenhadas pelo ministério no Estado”, disse o deputado.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/JC

Estão abertas, a partir das 10h de hoje (15), as inscrições para o concurso do Tribunal de Contas da União (TCU), cuja remuneração inicial para os profissionais de nível médio é de R$ 7.938,36. Para os de nível superior, os salários são de R$ 14.078,66. No total, são 108 oportunidades no País inteiro. A validade dessa seleção é de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Para esse concurso, a boa remuneração e a estabilidade oferecida devem atrair candidatos de todo o País. “Concursos federais são sempre muito interessantes, especialmente graças ao salário e aos benefícios. Muitos candidatos ficam receosos diante do número de vagas, mas isso não deve ser um desestímulo. Com minha experiência na área, já vi concurseiros que foram convocados mesmo tendo ficado em posições até centenas de vezes distantes do número de vagas”, comenta Cícero Roseno, vice-diretor pedagógico do preparatório Nuce.

Para o cargo de técnico federal do controle externo, que exige nível médio, são 72 vagas e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. As provas, que ocorrem no dia 9 de agosto, será composta por questões de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

Para os profissionais de nível superior, o concurso oferece 36 oportunidades. O candidato deverá optar entre Auditoria Governamental ou Tecnologia da Informação. Para ambas, é preciso possuir diploma de nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, desde que diploma tenha sido expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem for nomeado receberá vencimento inicial de R$ 14.078,66, com carga horária semanal de 40 horas. Os aprovados irão atuar em Brasília/DF, Rio Branco/AC, Macapá/AP, Manaus/AM, Cuiabá/MT, Belém/PA e Boa Vista/RR.

As outras 30 vagas são para auditor na especialidade de controle externo/auditoria de tecnologia da informação. Nesse caso, todas as vagas são apenas para Brasília/DF.

Da Redação do Blog do Edy vieira

Na semana em que a Câmara dos Deputados discute o projeto de redução da maioridade penal e faz, nesta terça-feira (16), uma audiência pública, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o assunto, o Senado poderá votar um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo de punição, de três anos para oito anos, para adolescentes que cometerem crimes hediondos. Nesta terça-feira (16), o senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria, deverá apresentar um substitutivo ao projeto de Serra.

Segundo Pimentel, seu substitutivo será estruturado em quatro partes. A primeira estabelece que os jovens com menos de 18 anos, que cometerem crimes hediondos, poderão ter pena máxima de até oito anos e ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes. “Essa é uma forma de resguardar os adolescentes que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Por exemplo, um garoto furta um par de tênis. E aí ele é recolhido no mesmo sistema que o outro que sequestrou, matou e roubou. Não é razoável, não é? Então, o que nós estamos fazendo é criando um sistema especial para os jovens que praticaram o crime hediondo”, explicou.

O segundo ponto do projeto prevê que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. De acordo com Pimentel, esses adolescentes poderão ficar presos até completarem 26 anos, e não mais até os 21 anos como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Assim, com o acompanhamento, o juiz poderá avaliar se é caso de liberação antecipada do jovem ou se ele deverá continuar recolhido no sistema diferenciado”.

Na terceira parte, o substitutivo do senador cearense estabelece que o adulto que usar jovens para a prática de crimes terá sua pena duplicada. E, por fim, o texto do relator prevê que tanto os jovens que cometerem crimes hediondos, quanto os que praticarem crimes menos graves, deverão obrigatoriamente estudar nos centros de recolhimento até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente o ECA prevê que eles devem concluir apenas o ensino fundamental.

Segundo Pimentel, o projeto resolve a pressão da sociedade para que os adolescentes que cometem crimes graves sejam punidos com mais rigor. “O que nós estamos fazendo é dando uma resposta à sociedade, mas, ao mesmo tempo, com muita objetividade”, afirmou. Na avaliação do senador, é provável que com esse substitutivo haja um esvaziamento ao projeto da Câmara que reduz a maioridade penal para 16 anos.

“O governo e este relator têm uma leitura que a questão da redução da maioridade penal é porque esse grupo [de deputados que querem a redução da maioridade em todos os casos] quer pegar a criança que roubou um par de tênis e colocar no presídio junto com os maiores praticantes de crimes que lá se encontram. E isso não resolve”, disse.

De acordo com Pimentel, o financiamento para as mudanças no sistema, que incluem a construção das casas de recolhimento diferenciadas e a oferta de educação de nível médio e profissionalizante virá das fontes previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o senador, o PNE já prevê a destinação de recursos para esses fins. As fontes de sustentação financeira do plano são 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal.

O relator garante que já apresentou sua proposta de substitutivo ao autor original do projeto. “Se tem uma coisa que aprendi nesses 25 anos de política é que, no Senado, quem não negocia não vê suas pautas aprovadas”, disse. Pimentel prevê que o substitutivo será lido e discutido na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (17). Se houver consenso, ele pode ser votado no mesmo dia. Caso contrário, pode haver pedido de vista para que ele seja votado na próxima semana.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que não foram selecionados podem, a partir de nesta segunda-feira (15), aderir à lista de espera. O prazo para termina no dia 26. A convocação, pelas instituições, dos candidatos da lista de espera está prevista para 2 de julho.

