Nota de esclarecimento Prefeitura de Ouricuri Licitação do Concurso Público

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

A prefeitura de Ouricuri, vem respeitosamente esclarecer as denuncias apontadas pela Fundação Vale do Piauí, sobre a possíveis irregularidades no Processo Licitatório para contratação da empresa para realização de concurso público de provimento de cargos efetivos.

Primeiramente, é importante salientar que na segunda feira dia 09 de novembro do corrente ano, aconteceu a mobilização organizada pela AMUPE( Associação Municipalista de Pernambuco), na cidade de Recife e mais de 100(cem) prefeituras aderiram a paralisação em partes de alguns serviços .

Porém, na prefeitura de Ouricuri funcionaram os departamentos de ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA E A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO.

No tocante as argumentações do procurador da FUNVAPI, o senhor Eliésio Campelo Lima Júnior de que : chegou à sede da Prefeitura de Ouricuri as 8h50 da segunda-feira (09), quando se deparou com o portão fechado, minutos depois um cidadão sem identificação chegou e perguntou qual seria o assunto em questão, em seguida abriu o portão e indicou a sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL)”.

É muito estranha esta afirmação do representante da FUNVAPI, ate mesmo porque momentos antes deste chegar a sala de licitações o senhor JOCELIO COSTA AMORIM, foi a referida sala e perguntou se lá era a sala do setor de convênios e logo saiu sem ao menos entrar na referida sala, e logo em seguida  poucos minutos depois chegou o Procurador da empresa FUNVAPI.

É de suma importância informar que, o Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco, o senhor JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE NETO, entrou na Prefeitura e Foi ate a comissão de Licitação no momento em que estava ocorrendo o processo licitatório de contratação da empresa para realização do concurso.

Contudo, assim como as demais pessoas que lá estiveram no dia 09 de novembro, nenhuma deles encontrou dificuldade para entrar no prédio da Prefeitura de Ouricuri.

Outro fato a ser levantado e que 09(nove) empresas compraram o Edital para participar da Licitação, e a FUNVAPI quando veio comprar tal edital retirou o mesmo na sala da Comissão de Licitação. E mesmo assim o Procurador da empresa ficou Confuso,  bateu em duas portas erradas? O prédio da Prefeitura não possui outros andares nem mesmo é tão extenso para que demore mais de 13(treze) minutos da entrada até a sala da CPL( COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO), vale salientar que todas as salas possuem placas identificadoras.

E as outras 02(duas) empresas que comparecera chegaram a aproximadamente 08horas e 10 minutos a 08horas e 30 minutos, antes do horário estabelecido no edital de início

da licitação, e o procurador da FUNVAPI Eliésio Campelo Lima Júnior, entrou na sala 08(oito) minutos após o inicio do processo licitatório e não 15(quinze) minutos como ele alega e detalhe (COM OS ENVELOPES ABERTOS) e começou a lacrar na sala da Comissão de Licitação, e ao ser informado que a licitação já tinha dado inicio o senhor Eliésio Campelo Lima Júnior disse o seguinte: no meu relógio ainda falta dois minutos e o meu relógio não é obrigado a esta de acordo com o seu, pois eu não vou sair da minha cidade para ajustar o meu relógio com o seu” e falou que queria participar embora o processo já encontrar-se em andamento.

Após estas alegações da empresa FUNVAPI, as outras duas empresas argumentaram que o Edital regulamentava que os envelopes deveria ser entregue às 09 horas, pois era o momento do início da Licitação.

Ao passar de alguns minutos o representante da empresa FUNVAPI, saiu da sala informando que ia até o Ministério Público se caso o Presidente da comissão não voltasse atrás de sua decisão.

Outro ponto que causa espanto de tal atitude e que ao invés de ir ao Ministério Público o representante da empresa foi no outro dia 10/11/2015 a CÂMARA DE VEREADORES  e chegando lá procurou os vereadores de Oposição e se reuniu com estes em uma sala a portas fechadas e com a participação do Senhor JOCELIO COSTA AMORIM, Ex-Presidente da Comissão de Licitações durante a gestão de 2009 a 2012.

É sabido que, quando alguém alega que tem ou teve seu direito tolhido o primeiro passo é procurar o poder judiciário para entrar com as medidas que achar pertinente, e não o poder legislativo, o qual não tem competência para Julgar.

Em tempo, se a empresa não chegou nem mesmo no horário estabelecido no edital da licitação para participar do processo licitatório de contratação, imagine só em uma realização de um Concurso como seria.

E se um candidato que chegasse atrasado no local da realização das provas de um concurso, questionasse que no Relógio dele ainda faltam 02(dois) minutos para fechamento dos portões,  o candidato  teria o direito de adentrar no local após o horário estabelecido? A empresa iria deixá-lo entrar? Qual a segurança jurídica que os demais candidatos poderiam ter?

Desta feita, é imperioso mencionar que a Empresa FUNVAPI, é acusada no Processo de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, movida pelo Ministério Público Estadual, na comarca de Joaquim Pires, estado do Piauí, processo sob o nº 0000481.94.2014.8.18.00098, de supostas irregularidades cometidas em concurso de provas e títulos destinado ao preenchimento de cargos no quadro de pessoal, bem como em diversos outros casos de tentativa de Fraudes em Concurso Público, os quais podem ser observar pela população ao acessar os links abaixo mencionados:

http://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/mp-recomenda-a-prefeitura-de-mineiros-que-suspenda-concurso-realizado-pela-fundacao-vale-do-piaui#.VkOPtNKrTIU

http://www.portalodia.com/noticias/piaui/apos-suspeita-de-fraude,-justica-suspende-concurso-de-prefeitura-213598.html

http://www.dabysantos.com.br/2012/04/22/suspeita-de-fraude-no-concurso-publico-de-santa-quiteria/

http://blogcarlossantos.com.br/entidade-que-fara-concurso-e-acusada-de-varias-fraudes/

http://revistaaz.com.br/juiz-de-joaquim-pires-suspende-concurso-publico-por-suspeita-de-fraude.html

http://marcioneto.blogspot.com.br/2012/07/fundacao-vale-do-piaui-contratada-para.html

Por fim, a prefeitura de Ouricuri vem respeitosamente, esclarecer  a população e tranquilizá-la de que não existe e não existiu nenhuma irregularidade na licitação da contratação da empresa para realização do Concurso Público, e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para coibir qualquer tentativa de tumulto e embaraço por partes desta empresa  e pessoas com interesses ilícitos, e interesses que não coaduna com a boa fé, que de qualquer modo quer impedir a realização do concurso.

E AGUARDEM QUE O CONCURSO PÚBLICO VAI ACONTECER.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/ASCOM PMO

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