Podem participar da lista os candidatos não selecionados em nenhuma de suas opções na chamada regular e os candidatos selecionados em sua segunda opção,  independentemente de terem efetuado a matrícula.

A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. Para aderir à lista, basta acessar o boletim pessoal no site do sistema.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita duas vezes por ano.

Esta edição oferece 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.

Segundo Ministério da Educação, o sistema registrou 1.192.622 inscritos. Como cada estudante pôde fazer até duas opções de curso pelo sistema online, foram registradas 2.302.722 inscrições.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

Na última sessão na câmara de vereadores de Ourircuri o vereador Edilson Silva Oliveira (Lela) PSDB, apresentou indicação cobrando do prefeito Cezar de Preto (PMDB) que mande construir um quebra mola ( REDUTOR DE VELOCIDADE) na Avenida Sebastião Rodrigues Figueiredo no Residencial Maria Gorete nesta cidade.

Faz necessário de imediato a construção de uma lombada, tendo em vista os veículos circula em alta velocidade, pondo em risco a vida dos que ali residem e trafegam diariamente, onde já ocorreram vários acidentes com vitimas fatais. E com a construção de lombadas os moradores se sentirão mais seguros e tranqüilos argumentou o vereador Lela.

Da Redação do Blog do Edy Vieira

O senador Fernando Bezerra (PSB) já tomou conhecimento de que o candidato preferido do governador Paulo Câmara (PSB) a prefeito de Petrolina é o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos. Além de dar o start para Lucas, Câmara vê com bons olhos uma aproximação com o prefeito Júlio Lóssio, que, até o momento, não tem um candidato natural.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ Lagoa Grande Noticia

Neste dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil a Prefeitura Municipal de Ouricuri por meio da Secretaria de Assistência Social realiza uma Caminhada de sensibilização para advertir a população sobre o numero de crianças e adolescentes que ainda estão sujeitas a este problema.

O evento terá concentração na Praça Frei Damião, às 8h de onde o grupo sairá em passeata pelas principais ruas da cidade. A ação contará com adesivaço de carros nos semáforos e entrega de panfletos. A caminhada segue até a Praça Padre Francisco Pedro da Silva (praça do banco do nordeste) local em que o evento será encerrado com apresentações das escolas municipais, estaduais; serviço de convivência e AABB comunidade.

O evento acontece todos os anos, e nesta edição conta com o apoio das escolas do município e do estado; AABB comunidade; CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, equipes do bolsa família e carteira do idoso e Programa Vida Nova. 

Trabalho Infantil

De acordo com informações do Ministério Social e Combate à Fome (MDS) o 12 de junho marca a luta pelos direitos de crianças e adolescentes desde 2002. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção de todos para a importância da implementação das Convenções nº 138 (estabelece idade mínima para admissão do emprego) e nº 182 (trata das piores formas de trabalho infantil).

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM

Após uma paralisação de advertência de 48 horas, os policiais civis de Pernambuco decidiram, em assembleia da categoria, realizar nova paralisação de 24 horas da próxima quinta-feira (18). Com isso, serviços como emissão de carteira de identidade, diligências e investigações vão ser novamente suspensos. Os policiais cruzaram os braços nessa quarta e quinta-feira (11), apesar do  Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter determinado a volta imediata da categoria ao trabalho, estabelecendo multa de R$ 30 mil por dia. O ato desta semana foi o segundo nos últimos 30 dias.

Dentro do plano de mobilização, os policiais planejam uma passeata na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para pedir o apoio da população nas reivindicações da categoria. Já na quinta-feira da paralisação, uma caminhada será realizada às 15h da sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol) até o Palácio do Campo das Princesas, ambos na área central da capital pernambucana. Os policiais decidiram ainda que não irão trabalhar no plantão do São João, em protesto ao valor pago pelo dia de trabalhado. Sobre a decisão do TJPE, o Sinpol informou que irá recorrer.

Segundo o Sinpol, a categoria reivindica melhores condições de estrutura, fixação da gratificação por risco de vida em 225% para todos os policiais civis do Estado e revisão do Plano de Cargos e Carreiras. “A Polícia Civil enfrenta muitos problemas de estrutura: o governo não está fornecendo nem água para beber nas delegacias nem material de limpeza especializado para o IML. A insatisfação com a situação atual é de toda a categoria”, afirmou o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros.

PARALISAÇÃO

O primeiro dia da parada programada foi agitado. No IML, não houve liberação de corpos pela manhã. Após a diretoria do instituto se comprometer a dar resposta em relação a problemas estruturais e de desvio de função, os policiais civis retomaram as atividades ao meio-dia, mas o serviço ainda era lento. “Cheguei por volta das 11h para liberar o corpo do meu neto e houve atraso por causa da paralisação. Mas agora à tarde está mais tranquilo, parte do pessoal que estava aqui foi atendida”, afirmou a auxiliar de cozinha Patrícia Pereira, 30 anos.

Da Redação do Blog do Edy Vieira